Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Itajobi devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação da...

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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Itajobi devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão publicados Editais e/ou Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos que selecionarão projetospara fomentar produções audiovisuais de baixo custo nas mais diversas categoriase, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública utilizar 5% dos recursos em despesas operacionais para Lei Paulo Gustavo no município, conforme capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022e utilização de recursos em despesas de operacionalização da Lei Paulo Gus Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio ao funcionamento, manutenção e adequação de salas de cinema, a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público para seleção de até 18 propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa e economia solidária, apoio a projetos de difusão cultural e ações formativas nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

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Segmentos identificados

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 08:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão publicados Editais e/ou Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos que selecionarão projetospara fomentar produções audiovisuais de baixo custo nas mais diversas categoriase, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública utilizar 5% dos recursos em despesas operacionais para Lei Paulo Gustavo no município, conforme capítulo X, do Decreto 11.525/2023.; Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio ao funcionamento, manutenção e adequação de salas de cinema, a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes.; Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais.; Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público para seleção de até 18 propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa e economia solidária, apoio a projetos de difusão cultural e ações formativas nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Itajobi devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Itajobi devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão publicados Editais e/ou Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos que selecionarão projetospara fomentar produções audiovisuais de baixo custo nas mais diversas categoriase, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública utilizar 5% dos recursos em despesas operacionais para Lei Paulo Gustavo no município, conforme capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022e utilização de recursos em despesas de operacionalização da Lei Paulo Gus Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio ao funcionamento, manutenção e adequação de salas de cinema, a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Será publicado Edital e/ou Chamada Pública e/ou Chamamento Público para seleção de até 18 propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa e economia solidária, apoio a projetos de difusão cultural e ações formativas nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Realizar Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Itajobi devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Itajobi devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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