OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas.  Adotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º d...

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OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas.  Adotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017, que trata de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais; Realizar chamada de edital público, modalidade prêmio, para os segmentos de arte e cultura atendendo o inciso III do Art. 2º Lei 14.017, que foram impactados em seu trabalho pelo momento de pandemia.DESCRIÇÃOTrabalhar os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, com ações emergenciais por meio de chamadas públicas com base no Art. 2º, onde a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.META GERALGerir o auxílio financeiro concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95 (Cinqüenta e três mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos) por meio de chamada pública no período estabelecido. Executar recurso do auxílio financeiro Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95, por meio de chamada pública no período estabelecido Realizar ações emergenciais prevista lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2º, conforme estabelecido aos municípios pela Lei 14017 – Lei Aldir Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Executar recurso do auxílio financeiro Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95,

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1. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

   OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas.  Adotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017, que trata de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais; Realizar chamada de edital público, modalidade prêmio, para os segmentos de arte e cultura atendendo o inciso III do Art. 2º Lei 14.017, que foram impactados em seu trabalho pelo momento de pandemia.DESCRIÇÃOTrabalhar os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, com ações emergenciais por meio de chamadas públicas com base no Art. 2º, onde a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.META GERALGerir o auxílio financeiro concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95 (Cinqüenta e três mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos) por meio de chamada pública no período estabelecido. Executar recurso do auxílio financeiro Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95, por meio de chamada pública no período estabelecido Realizar ações emergenciais prevista lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2º, conforme estabelecido aos municípios pela Lei 14017 – Lei Aldir → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas.  Adotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017, que trata de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais; Realizar chamada de edital público, modalidade prêmio, para os segmentos de arte e cultura atendendo o inciso III do Art. 2º Lei 14.017, que foram impactados em seu trabalho pelo momento de pandemia.DESCRIÇÃOTrabalhar os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, com ações emergenciais por meio de chamadas públicas com base no Art. 2º, onde a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.META GERALGerir o auxílio financeiro concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95 (Cinqüenta e três mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos) por meio de chamada pública no período estabelecido. Executar recurso do auxílio financeiro Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95, por meio de chamada pública no período estabelecido Realizar ações emergenciais prevista lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos III do Art. 2º, conforme estabelecido aos municípios pela Lei 14017 – Lei Aldir Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Executar recurso do auxílio financeiro Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) concedido ao Município de ITAGUATINS/TO, relacionado ao apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19, no valor de R$ 53.506,95,

2. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

3. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Registro incorporado à base