REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE A...

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REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC) RMV | IV - fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC) AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC) AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC) AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC) AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC) ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC) ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PC-SPC - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (PC) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC) RMV | V - fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genéti ca forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM) RMV | III - policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (PM) META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM) RMV | VI - fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (CBM) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP) RMV | IX - enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP) META ESPECÍFICA 6 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DHPP’s E POLINTER, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 6 – PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DHPP'S E POLINTER. (PC-TO) (Valor de referência: 148 Inquéritos Policiais concluídos nas DHPPs e POLINTER em 2022) EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE DE REDE (PC) SERVIDOR DE BACKUP E DISASTER RECOVERY (PC) EQUIPAMENTO DE REDE (PC) LICENÇA DE WINDOWS SERVER (PC) LICENÇA ANTIVIRUS (PC) LICENÇA DE SOFTWARE PARA SERVIÇO DE VIRTUALIZAÇÃO DE MÁQUINAS VIRTUAIS NO SERVIDOR (PC) SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS (LICENÇAS DE SOFTWARE E O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO) (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS PARA FIREWALL (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR DE BACKUP (PC) QLIK SENSE ENTERPRISE SAAS, POR 24 MESES COM SUPORTE E TREINAMENTO (PC) SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA EXTRAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS A PARTIR DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS PORTÁTEIS (Cellebrite) (PC) META ESPECÍFICA 7 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E EM RECUPERAÇÃO DE ATIVO. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES, E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DEIC’s E DENARC’s, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, A REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 7 - PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DEIC’S E DENARC’S. (PC-TO) (Valor de referência: 297 Inquéritos Policiais concluídos nas DEICs e DENARCs em 2022) SERVIDOR STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS (PC) SERVIDOR PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E WINDOWS SERVER (GERENCIAMENTO DE AD) (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SWITCH (PC)

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   ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC); AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC); AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC); AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC); AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC); AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC); AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC); ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC); ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC); ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC); ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC); ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC); ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM); ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM); ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM); ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP); ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE); ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP) → ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC); AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC); AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC); AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC); AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC); AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC); AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC); ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC); ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC); ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC); CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PC-SPC - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (PC); ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC); ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC); ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM); CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (PM); ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM); ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM); CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (CBM); ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP); ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE); ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP); EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE DE REDE (PC); SERVIDOR DE BACKUP E DISASTER RECOVERY (PC); EQUIPAMENTO DE REDE (PC); LICENÇA DE WINDOWS SERVER (PC); LICENÇA ANTIVIRUS (PC); LICENÇA DE SOFTWARE PARA SERVIÇO DE VIRTUALIZAÇÃO DE MÁQUINAS VIRTUAIS NO SERVIDOR (PC); SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS (LICENÇAS DE SOFTWARE E O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO) (PC); SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS PARA FIREWALL (PC); SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR DE BACKUP (PC); QLIK SENSE ENTERPRISE SAAS, POR 24 MESES COM SUPORTE E TREINAMENTO (PC); SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA EXTRAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS A PARTIR DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS PORTÁTEIS (Cellebrite) (PC); EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE DE REDE (PC); SERVIDOR STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS (PC); SERVIDOR PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E WINDOWS SERVER (GERENCIAMENTO DE AD) (PC); EQUIPAMENTO DE REDE (PC); LICENÇA DE WINDOWS SERVER (PC); LICENÇA ANTIVIRUS (PC); SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS (LICENÇAS DE SOFTWARE E O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO) (PC); SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (PC); SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS (PC); SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SWITCH (PC); QLIK SENSE ENTERPRISE SAAS, POR 24 MESES COM SUPORTE E TREINAMENTO (PC)

