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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Estruturar e apoiar o setor cultural em um momento emergencial, bem como oferecer dignidade e sobrevivência aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com agilidade, amplitude e legalidade.

MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · Paraguaçu Paulista–SP · R$ 342.466,54 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 342.466,54

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000152

ID 152

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
CNPJ
44.547.305/0001-93
Município do beneficiário / UF
Paraguaçu Paulista/SP · outros repasses em Paraguaçu PaulistaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Estruturar e apoiar o setor cultural em um momento emergencial, bem como oferecer dignidade e sobrevivência aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com agilidade, amplitude e legalidade. Subsídio mensal para a manutenção dos Espaços Culturais, Empresas e Microempresas e Associações Culturais do Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3..000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 Comissão de Seleção será composta por três membros com notório saber, indicados e nomeados pelo Departamento de Turismo e Cultura, com a ciência e aprovação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017 de 29/06/2020, regulamentado e constituído pelo Decreto 6.591 de 22/07/2020 e nomeado pelo Decreto 6.599 de 03/08/2020 Comissão de Seleção Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados 7 Projetos de R$ 10.000,00 – Coletivos acima de 10 pessoas; 2 Projetos de R$ 8.000,00 - Coletivos e Bandas de 5 a 10 pessoas; 6 Projetos de R$ 6.000,00 - Coletivos e Bandas até 5 pessoas; 8 Projetos de R$ 4.000,00 – Duplas; 26 Projetos de R$ 2.000,00 – Artistas solo e DJs e 6 Prêmios Mestre da Cultura Popular – R$ 3.000,00. Editais/Chamamentos Públicos/Prêmios e Editais de Compra – Ativos – Coletivos/ Bandas/ Duplas/Artista Solo/ DJs/ Artesanato

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 54.000,00 · ID 212
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 60.000,00 · ID 6879
  • Comissão de Seleção será composta por três membros com notório saber, indicados e nomeados pelo Departamento de Turismo e Cultura, com a ciência e aprovação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017 de 29/06/2020, regulamentado e constituído pelo Decreto 6.591 de 22/07/2020 e nomeado pelo Decreto 6.599 de 03/08/2020R$ 2.233,27 · ID 6880
  • Serão selecionados 7 Projetos de R$ 10.000,00 – Coletivos acima de 10 pessoas; 2 Projetos de R$ 8.000,00 - Coletivos e Bandas de 5 a 10 pessoas; 6 Projetos de R$ 6.000,00 - Coletivos e Bandas até 5 pessoas; 8 Projetos de R$ 4.000,00 – Duplas; 26 Projetos de R$ 2.000,00 – Artistas solo e DJs e 6 Prêmios Mestre da Cultura Popular – R$ 3.000,00.R$ 224.000,00 · ID 213
  • Comissão de Seleção será composta por três membros com notório saber, indicados e nomeados pelo Departamento de Turismo e Cultura, com a ciência e aprovação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017 de 29/06/2020, regulamentado e constituído pelo Decreto 6.591 de 22/07/2020 e nomeado pelo Decreto 6.599 de 03/08/2020R$ 2.233,27 · ID 6889

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PARAGUAÇU PAULISTA → Paraguaçu Paulista
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Subsídio no valor de R$ 3.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionados 7 Projetos de R$ 10.000,00 – Coletivos acima de 10 pessoas; 2 Projetos de R$ 8.000,00 - Coletivos e Bandas de 5 a 10 pessoas; 6 Projetos de R$ 6.000,00 - Coletivos e Bandas até 5 pessoas; 8 Projetos de R$ 4.000,00 – Duplas; 26 Projetos de R$ 2.000,00 – Artistas solo e DJs e 6 Prêmios Mestre da Cultura Popular – R$ 3.000,00. → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Comissão de Seleção será composta por três membros com notório saber, indicados e nomeados pelo Departamento de Turismo e Cultura, com a ciência e aprovação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017 de 29/06/2020, regulamentado e constituído pelo Decreto 6.591 de 22/07/2020 e nomeado pelo Decreto 6.599 de 03/08/2020; Serão selecionados 7 Projetos de R$ 10.000,00 – Coletivos acima de 10 pessoas; 2 Projetos de R$ 8.000,00 - Coletivos e Bandas de 5 a 10 pessoas; 6 Projetos de R$ 6.000,00 - Coletivos e Bandas até 5 pessoas; 8 Projetos de R$ 4.000,00 – Duplas; 26 Projetos de R$ 2.000,00 – Artistas solo e DJs e 6 Prêmios Mestre da Cultura Popular – R$ 3.000,00.; Comissão de Seleção será composta por três membros com notório saber, indicados e nomeados pelo Departamento de Turismo e Cultura, com a ciência e aprovação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017 de 29/06/2020, regulamentado e constituído pelo Decreto 6.591 de 22/07/2020 e nomeado pelo Decreto 6.599 de 03/08/2020
    Objeto
    Estruturar e apoiar o setor cultural em um momento emergencial, bem como oferecer dignidade e sobrevivência aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com agilidade, amplitude e legalidade. Subsídio mensal para a manutenção dos Espaços Culturais, Empresas e Microempresas e Associações Culturais do Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3..000,00 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados 7 Projetos de R$ 10.000,00 – Coletivos acima de 10 pessoas; 2 Projetos de R$ 8.000,00 - Coletivos e Bandas de 5 a 10 pessoas; 6 Projetos de R$ 6.000,00 - Coletivos e Bandas até 5 pessoas; 8 Projetos de R$ 4.000,00 – Duplas; 26 Projetos de R$ 2.000,00 – Artistas solo e DJs e 6 Prêmios Mestre da Cultura Popular – R$ 3.000,00. Editais/Chamamentos Públicos/Prêmios e Editais de Compra – Ativos – Coletivos/ Bandas/ Duplas/Artista Solo/ DJs/ Artesanato → Estruturar e apoiar o setor cultural em um momento emergencial, bem como oferecer dignidade e sobrevivência aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com agilidade, amplitude e legalidade. Subsídio mensal para a manutenção dos Espaços Culturais, Empresas e Microempresas e Associações Culturais do Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3..000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 em 3 parcelas para cerca de 6 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 Comissão de Seleção será composta por três membros com notório saber, indicados e nomeados pelo Departamento de Turismo e Cultura, com a ciência e aprovação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017 de 29/06/2020, regulamentado e constituído pelo Decreto 6.591 de 22/07/2020 e nomeado pelo Decreto 6.599 de 03/08/2020 Comissão de Seleção Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados 7 Projetos de R$ 10.000,00 – Coletivos acima de 10 pessoas; 2 Projetos de R$ 8.000,00 - Coletivos e Bandas de 5 a 10 pessoas; 6 Projetos de R$ 6.000,00 - Coletivos e Bandas até 5 pessoas; 8 Projetos de R$ 4.000,00 – Duplas; 26 Projetos de R$ 2.000,00 – Artistas solo e DJs e 6 Prêmios Mestre da Cultura Popular – R$ 3.000,00. Editais/Chamamentos Públicos/Prêmios e Editais de Compra – Ativos – Coletivos/ Bandas/ Duplas/Artista Solo/ DJs/ Artesanato
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Turismo
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.