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JOÃO PESSOA · PBEstágio não informado

Meta Geral:Reduzir em 5% a taxa de absenteísmo dos profissionais de segurança pública do CBM e da PM até 2025, ofertando melhores condições para a prática regular de atividade física e adequação de ambientes para a qualificação...

Registro 00905320230003-014694 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 4.289.909,30
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
Município do beneficiário / UF
JOÃO PESSOA / PB
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
14694
CNPJ do beneficiário
08730095000100

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Meta Geral:Reduzir em 5% a taxa de absenteísmo dos profissionais de segurança pública do CBM e da PM até 2025, ofertando melhores condições para a prática regular de atividade física e adequação de ambientes para a qualificação profissional.Estratégia:As estratégias para o alcance dos objetivos pactuadas no plano inicial tiveram como base um sistemático acompanhamento e monitoramento dos processos de aquisição/contratação realizado pela SESDS. Com isso, foi identificada a necessidade de redefinir ações e reprogramar cronogramas, que, somamse às ações previstas nos Planos de Aplicação dos anos de 2019 a 2024 e consolidam as seguintes novas atividades: Aquisição de equipamentos e materiais para equipar as Academias de Condicionamento Físico da SESDS, da ACADEPOL/PC, do Centro de Ensino/PM e do Centro de Treinamento Operacional do CBM, em João Pessoa; Contratação de empresa especializada para realização de ações e serviços para melhoria da saúde e da qualidade de vida, por meio da Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP), contemplando atendimentos, consultas especializadas e/ou programas assistenciais. Para tanto, o plano passa a contar com 04 metas específicas, sendo 02 novas, que tiveram como base a análise anteriormente descrita. Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar: A elaboração do diagnóstico inicial teve como base a política contínua de avaliação dos policiais e bombeiros militares, realizada ao menos duas vezes ao ano, com comparações não apenas de indicadores físicos, mas também clínicos. Para tanto, foi firmada parceria com a Universidade Federal da Paraíba, onde foram realizados exames clínicos, entre eles Troponina I, triglicerídeos, colesterol, percentual de gordura e glicemia, em 300 militares, cujos dados servirão de base para novos estudos futuros. Com o advento da criação da Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP), instituída pela Lei nº 12.640, de 16 de maio de 2023, viabilizou-se a concentração das informações de saúde em órgão que representa todas as instituições contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Dessa forma, a produção de dados e diagnósticos passou a contar com estrutura que assegura maior qualidade e acompanhamento da realidade da saúde dos profissionais e, consequentemente, a adoção de medidas mais efetivas nas intervenções propostas neste e nos demais planos.Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:A gestão da SESDS/PB ofertou os meios necessários para a formulação do presente plano e atuou diretamente na sua formulação utilizando dos mecanismos de Governança Pública, com estabelecimento das Lideranças, das Estratégias e do Controle em todas as etapas do processo. Desse modo, o trabalho será exercido com a efetivação das diretrizes firmadas neste plano, contando com setores formalmente instituídos para planejamento, execução, acompanhamento e monitoramento dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a definição do mapeamento de processos, além do estabelecimento das rotinas de gestão de riscos e integridade e participação efetiva dos pontos focais de cada força. Para melhoria do processo de monitoramento e de tomada de decisões, foi criado no ano 2024, a Coordenação do Fundo da Segurança e da Defesa Social - FSDS/PB, subordinada ao Gabinete do Secretário, a qual passou a atuar diretamente nas formulações e adequações dos planos, contando com a participarão ativa nos ciclos de monitoramento e atualização das ações e processos relacionados. Os membros da Coordenação são responsáveis por ações de planejamento, execução e prestação de contas dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sob o comando do Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, com acompanhamento e participação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Essa Coordenação é composta por membros das instituições envolvidas (CBM, PC, PM e SESDS) e atuam em consonância com mecanismos de Governança Pública, com estrutura hierárquica composta das Lideranças, das Estratégias e do Controle em todas as etapas do processo.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS adota a prática de formação continuada do seu quadro de pessoal, sobretudo dos setores estratégicos, com periódica participação em eventos e treinamentos de âmbito nacional, bem como visitas técnicas e intercâmbio de boas práticas.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:Para alcance da Meta Geral estabelecida, com o conjunto das 02 metas específicas, serão necessárias as seguintes aquisições/contratações: Aparelhamento e estruturação de unidades de condicionamento físico do Corpo de Bombeiro Militar; Contratação de serviços para implementação de plataforma de monitoramento e análise da saúde do quadro de policiais militares; Aquisição de mobiliário e equipamentos para propiciar melhor ambiência e qualidade de descanso aos policiais militares.Indicador Geral de Resultado:EX: (Indicador: Taxa de suicídios. Descrição: Número de suicídios de profissionais de segurança pública. Valor de Referência: 0,39 - taxa por 1.000 profissionais de segurança pública . Ano de Referência: 2025. Fonte: SINESP. Periodicidade: Bianual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Fórmula de Cálculo: Número de suicídios/1.000 profissionais de segurança pública.)Indicador: Taxa de absenteísmo de Policiais e Bombeiros Militares Descrição: Taxa de absenteísmo - Policiais e Bombeiros Militares afastados pela ausência ou carência de recursos/ações para melhoria da qualidade de vida na unidade de lotação. Fontes: NACE/SESDS/PB, Setor de Recursos Humanos da PM e do CBM, Secretaria de Saúde do Estado/ Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Periodicidade: Anual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Meta: Redução da taxa de absenteísmo de Policiais e Bombeiro Militares da Paraíba em 5% até 2025. - Total de afastamentos em 2022: 10.359 Fórmula de Cálculo: Taxa de Redução = (Número absoluto de Policiais e Bombeiro Militares afastados por problemas de saúde na região relacionada / Número absoluto de Policiais e Bombeiros Militares das regiões contempladas)*100

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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: eventos
  • Educação: ensino, universidade
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
  • Saúde e equipamentos: saúde
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, policiais, bombeiro, bombeiros
  • Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, treinamento
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

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