   Objeto

   REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC) RMV | IV - fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC) AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC) AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC) AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC) AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC) ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC) ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC) RMV | V - fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genéti ca forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM) RMV | III - policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM) RMV | VI - fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP) RMV | IX - enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP) META ESPECÍFICA 6 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DHPP’s E POLINTER, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 6 – PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DHPP'S E POLINTER. (PC-TO) (Valor de referência: 148 Inquéritos Policiais concluídos nas DHPPs e POLINTER em 2022) META ESPECÍFICA 7 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E EM RECUPERAÇÃO DE ATIVO. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES, E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DEIC’s E DENARC’s, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, A REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 7 - PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DEIC’S E DENARC’S. (PC-TO) (Valor de referência: 297 Inquéritos Policiais concluídos nas DEICs e DENARCs em 2022) → REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC) RMV | IV - fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC) AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC) AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC) AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC) AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC) ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC) ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PC-SPC - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (PC) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC) RMV | V - fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genéti ca forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM) RMV | III - policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (PM) META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM) RMV | VI - fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) (CBM) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP) RMV | IX - enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP) META ESPECÍFICA 6 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DHPP’s E POLINTER, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 6 – PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DHPP'S E POLINTER. (PC-TO) (Valor de referência: 148 Inquéritos Policiais concluídos nas DHPPs e POLINTER em 2022) EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE DE REDE (PC) SERVIDOR DE BACKUP E DISASTER RECOVERY (PC) EQUIPAMENTO DE REDE (PC) LICENÇA DE WINDOWS SERVER (PC) LICENÇA ANTIVIRUS (PC) LICENÇA DE SOFTWARE PARA SERVIÇO DE VIRTUALIZAÇÃO DE MÁQUINAS VIRTUAIS NO SERVIDOR (PC) SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS (LICENÇAS DE SOFTWARE E O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO) (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS PARA FIREWALL (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR DE BACKUP (PC) QLIK SENSE ENTERPRISE SAAS, POR 24 MESES COM SUPORTE E TREINAMENTO (PC) SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA EXTRAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS A PARTIR DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS PORTÁTEIS (Cellebrite) (PC) META ESPECÍFICA 7 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E EM RECUPERAÇÃO DE ATIVO. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES, E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DEIC’s E DENARC’s, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, A REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 7 - PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DEIC’S E DENARC’S. (PC-TO) (Valor de referência: 297 Inquéritos Policiais concluídos nas DEICs e DENARCs em 2022) SERVIDOR STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS (PC) SERVIDOR PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E WINDOWS SERVER (GERENCIAMENTO DE AD) (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDOR PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS (PC) SUPORTE TÉCNICO: INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA SWITCH (PC)

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 11:26 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC) RMV | IV - fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC) AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC) AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC) AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC) AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC) ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC) ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC) RMV | V - fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genéti ca forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM) RMV | III - policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM) RMV | VI - fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP) RMV | IX - enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP) → REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC) RMV | IV - fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC) AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC) AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC) AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC) AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC) ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC) ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC) RMV | V - fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genéti ca forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM) RMV | III - policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM) RMV | VI - fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP) RMV | IX - enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP) META ESPECÍFICA 6 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DHPP’s E POLINTER, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 6 – PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DHPP'S E POLINTER. (PC-TO) (Valor de referência: 148 Inquéritos Policiais concluídos nas DHPPs e POLINTER em 2022) META ESPECÍFICA 7 – PC - (PORTARIA MJSP Nº.607/2024) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INVESTIGATIVAS DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E EM RECUPERAÇÃO DE ATIVO. AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA META TÊM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, SERVIDORES, E OUTRAS TECNOLOGIAS. SÃO FERRAMENTAS QUE SE DESTINAM A OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS COM MAIOR AGILIDADE NAS DEIC’s E DENARC’s, E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES RELACIONADOS. COM O INVESTIMENTO NAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO INVESTIGATIVO DA POLÍCIA CIVIL, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, O NÚCLEO DE INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PODERÁ ATENDER DE FORMA MAIS EFETIVA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS CONTEMPLADAS NESSE PROJETO, JÁ QUE NELAS SE CONCENTRAM AS INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS AS QUAIS DEPENDEM DO APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. A CONCENTRAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA GERARÁ BANCO DE DADOS DE OPERAÇÕES, ALVOS SENSÍVEIS E SUAS VINCULAÇÕES, OS QUAIS SUBSIDIARÃO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICOS VOLTADOS PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, A REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E A REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 7 - PORTARIA MJSP Nº 607/2023 - AUMENTAR EM 10%, ATÉ 2025, O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NAS DEIC’S E DENARC’S. (PC-TO) (Valor de referência: 297 Inquéritos Policiais concluídos nas DEICs e DENARCs em 2022)

