Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural do município de Alpestre, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do Covid-19 na paralização ...

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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural do município de Alpestre, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do Covid-19 na paralização das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II, III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a contemplar a formação capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou agentes locais ligados ao setor. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos simplificados, na modalidade Editais, destinados a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 08:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a contemplar a formação capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou agentes locais ligados ao setor.; Chamamentos Públicos simplificados, na modalidade Editais, destinados a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural do município de Alpestre, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do Covid-19 na paralização das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II, III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural do município de Alpestre, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do Covid-19 na paralização das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II, III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a contemplar a formação capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou agentes locais ligados ao setor. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos simplificados, na modalidade Editais, destinados a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural do município de Alpestre, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do Covid-19 na paralização das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II, III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural do município de Alpestre, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do Covid-19 na paralização das atividades do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II, III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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