Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo localEste plano de ações ...

Descrição publicada na base consultada

Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo localEste plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 40.040 horas de qualificação profissional com 100% de correspondência à demanda identificada.Será financiado com recursos no montante de R$ 412.526,76( Quatrocentos e Doze Mil quinhentos e vinte seis reais e ), no exercício de 2023 conforme abaixo, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos federais de repasse e R$ 12.526,76 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavo) com recursos próprios do município de contrapartida.RecursoPAS 2023FederalR$ 400.000,00MunicipalR$ 12.526,76Total do Plano de AçãoR$ 412.526,76Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar 220 pessoas distribuídas em 11 turmas com 20 alunos e variação da carga horária de 160 a 240 horas.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃODe acordo com a Resolução Nº 970 de 21 de Junho de 2023, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, a execução dos recursos pactuados em 2023 podem ser repactuados no ano de 2024. Salientamos que, diante do cronograma do Ministério do Trabalho e Emprego, está previsto para o fim do exercício de 2023 o cronograma planejado deve sofrer alterações durante o período. Diante deste cenário, apresenta-se o cronograma abaixo.Utilizaremos como metodologia para definição da demanda de cursos o Município de Arapiraca como local onde será realizado todo o processo de qualificação e inserção ao mercado de trabalho. As ferramentas de coleta de dados usada, CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra - BGIMO, Pesquisa de Emprego e Desemprego, relatório contendo as funções e empregadores que mais colocaram vagas em nosso posto de atendimento no período amostral de 23/06/2023 a 15/08/2023 levando também em consideração que esses são os dados ao qual é possível ter acesso uma vez que o início do cadastro de novas vagas no novo posto de atendimento teve início neste período. Além disso, foi realizada consulta pública às empresas do município, principalmente aquelas parceiras do SINE que nos relatam as dificuldades de se ter um profissional qualificado para preenchimento de seu quadro de colaboradores. Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Viver Melhor.Público-Alvo do plano será jovens do primeiro emprego, desempregados e 10% das vagas ofertadas para as Pessoas com Necessidades Especiais, conforme percentual permitido e que estejam cadastrados no SINE também os descritos na Resolução CODEFAT Nº 970/2023Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela Prefeitura Municipal de Arapiraca um Processo de Inelegibilidade com intuito de contatar empresas do Sistema S, (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da contratação será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego em todos os territórios e pessoas em situação de vulnerabilidade social . As empresas do sistema S interessadas deverão elaborar uma proposta de preço de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o processo, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados após análise o processo será enviado para e autorização do chefe do executivo municipal, seguindo o cronograma pré-estabelecido para a execuçãoAs inscrições serão realizadas na unidade do Sine Arapiraca, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo com sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re)colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FMT/Arapiraca.JUSTIFICATIVA DAS DESPESASCom vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção na lista de itens de despesa identificamos a necessidade de:1. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;2. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados instrumentos de trabalho e implementos profissionais. Despesa com manutenção e reparos em instalações onde os cursos vão ser ministrados3. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de empresa(s) levando em consideração os riscos a que a execução do PAS está sujeito.4. Auxílio Transporte (3.3.90.49) Pagamento de Auxílio Transporte aos alunos matriculados nos cursos disponibilizados.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO A) RISCOS OPERACIONAIS Como principal risco operacional o risco de evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma B) RISCOS DE IMAGEM A perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos: A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos, e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir g justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Coordenação Geral de Comunicação do município que faz o controle e busca pelas notícias relativas às nossas políticas públicas realizadas no município, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação. C. RISCOS LEGAIS Eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço. C) RISCOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processoAPLICAÇÃO DE RECURSOSDE EMENDA PARLAMENTARR$0,00100%ESPECÍFICO R$ 400.000,00100%VOLUNTÁRIO R$ 0,00100%VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 400.000,00100%RECURSOS PRÓPRIOSR$ 12.526,76100%OUTROSR$ 0,00100%VALOR TOTALDO PLANO DEAÇÃOR$ 412.526,76100% Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo de acordo com a demanda do setor produtivo local Promover a qualificação profissional de 220 vagas de trabalhadores em Prefeitura da Cidade de Arapiraca - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo Promover a qualificação profissional de 220 pessoas em alinhamento com as demandas do setor produtivo local Ofertar 220 vagas em cursos de qualificação profissional em Prefeitura da Cidade de Arapiraca - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Veículos e transporte, Medicamentos e insumos, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 23/09/2026 às 08:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover a qualificação profissional de 220 pessoas em alinhamento com as demandas do setor produtivo local