4. 23/09/2026 às 08:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC); AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC); AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC); AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC); AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC); AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC); AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC); ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC); ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC); ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC); ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC); ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC); ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM); ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM); ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM); ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP); ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE); ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP)

   Objeto

   REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações → REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) ADQUIRIR FUZIL COM ACESSÓRIOS (CALIBRE 5.56X45MM; 7,62X51 MM E 308 WIN) (PC) RMV | IV - fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas AQUISIÇÃO DE MIRA OPTRÔNICA (PC) AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO (PC) AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA, CADEIRA GIRATÓRIA E CADEIRA LONGARINA (PC) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE 2 PORTAS (PC) AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE (PC) AQUISIÇÃO DE DRONE PAD DOBRÁVEL, COM SUPORTE PARA TABLET, COM CARREGADOR VEICULAR E DEMAIS ACESSÓRIOS (PC) ADQUIRIR MICROCOMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (PC) ADQUIRIR COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA (PC) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (PC) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) ADQUIRIR CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA ACLOPADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS DO TIPO QUADRUPOLO (SPC) RMV | V - fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genéti ca forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística ADQUIRIR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS (SPC) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) ADQUIRIR RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. (PM) RMV | III - policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) ADQUIRIR KIT CILINDRO DE OXIGÊNIOTERAPIA PORTÁTIL (3L). (CBM) RMV | VI - fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate ADQUIRIR COMPUTADOR DE MERGULHO (CBM) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS (SSP) RMV | IX - enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro ADQUIRIR VEICULO ESPECIAL MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA (SSP-SIE) ADQUIRIR VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA EMPREGO OPERACIONAL (SSP)

