Meta Geral:Reduzir em 10% ao ano a taxa de mortes violentas de mulheres até 2025, nas regiões abrangidas pelas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos, por meio da implantação e ampliação de serviços e estrutu...
Registro 00905320230002-014698 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 4.259.844,40
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
- Município do beneficiário / UF
- JOÃO PESSOA / PB
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 14698
- CNPJ do beneficiário
- 08730095000100
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Meta Geral:Reduzir em 10% ao ano a taxa de mortes violentas de mulheres até 2025, nas regiões abrangidas pelas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos, por meio da implantação e ampliação de serviços e estruturação das unidades de atendimento especializado. Taxa em 2022: 4,1/100mil.Estratégia:A meta geral estabelecida foi estruturada com base no cumprimento de 06 metas específicas, as quais envolvem ações de estruturação das forças de segurança pública visando ofertar condições ao aparato estatal para coibir, prevenir e apurar todos os tipos de violência contra a mulher, e será alcançada com definição de cronograma, acompanhamento e onitoramento das contratações, dispondo da participação dos pontos focais das forças de segurança envolvidas.Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar:O diagnóstico que subsidia este plano foi baseado na análise de dados e identificação de problemas que impactam negativamente no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba. Para tanto, foram processados dados disponíveis no Anuário 2022 (NACE/SESDS/PB) e no (ABSP/2022), que diante da realidade fática, consubstanciaram o estabelecimento de metas para mitigar as deficiências identificadas.Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:A gestão da SESDS/PB ofertou os meios necessários para a formulação do presente plano e atuou diretamente na sua formulação utilizando dos mecanismos de Governança Pública, com estabelecimento das Lideranças, das Estratégias e do Controle em todas as etapas do processo. Desse modo, o trabalho será exercido com a efetivação das diretrizes firmadas neste plano, contando com setores formalmente instituídos para planejamento, execução, acompanhamento e monitoramento dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a definição do mapeamento de processos, além do estabelecimento das rotinas de gestão de riscos e integridade e participação efetiva dos pontos focais de cada força.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS adota a prática de formação continuada do seu quadro de pessoal, sobretudo dos setores estratégicos, com periódica participação em eventos e treinamentos de âmbito nacional, bem como visitas técnicas e intercâmbio de boas práticas.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:Para alcance da Meta Geral estabelecida, com o conjunto das 05 metas específicas, serão necessárias as seguintes aquisições/contratações: Aparelhamento e estruturação de unidades de atendimento especializado à mulher, com equipamentos, mobiliários e insumos; Contratação de serviços para implementação de plataformas online especializadas para registro, controle e monitoramento da violência contra a mulher e; Aquisição de veículos, materiais e equipamentos para estruturar serviço de atendimento de emergência do CBM às mulheres vítimas de violência Capital do Estado.Indicador Geral de Resultado:EX: (Indicador: Taxa de suicídios. Descrição: Número de suicídios de profissionais de segurança pública. Valor de Referência: 0,39 - taxa por 1.000 profissionais de segurança pública . Ano de Referência: 2025. Fonte: SINESP. Periodicidade: Bianual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Fórmula de Cálculo: Número de suicídios/1.000 profissionais de segurança pública.)Indicador: Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI de Mulheres na Paraíba Descrição: A Taxa de CVLI - Mulher representa o número de mortes violentas de mulheres por 100 mil habitantes no estado do Paraíba, sendo um dos indicadores para aferição da violência praticada contra a mulher. Fontes: SINESP, NACE/SESDS/PB e Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Periodicidade: Anual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Meta: Redução sustentada na taxa de mortes violentas de mulheres para meta abaixo de 4 mortes/100 mil até 2025 na Paraíba. Fórmula de Cálculo: Redução Sustentada = ((Taxa de CVLI de Mulher no ano de referência (-) Taxa de CVLI de Mulher no ano seguinte)) - A redução sustentada é verificada pela sucessão desse cálculo com resultado sempre inferior ao número de referência até o término do período de verificação.
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Cultura e eventos: eventos
- Segurança e defesa civil: segurança pública
- Serviços e capacitação: capacitação
- Veículos e transporte: veículos
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Registro incorporado à base