   Objeto

   Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo localEste plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 40.040 horas de qualificação profissional com 100% de correspondência à demanda identificada.Será financiado com recursos no montante de R$ 412.526,76( Quatrocentos e Doze Mil quinhentos e vinte seis reais e ), no exercício de 2023 conforme abaixo, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos federais de repasse e R$ 12.526,76 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavo) com recursos próprios do município de contrapartida.RecursoPAS 2023FederalR$ 400.000,00MunicipalR$ 12.526,76Total do Plano de AçãoR$ 412.526,76Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar 220 pessoas distribuídas em 11 turmas com 20 alunos e variação da carga horária de 160 a 240 horas.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃODe acordo com a Resolução Nº 970 de 21 de Junho de 2023, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, a execução dos recursos pactuados em 2023 podem ser repactuados no ano de 2024. Salientamos que, diante do cronograma do Ministério do Trabalho e Emprego, está previsto para o fim do exercício de 2023 o cronograma planejado deve sofrer alterações durante o período. Diante deste cenário, apresenta-se o cronograma abaixo.Utilizaremos como metodologia para definição da demanda de cursos o Município de Arapiraca como local onde será realizado todo o processo de qualificação e inserção ao mercado de trabalho. As ferramentas de coleta de dados usada, CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra - BGIMO, Pesquisa de Emprego e Desemprego, relatório contendo as funções e empregadores que mais colocaram vagas em nosso posto de atendimento no período amostral de 23/06/2023 a 15/08/2023 levando também em consideração que esses são os dados ao qual é possível ter acesso uma vez que o início do cadastro de novas vagas no novo posto de atendimento teve início neste período. Além disso, foi realizada consulta pública às empresas do município, principalmente aquelas parceiras do SINE que nos relatam as dificuldades de se ter um profissional qualificado para preenchimento de seu quadro de colaboradores. Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Viver Melhor.Público-Alvo do plano será jovens do primeiro emprego, desempregados e 10% das vagas ofertadas para as Pessoas com Necessidades Especiais, conforme percentual permitido e que estejam cadastrados no SINE também os descritos na Resolução CODEFAT Nº 970/2023Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela Prefeitura Municipal de Arapiraca um Processo de Inelegibilidade com intuito de contatar empresas do Sistema S, (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da contratação será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego em todos os territórios e pessoas em situação de vulnerabilidade social . As empresas do sistema S interessadas deverão elaborar uma proposta de preço de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o processo, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados após análise o processo será enviado para e autorização do chefe do executivo municipal, seguindo o cronograma pré-estabelecido para a execuçãoAs inscrições serão realizadas na unidade do Sine Arapiraca, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo com sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re)colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FMT/Arapiraca.JUSTIFICATIVA DAS DESPESASCom vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção na lista de itens de despesa identificamos a necessidade de:1. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;2. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados instrumentos de trabalho e implementos profissionais. Despesa com manutenção e reparos em instalações onde os cursos vão ser ministrados3. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de empresa(s) levando em consideração os riscos a que a execução do PAS está sujeito.4. Auxílio Transporte (3.3.90.49) Pagamento de Auxílio Transporte aos alunos matriculados nos cursos disponibilizados.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO A) RISCOS OPERACIONAIS Como principal risco operacional o risco de evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma B) RISCOS DE IMAGEM A perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos: A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos, e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir g justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Coordenação Geral de Comunicação do município que faz o controle e busca pelas notícias relativas às nossas políticas públicas realizadas no município, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação. C. RISCOS LEGAIS Eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço. C) RISCOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processoAPLICAÇÃO DE RECURSOSDE EMENDA PARLAMENTARR$0,00100%ESPECÍFICO R$ 400.000,00100%VOLUNTÁRIO R$ 0,00100%VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 400.000,00100%RECURSOS PRÓPRIOSR$ 12.526,76100%OUTROSR$ 0,00100%VALOR TOTALDO PLANO DEAÇÃOR$ 412.526,76100% Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo de acordo com a demanda do setor produtivo local Promover a qualificação profissional de 