Implantar unidade modelo de atendimento do SINE, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado, conforme termos estabelecidos na resolução 973 de 21 de junho de…
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · Arapiraca–AL · R$ 612.162,72 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 14815
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ARAPIRACA
- CNPJ
- 12.198.693/0001-58
- Município do beneficiário / UF
- Arapiraca/AL · outros repasses em ArapiracaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Desenvolvimento econômico: desenvolvimento econômico, empreendedorismo, microempreendedor, microempreendedores
- Informática e tecnologia: informática, computador, computadores, tecnologia da informação, equipamentos de tic, tecnologia da informação e comunicação
- Limpeza e manutenção: limpeza, manutenção
- Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
- Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, treinamento, curso, cursos, consultoria
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.R$ 612.162,72 · ID 54772
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ARAPIRACA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- ARAPIRACA → Arapiraca
- Segmentos
- Veículos e transporte, Medicamentos e insumos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Turismo, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Informática e tecnologia, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico, Limpeza e manutenção, Medicamentos e insumos
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Veículos e transporte, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Turismo, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Veículos e transporte, Medicamentos e insumos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Turismo, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
- Objeto
- Implantar unidade modelo de atendimento do SINE, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado, conforme termos estabelecidos na resolução 973 de 21 de junho de 2023.Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) serão desenvolvidas, em Arapiraca-al, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-Arapiraca/Agência do Trabalho. O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:Ampliação do atendimento digital; Incorporação de inovações tecnológicas; Melhoria na estrutura física; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;Estratégia para a captação e administração de vagas; Estratégia para a convocação do trabalhador; Contratação prestadores de serviço para as unidades de atendimento;Capacitação da força de trabalho do Sine; Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores; Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER; Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine; Implantação de unidades modelo de atendimento.Para implantar unidade modelo de atendimento no molde “Casa do Trabalhador”; esse Plano de Ações e Serviços visa promover a requalificação da unidade modelo do Sine Municipal de Arapiraca, para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, na implementação das ações da Resolução 973/2023, conforme projeto da nova carta de serviços. Disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. Para atingir o objetivo de implantação de unidade modelo de atendimento conforme projeto da Casa do Trabalhador para o Sine Municipal de Arapiraca conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), requere-se como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados na contratação equipe técnica para as ações de intermediação, acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, na locação de bens e contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. → A primeira estrutural, consistindo na adaptação da Unidade Modelo de Atendimento com base no autoatendimento orientado e na adequação, estrutura, orçamento, metodologia e inovações do Laboratório de informática para os serviços do SINE, em razão do Mercado de Trabalho. → A segunda etapa, gerencial, subdividida em gerenciamento de equipe; gerenciamento de recursos; controle de recursos e desenvolvimento/ capacitação da equipe. Pode-se, então, aqui mencionar, que para melhorar a qualidade do atendimento oferecido, bem como adequar e/ ou remanejar a equipe necessária e atribuições a que ela compete será necessária o seguinte quadro funcional (CONFORME PAS EM ANEXO) → A terceira etapa, funcional, visando a: 1- capacitar e qualificar um maior número de munícipes desempregados; 2- oferecer um espaço com uma estrutura confortável para a realização desses serviços, isto é, tendo por referência o Laboratório de Informática (aula enriquecida com tecnologia) e autoatendimento orientado. Essa etapa prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados ao disponibilizar computadores para autoatendimento. Essa iniciativa requer a contratação de atendentes para orientação quanto ao autoatendimento, resultando em uma série de benefícios como a economia de recursos, personalização, agilidade e eficiência no atendimento e melhor experiência aos usuários. Além disso, o Sine Municipal de Arapiraca incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como o aplicativo (Carteira de Trabalho Digital). 