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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Implementar os mecanismos a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor…

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS · São Félix de Balsas–MA · R$ 58.649,15 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 58.649,15

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014528

ID 14528

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS
CNPJ
05.490.420/0001-17
Município do beneficiário / UF
São Félix de Balsas/MA · outros repasses em São Félix de BalsasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os mecanismos a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural:1. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com foco no audiovisual que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social;2. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias das diversas linguagens artísticas que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social.3. Iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Cultura de São Felix de Balsas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de produção audiovisualdesenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de São Felix de Balsas Apoio a Produções Audiovisuais ( Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoiar financeiramente a realização de até 01 (um) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, de cinemas de rua e cinemas itinerantes desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da culturade São Felix de Balsas. Apoio à reforma, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de oficinas em audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas apoio a realização de ações formativas a apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e para a memória Demais áreas da cultura Art. 8º Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas.

Metas e itens detalhados

  • Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de produção audiovisualdesenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de São Felix de BalsasR$ 31.072,32 · ID 52860
  • Apoiar financeiramente a realização de até 01 (um) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, de cinemas de rua e cinemas itinerantes desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da culturade São Felix de Balsas.R$ 7.102,41 · ID 52861
  • Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de oficinas em audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de BalsasR$ 3.565,87 · ID 52862
  • Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.R$ 16.908,55 · ID 52863

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO FÉLIX DE BALSAS → São Félix de Balsas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de produção audiovisualdesenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de São Felix de Balsas; Apoiar financeiramente a realização de até 01 (um) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, de cinemas de rua e cinemas itinerantes desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da culturade São Felix de Balsas.; Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de oficinas em audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas; Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
    Objeto
    Implementar os mecanismos a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural:1. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com foco no audiovisual que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social;2. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias das diversas linguagens artísticas que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social.3. Iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Cultura de São Felix de Balsas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Implementar os mecanismos a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural:1. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com foco no audiovisual que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social;2. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias das diversas linguagens artísticas que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social.3. Iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Cultura de São Felix de Balsas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de produção audiovisualdesenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de São Felix de Balsas Apoio a Produções Audiovisuais ( Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoiar financeiramente a realização de até 01 (um) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, de cinemas de rua e cinemas itinerantes desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da culturade São Felix de Balsas. Apoio à reforma, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de oficinas em audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas apoio a realização de ações formativas a apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e para a memória Demais áreas da cultura Art. 8º Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Apoiar financeiramente a realização de até 03 (três) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de São Felix de Balsas.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar os mecanismos a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural:1. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com foco no audiovisual que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social;2. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias das diversas linguagens artísticas que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social.3. Iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Cultura de São Felix de Balsas. → Implementar os mecanismos a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural:1. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com foco no audiovisual que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social;2. Apoio financeiro a artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias das diversas linguagens artísticas que tiveram as suas atividades interrompidas e ou prejudicadas por força das medidas de isolamento social.3. Iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Cultura de São Felix de Balsas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.