objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas locais do município, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Seão três parcelas mensais de R$ 600, esse au...

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objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas locais do município, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Seão três parcelas mensais de R$ 600, esse auxilio será destinado a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200.Essa linha foi criada em atenção aos espaços culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias.Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga. auxilio para artistas locais e subsidio mensal para espaços locais linha é destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200. Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga. auxilio emergencial A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais chamamento de edital

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → linha é destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200. Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga.; A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades.

   Objeto

   objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas locais do município, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Seão três parcelas mensais de R$ 600, esse auxilio será destinado a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200.Essa linha foi criada em atenção aos espaços culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias.Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga. auxilio para artistas locais e subsidio mensal para espaços locais A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais → objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas locais do município, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Seão três parcelas mensais de R$ 600, esse auxilio será destinado a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200.Essa linha foi criada em atenção aos espaços culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias.Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga. auxilio para artistas locais e subsidio mensal para espaços locais linha é destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200. Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga. auxilio emergencial A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais chamamento de edital

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas locais do município, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. → objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas locais do município, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Seão três parcelas mensais de R$ 600, esse auxilio será destinado a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200.Essa linha foi criada em atenção aos espaços culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias.Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga. auxilio para artistas locais e subsidio mensal para espaços locais A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais

4. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Registro incorporado à base