3- estreitar e fortalecer parcerias com empresas dos segmentos da indústria, comércio e serviços para a oferta de Cursos como, por exemplo, a Escola do Trabalhador 4.0 - a criação de parcerias com outras instituições que atuam com capacitação, visando ampliar o rol de cursos a serem ofertados dentro do cronograma estabelecido, além da divulgação dos cursos nos meios de comunicação disponibilizados pela prefeitura de Arapiraca, tem também a sondagem de informações direcionado ao público de Arapiraca por meio do preenchimento de formulário virtual.→ Por fim, a quarta etapa, consiste na consolidação, ou seja, na avaliação dos resultados com escrutínio de periodicidade (CONFORME PAS EM ANEXO).Acolhendo por base as Metas de Resultado abaixo:De esforço na captação de Vagas:149De adequação do perfil das Vagas:10De eficiência dos encaminhamentos: 2De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego:12Esquematizando firma-se o entendimento que o SINE Municipal de Arapiraca deverá contar com: 1. Espaço Padronizado (CONFORME PAS EM ANEXO); 2. Atendimento presencial com equipe treinada (CONFORME PAS EM ANEXO); 3. Nova Carta de Serviço (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.1 Fomento ao Empreendedorismo(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.2 Laboratório de Informática (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.3 Autoatendimento Orientado(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.4 Outros Serviços (CONFORME PAS EM ANEXO).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de:1. Diárias – pessoal civil (3.3.90.14) para servidores, caso necessitem se deslocar para alguma atividade do SINE, como cursos e treinamento em outro estado; 2. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;3. De passagens e despesas com locomoção (3.3.90.33) com locação de veículos para transporte de pessoas como exemplo Ações de capacitação e intermediação in loco, em comunidades vulneráveis com dificuldade de acesso, impulsionar diversos serviços administrativos que atuam na estrutura do atendimento SINE, por exemplo, captação de vagas, treinamento dos atendimentos e também para participação em ações diversas na promoção de políticas pública;4. Serviços de Consultoria (3.3.90.35) despesa com consultoria em gestão de pessoas pessoa física e jurídica para treinamento de colaboradores e ações pontuais dia D.5. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) Aluguel de imóvel pessoa física para funcionamento de alguma agência do trabalho; confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados.6. Locação de mão de obra (3.3.90.37) como contrato de limpeza predial; contrato de estagiários;7. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de manutenção de ar condicionado, EQUATORIAL, Manutenção preventiva e corretiva da agência; serviço de comunicação; serviço de áudio, vídeo e foto; serviço de reabilitação profissional; serviços gráficos e editoriais; confecção de uniforme; confecção de crachás; confecção de impressos emgeral; serviços de limpeza e conservação; serviço de cópias e reprodução de documentos; serviço de publicidade institucional;8. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (3.3.90.40) uso com contrato de manutenção de Equipamentos de Informática; registrando valores de despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos de TIC e periférico;9. Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52) uso para aquisição e montagem do Laboratório de informática como Monitor, CPU’s, Teclados etc., e outros materiais de apoio voltados à informatização do local de uso do serviço virtual. Não obstante, claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura; Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento. → Implantar unidade modelo de atendimento do SINE, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado, conforme termos estabelecidos na resolução 973 de 21 de junho de 2023.Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) serão desenvolvidas, em Arapiraca-al, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-Arapiraca/Agência do Trabalho. O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:Ampliação do atendimento digital; Incorporação de inovações tecnológicas; Melhoria na estrutura física; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;Estratégia para a captação e administração de vagas; Estratégia para a convocação do trabalhador; Contratação prestadores de serviço para as unidades de atendimento;Capacitação da força de trabalho do Sine; Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores; Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER; Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine; Implantação de unidades modelo de atendimento.Para implantar unidade modelo de atendimento no molde “Casa do Trabalhador”; esse Plano de Ações e Serviços visa promover a requalificação da unidade modelo do Sine Municipal de Arapiraca, para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, na implementação das ações da