OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas.  Adotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º da…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS

CNPJ

00.766.717/0001-49

Município do beneficiário / UF

SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO · outros repasses em SÍTIO NOVO DO TOCANTINSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia cria.R$ 71.576,98 · ID 3084

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia cria.

   Objeto

   OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas.  Adotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017, que trata de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais; Realizar chamada de edital público, modalidade prêmio, para os segmentos de arte e cultura atendendo o inciso III do Art. 2º Lei 14.017, que foram impactados em seu trabalho pelo momento de pandemia.DESCRIÇÃOTrabalhar os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, com ações emergenciais por meio de chamadas públicas com base no Art. 2º, onde a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.META GERALGerir o auxílio financeiro concedido ao Município de MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 71.576,98 (Setenta e um mil quinhentos e setenta seis reais e noventa e oito centavos) por meio de chamada pública no período estabelecido. Realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2 conforme recurso do auxílio financeiro Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), concedido ao Município de SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de de R$ R$ 71.576,98 (Setenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) por meio de chamada pública no período estabelecido Realizar ações emergenciais prevista lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2 → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas.  Adotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017, que trata de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais; Realizar chamada de edital público, modalidade prêmio, para os segmentos de arte e cultura atendendo o inciso III do Art. 2º Lei 14.017, que foram impactados em seu trabalho pelo momento de pandemia.DESCRIÇÃOTrabalhar os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, com ações emergenciais por meio de chamadas públicas com base no Art. 2º, onde a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.META GERALGerir o auxílio financeiro concedido ao Município de MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 71.576,98 (Setenta e um mil quinhentos e setenta seis reais e noventa e oito centavos) por meio de chamada pública no período estabelecido. Realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2 conforme recurso do auxílio financeiro Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), concedido ao Município de SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de de R$ R$ 71.576,98 (Setenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) por meio de chamada pública no período estabelecido Realizar ações emergenciais prevista lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia cria. Realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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