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil

5. 23/09/2026 às 02:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. → REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2024-2025. META ESPECÍFICA 1 – PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS E ASSESSÓRIOS, MOBILIÁRIOS, DRONES, COMPUTADORES, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA E VEÍCULOS. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS ÀS UNIDADES POLICIAIS: DRACCO, DHPPS, DEICS, DENARCS, POLINTER, GOTE, DIP, CAPCS E DELEGACIAS REGIONAIS. ALÉM DAS UNIDADES VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA. TODOS ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS E CRIMES CORRELATOS, EM TODO TERRITÓRIO TOCANTINENSE, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR ESTAS UNIDADES COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONCLUÍDOS 46,28% DESSES INQUERITOS; (OBS.: SEGUE COMO ANEXO JUSTIFICATIVA SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NA META ESPECÍCICA 1 "... ÍNDICE DE CONCLUSÃO...") META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) (Valor de referência de 2022: índice de 46,28%) META ESPECÍFICA 2 – SPC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM EMITIDOS 1.179 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO; META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) (Valor de referência : 1179 laudos periciais emitidos em 2022) META ESPECÍFICA 3 – PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. ESTA META ESPECÍFICA TAMBÉM PREVÊ A LOCAÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À ATENDER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES POLICIAIS E AS OPERAÇÕES INTEGRADAS EM PALMAS, INTERIOR DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES. NO EXERCÍCIO DE 2022 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME; META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2024-2025(PM-TO). ( Valor de referência: 22 min de deslocamento em 2022) META ESPECÍFICA 4 – CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO BUSCA SUBAQUÁTICA DE INDÍCIOS DE CRIMES PARA SEREM USADOS COMO PROVAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SENDO ESSAS PROVAS ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA, LEVANDO AO INDICIAMENTO E CONDENAÇÃO DO RÉU, RETIRANDO DO CONVÍVIO SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, IMPACTANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. SEGUNDO DADOS COLHIDOS NO SIOCB SISTEMA DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS DO CBMTO, DE 2021 A 2023 FORAM REGISTRADAS 73 OCORRÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES E 82 RECUPERAÇÕES DE BENS EM AMBIENTE AQUÁTICO. OS EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS INTENCIONAIS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADOS 256 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES, ALÉM DE 41 ATENDIMENTOS PARA RESGATES DE BENS SUBMERSOS EM LÍQUIDO E 43 ATENDIMENTOS DE BUSCA DE CADÁVERES EM MEIO LÍQUIDO. VISANDO A MANUTENÇAO, APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES E ATUAÇÃO INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SSP FRENTE A REDUÇÃO DE RMV FAZ NECESSÁRIO INCREMENTO DE VIATURAS E MATERIAIS PARA AVANÇO NAS OPERAÇÕES. AUMENTO ESTE QUE FORTALECERÁ A ATUAÇÃO DO ESTADO EM LOCAIS OUTRORA DESPROVIDOS DE ATENDIMENTO ADEQUADO E PARAMENTADO. PARA TANTO, SERÃO LOCADAS VIATURAS QUE SERÃO EQUIPADAS COM OS KITS DE CILINDOS DE OXIGENIO TERAPIA PORTÁTIL, COMPUTADORES DE MERGULHO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ATIVIDADE DE RESGATE E SALVAMENTO DE FORMA A COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE RESGATE SEJAM EM ATUAÇÕES CONJUNTAS COMO EM AÇÕES ISOLADAS DE BUSCA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. O CBM ATUA COMO APOIO NAS OPERAÇÕES INTEGRADAS NA BUSCA DE ELEMENTOS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA, COMO A EXEMPLO NAS OPERAÇÕES SUBAQUÁTICAS, OPERAÇÕES EM TERRENOS ACIDENTADOS E DE DIFÍCIL ACESSO. LOCAIS ONDE VIATURAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NÃO ACESSAM, NECESSITANDO ASSIM DE VEÍCULOS COMO PICKUP OU OUTROS PARA TRASNPORTE DE EFETIVOS E MATERIAIS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2024-2025, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE) (CBM/TO) (Valor de referência: 256 APH em 2022) META ESPECÍFICA 5 – SSP - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA BEM COMO DE OTIMIZAR O EMPENHO DE RECURSOS AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS POR SEGURANÇA. FORAM REALIZADAS GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DENTRE ELAS AS OPERAÇÕES “PAZ”, “SHAMAR”, E “TODOS PELA VIDA – PALMAS SEGURA” QUE COM AÇÕES INTEGRADAS, CONTRIBUÍRAM POSITIVAMENTE NA EFETIVIDADE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. EM 2022 FORAM 1.313 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS. JÁ EM 2023 FORAM 2.177 MANDADOS DE PRISÕES CUMPRIDOS DURANTE AS OPERAÇÕES INTEGRADAS, TENDO ASSIM UM AUMENTO DE 65,88%, E QUE CONSEQUENTMENTE RETIROU DA CONVIVÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS CONTUMAZES NO COMENTIMENTO DE CRIMES, CAUSANDO IMPACTO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA REDUÇÃO MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA TANTO SE PRETENDE ADQUIRIR MICROÔNIBUS QUE SERÁ INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE EFICIENTE DOS POLICIAIS NAS OPERAÇÕES CONJUNTAS E FACILITARÁ O DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO, PERMITINDO RESPOSTAS ÁGEIS A SITUAÇÕES CRÍTICAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, QUE EQUIPADO COM TECNOLOGIA AVANÇADA, MELHORARÁ A CAPACIDADE DE VIGILÂNCIA EM TEMPO REAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA AS OPERAÇÕES E PERMITINDO A ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA USO EM INVESTIGAÇÕES QUE SERÃO VALIOSOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA ATUEM DE MANEIRA DISCRETA QUANDO NECESSÁRIO. POR OUTRO LADO, A PRESENÇA OSTENSIVA DESSES VEÍCULOS PODE DISSUADIR ATIVIDADES CRIMINOSAS. COM AS AQUISIÇÕES SE PRETENDE AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, DE FORÇAS TAREFAS COM ÊNFASE, PRINCIPALMENTE, NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM REALIZADAS 11 GRANDES OPERAÇÕES CONJUNTAS NO ESTADO DO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 5 - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, NO BIÊNIO 2024-2025, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI. (SSP-TO) (Valor de referência: 11 Operações

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   Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil

6. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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