Resolução 973/2023, conforme projeto da nova carta de serviços. Disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. Para atingir o objetivo de implantação de unidade modelo de atendimento conforme projeto da Casa do Trabalhador para o Sine Municipal de Arapiraca conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), requere-se como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados na contratação equipe técnica para as ações de intermediação, acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, na locação de bens e contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. → A primeira estrutural, consistindo na adaptação da Unidade Modelo de Atendimento com base no autoatendimento orientado e na adequação, estrutura, orçamento, metodologia e inovações do Laboratório de informática para os serviços do SINE, em razão do Mercado de Trabalho. → A segunda etapa, gerencial, subdividida em gerenciamento de equipe; gerenciamento de recursos; controle de recursos e desenvolvimento/ capacitação da equipe. Pode-se, então, aqui mencionar, que para melhorar a qualidade do atendimento oferecido, bem como adequar e/ ou remanejar a equipe necessária e atribuições a que ela compete será necessária o seguinte quadro funcional (CONFORME PAS EM ANEXO) → A terceira etapa, funcional, visando a: 1- capacitar e qualificar um maior número de munícipes desempregados; 2- oferecer um espaço com uma estrutura confortável para a realização desses serviços, isto é, tendo por referência o Laboratório de Informática (aula enriquecida com tecnologia) e autoatendimento orientado. Essa etapa prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados ao disponibilizar computadores para autoatendimento. Essa iniciativa requer a contratação de atendentes para orientação quanto ao autoatendimento, resultando em uma série de benefícios como a economia de recursos, personalização, agilidade e eficiência no atendimento e melhor experiência aos usuários. Além disso, o Sine Municipal de Arapiraca incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como o aplicativo (Carteira de Trabalho Digital). 3- estreitar e fortalecer parcerias com empresas dos segmentos da indústria, comércio e serviços para a oferta de Cursos como, por exemplo, a Escola do Trabalhador 4.0 - a criação de parcerias com outras instituições que atuam com capacitação, visando ampliar o rol de cursos a serem ofertados dentro do cronograma estabelecido, além da divulgação dos cursos nos meios de comunicação disponibilizados pela prefeitura de Arapiraca, tem também a sondagem de informações direcionado ao público de Arapiraca por meio do preenchimento de formulário virtual.→ Por fim, a quarta etapa, consiste na consolidação, ou seja, na avaliação dos resultados com escrutínio de periodicidade (CONFORME PAS EM ANEXO).Acolhendo por base as Metas de Resultado abaixo:De esforço na captação de Vagas:149De adequação do perfil das Vagas:10De eficiência dos encaminhamentos: 2De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego:12Esquematizando firma-se o entendimento que o SINE Municipal de Arapiraca deverá contar com: 1. Espaço Padronizado (CONFORME PAS EM ANEXO); 2. Atendimento presencial com equipe treinada (CONFORME PAS EM ANEXO); 3. Nova Carta de Serviço (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.1 Fomento ao Empreendedorismo(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.2 Laboratório de Informática (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.3 Autoatendimento Orientado(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.4 Outros Serviços (CONFORME PAS EM ANEXO).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de:1. Diárias – pessoal civil (3.3.90.14) para servidores, caso necessitem se deslocar para alguma atividade do SINE, como cursos e treinamento em outro estado; 2. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;3. De passagens e despesas com locomoção (3.3.90.33) com locação de veículos para transporte de pessoas como exemplo Ações de capacitação e intermediação in loco, em comunidades vulneráveis com dificuldade de acesso, impulsionar diversos serviços administrativos que atuam na estrutura do atendimento SINE, por exemplo, captação de vagas, treinamento dos atendimentos e também para participação em ações diversas na promoção de políticas pública;4. Serviços de Consultoria (3.3.90.35) despesa com consultoria em gestão de pessoas pessoa física e jurídica para treinamento de colaboradores e ações pontuais dia D.5. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) Aluguel de imóvel pessoa física para funcionamento de alguma agência do trabalho; confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados.6. Locação de mão de obra (3.3.90.37) como contrato de limpeza predial; contrato de estagiários;7. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de manutenção de ar condicionado, EQUATORIAL, Manutenção preventiva e corretiva da agência; serviço de comunicação; serviço de áudio, vídeo e foto; serviço de reabilitação profissional; serviços gráficos e editoriais; confecção de uniforme; confecção de crachás; confecção de impressos emgeral; serviços de limpeza e conservação; serviço de cópias e reprodução de documentos; serviço de publicidade institucional;8. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (3.3.90.40) uso com contrato de manutenção de Equipamentos de Informática; registrando valores de despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos de TIC e periférico;9. Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52) uso para aquisição e montagem do Laboratório de informática como Monitor, CPU’s, Teclados etc., e outros materiais de apoio voltados à informatização do local de uso do serviço virtual. Não obstante, claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura; Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