220 vagas de trabalhadores em Prefeitura da Cidade de Arapiraca - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo → Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo localEste plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 40.040 horas de qualificação profissional com 100% de correspondência à demanda identificada.Será financiado com recursos no montante de R$ 412.526,76( Quatrocentos e Doze Mil quinhentos e vinte seis reais e ), no exercício de 2023 conforme abaixo, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos federais de repasse e R$ 12.526,76 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavo) com recursos próprios do município de contrapartida.RecursoPAS 2023FederalR$ 400.000,00MunicipalR$ 12.526,76Total do Plano de AçãoR$ 412.526,76Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar 220 pessoas distribuídas em 11 turmas com 20 alunos e variação da carga horária de 160 a 240 horas.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃODe acordo com a Resolução Nº 970 de 21 de Junho de 2023, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, a execução dos recursos pactuados em 2023 podem ser repactuados no ano de 2024. Salientamos que, diante do cronograma do Ministério do Trabalho e Emprego, está previsto para o fim do exercício de 2023 o cronograma planejado deve sofrer alterações durante o período. Diante deste cenário, apresenta-se o cronograma abaixo.Utilizaremos como metodologia para definição da demanda de cursos o Município de Arapiraca como local onde será realizado todo o processo de qualificação e inserção ao mercado de trabalho. As ferramentas de coleta de dados usada, CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra - BGIMO, Pesquisa de Emprego e Desemprego, relatório contendo as funções e empregadores que mais colocaram vagas em nosso posto de atendimento no período amostral de 23/06/2023 a 15/08/2023 levando também em consideração que esses são os dados ao qual é possível ter acesso uma vez que o início do cadastro de novas vagas no novo posto de atendimento teve início neste período. Além disso, foi realizada consulta pública às empresas do município, principalmente aquelas parceiras do SINE que nos relatam as dificuldades de se ter um profissional qualificado para preenchimento de seu quadro de colaboradores. Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Viver Melhor.Público-Alvo do plano será jovens do primeiro emprego, desempregados e 10% das vagas ofertadas para as Pessoas com Necessidades Especiais, conforme percentual permitido e que estejam cadastrados no SINE também os descritos na Resolução CODEFAT Nº 970/2023Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela Prefeitura Municipal de Arapiraca um Processo de Inelegibilidade com intuito de contatar empresas do Sistema S, (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da contratação será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego em todos os territórios e pessoas em situação de vulnerabilidade social . As empresas do sistema S interessadas deverão elaborar uma proposta de preço de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o processo, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados após análise o processo será enviado para e autorização do chefe do executivo municipal, seguindo o cronograma pré-estabelecido para a execuçãoAs inscrições serão realizadas na unidade do Sine Arapiraca, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo com sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re)colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FMT/Arapiraca.JUSTIFICATIVA DAS DESPESASCom vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção na lista de itens de despesa identificamos a necessidade de:1. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;2. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados instrumentos de trabalho e implementos profissionais. Despesa com manutenção e reparos em instalações onde os cursos vão ser ministrados3. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de empresa(s) levando em consideração os riscos a que a execução do PAS está sujeito.4. Auxílio Transporte (3.3.90.49) Pagamento de Auxílio Transporte aos alunos matriculados nos cursos disponibilizados.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO A) RISCOS OPERACIONAIS Como principal risco operacional o risco de evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma B) RISCOS DE IMAGEM A perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos: A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos, e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir g justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Coordenação Geral de Comunicação do município que faz o controle e busca pelas notícias relativas às nossas políticas públicas realizadas no município, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação. C. RISCOS LEGAIS Eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço. C) RISCOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processoAPLICAÇÃO DE RECURSOSDE EMENDA PARLAMENTARR$0,00100%ESPECÍFICO R$ 400.000,00100%VOLUNTÁRIO R$ 0,00100%VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 400.000,00100%RECURSOS PRÓPRIOSR$ 12.526,76100%OUTROSR$ 0,00100%VALOR TOTALDO PLANO DEAÇÃOR$ 412.526,76100% Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo de acordo com a demanda do setor produtivo local Promover a qualificação profissional de 220 vagas de trabalhadores em Prefeitura da Cidade de Arapiraca - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo Promover a qualificação profissional de 220 pessoas em alinhamento com as demandas do setor produtivo local Ofertar 220 vagas em cursos de qualificação profissional em Prefeitura da Cidade de Arapiraca - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo

