O objetivo geral da presente plano de ação é a estruturação e funcionamento do Observatório Carioca do para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação d...
Registro 00220820230014-016838 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 41.632,55
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- Município do beneficiário / UF
- RIO DE JANEIRO / RJ
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 16838
- CNPJ do beneficiário
- 42498733000148
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
O objetivo geral da presente plano de ação é a estruturação e funcionamento do Observatório Carioca do para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.. Para atingir o objetivo e metas propostas no presente plano, serão realizadas as seguintes ações: • Ampliação do quadro de participantes do Observatorio a partir de Termos de Colaboração com Instituições ; • Incremento tecnológico voltados à comunicação com pesquisadores e pesquisados; • Incorporação de inovações tecnológicas como a implementação de um laboratório de pesquisa voltados à levantar e an alisar dados ; • Contratação de prestadores de serviço voltados ao levantamento, tratamento e análise de dados; • Realização de mapeamentos voltados à sensões sensives aos trabalhadores cariocas, incluindo temáticas transversais como Empregos Verdes, Empreendedorismo Feminino; População 50+, entre outras • Realização do estudo aptofundado Mapa do Trabalhador Carioca: O MAPA DO TRABALHADOR CARIOCA será um estudo aprofundado desenvolvida pelo Observatório do Trabalho para mapear e produzir indicadores relacionados ao trabalho e renda na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas mais eficazes e compreender as dinâmicas do trabalho por territórios. Além disso, acompanhará e monitorará o crescimento das políticas realizadas pela Secretaria de forma segmentada e territorializada, garantindo ações direcionadas e efetivaMETODOLOGIA DO PLANO DE AÇÃO DO OBSERVATÓRIO CARIOCA DO TRABALHO Descrição do Funcionamento do Observatório:O Observatório Carioca do Trabalho opera como um centro de análise e acompanhamento do mercado de trabalho local, visando compreender as dinâmicas de emprego, desemprego e a eficácia das políticas públicas empregadas na cidade do Rio de Janeiro. Utiliza-se de múltiplas fontes de dados, incluindo análises conjunturais, dados primários, relatórios de monitoramento e avaliação de políticas públicas para subsidiar suas ações.Principais Ações a Serem Realizadas:1. Produção de Boletins Conjunturais: Elaboração de boletins detalhando o panorama do mercado de trabalho local, a serem apresentados no Conselho Temático de Emprego e Renda (CTER).2. Boletim das Políticas Públicas do SINE: Criação de um boletim específico sobre as políticas do Sistema Nacional de Emprego (SINE), seguindo o modelo nacional do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, a ser apresentado no CTER.3. Diagnósticos para Desenvolvimento de Políticas: Produção de diagnósticos direcionados para subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, fomento ao empreendedorismo e à economia solidária, apresentados no CTER.4. Relatórios de Monitoramento de Políticas do SINE: Elaboração de relatórios para monitorar e avaliar as políticas desenvolvidas com recursos do SINE, com apresentação no CTER.5. Pesquisas e Coleta de Dados Primários: Realização de pesquisas detalhadas e coleta de dados primários sobre a realidade do mercado de trabalho local, a serem apresentados no CTER.Relação entre Ações e Destinação de RecursosAs ações propostas estão diretamente relacionadas à alocação de recursos para diferentes naturezas de despesa, conforme detalhado no Anexo III da Portaria 984 de 23 de agosto de 2023. Os recursos provenientes do Bloco de Fomento da União, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou emendas parlamentares devem ser destinados estritamente às despesas estipuladas no referido Anexo III.Essa metodologia proposta visa cumprir as diretrizes da Resolução 984, assegurando uma abordagem consistente para análise, produção de relatórios e aplicação dos recursos, sempre buscando a efetividade das políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho na cidade do Rio de Janeiro.Com o objetivo de implementar as ações e metas aqui descritas, utilizar-se-á o total de R$ 41.632,55 (QUARENTA E HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E C CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) • Recurso Específico (FAT) - R$ 40.816,23 (indicado em Despacho do Ministériodo Trabalho e Emprego/Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, de 03 de novembro de 2023); • Recurso Próprio (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE)- R$ 816,32 (contrapartida de 2%).Possíveis RiscosDos possíveis riscos envolvidos no proposto PAS pontua-se se os associados ao alcance das metas, ressaltando que o tratamento destes ocorrerá ao longo da execução.RISCOS OPERACIONAIS • Resíduos dos impactos negativos trazidos pela COVID 19 – pandemia • Atraso em processos administrativos de contratação • Rotatividade de colaboradores do OBSERVATORIO CARIOCA DO TRABALHO • Falta de adequação e de infraestrutura para execução das análises de dados.RISCOS DE IMAGEM/REPUTAÇÃO • Não cumprimento da política. • Deficiência técnica e/ou administrativa na prestação de atividades de políticas de trabalho a população local. • Pouca comunicação com o público, gerando frustração por meia divulgação de ações setoriais referentes a política. RISCOS LEGAIS • Alterações de estruturação administrativa física e/ou normativo do poder público local • Alterações de estruturação administrativa física e/ou normativo do poder público nacional • Mudanças e alterações em legislações vigentes sobre funcionamento e regramentos dos Fundos de Trabalho, bem como suas transferências. RISCOS FINANCEIROS/ORÇAMENTARIOS • Falta de previsão definição orçamentária de recursos previstos para anos subsequentes • Falta de suporte técnico para adequada execução financeira dos recursos aportados ao Fundo • Corte dos recursos do município, reservado para capacitação de atendentes. • Corte dos recursos do município, reservado para gestão da ações.x. APLICAÇÃODERECURSOSEspecífico: R$ 40.816,23Recursos Próprios:R$816,32Valor Total do Plano de Ação: R$ 41.632,55
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, economia solidária
- Obras e infraestrutura: obra
- Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Registro incorporado à base