Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura do município de Dom Aquino-MT efe...

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Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura do município de Dom Aquino-MT efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso III para Edital de chamada pública de artistas e manifestações culturais, contemplando diversos projetos de apresentação artística e cultural. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II do art. 2º da lei 14.017/2020 Edital, chamadas publicas e premios para fomentar a cultura do municipio

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1. 22/09/2026 às 03:36 (Brasília)

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   Nenhum item → Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

   Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura do município de Dom Aquino-MT efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso III para Edital de chamada pública de artistas e manifestações culturais, contemplando diversos projetos de apresentação artística e cultural. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II do art. 2º da lei 14.017/2020 → Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura do município de Dom Aquino-MT efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso III para Edital de chamada pública de artistas e manifestações culturais, contemplando diversos projetos de apresentação artística e cultural. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II do art. 2º da lei 14.017/2020 Edital, chamadas publicas e premios para fomentar a cultura do municipio

2. 22/09/2026 às 02:06 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura do município de Dom Aquino-MT efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso III para Edital de chamada pública de artistas e manifestações culturais, contemplando diversos projetos de apresentação artística e cultural. → Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura do município de Dom Aquino-MT efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso III para Edital de chamada pública de artistas e manifestações culturais, contemplando diversos projetos de apresentação artística e cultural. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso II do art. 2º da lei 14.017/2020

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Registro incorporado à base