4. 23/09/2026 às 02:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo localEste plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 40.040 horas de qualificação profissional com 100% de correspondência à demanda identificada.Será financiado com recursos no montante de R$ 412.526,76( Quatrocentos e Doze Mil quinhentos e vinte seis reais e ), no exercício de 2023 conforme abaixo, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos federais de repasse e R$ 12.526,76 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavo) com recursos próprios do município de contrapartida.RecursoPAS 2023FederalR$ 400.000,00MunicipalR$ 12.526,76Total do Plano de AçãoR$ 412.526,76Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar 220 pessoas distribuídas em 11 turmas com 20 alunos e variação da carga horária de 160 a 240 horas.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃODe acordo com a Resolução Nº 970 de 21 de Junho de 2023, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, a execução dos recursos pactuados em 2023 podem ser repactuados no ano de 2024. Salientamos que, diante do cronograma do Ministério do Trabalho e Emprego, está previsto para o fim do exercício de 2023 o cronograma planejado deve sofrer alterações durante o período. Diante deste cenário, apresenta-se o cronograma abaixo.Utilizaremos como metodologia para definição da demanda de cursos o Município de Arapiraca como local onde será realizado todo o processo de qualificação e inserção ao mercado de trabalho. As ferramentas de coleta de dados usada, CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra - BGIMO, Pesquisa de Emprego e Desemprego, relatório contendo as funções e empregadores que mais colocaram vagas em nosso posto de atendimento no período amostral de 23/06/2023 a 15/08/2023 levando também em consideração que esses são os dados ao qual é possível ter acesso uma vez que o início do cadastro de novas vagas no novo posto de atendimento teve início neste período. Além disso, foi realizada consulta pública às empresas do município, principalmente aquelas parceiras do SINE que nos relatam as dificuldades de se ter um profissional qualificado para preenchimento de seu quadro de colaboradores. Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Viver Melhor.Público-Alvo do plano será jovens do primeiro emprego, desempregados e 10% das vagas ofertadas para as Pessoas com Necessidades Especiais, conforme percentual permitido e que estejam cadastrados no SINE também os descritos na Resolução CODEFAT Nº 970/2023Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela Prefeitura Municipal de Arapiraca um Processo de Inelegibilidade com intuito de contatar empresas do Sistema S, (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da contratação será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego em todos os territórios e pessoas em situação de vulnerabilidade social . As empresas do sistema S interessadas deverão elaborar uma proposta de preço de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o processo, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados após análise o processo será enviado para e autorização do chefe do executivo municipal, seguindo o cronograma pré-estabelecido para a execuçãoAs inscrições serão realizadas na unidade do Sine Arapiraca, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo com sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re)colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FMT/Arapiraca.JUSTIFICATIVA DAS DESPESASCom vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção na lista de itens de despesa identificamos a necessidade de:1. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;2. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados instrumentos de trabalho e implementos profissionais. Despesa com manutenção e reparos em instalações onde os cursos vão ser ministrados3. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de empresa(s) levando em consideração os riscos a que a execução do PAS está sujeito.4. Auxílio Transporte (3.3.90.49) Pagamento de Auxílio Transporte aos alunos matriculados nos cursos disponibilizados.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO A) RISCOS OPERACIONAIS Como principal risco operacional o risco de evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma B) RISCOS DE IMAGEM A perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos: A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos, e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir g justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Coordenação Geral de Comunicação do município que faz o controle e busca pelas notícias relativas às nossas políticas públicas realizadas no município, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação. C. RISCOS LEGAIS Eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço. C) RISCOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processoAPLICAÇÃO DE RECURSOSDE EMENDA PARLAMENTARR$0,00100%ESPECÍFICO R$ 400.000,00100%VOLUNTÁRIO R$ 0,00100%VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 400.000,00100%RECURSOS PRÓPRIOSR$ 12.526,76100%OUTROSR$ 0,00100%VALOR TOTALDO PLANO DEAÇÃOR$ 412.526,76100% → Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo localEste plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 40.040 horas de qualificação profissional com 100% de correspondência à demanda identificada.Será financiado com recursos no montante de R$ 412.526,76( Quatrocentos e Doze Mil quinhentos e vinte seis reais e ), no exercício de 2023 conforme abaixo, sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos federais de repasse e R$ 12.526,76 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavo) com recursos próprios do município de contrapartida.RecursoPAS 2023FederalR$ 400.000,00MunicipalR$ 12.526,76Total do Plano de AçãoR$ 412.526,76Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar 220 pessoas distribuídas em 11 turmas com 20 alunos e variação da carga horária de 160 a 240 horas.