Alteração identificada
- Objeto
- Implantar unidade modelo de atendimento do SINE, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado, conforme termos estabelecidos na resolução 973 de 21 de junho de 2023.Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) serão desenvolvidas, em Arapiraca-al, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-Arapiraca/Agência do Trabalho. O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:Ampliação do atendimento digital; Incorporação de inovações tecnológicas; Melhoria na estrutura física; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;Estratégia para a captação e administração de vagas; Estratégia para a convocação do trabalhador; Contratação prestadores de serviço para as unidades de atendimento;Capacitação da força de trabalho do Sine; Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores; Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER; Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine; Implantação de unidades modelo de atendimento.Para implantar unidade modelo de atendimento no molde “Casa do Trabalhador”; esse Plano de Ações e Serviços visa promover a requalificação da unidade modelo do Sine Municipal de Arapiraca, para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, na implementação das ações da Resolução 973/2023, conforme projeto da nova carta de serviços. Disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. Para atingir o objetivo de implantação de unidade modelo de atendimento conforme projeto da Casa do Trabalhador para o Sine Municipal de Arapiraca conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), requere-se como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados na contratação equipe técnica para as ações de intermediação, acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, na locação de bens e contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. → A primeira estrutural, consistindo na adaptação da Unidade Modelo de Atendimento com base no autoatendimento orientado e na adequação, estrutura, orçamento, metodologia e inovações do Laboratório de informática para os serviços do SINE, em razão do Mercado de Trabalho. → A segunda etapa, gerencial, subdividida em gerenciamento de equipe; gerenciamento de recursos; controle de recursos e desenvolvimento/ capacitação da equipe. Pode-se, então, aqui mencionar, que para melhorar a qualidade do atendimento oferecido, bem como adequar e/ ou remanejar a equipe necessária e atribuições a que ela compete será necessária o seguinte quadro funcional (CONFORME PAS EM ANEXO) → A terceira etapa, funcional, visando a: 1- capacitar e qualificar um maior número de munícipes desempregados; 2- oferecer um espaço com uma estrutura confortável para a realização desses serviços, isto é, tendo por referência o Laboratório de Informática (aula enriquecida com tecnologia) e autoatendimento orientado. Essa etapa prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados ao disponibilizar computadores para autoatendimento. Essa iniciativa requer a contratação de atendentes para orientação quanto ao autoatendimento, resultando em uma série de benefícios como a economia de recursos, personalização, agilidade e eficiência no atendimento e melhor experiência aos usuários. Além disso, o Sine Municipal de Arapiraca incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como o aplicativo (Carteira de Trabalho Digital). 3- estreitar e fortalecer parcerias com empresas dos segmentos da indústria, comércio e serviços para a oferta de Cursos como, por exemplo, a Escola do Trabalhador 4.0 - a criação de parcerias com outras instituições que atuam com capacitação, visando ampliar o rol de cursos a serem ofertados dentro do cronograma estabelecido, além da divulgação dos cursos nos meios de comunicação disponibilizados pela prefeitura de Arapiraca, tem também a sondagem de informações direcionado ao público de Arapiraca por meio do preenchimento de formulário virtual.