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RECIFE · PEPlano aprovado

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCONSIDERANDO que os recursos de custeio descritos no presente PAS podem ser utilizados para adaptação de postos já existentes ou para a implantação de novas unidades (Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/M...

Registro 00220820230009-014831 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 1.195.412,46
Estágio
Plano aprovado
Beneficiário
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO
Município do beneficiário / UF
RECIFE / PE
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
14831
CNPJ do beneficiário
08693255000199

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

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O que fazer agora

Plano aprovado: histórico

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Próximo passo
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Quem compra
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO · CNPJ 08693255000199, em RECIFE/PE. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCONSIDERANDO que os recursos de custeio descritos no presente PAS podem ser utilizados para adaptação de postos já existentes ou para a implantação de novas unidades (Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020);CONSIDERANDO que, conforme Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020, o conceito de Unidade Modelo de Atendimento está conceituado como: posto de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário;Foi então realizada, para norteamento do presente PAS, análise territorial conforme demanda e necessidade, como segue:Levantamento das Agências que podem se tornar Unidade Modelo Casa do TrabalhadorPara definir quais os municípios serão contemplados com a nova casa do trabalhador foi considerado: PIB, potencial econômico, quantidade de vagas ofertadas (BGIMO, 2022), número de inscritos (BGIMO), números de colocados (BGIMO,2023), estrutura física e instalações aptas para absorver a CASA DO TRABALHADOR.PIB PERNAMBUCO – 2020 Recife - 26,03Ipojuca - 7,04Joaboatão dos Guararapes - 6,88Cabo de Santo Agostinho - 5,22Caruaru - 3,89Goiana - 3,86Petrolina - 3,56Olinda - 2,91Paulista - 2,34Vitória de Santo Antão - 2,18Garanhuns 1,55Igarassu - 1,37Camaragibe - 1,12Itapissuma - 1,04Belo Jardim - 1,02Fonte: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEMEm relação ao número de vagas oferecidas, as agências que ofertaram mais vagas foram as de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Goiana. Essas agências representaram conjuntamente 50% do total de vagas oferecidas em todo estado de Pernambuco. Além disso, as agências de Recife e Cabo se destacam no número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho. Apenas essas duas agências foram responsáveis em 2022 por 53% dos números de colocados no estado. No que se refere ao número de inscritos, destacam-se as agências de Recife, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, que representaram mais de um terço dos inscritos em todas as agências de trabalho de Pernambuco.Outra agência de relevância e entrega no que se refere a colocação de trabalhadores no mercado de trabalho em relação ao número de vagas oferecidas, preenchendo cerca de 50% das vagas que ofereceu em 2022 é Ipojuca.Logo, diante dos dados expostos, sugere-se a implantação da CASA DO TRABALHADOR nos seguintes municípios:1. Recife2. Caruaru3. Ipojuca4. Goiana5. Cabo de Santo AgostinhoImportante destacar que este recurso é apenas para custeio, não sendo permitido reformas, construções ou compra de equipamentos e móveis.Assim, o objetivo do presente PAS é implantar unidade(s) modelo de atendimento do Sine, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado (Resolução CODEFAT nº 973, de 21 de junho de 2023). Esse movimento busca entregar para a população, modelo aprimorado de serviço ao trabalhador, denominado Casa do Trabalhador, conforme acima descrito.Detalhamento - Ações a serem implantadas: · Ampliação do atendimento digital com implantação de uma ilha digital com 10 computadores em cada Unidade selecionada; (ND: 4.4.90.52)· Incorporação de inovações tecnológicas (totem de autoatendimento); (ND 3.3.90.40)· Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; (ND 4.4.90.52 - 3.3.90.39 - 3.3.90.30)· Contratação de prestadores de serviços para as unidades de atendimento (Psicólogos e/ou colaboradores) para melhoria e agilidade no atendimento; (ND 3.3.90.39)· Capacitação da força de trabalho do Sine, com dois treinamentos por semestre; (ND 3.3.90.39 - 3.3.90.33)· Material gráfico para apresentação dos serviços da Casa do Trabalhador e captação de novas empresas parceiras;(ND 3.3.90.39)· Sinalização padronizada com o novo nome Casa do Trabalhador para todas as agências selecionadas. (ND 3.3.90.39)3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - CUSTEIO - R$ 40.000,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - CUSTEIO - R$ 15.000,003.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CUSTEIO R$ 0,003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - R$ 995.000,003.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA - CUSTEIO - R$ 121.973,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INVESTIMENTO - R$ 23.439,46Riscos:Operacionais: deficiência ou inadequação de processos internos, como: não cumprimento de prazos estabelecidos pelo governo federal, deficiências em sistemas ou em processos de análise e aprovação do PAS.Legais: eventos derivados de alterações legislativas ou normativas podem comprometer as atividades de expansão da implantação de novas unidades modelo; atrasos em processos de aquisição de materiais ou insumos ou de contratação de profissionais de apoio às atividades das unidades modelo.Financeiros: eventuais atrasos ou descontinuidade do repasse dos recursos de custeio por parte do governo federal podem interferir nas ações de manutenção das unidades modelo. Estabelecer padrão de ações de qualidade de atendimento do Sine. Implantar unidade modelo de atendimento do Sine. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto à carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do Sine.

