O recebimento dos Recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS. O destino correto dos recursos recebidos com o atendimento aos incisos II e III da referida Lei.Atender ao inciso II co...

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O recebimento dos Recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS. O destino correto dos recursos recebidos com o atendimento aos incisos II e III da referida Lei.Atender ao inciso II com cerca de 31% dos recursos recebidos, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Atender ao inciso III com cerca de 69% dos recursos recebidos, por meio de Edital de Edital beneficiando projetos de todos os segmentos culturais, como artes plásticas, artes visuais, artes cênicas, etc. Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 12 (doze) espaços culturais de dança e música; 2 (duas) empresas me microempresas culturais e 03 (três) organizações culturais no Município. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio entre R$ 5.000,00 e R$10.000,00 para cerca de 12 (doze) espaços culturais e artísticos do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados. Subsídio entre R$ 5.000,00 e R$10.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para cerca de 2 (duas) empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas Subsídio de R$ 10.000,00 em parcela única Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas organizações devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 5.000,00 em parcela única Editais no valor de R$ 289.178,82 beneficiando projetos artísticos e culturais de artes visuais, artes plásticas, artes cênicas, artes circenses, como música, teatro, dança, literatura, fotografia, artesanato, desenho, teatro, malabares entre outros. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções. Incentivo para realização de apresentações do segmento música, com transmissão por meio de LIVE. Um Edital no valor de R$ 90.000,00 beneficiando projetos da classe artística musical para shows realizados por meio de LIVE. Desenvolvimento de atividades de artes plásticas com a seleção e premiação de 03 projetos de pintura com o tema “A cidade de Parobé” Um Edital no valor de R$ 30.000,00 beneficiando projetos de artes plásticas de pintura. Desenvolvimento de atividades de artes visuais com seleção e premiação de 06 fotografias com o tema “A cidade de Parobé” Um Edital no valor de R$ 21.000,00 beneficiando projetos artísticos de fotografia. Desenvolvimento de atividades artísticas e culturais com seleção de 04 projetos de shows de música a serem realizados em caminhão cultural que rodará pelo município. Um Edital no valor de R$ 40.000,00 beneficiando projetos artísticos de música no Caminhão Cultural. Desenvolvimento de atividades de artes plásticas com seleção de 50 projetos de ornamentação natalina. Um Edital no valor de R$ 50.000,00 beneficiando projetos artísticos de artes plásticas de produções artesanais com temática natalina. Apresentação de projetos onlines com a temática circense, teatro, teatro de bonecos, malabares e técnicas, palhaços; ensino e apreciação da dança em suas diferentes modalidades e admissão de projetos que proporcionem a realização de cursos, oficinas, palestras e vídeos educativos com conteúdo relevante. Um Edital no valor de R$ 58,178,82 beneficiando projetos de todos os segmentos culturais.

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio entre R$ 5.000,00 e R$10.000,00 para cerca de 12 (doze) espaços culturais e artísticos do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para cerca de 2 (duas) empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas organizações devidamente cadastradas.; Incentivo para realização de apresentações do segmento música, com transmissão por meio de LIVE.; Desenvolvimento de atividades de artes plásticas com a seleção e premiação de 03 projetos de pintura com o tema “A cidade de Parobé”; Desenvolvimento de atividades de artes visuais com seleção e premiação de 06 fotografias com o tema “A cidade de Parobé”; Desenvolvimento de atividades artísticas e culturais com seleção de 04 projetos de shows de música a serem realizados em caminhão cultural que rodará pelo município.; Desenvolvimento de atividades de artes plásticas com seleção de 50 projetos de ornamentação natalina.; Apresentação de projetos onlines com a temática circense, teatro, teatro de bonecos, malabares e técnicas, palhaços; ensino e apreciação da dança em suas diferentes modalidades e admissão de projetos que proporcionem a realização de cursos, oficinas, palestras e vídeos educativos com conteúdo relevante.