→ Por fim, a quarta etapa, consiste na consolidação, ou seja, na avaliação dos resultados com escrutínio de periodicidade (CONFORME PAS EM ANEXO).Acolhendo por base as Metas de Resultado abaixo:De esforço na captação de Vagas:149De adequação do perfil das Vagas:10De eficiência dos encaminhamentos: 2De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego:12Esquematizando firma-se o entendimento que o SINE Municipal de Arapiraca deverá contar com: 1. Espaço Padronizado (CONFORME PAS EM ANEXO); 2. Atendimento presencial com equipe treinada (CONFORME PAS EM ANEXO); 3. Nova Carta de Serviço (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.1 Fomento ao Empreendedorismo(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.2 Laboratório de Informática (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.3 Autoatendimento Orientado(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.4 Outros Serviços (CONFORME PAS EM ANEXO).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de:1. Diárias – pessoal civil (3.3.90.14) para servidores, caso necessitem se deslocar para alguma atividade do SINE, como cursos e treinamento em outro estado; 2. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;3. De passagens e despesas com locomoção (3.3.90.33) com locação de veículos para transporte de pessoas como exemplo Ações de capacitação e intermediação in loco, em comunidades vulneráveis com dificuldade de acesso, impulsionar diversos serviços administrativos que atuam na estrutura do atendimento SINE, por exemplo, captação de vagas, treinamento dos atendimentos e também para participação em ações diversas na promoção de políticas pública;4. Serviços de Consultoria (3.3.90.35) despesa com consultoria em gestão de pessoas pessoa física e jurídica para treinamento de colaboradores e ações pontuais dia D.5. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) Aluguel de imóvel pessoa física para funcionamento de alguma agência do trabalho; confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados.6. Locação de mão de obra (3.3.90.37) como contrato de limpeza predial; contrato de estagiários;7. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de manutenção de ar condicionado, EQUATORIAL, Manutenção preventiva e corretiva da agência; serviço de comunicação; serviço de áudio, vídeo e foto; serviço de reabilitação profissional; serviços gráficos e editoriais; confecção de uniforme; confecção de crachás; confecção de impressos emgeral; serviços de limpeza e conservação; serviço de cópias e reprodução de documentos; serviço de publicidade institucional;8. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (3.3.90.40) uso com contrato de manutenção de Equipamentos de Informática; registrando valores de despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos de TIC e periférico;9. Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52) uso para aquisição e montagem do Laboratório de informática como Monitor, CPU’s, Teclados etc., e outros materiais de apoio voltados à informatização do local de uso do serviço virtual. Não obstante, claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura; Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações. → Implantar unidade modelo de atendimento do SINE, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado, conforme termos estabelecidos na resolução 973 de 21 de junho de 2023.Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) serão desenvolvidas, em Arapiraca-al, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-Arapiraca/Agência do Trabalho. O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:Ampliação do atendimento digital; Incorporação de inovações tecnológicas; Melhoria na estrutura física; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;Estratégia para a captação e administração de vagas; Estratégia para a convocação do trabalhador; Contratação prestadores de serviço para as unidades de atendimento;Capacitação da força de trabalho do Sine; Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores; Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER; Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine; Implantação de unidades modelo de atendimento.Para implantar unidade modelo de atendimento no molde “Casa do Trabalhador”; esse Plano de Ações e Serviços visa promover a requalificação da unidade modelo do Sine Municipal de Arapiraca, para oferta dos serviços da Casa do Trabalhador, na implementação das ações da Resolução 973/2023, conforme projeto da nova carta de serviços. Disponibilizando ao trabalhador formal e/ ou autônomo e microempreendedores ações e serviços que possibilitem o aumento da renda através do trabalho, além de orientação profissional, oferta de microcrédito, orientação trabalhista e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. Para atingir o objetivo de implantação de unidade modelo de atendimento conforme projeto da Casa do Trabalhador para o Sine Municipal de Arapiraca conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), requere-se como condição essencial, a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados na contratação equipe técnica para as ações de intermediação, acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, na locação de bens e contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. → A primeira estrutural, consistindo na adaptação da Unidade Modelo de Atendimento com base no autoatendimento orientado e na adequação, estrutura, orçamento, metodologia e inovações do Laboratório de informática para os serviços do SINE, em razão do Mercado de Trabalho. → A