Executar os ART 6º e 8º da Lei Complementar N 195 de 08 de Julho de 2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Pedrão/BA.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão. → Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Pedrão/BA.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais

Objeto

EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Pedrão/BA. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Pedrão/BA. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais Demais áreas culturais

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Pedrão/BA.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão.

Objeto

EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Pedrão/BA. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Pedrão. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. → EXECUTAR OS ART 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III

Registro incorporado à base