Aumentar a participação do SINE-TO no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo e das demandas…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ

00.930.799/0001-15

Município do beneficiário / UF

Não informado/TOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Serviços e capacitaçãoAssistência socialCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Assistência social: idoso, idosos, pessoas com deficiência
• Cultura e eventos: sonorização
• Serviços e capacitação: qualificação profissional, curso, cursos, assessoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Promover a qualificação profissional de 126 trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTecR$ 305.824,21 · ID 55278

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PALMAS →

   Segmentos

   Veículos e transporte, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação → Serviços e capacitação, Assistência social, Cultura e eventos

   Situação na fonte

   REJEITADO → Rejeitado

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 08:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover a qualificação profissional de 126 trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec

   Objeto

   Aumentar a participação do SINE-TO no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo e das demandas realizadas pelo empregador tocantinense de acordo com dados da plataforma SuperTec. Este Plano de Ação e Serviços compreende ações voltadas para qualificação profissional visando integrar as demandas de formação inicial continuada e contemplar as demandas através dos levantamentos realizados na Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra – BGIMO e relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do Estado do Tocantins – SINE/TO.Será financiado com recursos federais e estaduais no total de R$ 293.824,21 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) no exercício de 2023 conforme segue abaixo:RECURSOS PAS 2023 RENDIMENTOSFEDERAL R$ 293.824,21 R$ 0,00ESTADUAL R$ 12.000,00 R$ 0,00TOTAL R$ 305.824,21 R$ 0,00TOTAL DO PLANO DE AÇÃO R$ 305.824,21Para alcançar esse objetivo, o SINE Estadual conta com empresas parceiras que já nos relatam as dificuldades em preencher seu quadro de funcionários ou dificuldades em conseguir formar um quadro de colaboradores que tenham conhecimento sobre a função desempenhada. Sendo assim, podemos ter a visão das funções que mais necessitam de pessoas qualificadas. Os cursos oferecidos estarão de acordo com as funções que mais contratam no estado, considerando a necessidade de qualificação que nos ajudarão a formalizar essa demanda na plataforma SuperTec.Além da visão do empregador e de relatórios expedidos pela Base de Gestão de Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego, foi utilizado também o serviço de atendimento do próprio SINE, onde o trabalhador registra suas pretensões e, geralmente por falta de condições para se qualificar, não consegue a oportunidade de ser inserido no Mercado de Trabalho ocupando uma vaga na função almejada. Portanto, considerando a economia estadual e as demandas tanto do empregador quanto do trabalhador, foi estabelecido priorizar as funções em que as oportunidades oferecidas e procuradas ficam vagas por mais tempo ou nem são preenchidas, considerando a oferta de vagas de emprego no SINE e aumento do setor que os envolve. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 460 (quatrocentos e sessenta) horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas na plataforma SuperTec ou a demandas que sejam contratadas em instrumentos com incentivos de desempenho em relação à quantidade total de horas de qualificação profissional estimada para o exercício. Sendo assim, de acordo com a análise das demandas apresentadas, segue a relação dos cursos a serem oferecidos. A expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar em média 126 trabalhadores, distribuídos em 8 cursos distribuídos em 09 turmas de: Empregada Doméstica, Camareira, Motorista Hab. E (Movim. Carg. Perigosa), Garçom, Açougueiro, Técnico de Sonorização e Iluminação e Padeiro.Curso/Ação QTDE DE TURMAS QTDEDE ALUNOS POR TURMA QTDE DE ALUNOSPCD QTDE DE TOTAL ALUNOS CH POR CURSO CH TOTALEmpregada Doméstica 02 14 1 15 40 80Eletricista 01 15 1 16 60 60Camareira 01 15 1 16 40 40Motorista Hab. E (Movim. Carg. Perigosa) 01 15 1 16 60 60Garçom 01 14 1 15 40 40Açougueiro 01 15 1 16 40 40Técnico de sonorização e iluminação 01 15 1 16 60 60Padeiro 01 15 1 16 80 80• Modalidade dos cursos: Presencial• Valor da hora/aula: Previsão de R$ 10,00 a R$ 16,00, dependendo do curso.METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALa) Contratação de instituição para execução dos cursos: Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto um Edital de Chamamento Público para contratação de instituição executora dos cursos, que deverá elaborar proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência do Edital e passará por avaliação de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.b) Estratégias para convocação do trabalhador: As inscrições serão realizadas pelo SINE. Será realizado divulgação na mídia local. Caso necessário, será realizada convocação por meio de contato telefônico. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.c) Serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos os seguintes públicos: beneficiários do seguro-desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no SINE Municipal Goiânia, trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais, e/ou outras formas de reestruturação econômica produtiva, beneficiários de políticas de inclusão social e políticas de integração a trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo, familiares de egresso de trabalho infantil, trabalhadores dos setores considerados estratégicos da economia local, trabalhadores cooperativados, em condição associativa e empreendedores individuais, aprendizes, estagiários, pessoas com deficiência e idosos.d) Monitoramento e avaliação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER: Será encaminhado ao CETER documentos informativos quanto à indicação dos cursos, locais de execução, período de inscrição, quantidade de vagas, meios de divulgação e inscrição, levantamento do perfil dos inscritos, enfim informações que visem possibilitar o monitoramento e acompanhamento do referido Conselho.e) Parcerias com empregadores visando a colocação de vagas e contratação dos trabalhadores por meio do SINE: Será realizado cadastro e atualização cadastral de todos os trabalhadores inscritos e concluintes dos cursos. Após a conclusão dos cursos, os trabalhadores participarão do processo de intermediação de mão-de-obra em processos seletivos com empresas parceiras, visando a efetividade de contratação.f) Monitoramento e Avaliação da Ação: Ao final da realização das aulas, os alunos farão avaliação do curso, identificando pontos positivos e negativos, bem como sugestões de aprimoramento. Será realizado, ainda, ao final das aulas Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, percentual de aproveitamento e (re)colocação no mercado de trabalho. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO De acordo com a Resolução nº 970/2022, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, o cronograma descrito se refere às atividades previstas para a realização em 2023/2024, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade. ATIVIDADE MÊS/ANOElaboração do Termo de Referência e Edital de licitação. SETEMBRO/2023Divulgação do Edital. OUTUBRO/2023Avaliação das propostas, incluindo a divulgação do resultado preliminar. OUTUBRO/2023Apresentação de recursos contra o resultado preliminar, avaliação dos recursos contra o resultado preliminar e resultado preliminar após a avaliação dos recursos. OUTUBRO/2023Análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado. NOVEMBRO/2023Celebração do Termo de Contrato. NOVEMBRO/2023Execução dos cursos. JANEIRO/2024Prestação de Contas. DEZEMBRO/2024Riscos do PAS e Medidas de Minimizaçãoa) Riscos OperacionaisOs principais riscos operacionais que podem comprometer a execução deste PAS seguem abaixo elencados, com as respectivas atividades e medidas a serem adotadas para minimização de seus efeitos.Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandará uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possam retardar o processo. Além deste, finalizamos o risco de evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.Para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma. b) Risco de ImagemA perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano às ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo de confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem de serviço. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação que faz o controle e busca pelas notícias relacionadas ao SineTocantins, realiza de forma oficial a divulgação de vagas, mantém contato direto com os principais veículos de comunicação, além disso atua nas principais redes sociais com as mídias oficiais do Sine.c. Riscos LegaisMudanças na legislação trabalhista ou a edição de Medidas Provisórias que possam afetar o mercado de trabalho formal. Essas situações podem ter algum efeito no desempenho das atividades do Sine Tocantins. Medidas que podem ser tomadas referem-se à adequação aos procedimentos no atendimento ou na prestação do serviço.d. Financeiros/orçamentários:Atraso no repasse dos recursos federais e de contrapartida Promover ações de qualificação profissional de trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de demanda de ocupações realizadas pelo empregador tocantinense. Promover ações de qualificação profissional de trabalhadores pelo SINE/TO → Aumentar a participação do SINE-TO no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo e das demandas realizadas pelo empregador tocantinense de acordo com dados da plataforma SuperTec. Este Plano de Ação e Serviços compreende ações voltadas para qualificação profissional visando integrar as demandas de formação inicial continuada e contemplar as demandas através dos levantamentos realizados na Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra – BGIMO e relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do Estado do Tocantins – SINE/TO.Será financiado com recursos federais e estaduais no total de R$ 293.824,21 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) no exercício de 2023 conforme segue abaixo:RECURSOS PAS 2023 RENDIMENTOSFEDERAL R$ 293.824,21 R$ 0,00ESTADUAL R$ 12.000,00 R$ 0,00TOTAL R$ 305.824,21 R$ 0,00TOTAL DO PLANO DE AÇÃO R$ 305.824,21Para alcançar esse objetivo, o SINE Estadual conta com empresas parceiras que já nos relatam as dificuldades em preencher seu quadro de funcionários ou dificuldades em conseguir formar um quadro de colaboradores que tenham conhecimento sobre a função desempenhada. Sendo assim, podemos ter a visão das funções que mais necessitam de pessoas qualificadas. Os cursos oferecidos estarão de acordo com as funções que mais contratam no estado, considerando a necessidade de qualificação que nos ajudarão a formalizar essa demanda na plataforma SuperTec.Além da visão do empregador e de relatórios expedidos pela Base de Gestão de Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego, foi utilizado também o serviço de atendimento do próprio SINE, onde o trabalhador registra suas pretensões e, geralmente por falta de condições para se qualificar, não consegue a oportunidade de ser inserido no Mercado de Trabalho ocupando uma vaga na função almejada. Portanto, considerando a economia estadual e as demandas tanto do empregador quanto do trabalhador, foi estabelecido priorizar as funções em que as oportunidades oferecidas e procuradas ficam vagas por mais tempo ou nem são preenchidas, considerando a oferta de vagas de emprego no SINE e aumento do setor que os envolve. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 460 (quatrocentos e sessenta) horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas na plataforma SuperTec ou a demandas que sejam contratadas em instrumentos com incentivos de desempenho em relação à quantidade total de horas de qualificação profissional estimada para o exercício. Sendo assim, de acordo com a análise das demandas apresentadas, segue a relação dos cursos a serem oferecidos. A expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar em média 126 trabalhadores, distribuídos em 8 cursos distribuídos em 09 turmas de: Empregada Doméstica, Camareira, Motorista Hab. E (Movim. Carg. Perigosa), Garçom, Açougueiro, Técnico de Sonorização e Iluminação e Padeiro.Curso/Ação QTDE DE TURMAS QTDEDE ALUNOS POR TURMA QTDE DE ALUNOSPCD QTDE DE TOTAL ALUNOS CH POR CURSO CH TOTALEmpregada Doméstica 02 14 1 15 40 80Eletricista 01 15 1 16 60 60Camareira 01 15 1 16 40 40Motorista Hab. E (Movim. Carg. Perigosa) 01 15 1 16 60 60Garçom 01 14 1 15 40 40Açougueiro 01 15 1 16 40 40Técnico de sonorização e iluminação 01 15 1 16 60 60Padeiro 01 15 1 16 80 80• Modalidade dos cursos: Presencial• Valor da hora/aula: Previsão de R$ 10,00 a R$ 16,00, dependendo do curso.METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALa) Contratação de instituição para execução dos cursos: Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto um Edital de Chamamento Público para contratação de instituição executora dos cursos, que deverá elaborar proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência do Edital e passará por avaliação de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.b) Estratégias para convocação do trabalhador: As inscrições serão realizadas pelo SINE. Será realizado divulgação na mídia local. Caso necessário, será realizada convocação por meio de contato telefônico. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.c) Serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos os seguintes públicos: beneficiários do seguro-desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no SINE Municipal Goiânia, trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais, e/ou outras formas de reestruturação econômica produtiva, beneficiários de políticas de inclusão social e políticas de integração a trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo, familiares de egresso de trabalho infantil, trabalhadores dos setores considerados estratégicos da economia local, trabalhadores cooperativados, em condição associativa e empreendedores individuais, aprendizes, estagiários, pessoas com deficiência e idosos.d) Monitoramento e avaliação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER: Será encaminhado ao CETER documentos informativos quanto à indicação dos cursos, locais de execução, período de inscrição, quantidade de vagas, meios de divulgação e inscrição, levantamento do perfil dos inscritos, enfim informações que visem possibilitar o monitoramento e acompanhamento do referido Conselho.e) Parcerias com empregadores visando a colocação de vagas e contratação dos trabalhadores por meio do SINE: Será realizado cadastro e atualização cadastral de todos os trabalhadores inscritos e concluintes dos cursos. Após a conclusão dos cursos, os trabalhadores participarão do processo de intermediação de mão-de-obra em processos seletivos com empresas parceiras, visando a efetividade de contratação.f) Monitoramento e Avaliação da Ação: Ao final da realização das aulas, os alunos farão avaliação do curso, identificando pontos positivos e negativos, bem como sugestões de aprimoramento. Será realizado, ainda, ao final das aulas Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, percentual de aproveitamento e (re)colocação no mercado de trabalho. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO De acordo com a Resolução nº 970/2022, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, o cronograma descrito se refere às atividades previstas para a realização em 2023/2024, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade. ATIVIDADE MÊS/ANOElaboração do Termo de Referência e Edital de licitação. SETEMBRO/2023Divulgação do Edital. OUTUBRO/2023Avaliação das propostas, incluindo a divulgação do resultado preliminar. OUTUBRO/2023Apresentação de recursos contra o resultado preliminar, avaliação dos recursos contra o resultado preliminar e resultado preliminar após a avaliação dos recursos. OUTUBRO/2023Análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado. NOVEMBRO/2023Celebração do Termo de Contrato. NOVEMBRO/2023Execução dos cursos. JANEIRO/2024Prestação de Contas. DEZEMBRO/2024Riscos do PAS e Medidas de Minimizaçãoa) Riscos OperacionaisOs principais riscos operacionais que podem comprometer a execução deste PAS seguem abaixo elencados, com as respectivas atividades e medidas a serem adotadas para minimização de seus efeitos.Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandará uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possam retardar o processo. Além deste, finalizamos o risco de evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.Para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma. b) Risco de ImagemA perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano às ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo de confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem de serviço. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação que faz o controle e busca pelas notícias relacionadas ao SineTocantins, realiza de forma oficial a divulgação de vagas, mantém contato direto com os principais veículos de comunicação, além disso atua nas principais redes sociais com as mídias oficiais do Sine.c. Riscos LegaisMudanças na legislação trabalhista ou a edição de Medidas Provisórias que possam afetar o mercado de trabalho formal. Essas situações podem ter algum efeito no desempenho das atividades do Sine Tocantins. Medidas que podem ser tomadas referem-se à adequação aos procedimentos no atendimento ou na prestação do serviço.d. Financeiros/orçamentários:Atraso no repasse dos recursos federais e de contrapartida Promover ações de qualificação profissional de trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de demanda de ocupações realizadas pelo empregador tocantinense. Promover ações de qualificação profissional de trabalhadores pelo SINE/TO Promover a qualificação profissional de 126 trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec Promover ações de qualificação profissional de 126 trabalhadores pelo SINE-TO.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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