Registro 30882120230006-014549 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município que apresentem condições que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado, destinado as salas de cinema do município, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, com propostas que contemplem reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que atendam com formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado, na modalidade de Editais, ou outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nasmodalidades de: economia solidária e economia criativa, festivais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma
Valor informado: R$ 30.003,52.
Identificador na fonte: 53019Valor informado: R$ 6.858,11.
Identificador na fonte: 53020Valor informado: R$ 3.443,21.
Identificador na fonte: 53021Valor informado: R$ 16.326,94.
Identificador na fonte: 53022A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.