Registro 30882120200002-001718 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, através da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística.Serão destinados R$ 10.000,00 (dezesseis mil reais) para manutenção de espaços culturais devidamente cadastrados, e R$ 36.149,80 (trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), para desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para premiar produções artísticas inéditas, voltadas para as áreas de Artes Visuais, Música, Dança e Artes Integradas. Realizar cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades nas áreas de artesanato e música. Ocorrerão etapas para seleção de profissionais para ministrarem as aulas, bem como credenciamento dos beneficiários. Inciso III do Art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios. Desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para premiar produções artísticas inéditas, voltadas para as áreas de Artes Visuais, Música, Dança e Artes Integradas. Realizar cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades nas áreas de artesanato e música. Ocorrerão etapas para seleção de profissionais para ministrarem as aulas, bem como credenciamento dos beneficiários. Inciso II do Art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Manutenção de espaços artísticos e culturais Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Valor informado: R$ 36.149,80.
Identificador na fonte: 5306Valor informado: R$ 10.000,00.
Identificador na fonte: 5307A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.