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃODe acordo com a Resolução Nº 970 de 21 de Junho de 2023, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, a execução dos recursos pactuados em 2023 podem ser repactuados no ano de 2024. Salientamos que, diante do cronograma do Ministério do Trabalho e Emprego, está previsto para o fim do exercício de 2023 o cronograma planejado deve sofrer alterações durante o período. Diante deste cenário, apresenta-se o cronograma abaixo.Utilizaremos como metodologia para definição da demanda de cursos o Município de Arapiraca como local onde será realizado todo o processo de qualificação e inserção ao mercado de trabalho. As ferramentas de coleta de dados usada, CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra - BGIMO, Pesquisa de Emprego e Desemprego, relatório contendo as funções e empregadores que mais colocaram vagas em nosso posto de atendimento no período amostral de 23/06/2023 a 15/08/2023 levando também em consideração que esses são os dados ao qual é possível ter acesso uma vez que o início do cadastro de novas vagas no novo posto de atendimento teve início neste período. Além disso, foi realizada consulta pública às empresas do município, principalmente aquelas parceiras do SINE que nos relatam as dificuldades de se ter um profissional qualificado para preenchimento de seu quadro de colaboradores. Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Viver Melhor.Público-Alvo do plano será jovens do primeiro emprego, desempregados e 10% das vagas ofertadas para as Pessoas com Necessidades Especiais, conforme percentual permitido e que estejam cadastrados no SINE também os descritos na Resolução CODEFAT Nº 970/2023Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela Prefeitura Municipal de Arapiraca um Processo de Inelegibilidade com intuito de contatar empresas do Sistema S, (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da contratação será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego em todos os territórios e pessoas em situação de vulnerabilidade social . As empresas do sistema S interessadas deverão elaborar uma proposta de preço de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o processo, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados após análise o processo será enviado para e autorização do chefe do executivo municipal, seguindo o cronograma pré-estabelecido para a execuçãoAs inscrições serão realizadas na unidade do Sine Arapiraca, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo com sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re)colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FMT/Arapiraca.JUSTIFICATIVA DAS DESPESASCom vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção na lista de itens de despesa identificamos a necessidade de:1. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;2. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados instrumentos de trabalho e implementos profissionais. Despesa com manutenção e reparos em instalações onde os cursos vão ser ministrados3. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de empresa(s) levando em consideração os riscos a que a execução do PAS está sujeito.4. Auxílio Transporte (3.3.90.49) Pagamento de Auxílio Transporte aos alunos matriculados nos cursos disponibilizados.RISCOS DO PAS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO A) RISCOS OPERACIONAIS Como principal risco operacional o risco de evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, para minimizar esse efeito poderemos aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma B) RISCOS DE IMAGEM A perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e/ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos: A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos, e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir g justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa. Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Coordenação Geral de Comunicação do município que faz o controle e busca pelas notícias relativas às nossas políticas públicas realizadas no município, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação. C. RISCOS LEGAIS Eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades de qualificação profissional. Para amenizar tais situações a medida a ser adotada é a adequação aos procedimentos determinados na prestação do serviço. C) RISCOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processoAPLICAÇÃO DE RECURSOSDE EMENDA PARLAMENTARR$0,00100%ESPECÍFICO R$ 400.000,00100%VOLUNTÁRIO R$ 0,00100%VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 400.000,00100%RECURSOS PRÓPRIOSR$ 12.526,76100%OUTROSR$ 0,00100%VALOR TOTALDO PLANO DEAÇÃOR$ 412.526,76100% Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo de acordo com a demanda do setor produtivo local Promover a qualificação profissional de 220 vagas de trabalhadores em Prefeitura da Cidade de Arapiraca - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo

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   Veículos e transporte, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Veículos e transporte, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

5. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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