segunda etapa, gerencial, subdividida em gerenciamento de equipe; gerenciamento de recursos; controle de recursos e desenvolvimento/ capacitação da equipe. Pode-se, então, aqui mencionar, que para melhorar a qualidade do atendimento oferecido, bem como adequar e/ ou remanejar a equipe necessária e atribuições a que ela compete será necessária o seguinte quadro funcional (CONFORME PAS EM ANEXO) → A terceira etapa, funcional, visando a: 1- capacitar e qualificar um maior número de munícipes desempregados; 2- oferecer um espaço com uma estrutura confortável para a realização desses serviços, isto é, tendo por referência o Laboratório de Informática (aula enriquecida com tecnologia) e autoatendimento orientado. Essa etapa prevê a incorporação de novas tecnologias e de procedimentos com o objetivo de modernização e automatização dos serviços prestados ao disponibilizar computadores para autoatendimento. Essa iniciativa requer a contratação de atendentes para orientação quanto ao autoatendimento, resultando em uma série de benefícios como a economia de recursos, personalização, agilidade e eficiência no atendimento e melhor experiência aos usuários. Além disso, o Sine Municipal de Arapiraca incentiva e divulga a utilização das plataformas web do Governo Federal já disponíveis (Gov.br, Portal Emprega Brasil, Portal de Serviços), assim como o aplicativo (Carteira de Trabalho Digital). 3- estreitar e fortalecer parcerias com empresas dos segmentos da indústria, comércio e serviços para a oferta de Cursos como, por exemplo, a Escola do Trabalhador 4.0 - a criação de parcerias com outras instituições que atuam com capacitação, visando ampliar o rol de cursos a serem ofertados dentro do cronograma estabelecido, além da divulgação dos cursos nos meios de comunicação disponibilizados pela prefeitura de Arapiraca, tem também a sondagem de informações direcionado ao público de Arapiraca por meio do preenchimento de formulário virtual.→ Por fim, a quarta etapa, consiste na consolidação, ou seja, na avaliação dos resultados com escrutínio de periodicidade (CONFORME PAS EM ANEXO).Acolhendo por base as Metas de Resultado abaixo:De esforço na captação de Vagas:149De adequação do perfil das Vagas:10De eficiência dos encaminhamentos: 2De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego:12Esquematizando firma-se o entendimento que o SINE Municipal de Arapiraca deverá contar com: 1. Espaço Padronizado (CONFORME PAS EM ANEXO); 2. Atendimento presencial com equipe treinada (CONFORME PAS EM ANEXO); 3. Nova Carta de Serviço (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.1 Fomento ao Empreendedorismo(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.2 Laboratório de Informática (CONFORME PAS EM ANEXO); 3.3 Autoatendimento Orientado(CONFORME PAS EM ANEXO); 3.4 Outros Serviços (CONFORME PAS EM ANEXO).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de:1. Diárias – pessoal civil (3.3.90.14) para servidores, caso necessitem se deslocar para alguma atividade do SINE, como cursos e treinamento em outro estado; 2. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;3. De passagens e despesas com locomoção (3.3.90.33) com locação de veículos para transporte de pessoas como exemplo Ações de capacitação e intermediação in loco, em comunidades vulneráveis com dificuldade de acesso, impulsionar diversos serviços administrativos que atuam na estrutura do atendimento SINE, por exemplo, captação de vagas, treinamento dos atendimentos e também para participação em ações diversas na promoção de políticas pública;4. Serviços de Consultoria (3.3.90.35) despesa com consultoria em gestão de pessoas pessoa física e jurídica para treinamento de colaboradores e ações pontuais dia D.5. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) Aluguel de imóvel pessoa física para funcionamento de alguma agência do trabalho; confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados.6. Locação de mão de obra (3.3.90.37) como contrato de limpeza predial; contrato de estagiários;7. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de manutenção de ar condicionado, EQUATORIAL, Manutenção preventiva e corretiva da agência; serviço de comunicação; serviço de áudio, vídeo e foto; serviço de reabilitação profissional; serviços gráficos e editoriais; confecção de uniforme; confecção de crachás; confecção de impressos emgeral; serviços de limpeza e conservação; serviço de cópias e reprodução de documentos; serviço de publicidade institucional;8. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (3.3.90.40) uso com contrato de manutenção de Equipamentos de Informática; registrando valores de despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos de TIC e periférico;9. Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52) uso para aquisição e montagem do Laboratório de informática como Monitor, CPU’s, Teclados etc., e outros materiais de apoio voltados à informatização do local de uso do serviço virtual. Não obstante, claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura; Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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