Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Publicação de edital (is) de chamamento público simplificado podendo contemplar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá ser utilizado para operacionalização; Seleção publica simplificada para apresentação de cinemas itinerantes a população do município; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturais e/ou manutenção de espaços artísticos e culturais.Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música com apresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas ao cotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ou culinária).OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital (is) de chamamento público simplificado podendo contemplar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs. Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso poderá ser utilizado para operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção publica simplificada para apresentação de cinemas itinerantes a população do município Apoio a reformas, restauros, a manutenção e funcionamento de Salas de Cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Ações de capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas deagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturais e/ou manutenção de espaços artísticos e culturais.Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música com apresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas ao cotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ou culinária).OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio às demais áreas da cultura.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base