Metas e itens detalhados

Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto à carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.

Valor informado: R$ 1.195.412,46.

Identificador na fonte: 61203
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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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  • Cultura e eventos: evento, eventos
  • Desenvolvimento econômico: empreendedorismo
  • Informática e tecnologia: informática, computador, computadores, tecnologia da informação, internet, tecnologia da informação e comunicação
  • Mobiliário e eletrodomésticos: móveis
  • Obras e infraestrutura: reforma, reformas
  • Serviços e capacitação: capacitação, treinamento, curso, cursos
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Histórico observado pelo Radar

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  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto à carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
    Objeto
    OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCONSIDERANDO que os recursos de custeio descritos no presente PAS podem ser utilizados para adaptação de postos já existentes ou para a implantação de novas unidades (Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020);CONSIDERANDO que, conforme Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020, o conceito de Unidade Modelo de Atendimento está conceituado como: posto de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário;Foi então realizada, para norteamento do presente PAS, análise territorial conforme demanda e necessidade, como segue:Levantamento das Agências que podem se tornar Unidade Modelo Casa do TrabalhadorPara definir quais os municípios serão contemplados com a nova casa do trabalhador foi considerado: PIB, potencial econômico, quantidade de vagas ofertadas (BGIMO, 2022), número de inscritos (BGIMO), números de colocados (BGIMO,2023), estrutura física e instalações aptas para absorver a CASA DO TRABALHADOR.PIB PERNAMBUCO – 2020 Recife - 26,03Ipojuca - 7,04Joaboatão dos Guararapes - 6,88Cabo de Santo Agostinho - 5,22Caruaru - 3,89Goiana - 3,86Petrolina - 3,56Olinda - 2,91Paulista - 2,34Vitória de Santo Antão - 2,18Garanhuns 1,55Igarassu - 1,37Camaragibe - 1,12Itapissuma - 1,04Belo Jardim - 1,02Fonte: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEMEm relação ao número de vagas oferecidas, as agências que ofertaram mais vagas foram as de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Goiana. Essas agências representaram conjuntamente 50% do total de vagas oferecidas em todo estado de Pernambuco. Além disso, as agências de Recife e Cabo se destacam no número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho. Apenas essas duas agências foram responsáveis em 2022 por 53% dos números de colocados no estado. No que se refere ao número de inscritos, destacam-se as agências de Recife, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, que representaram mais de um terço dos inscritos em todas as agências de trabalho de Pernambuco.Outra agência de relevância e entrega no que se refere a colocação de trabalhadores no mercado de trabalho em relação ao número de vagas oferecidas, preenchendo cerca de 50% das vagas que ofereceu em 2022 é Ipojuca.Logo, diante dos dados expostos, sugere-se a implantação da CASA DO TRABALHADOR nos seguintes municípios:1. Recife2. Caruaru3. Ipojuca4. Goiana5. Cabo de Santo AgostinhoImportante destacar que este recurso é apenas para custeio, não sendo permitido reformas, construções ou compra de equipamentos e móveis.Assim, o objetivo do presente PAS é implantar unidade(s) modelo de atendimento do Sine, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado (Resolução CODEFAT nº 973, de 21 de junho de 2023). Esse movimento busca entregar para a população, modelo aprimorado de serviço ao trabalhador, denominado Casa do Trabalhador, conforme acima descrito.Detalhamento - Ações a serem implantadas: · Ampliação do atendimento digital com implantação de uma ilha digital com 10 computadores em cada Unidade selecionada; (ND: 4.4.90.52)· Incorporação de inovações tecnológicas (totem de autoatendimento); (ND 3.3.90.40)· Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; (ND 4.4.90.52 - 3.3.90.39 - 3.3.90.30)· Contratação de prestadores de serviços para as unidades de atendimento (Psicólogos e/ou colaboradores) para melhoria e agilidade no atendimento; (ND 3.3.90.39)· Capacitação da força de trabalho do Sine, com dois treinamentos por semestre; (ND 3.3.90.39 - 3.3.90.33)· Material gráfico para apresentação dos serviços da Casa do Trabalhador e captação de novas empresas parceiras;(ND 3.3.90.39)· Sinalização padronizada com o novo nome Casa do Trabalhador para todas as agências selecionadas. (ND 3.3.90.39)3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - CUSTEIO - R$ 40.000,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - CUSTEIO - R$ 15.000,003.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CUSTEIO R$ 0,003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - R$ 995.000,003.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA - CUSTEIO - R$ 121.973,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INVESTIMENTO - R$ 23.439,46Riscos:Operacionais: deficiência ou inadequação de processos internos, como: não cumprimento de prazos estabelecidos pelo governo federal, deficiências em sistemas ou em processos de análise e aprovação do PAS.Legais: eventos derivados de alterações legislativas ou normativas podem comprometer as atividades de expansão da implantação de novas unidades modelo; atrasos em processos de aquisição de materiais ou insumos ou de contratação de profissionais de apoio às atividades das unidades modelo.Financeiros: eventuais atrasos ou descontinuidade do repasse dos recursos de custeio por parte do governo federal podem interferir nas ações de manutenção das unidades modelo. Estabelecer padrão de ações de qualidade de atendimento do Sine. Implantar unidade modelo de atendimento do Sine. → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCONSIDERANDO que os recursos de custeio descritos no presente PAS podem ser utilizados para adaptação de postos já existentes ou para a implantação de novas unidades (Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020);CONSIDERANDO que, conforme Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020, o conceito de Unidade Modelo de Atendimento está conceituado como: posto de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário;Foi então realizada, para norteamento do presente PAS, análise territorial conforme demanda e necessidade, como segue:Levantamento das Agências que podem se tornar Unidade Modelo Casa do TrabalhadorPara definir quais os municípios serão contemplados com a nova casa do trabalhador foi considerado: PIB, potencial econômico, quantidade de vagas ofertadas (BGIMO, 2022), número de inscritos (BGIMO), números de colocados (BGIMO,2023), estrutura física e instalações aptas para absorver a CASA DO TRABALHADOR.PIB PERNAMBUCO – 2020 Recife - 26,03Ipojuca - 7,04Joaboatão dos Guararapes - 6,88Cabo de Santo Agostinho - 5,22Caruaru - 3,89Goiana - 3,86Petrolina - 3,56Olinda - 2,91Paulista - 2,34Vitória de Santo Antão - 2,18Garanhuns 1,55Igarassu - 1,37Camaragibe - 1,12Itapissuma - 1,04Belo Jardim - 1,02Fonte: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEMEm relação ao número de vagas oferecidas, as agências que ofertaram mais vagas