Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jaguaretama por meio de:- Apoio financeiro de até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

CNPJ

07.442.825/0001-05

Município do beneficiário / UF

Jaguaretama/CE · outros repasses em JaguaretamaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• - Selecionar, até 15 (quinze) projetos de apresentação artística solo, para receber o valor de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais), cada; até 8 (oito) projetos de apresentação artística de grupos coletivos (com até 5 integrantes), para receber o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cada; até 3 (três) projetos de apresentação artística de grupos coletivos (acima de 5 integrantes), para receber o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), cada, e; até 4 (quatro) projetos de apresentação artística (individual), para locutor/apresentador de live, para receber o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), cada.R$ 64.800,00 · ID 8697
• - Selecionar, por meio de um edital, até 6 (seis) projetos de produção artística e cultural de grupos coletivos, por meio produção audiovisual, para receber o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cada, e; até 4 (quatro) projetos de produção artística e cultural (individual), por meio produção audiovisual, para receber o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), cada.R$ 24.800,00 · ID 8698
• Pagamento de obrigações patronal referente ao INSS (20%) sobre a prestação de serviços de projetos de apresentação musical e produção artística e cultural, por meio de lives e produções audiovisuais, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.R$ 22.400,00 · ID 8699
• Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com duas parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) a ser paga em parcela única.R$ 30.000,00 · ID 8800
• Apoiar financeiramente a manutenção de 1 (hum) equipamento gerido por Pessoa Jurídica, com fins lucrativos, que teve as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com três parcelas mensais, sendo duas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e uma no valor de R$ 3.081,82 (três mil, oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 9.081,82 (nove mil, oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) a ser paga em parcela única.R$ 9.081,82 · ID 8801
• Apoiar financeiramente a manutenção de 1 (hum) equipamento gerido por Pessoa Física que teve as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com duas parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser paga em parcela única.R$ 6.000,00 · ID 8802

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   JAGUARETAMA → Jaguaretama

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → - Selecionar, até 15 (quinze) projetos de apresentação artística solo, para receber o valor de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais), cada; até 8 (oito) projetos de apresentação artística de grupos coletivos (com até 5 integrantes), para receber o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cada; até 3 (três) projetos de apresentação artística de grupos coletivos (acima de 5 integrantes), para receber o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), cada, e; até 4 (quatro) projetos de apresentação artística (individual), para locutor/apresentador de live, para receber o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), cada.; - Selecionar, por meio de um edital, até 6 (seis) projetos de produção artística e cultural de grupos coletivos, por meio produção audiovisual, para receber o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cada, e; até 4 (quatro) projetos de produção artística e cultural (individual), por meio produção audiovisual, para receber o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), cada.; Pagamento de obrigações patronal referente ao INSS (20%) sobre a prestação de serviços de projetos de apresentação musical e produção artística e cultural, por meio de lives e produções audiovisuais, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.; Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com duas parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) a ser paga em parcela única.; Apoiar financeiramente a manutenção de 1 (hum) equipamento gerido por Pessoa Jurídica, com fins lucrativos, que teve as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com três parcelas mensais, sendo duas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e uma no valor de R$ 3.081,82 (três mil, oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 9.081,82 (nove mil, oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) a ser paga em parcela única.; Apoiar financeiramente a manutenção de 1 (hum) equipamento gerido por Pessoa Física que teve as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com duas parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser paga em parcela única.

   Objeto

   Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jaguaretama por meio de:- Apoio financeiro de até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; - Por meio de edital de chamamento público/credenciamento contemplar: 30 projetos na linguagem musical, por meio de apresentações virtuais, desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.- Por meio de edital de chamamento público/credenciamento contemplar: 11 projetos na linguagem de produção cultural, por meio de produções audiovisuais, desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Selecionar, por meio de um edital, até 40 (quarenta) projetos para apresentações artísticas e produções culturais, de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, para serem apresentados em plataformas virtuais. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Apoiar financeiramente a manutenção de até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 6 (seis) geridos por pessoa jurídica e 1 (um) gerido por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jaguaretama por meio de:- Apoio financeiro de até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; - Por meio de edital de chamamento público/credenciamento contemplar: 30 projetos na linguagem musical, por meio de apresentações virtuais, desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.- Por meio de edital de chamamento público/credenciamento contemplar: 11 projetos na linguagem de produção cultural, por meio de produções audiovisuais, desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Selecionar, por meio de um edital, até 40 (quarenta) projetos para apresentações artísticas e produções culturais, de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, para serem apresentados em plataformas virtuais. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). - Selecionar, até 15 (quinze) projetos de apresentação artística solo, para receber o valor de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais), cada; até 8 (oito) projetos de apresentação artística de grupos coletivos (com até 5 integrantes), para receber o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cada; até 3 (três) projetos de apresentação artística de grupos coletivos (acima de 5 integrantes), para receber o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), cada, e; até 4 (quatro) projetos de apresentação artística (individual), para locutor/apresentador de live, para receber o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), cada. Fomento de projetos de apresentação musical, por meio de lives, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. - Selecionar, por meio de um edital, até 6 (seis) projetos de produção artística e cultural de grupos coletivos, por meio produção audiovisual, para receber o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cada, e; até 4 (quatro) projetos de produção artística e cultural (individual), por meio produção audiovisual, para receber o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), cada. Fomento de projetos de produção artística e cultural, por meio de produção audiovisual, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Pagamento de obrigações patronal referente ao INSS (20%) sobre a prestação de serviços de projetos de apresentação musical e produção artística e cultural, por meio de lives e produções audiovisuais, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Pagamento de obrigações tributárias. Apoiar financeiramente a manutenção de até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 6 (seis) geridos por pessoa jurídica e 1 (um) gerido por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 5 (cinco) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com duas parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos. Apoiar financeiramente a manutenção de 1 (hum) equipamento gerido por Pessoa Jurídica, com fins lucrativos, que teve as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com três parcelas mensais, sendo duas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e uma no valor de R$ 3.081,82 (três mil, oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 9.081,82 (nove mil, oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente equipamento gerido por Pessoa Jurídica, com fins lucrativos. Apoiar financeiramente a manutenção de 1 (hum) equipamento gerido por Pessoa Física que teve as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com duas parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente equipamento gerido por Pessoa Física.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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