Apoiar o setor da Cultura no município de Utinga durante o período de pandemia do coronavírus através do repasse de recurso da Lei Federal 14.017/20 oferecendo ações previstas no artigo 2º, incisos II e III.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

13.811.807/0001-56

Município do beneficiário / UF

Utinga/BA · outros repasses em UtingaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• O Edital Emergencial de Chamamento Público destinará o valor de 36.000 (trinta e seis mil reais) redistribuídos em parcela única para auxiliar aos espaços que se enquadram na situação de calamidade reconhecida no decreto legislativo federal nº 6/2020. Considerando 3 (três) espaços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 1 (um) espaço no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), espaços devidamente atendidos de acordo com o custo médio mensal de manutenção de cada um.R$ 36.000,00 · ID 12649
• Edital de premiação Cultura Popular destinado às propostas de fomento, difusão, memória e cultura de identidade que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial, após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Será um total de 21 prêmios, os quais serão distribuídos em 14 propostas no valor de 3.000,00 ( três mil reais) 2 propostas no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) cada e 5 propostas no valor de R$ 10.00,000 (dez mil reais) totalizando 102.000,00 (cento e dois mil reais) para este seguimento. Com o intuito de incentivar e valorizar a cultura local.R$ 102.000,00 · ID 12674
• Edital de Premiação Linguagens e Manifestações Artísticas, destinado às propostas de fomento e difusão às linguagens artísticas que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial, após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Será um total de 16 prêmios, aos quais serão premiadas 9 propostas de 2.000,00 (dois mil reais), 6 propostas de R$ 1.000,00 (um mil reais) 1 proposta de 1.384,82 (mil e trezentos e oitenta e quatro e oitenta e dois centavos) cada, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para este seguimento. Com o intuito de incentivar e valorizar a cultura local.R$ 25.384,82 · ID 12675

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   UTINGA → Utinga

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   O Edital Emergencial de Chamamento Público destinará o valor de 36.000 (trinta e seis mil reais) redistribuídos em parcela única para auxiliar aos espaços que se enquadram na situação de calamidade reconhecida no decreto legislativo federal nº 6/2020. Considerando 3 (três) espaços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 1 (um) espaço no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), espaços devidamente atendidos de acordo com o custo médio mensal de manutenção de cada um. → O Edital Emergencial de Chamamento Público destinará o valor de 36.000 (trinta e seis mil reais) redistribuídos em parcela única para auxiliar aos espaços que se enquadram na situação de calamidade reconhecida no decreto legislativo federal nº 6/2020. Considerando 3 (três) espaços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 1 (um) espaço no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), espaços devidamente atendidos de acordo com o custo médio mensal de manutenção de cada um.; Edital de premiação Cultura Popular destinado às propostas de fomento, difusão, memória e cultura de identidade que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial, após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Será um total de 21 prêmios, os quais serão distribuídos em 14 propostas no valor de 3.000,00 ( três mil reais) 2 propostas no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) cada e 5 propostas no valor de R$ 10.00,000 (dez mil reais) totalizando 102.000,00 (cento e dois mil reais) para este seguimento. Com o intuito de incentivar e valorizar a cultura local.; Edital de Premiação Linguagens e Manifestações Artísticas, destinado às propostas de fomento e difusão às linguagens artísticas que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial, após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Será um total de 16 prêmios, aos quais serão premiadas 9 propostas de 2.000,00 (dois mil reais), 6 propostas de R$ 1.000,00 (um mil reais) 1 proposta de 1.384,82 (mil e trezentos e oitenta e quatro e oitenta e dois centavos) cada, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para este seguimento. Com o intuito de incentivar e valorizar a cultura local.

   Objeto

   Apoiar o setor da Cultura no município de Utinga durante o período de pandemia do coronavírus através do repasse de recurso da Lei Federal 14.017/20 oferecendo ações previstas no artigo 2º, incisos II e III. A ação prevê o valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em subsídios mensais para a manutenção dos espaços culturais que estão em dificuldade financeira no atual período, em análise prévia foram identificados cerca de 4 (quatro) espaços culturais com atividades interrompidas provocadas pelas medidas de isolamento social, se dará por meio de chamamento público. Atender ao inciso II, artigo 2º da Lei Federal que diz: subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas at O Edital Emergencial de Chamamento Público destinará o valor de 36.000 (trinta e seis mil reais) redistribuídos em parcela única para auxiliar aos espaços que se enquadram na situação de calamidade reconhecida no decreto legislativo federal nº 6/2020. Considerando 3 (três) espaços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 1 (um) espaço no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), espaços devidamente atendidos de acordo com o custo médio mensal de manutenção de cada um. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Culturais Oferecer Editais de Premiação para as diversas linguagens artísticas e culturais identificadas no cadastro cultural de Utinga-BA destinado às propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus.A oferta dos Editais contempla o valor total de 127.384,82 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) distribuídos em 37 premiações. Atender ao inciso III, artigo 2º, da Lei Federal 14.017/20 que diz: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cur → Apoiar o setor da Cultura no município de Utinga durante o período de pandemia do coronavírus através do repasse de recurso da Lei Federal 14.017/20 oferecendo ações previstas no artigo 2º, incisos II e III. A ação prevê o valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em subsídios mensais para a manutenção dos espaços culturais que estão em dificuldade financeira no atual período, em análise prévia foram identificados cerca de 4 (quatro) espaços culturais com atividades interrompidas provocadas pelas medidas de isolamento social, se dará por meio de chamamento público. Atender ao inciso II, artigo 2º da Lei Federal que diz: subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas at O Edital Emergencial de Chamamento Público destinará o valor de 36.000 (trinta e seis mil reais) redistribuídos em parcela única para auxiliar aos espaços que se enquadram na situação de calamidade reconhecida no decreto legislativo federal nº 6/2020. Considerando 3 (três) espaços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 1 (um) espaço no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), espaços devidamente atendidos de acordo com o custo médio mensal de manutenção de cada um. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Culturais Oferecer Editais de Premiação para as diversas linguagens artísticas e culturais identificadas no cadastro cultural de Utinga-BA destinado às propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus.A oferta dos Editais contempla o valor total de 127.384,82 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) distribuídos em 37 premiações. Atender ao inciso III, artigo 2º, da Lei Federal 14.017/20 que diz: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cur Edital de premiação Cultura Popular destinado às propostas de fomento, difusão, memória e cultura de identidade que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial, após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Será um total de 21 prêmios, os quais serão distribuídos em 14 propostas no valor de 3.000,00 ( três mil reais) 2 propostas no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) cada e 5 propostas no valor de R$ 10.00,000 (dez mil reais) totalizando 102.000,00 (cento e dois mil reais) para este seguimento. Com o intuito de incentivar e valorizar a cultura local. Edital de Premiação Cultura Popular Edital de Premiação Linguagens e Manifestações Artísticas, destinado às propostas de fomento e difusão às linguagens artísticas que possam acontecer por meio virtual, ao vivo ou gravadas, ou de forma presencial, após o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Será um total de 16 prêmios, aos quais serão premiadas 9 propostas de 2.000,00 (dois mil reais), 6 propostas de R$ 1.000,00 (um mil reais) 1 proposta de 1.384,82 (mil e trezentos e oitenta e quatro e oitenta e dois centavos) cada, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para este seguimento. Com o intuito de incentivar e valorizar a cultura local. Edital de Premiação Linguagens e Manifestações Artísticas

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:33 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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