foram as de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Goiana. Essas agências representaram conjuntamente 50% do total de vagas oferecidas em todo estado de Pernambuco. Além disso, as agências de Recife e Cabo se destacam no número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho. Apenas essas duas agências foram responsáveis em 2022 por 53% dos números de colocados no estado. No que se refere ao número de inscritos, destacam-se as agências de Recife, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, que representaram mais de um terço dos inscritos em todas as agências de trabalho de Pernambuco.Outra agência de relevância e entrega no que se refere a colocação de trabalhadores no mercado de trabalho em relação ao número de vagas oferecidas, preenchendo cerca de 50% das vagas que ofereceu em 2022 é Ipojuca.Logo, diante dos dados expostos, sugere-se a implantação da CASA DO TRABALHADOR nos seguintes municípios:1. Recife2. Caruaru3. Ipojuca4. Goiana5. Cabo de Santo AgostinhoImportante destacar que este recurso é apenas para custeio, não sendo permitido reformas, construções ou compra de equipamentos e móveis.Assim, o objetivo do presente PAS é implantar unidade(s) modelo de atendimento do Sine, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado (Resolução CODEFAT nº 973, de 21 de junho de 2023). Esse movimento busca entregar para a população, modelo aprimorado de serviço ao trabalhador, denominado Casa do Trabalhador, conforme acima descrito.Detalhamento - Ações a serem implantadas: · Ampliação do atendimento digital com implantação de uma ilha digital com 10 computadores em cada Unidade selecionada; (ND: 4.4.90.52)· Incorporação de inovações tecnológicas (totem de autoatendimento); (ND 3.3.90.40)· Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; (ND 4.4.90.52 - 3.3.90.39 - 3.3.90.30)· Contratação de prestadores de serviços para as unidades de atendimento (Psicólogos e/ou colaboradores) para melhoria e agilidade no atendimento; (ND 3.3.90.39)· Capacitação da força de trabalho do Sine, com dois treinamentos por semestre; (ND 3.3.90.39 - 3.3.90.33)· Material gráfico para apresentação dos serviços da Casa do Trabalhador e captação de novas empresas parceiras;(ND 3.3.90.39)· Sinalização padronizada com o novo nome Casa do Trabalhador para todas as agências selecionadas. (ND 3.3.90.39)3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - CUSTEIO - R$ 40.000,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - CUSTEIO - R$ 15.000,003.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CUSTEIO R$ 0,003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - R$ 995.000,003.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA - CUSTEIO - R$ 121.973,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INVESTIMENTO - R$ 23.439,46Riscos:Operacionais: deficiência ou inadequação de processos internos, como: não cumprimento de prazos estabelecidos pelo governo federal, deficiências em sistemas ou em processos de análise e aprovação do PAS.Legais: eventos derivados de alterações legislativas ou normativas podem comprometer as atividades de expansão da implantação de novas unidades modelo; atrasos em processos de aquisição de materiais ou insumos ou de contratação de profissionais de apoio às atividades das unidades modelo.Financeiros: eventuais atrasos ou descontinuidade do repasse dos recursos de custeio por parte do governo federal podem interferir nas ações de manutenção das unidades modelo. Estabelecer padrão de ações de qualidade de atendimento do Sine. Implantar unidade modelo de atendimento do Sine. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto à carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do Sine.
  4. Alteração identificada