   Objeto

   O recebimento dos Recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS. O destino correto dos recursos recebidos com o atendimento aos incisos II e III da referida Lei.Atender ao inciso II com cerca de 31% dos recursos recebidos, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Atender ao inciso III com cerca de 69% dos recursos recebidos, por meio de Edital de Edital beneficiando projetos de todos os segmentos culturais, como artes plásticas, artes visuais, artes cênicas, etc. Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 12 (doze) espaços culturais de dança e música; 2 (duas) empresas me microempresas culturais e 03 (três) organizações culturais no Município. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais no valor de R$ 289.178,82 beneficiando projetos artísticos e culturais de artes visuais, artes plásticas, artes cênicas, artes circenses, como música, teatro, dança, literatura, fotografia, artesanato, desenho, teatro, malabares entre outros. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções. → O recebimento dos Recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS. O destino correto dos recursos recebidos com o atendimento aos incisos II e III da referida Lei.Atender ao inciso II com cerca de 31% dos recursos recebidos, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Atender ao inciso III com cerca de 69% dos recursos recebidos, por meio de Edital de Edital beneficiando projetos de todos os segmentos culturais, como artes plásticas, artes visuais, artes cênicas, etc. Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 12 (doze) espaços culturais de dança e música; 2 (duas) empresas me microempresas culturais e 03 (três) organizações culturais no Município. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio entre R$ 5.000,00 e R$10.000,00 para cerca de 12 (doze) espaços culturais e artísticos do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados. Subsídio entre R$ 5.000,00 e R$10.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para cerca de 2 (duas) empresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas Subsídio de R$ 10.000,00 em parcela única Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas organizações devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 5.000,00 em parcela única Editais no valor de R$ 289.178,82 beneficiando projetos artísticos e culturais de artes visuais, artes plásticas, artes cênicas, artes circenses, como música, teatro, dança, literatura, fotografia, artesanato, desenho, teatro, malabares entre outros. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções. Incentivo para realização de apresentações do segmento música, com transmissão por meio de LIVE. Um Edital no valor de R$ 90.000,00 beneficiando projetos da classe artística musical para shows realizados por meio de LIVE. Desenvolvimento de atividades de artes plásticas com a seleção e premiação de 03 projetos de pintura com o tema “A cidade de Parobé” Um Edital no valor de R$ 30.000,00 beneficiando projetos de artes plásticas de pintura. Desenvolvimento de atividades de artes visuais com seleção e premiação de 06 fotografias com o tema “A cidade de Parobé” Um Edital no valor de R$ 21.000,00 beneficiando projetos artísticos de fotografia. Desenvolvimento de atividades artísticas e culturais com seleção de 04 projetos de shows de música a serem realizados em caminhão cultural que rodará pelo município. Um Edital no valor de R$ 40.000,00 beneficiando projetos artísticos de música no Caminhão Cultural. Desenvolvimento de atividades de artes plásticas com seleção de 50 projetos de ornamentação natalina. Um Edital no valor de R$ 50.000,00 beneficiando projetos artísticos de artes plásticas de produções artesanais com temática natalina. Apresentação de projetos onlines com a temática circense, teatro, teatro de bonecos, malabares e técnicas, palhaços; ensino e apreciação da dança em suas diferentes modalidades e admissão de projetos que proporcionem a realização de cursos, oficinas, palestras e vídeos educativos com conteúdo relevante. Um Edital no valor de R$ 58,178,82 beneficiando projetos de todos os segmentos culturais.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Veículos e transporte, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O recebimento dos Recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS. O destino correto dos recursos recebidos com o atendimento aos incisos II e III da referida Lei.Atender ao inciso II com cerca de 31% dos recursos recebidos, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Atender ao inciso III com cerca de 69% dos recursos recebidos, por meio de Edital de Edital beneficiando projetos de todos os segmentos culturais, como artes plásticas, artes visuais, artes cênicas, etc. → O recebimento dos Recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS. O destino correto dos recursos recebidos com o atendimento aos incisos II e III da referida Lei.Atender ao inciso II com cerca de 31% dos recursos recebidos, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Atender ao inciso III com cerca de 69% dos recursos recebidos, por meio de Edital de Edital beneficiando projetos de todos os segmentos culturais, como artes plásticas, artes visuais, artes cênicas, etc. Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 12 (doze) espaços culturais de dança e música; 2 (duas) empresas me microempresas culturais e 03 (três) organizações culturais no Município. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais no valor de R$ 289.178,82 beneficiando projetos artísticos e culturais de artes visuais, artes plásticas, artes cênicas, artes circenses, como música, teatro, dança, literatura, fotografia, artesanato, desenho, teatro, malabares entre outros. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções.

5. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

6. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Registro incorporado à base