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BELÉM · PAEstágio não informado

Subsidiar a ação de gestores, em tempo eficaz, com informações, análises e propostas de ação em relação às questões do mundo do trabalho e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda com o objetivo de produzir informaçõe...

Registro 00220820230014-016426 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 83.769,07
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
ESTADO DO PARA
Município do beneficiário / UF
BELÉM / PA
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
16426
CNPJ do beneficiário
05054861000176

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Subsidiar a ação de gestores, em tempo eficaz, com informações, análises e propostas de ação em relação às questões do mundo do trabalho e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda com o objetivo de produzir informações e conhecimentos que permitam a compreensão dos problemas que impedem a inclusão social pela ausência de trabalho, e ao desenvolvimento de projetos capazes de incluir famílias pelo trabalho ou pela ampliação da renda, de modo a promover melhorias constantes das condições de vida da população, sobretudo nas dimensões do trabalho e da distribuição da renda. Permitindo aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego, por meio da análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. É objetivo o monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.Objetivos Específicos:● Produzir informações, estudos, análises e propostas que conheçam as localidades de forma a subsidiar a ação dos gestores;● Assessorar os dirigentes na reflexão sobre as questões do mundo do trabalho e subsidiar a formulação de medidas de enfrentamento a tais problemas; ● Articular especialistas/estudiosos nas questões do mundo do trabalho; ao fomentar o trabalho em rede com instituições, observadores, universidades do mundo do trabalho, buscando aprofundar o conhecimento acerca das especificidades regionais.● Aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego, acompanhar as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE;4. METODOLOGIAOs observatórios são um espaço de valorização do saber dos atores sociais. A metodologia desses observatórios, elaborada pelo DIEESE, considera a opinião dos atores sociais como um momento importante no processo de tomada de decisão dos gestores públicos. Através de atividades desenvolvidas pelo observatório, o gestor terá a possibilidade de considerar os distintos pontos de vista dos atores acerca da importância dos problemas e das medidas necessárias para solucioná-los. A observação, entendida como uma aproximação sucessiva de entendimento de um problema em um contexto situacional ocorrerá em quatro momentos, autônomos em termos de objetivos e dos métodos, mas articulados como percurso metodológico de construção da complexidade de um problema e de elaboração de propostas de ação. Pode-se representar esses momentos da seguinte forma:O primeiro momento, o monitoramento, refere-se ao rastreamento dos problemas, sua identificação e lançamento em um sistema de mapeamento de problemas. Dessa base de problemas organizados por arquivos, dirigentes e técnicos elegerão os problemas prioritários que deverão ser explorados. Nesse momento o que se busca é a explicação mais articulada possível do problema, identificando os elementos que possam apoiar a tomada de decisão. Um problema identificado como de interesse para a ação e que necessita de maior profundidade na explicação passa para o momento da análise, quando se pretende explicitar o campo complexo que envolve a explicação do problema. A ação pode ser subsidiada ou articulada entre os atores sociais em termos de propostas, o que leva ao momento de elaboração de propostas de soluções. Todos os momentos em si remetem, permanentemente, para a manutenção do monitoramento do problema.Implantação da proposta metodológica de observação: Mapeamento, identificação e priorização dos problemas; Análise dos problemas priorizados, a partir de um processo de produção de conhecimento com a participação dos atores sociais e especialistas; Estudo propositivo; Monitoramento final.Essa sequência, indicada como ideal não precisa ser necessariamente seguida para todos os problemas identificados. Uma parte dos problemas será somente rastreada, outras poderão ser exploradas, algumas analisadas e, terão aquelas que chegarão à fase de elaboração de propostas de enfrentamento e solução. Se, do ponto de vista ideal, seria interessante ter os problemas trabalhados em todas as fases, restrições de todas as ordens colocam limites a essa possibilidade. Assim, será sempre necessário priorizar. O procedimento de priorização, em cada momento, passa a ser relevante para o trabalho do Observatório, em especial, considerando o tempo que se tem para produzir o conhecimento.Apresentação bimestral de boletins conjunturais por parte da executora responsável pelo observatório, sobre o mercado de trabalho local, produção de boletim das políticas públicas do SINE conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e posterior apresentação no Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – CETERPA.O Observatório está definido em termo de contrato entre a SEASTER e o Dieese, no referido termo está previsto na estrutura da SEASTER que pela Diretoria de Trabalho e renda- DTE responsável pelo SINE, e pelas relações com a coordenação de IMO/SINE-CIMO, cabendo ao observatório analisar a correspondência entre a pretensão dos trabalhadores e oferta de vagas do Sistema Nacional de Emprego - SINE. Também tem parceria com a COPEPI - Coordenadoria de Estudos, Pesquisa e Produção de Informações, vinculada a Diretoria de Qualificação Profissional e Empreendedorismo – DQPE da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER. A COPEPI é a Coordenadoria que realiza estudos e pesquisas visando subsidiar a Diretoria de qualificação profissional na implementação de políticas públicas de empreendedorismo individual e solidário, e aperfeiçoando os Programas de Qualificação e de Empreendedorismo desenvolvidos pela Diretoria, bem como subsidiar as ações do SINE, além de ter o papel de sistematizar e produzir relatórios semestrais das atividades desenvolvidas. A COPEPI é constituída por uma coordenadora, uma Gerente de Monitoramento e Produção de Informações, dois técnicos, dois agentes admirativos e um estagiário.A relação com o Conselho Estadual de Trabalho – CETER/PA tem sido estreita, com a participação em reuniões, apresentação dos relatórios semestrais e boletins, bem com a participação com palestras em dois Seminários realizados neste ano de 2023. Ações a serem realizadas pelo observatório para o bloco assessoramento estatístico:● Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local e apresentação no CETERPA● Produção de boletim das políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no CETERPA.● Assessorar os dirigentes na reflexão sobre as questões do mundo do trabalho; ● Assessoramento periódico às reuniões dos Conselhos de Trabalho, Emprego e Renda;● Elaborar informativos com indicadores de acompanhamento do mercado de trabalho a partir de bases de dados existentes, tais como PNAD, RAIS, CAGED, Censos;● Produção de relatórios de monitoramento e avaliação de políticas desenvolvidas com recursos do SINE e apresentação no CETERPA;● Elaborar relatórios trimestrais de atividades;● Disponibilizar o conhecimento produzido para os atores sociais através de instrumentos adequados de comunicação por meio virtuais ou físicos;● Articular especialistas/estudiosos nas questões do mundo do trabalho;● Aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE;● Realizar atividades de coleta e sistematização dos dados estatísticos e cadastrais sobre trabalhadores, empresas e empreendimentos de economia solidaria;● Desenvolver análises de prospecção da demanda de qualificação profissional com vistas a orientar a oferta de ações de qualificação no âmbito do SINE;● Mapear, identificar e caracterizar o potencial público beneficiário de políticas de microcrédito, fomento a economia solidária e ao empreendedorismo, incluindo sugestão de aperfeiçoamento das políticas de microcrédito e de políticas que promovam a organização de redes de cooperação e arranjos produtivos locais.● Desenvolvimento de estudos, análises e proposição de estratégias de captação e preenchimento de vagas no âmbito do processo de intermediação de mão de obra realizado no âmbito do SINE;Detalhamento da correspondência entre as ações e os recursos financeiros:Para que este conjunto de ações seja realizado e garantido, identificamos a necessidade de treinar a equipe de servidores da Secretaria de Assistencia, que trabalham diretamente relacionado ao observatorio do trabalho. Pois os servidores com treinamento adequado podem realizar as ações do bloco assessoramento estatistico, inclusive com treinamento para disponibilizar o conhecimento produzido através de instrumentos adequados de comunicação.( por meio virtuais ou físicos).O treinamento dos servidores para desenvolver este conjunto de atividades deve ser realizado por contrato de parceria com uma instituição universitaria de ensino, a Universidade Federal do Pará- UFPA, conforme esta especificado na aba Destinação do recurso onde consta o valor para realizar o contrato previsto em Outros serviços- pessoa jurídica.O restante do recurso previsto para este PAS deve ser utilizado em Diárias, para garantir a participação em eventos da area de assessoramento estatistico, conforme esta previsto na destinação do recurso com valores para Diárias.

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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Assistência social: assistência social
  • Cultura e eventos: eventos
  • Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, economia solidária, arranjos produtivos
  • Educação: ensino, universidade
  • Obras e infraestrutura: construção, obra
  • Serviços e capacitação: qualificação profissional, treinamento
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Registro incorporado à base