    Objeto
    OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCONSIDERANDO que os recursos de custeio descritos no presente PAS podem ser utilizados para adaptação de postos já existentes ou para a implantação de novas unidades (Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020);CONSIDERANDO que, conforme Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020, o conceito de Unidade Modelo de Atendimento está conceituado como: posto de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário;Foi então realizada, para norteamento do presente PAS, análise territorial conforme demanda e necessidade, como segue:Levantamento das Agências que podem se tornar Unidade Modelo Casa do TrabalhadorPara definir quais os municípios serão contemplados com a nova casa do trabalhador foi considerado: PIB, potencial econômico, quantidade de vagas ofertadas (BGIMO, 2022), número de inscritos (BGIMO), números de colocados (BGIMO,2023), estrutura física e instalações aptas para absorver a CASA DO TRABALHADOR.PIB PERNAMBUCO – 2020 Recife - 26,03Ipojuca - 7,04Joaboatão dos Guararapes - 6,88Cabo de Santo Agostinho - 5,22Caruaru - 3,89Goiana - 3,86Petrolina - 3,56Olinda - 2,91Paulista - 2,34Vitória de Santo Antão - 2,18Garanhuns 1,55Igarassu - 1,37Camaragibe - 1,12Itapissuma - 1,04Belo Jardim - 1,02Fonte: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEMEm relação ao número de vagas oferecidas, as agências que ofertaram mais vagas foram as de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Goiana. Essas agências representaram conjuntamente 50% do total de vagas oferecidas em todo estado de Pernambuco. Além disso, as agências de Recife e Cabo se destacam no número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho. Apenas essas duas agências foram responsáveis em 2022 por 53% dos números de colocados no estado. No que se refere ao número de inscritos, destacam-se as agências de Recife, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, que representaram mais de um terço dos inscritos em todas as agências de trabalho de Pernambuco.Outra agência de relevância e entrega no que se refere a colocação de trabalhadores no mercado de trabalho em relação ao número de vagas oferecidas, preenchendo cerca de 50% das vagas que ofereceu em 2022 é Ipojuca.Logo, diante dos dados expostos, sugere-se a implantação da CASA DO TRABALHADOR nos seguintes municípios:1. Recife2. Caruaru3. Ipojuca4. Goiana5. Cabo de Santo AgostinhoImportante destacar que este recurso é apenas para custeio, não sendo permitido reformas, construções ou compra de equipamentos e móveis.Assim, o objetivo do presente PAS é implantar unidade(s) modelo de atendimento do Sine, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado (Resolução CODEFAT nº 973, de 21 de junho de 2023). Esse movimento busca entregar para a população, modelo aprimorado de serviço ao trabalhador, denominado Casa do Trabalhador, conforme acima descrito.Detalhamento - Ações a serem implantadas: · Ampliação do atendimento digital com implantação de uma ilha digital com 10 computadores em cada Unidade selecionada; (ND: 4.4.90.52)· Incorporação de inovações tecnológicas (totem de autoatendimento); (ND 3.3.90.40)· Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; (ND 4.4.90.52 - 3.3.90.39 - 3.3.90.30)· Contratação de prestadores de serviços para as unidades de atendimento (Psicólogos e/ou colaboradores) para melhoria e agilidade no atendimento; (ND 3.3.90.39)· Capacitação da força de trabalho do Sine, com dois treinamentos por semestre; (ND 3.3.90.39 - 3.3.90.33)· Material gráfico para apresentação dos serviços da Casa do Trabalhador e captação de novas empresas parceiras;(ND 3.3.90.39)· Sinalização padronizada com o novo nome Casa do Trabalhador para todas as agências selecionadas. (ND 3.3.90.39)3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - CUSTEIO - R$ 40.000,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - CUSTEIO - R$ 15.000,003.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CUSTEIO R$ 0,003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - R$ 995.000,003.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA - CUSTEIO - R$ 121.973,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INVESTIMENTO - R$ 23.439,46Riscos:Operacionais: deficiência ou inadequação de processos internos, como: não cumprimento de prazos estabelecidos pelo governo federal, deficiências em sistemas ou em processos de análise e aprovação do PAS.Legais: eventos derivados de alterações legislativas ou normativas podem comprometer as atividades de expansão da implantação de novas unidades modelo; atrasos em processos de aquisição de materiais ou insumos ou de contratação de profissionais de apoio às atividades das unidades modelo.Financeiros: eventuais atrasos ou descontinuidade do repasse dos recursos de custeio por parte do governo federal podem interferir nas ações de manutenção das unidades modelo. → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCONSIDERANDO que os recursos de custeio descritos no presente PAS podem ser