Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o (incisos I, II e III) da supracitada…
MUNICIPIO DE ACAIACA · Acaiaca–MG · R$ 59.495,75 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 59.495,75
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014482
ID 14482
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ACAIACA
- CNPJ
- 18.295.287/0001-90
- Município do beneficiário / UF
- Acaiaca/MG · outros repasses em AcaiacaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o (incisos I, II e III) da supracitada legislação.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Descrição:Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Descrição:Adequação de espaço Municipal para Sala pública de cinema, para atender o município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Descrição: Chamamento público simplificado, para apresentação de propostas para Formação, qualificação e difusão;
EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a contemplar trajetorias de agentes culturais e artistas do município.
: EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO ARTISTA E FAZEDORES CULTURAIS
Metas e itens detalhados
- Descrição:Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 31.520,85 · ID 53506
- Descrição:Adequação de espaço Municipal para Sala pública de cinema, para atender o município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 7.204,94 · ID 53507
- Descrição: Chamamento público simplificado, para apresentação de propostas para Formação, qualificação e difusão;R$ 3.617,34 · ID 53508
- Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a contemplar trajetorias de agentes culturais e artistas do município.R$ 17.152,62 · ID 53571
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ACAIACA: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- ACAIACA → Acaiaca
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Descrição:Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Descrição:Adequação de espaço Municipal para Sala pública de cinema, para atender o município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Descrição: Chamamento público simplificado, para apresentação de propostas para Formação, qualificação e difusão;; Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a contemplar trajetorias de agentes culturais e artistas do município.
- Objeto
- Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Descrição:Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Descrição:Adequação de espaço Municipal para Sala pública de cinema, para atender o município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Descrição: Chamamento público simplificado, para apresentação de propostas para Formação, qualificação e difusão; EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Descrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a contemplar trajetorias de agentes culturais e artistas do município. : EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO ARTISTA E FAZEDORES CULTURAIS
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Alteração identificada
- Objeto
- Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6o (incisos I, II e III) e no artigo 8o (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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