O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 257.013,99
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
- Município do beneficiário / UF
- ESPERANÇA / PB
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 1744
- CNPJ do beneficiário
- 08993909000108
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valorO valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Conferir na fonte pública ↗
Objeto e finalidadeDescrição publicada na base consultada
• Beneficiamento de artistas e agentes culturais de todas as áreas da cadeia produtiva artística, por meio de linhas de fomento à criação e produção;• Selecionamento de patrimônio artístico-cultural do município com aquisição de obras e acervos bem como de serviços de apresentações e formação artística;• Oferta de produtos e serviços artísticos à população local em geral, tanto no período de isolamento social como também após o fim do decreto de calamidade pública (pós-pandemia) em vista da recuperação do tempo perdido;• Promoção do trabalho de criação e produção artístico-cultural como forma de resgate da dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Esperança.
Incentivo financeiro às associações, micro e pequenas empresas do ramo cultural como escolas de arte, espaços itinerantes como o Circo e outras organizações que tiveram suas atividades paralisadas como eventos, aulas de música, de capoeira, de teatro, de dança e apresentações e circulação de espetáculos artísticos.[Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020]
PROMOÇÃO DA ECONOMIA DA CADEIA PRODUTIVA ARTÍSTICO-CULTURAL
Seleção dos espaços de atividades artístico-culturais devidamente mapeados pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura, por meio de cadastro, com o devido reconhecimento de suas necessidades e despesas de rotina, contemplando-os para receber os benefícios e com condições de oferecer contrapartida social .
ESTÍMULO ÀS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS.
Incentivo financeiro aos artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de premiações e chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, cultura popular e folclórica, entre outras manifestações da criação artística. [Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020]
PROMOÇÃO DA ECONOMIA DOS PROFISSIONAIS E DEMAIS AGENTES DA CULTURA
Promoção de vários editais nas diversas categorias de arte, contemplando prêmios e chamadas para apresentação de projetos de publicações de livros, montagens de espetáculos, shows artísticos virtuais, circulação no setor rural e distritos de Esperança em vista da ocupação de arte de rua.
CRIAÇÃO DE EDITAIS DE FOMENTO À CRIAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL
Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Esperança– tais como livros, discos, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos, lotes de ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. [Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020].
PROMOÇÃO DA AQUISIÇÃO AO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CULTURA.2
Lançamento de edital aberto a artistas, agentes de cultura ou entidades que apresentem propostas para venda de bens e serviços.
PLANO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS
Incentivo à realização de cursos e oficinas de arte para iniciantes e profissionais em busca do aperfeiçoamento. [Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020].
INCENTIVO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL.
Seleção de até 15 (quinze) propostas de profissionais, em qualquer segmento de arte, para ministrar cursos ou oficinas artísticas junto a alunos que buscam a iniciação ou aperfeiçoamento dentro da modalidade oferecida, de forma Virtual durante o período de Isolamento Social, ou Presencial com restrições. Os ministrantes receberão pagamentos individuais no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) por suas aulas.
ESTÍMULO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO ARTÍSTICA.