utilizados para adaptação de postos já existentes ou para a implantação de novas unidades (Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020);CONSIDERANDO que, conforme Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057 de 20/03/2020, o conceito de Unidade Modelo de Atendimento está conceituado como: posto de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário;Foi então realizada, para norteamento do presente PAS, análise territorial conforme demanda e necessidade, como segue:Levantamento das Agências que podem se tornar Unidade Modelo Casa do TrabalhadorPara definir quais os municípios serão contemplados com a nova casa do trabalhador foi considerado: PIB, potencial econômico, quantidade de vagas ofertadas (BGIMO, 2022), número de inscritos (BGIMO), números de colocados (BGIMO,2023), estrutura física e instalações aptas para absorver a CASA DO TRABALHADOR.PIB PERNAMBUCO – 2020 Recife - 26,03Ipojuca - 7,04Joaboatão dos Guararapes - 6,88Cabo de Santo Agostinho - 5,22Caruaru - 3,89Goiana - 3,86Petrolina - 3,56Olinda - 2,91Paulista - 2,34Vitória de Santo Antão - 2,18Garanhuns 1,55Igarassu - 1,37Camaragibe - 1,12Itapissuma - 1,04Belo Jardim - 1,02Fonte: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEMEm relação ao número de vagas oferecidas, as agências que ofertaram mais vagas foram as de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Goiana. Essas agências representaram conjuntamente 50% do total de vagas oferecidas em todo estado de Pernambuco. Além disso, as agências de Recife e Cabo se destacam no número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho. Apenas essas duas agências foram responsáveis em 2022 por 53% dos números de colocados no estado. No que se refere ao número de inscritos, destacam-se as agências de Recife, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, que representaram mais de um terço dos inscritos em todas as agências de trabalho de Pernambuco.Outra agência de relevância e entrega no que se refere a colocação de trabalhadores no mercado de trabalho em relação ao número de vagas oferecidas, preenchendo cerca de 50% das vagas que ofereceu em 2022 é Ipojuca.Logo, diante dos dados expostos, sugere-se a implantação da CASA DO TRABALHADOR nos seguintes municípios:1. Recife2. Caruaru3. Ipojuca4. Goiana5. Cabo de Santo AgostinhoImportante destacar que este recurso é apenas para custeio, não sendo permitido reformas, construções ou compra de equipamentos e móveis.Assim, o objetivo do presente PAS é implantar unidade(s) modelo de atendimento do Sine, com unificação e ampliação dos serviços oferecidos, na modalidade presencial e autoatendimento orientado (Resolução CODEFAT nº 973, de 21 de junho de 2023). Esse movimento busca entregar para a população, modelo aprimorado de serviço ao trabalhador, denominado Casa do Trabalhador, conforme acima descrito.Detalhamento - Ações a serem implantadas: · Ampliação do atendimento digital com implantação de uma ilha digital com 10 computadores em cada Unidade selecionada; (ND: 4.4.90.52)· Incorporação de inovações tecnológicas (totem de autoatendimento); (ND 3.3.90.40)· Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; (ND 4.4.90.52 - 3.3.90.39 - 3.3.90.30)· Contratação de prestadores de serviços para as unidades de atendimento (Psicólogos e/ou colaboradores) para melhoria e agilidade no atendimento; (ND 3.3.90.39)· Capacitação da força de trabalho do Sine, com dois treinamentos por semestre; (ND 3.3.90.39 - 3.3.90.33)· Material gráfico para apresentação dos serviços da Casa do Trabalhador e captação de novas empresas parceiras;(ND 3.3.90.39)· Sinalização padronizada com o novo nome Casa do Trabalhador para todas as agências selecionadas. (ND 3.3.90.39)3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - CUSTEIO - R$ 40.000,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - CUSTEIO - R$ 15.000,003.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - CUSTEIO - R$ 0,003.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CUSTEIO R$ 0,003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - R$ 995.000,003.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA - CUSTEIO - R$ 121.973,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INVESTIMENTO - R$ 23.439,46Riscos:Operacionais: deficiência ou inadequação de processos internos, como: não cumprimento de prazos estabelecidos pelo governo federal, deficiências em sistemas ou em processos de análise e aprovação do PAS.Legais: eventos derivados de alterações legislativas ou normativas podem comprometer as atividades de expansão da implantação de novas unidades modelo; atrasos em processos de aquisição de materiais ou insumos ou de contratação de profissionais de apoio às atividades das unidades modelo.Financeiros: eventuais atrasos ou descontinuidade do repasse dos recursos de custeio por parte do governo federal podem interferir nas ações de manutenção das unidades modelo. Estabelecer padrão de ações de qualidade de atendimento do Sine. Implantar unidade modelo de atendimento do Sine.
  5. Registro incorporado à base