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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.Beneficiar os artistas do município de acordo com o cadastro cultural e análise dos projetos inscritos nos editais.

MUNICIPIO DE RIACHAO · Riachão–PB · R$ 56.846,51 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 56.846,51

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014585

ID 14585

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIACHAO
CNPJ
01.612.770/0001-58
Município do beneficiário / UF
Riachão/PB · outros repasses em RiachãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.Beneficiar os artistas do município de acordo com o cadastro cultural e análise dos projetos inscritos nos editais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Contratação de serviços de assessoria e consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB. Custeio para operacionalização da Lei Paulo Gustavo. O Edital visa contemplar produções audiovisuais finalizadas, não-finalizadas e que ainda iniciarão de acordo com o disposto no § 2º do Art. 3º do Decreto 11.525/2023. Seleção de Propostas para produções audiovisuais através de Edital. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Edital para apoio à salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para capacitação, formação e qualificação no setor do audiovisual. Apoio a Formação na área de audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de edital para contemplação de outras áreas, tais como, teatro, música, dança, artesanato e outras formas de cultura que não o audiovisual. Edital de premiação para demais áreas artísticas que não o audiovisual.

Metas e itens detalhados

  • Contratação de serviços de assessoria e consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.R$ 2.800,00 · ID 53179
  • O Edital visa contemplar produções audiovisuais finalizadas, não-finalizadas e que ainda iniciarão de acordo com o disposto no § 2º do Art. 3º do Decreto 11.525/2023.R$ 27.317,28 · ID 53180
  • Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.R$ 6.884,11 · ID 53181
  • Edital para capacitação, formação e qualificação no setor do audiovisual.R$ 3.456,27 · ID 53182
  • Realização de edital para contemplação de outras áreas, tais como, teatro, música, dança, artesanato e outras formas de cultura que não o audiovisual.R$ 16.388,85 · ID 53183

O que fazer agora

  1. Próximo passoConfira na fonte oficial o que ainda falta executar antes de investir tempo. Para oportunidade nova, veja os registros recentes.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RIACHAO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RIACHÃO → Riachão
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Contratação de serviços de assessoria e consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.; O Edital visa contemplar produções audiovisuais finalizadas, não-finalizadas e que ainda iniciarão de acordo com o disposto no § 2º do Art. 3º do Decreto 11.525/2023.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Edital para capacitação, formação e qualificação no setor do audiovisual.; Realização de edital para contemplação de outras áreas, tais como, teatro, música, dança, artesanato e outras formas de cultura que não o audiovisual.
    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.Beneficiar os artistas do município de acordo com o cadastro cultural e análise dos projetos inscritos nos editais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.Beneficiar os artistas do município de acordo com o cadastro cultural e análise dos projetos inscritos nos editais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Contratação de serviços de assessoria e consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB. Custeio para operacionalização da Lei Paulo Gustavo. O Edital visa contemplar produções audiovisuais finalizadas, não-finalizadas e que ainda iniciarão de acordo com o disposto no § 2º do Art. 3º do Decreto 11.525/2023. Seleção de Propostas para produções audiovisuais através de Edital. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Edital para apoio à salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para capacitação, formação e qualificação no setor do audiovisual. Apoio a Formação na área de audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de edital para contemplação de outras áreas, tais como, teatro, música, dança, artesanato e outras formas de cultura que não o audiovisual. Edital de premiação para demais áreas artísticas que não o audiovisual.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.Beneficiar os artistas do município de acordo com o cadastro cultural e análise dos projetos inscritos nos editais. → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo no município de RIACHÃO/PB.Beneficiar os artistas do município de acordo com o cadastro cultural e análise dos projetos inscritos nos editais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 14:15 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.