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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 De AGOSTO DE…

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · Tapiramutá–BA · R$ 150.985,41 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 150.985,41

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000186

ID 186

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA
CNPJ
13.796.016/0001-02
Município do beneficiário / UF
Tapiramutá/BA · outros repasses em TapiramutáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 De AGOSTO DE 2020. A saber, no Inciso II, buscar-se á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais e comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidaria, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais A previsão é que serão destinados, R$ R$ 18.000 (dezoito mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 02 (dois) beneficiários existentes no município de Tapiramutá, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 META 1 Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. META 2 Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19. Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20

Metas e itens detalhados

  • Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais.R$ 18.000,00 · ID 19441
  • Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19.R$ 132.985,41 · ID 19442

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    TAPIRAMUTÁ → Tapiramutá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais.; Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19.
    Objeto
    Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 De AGOSTO DE 2020. A saber, no Inciso II, buscar-se á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais e comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidaria, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais A previsão é que serão destinados, R$ R$ 18.000 (dezoito mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 02 (dois) beneficiários existentes no município de Tapiramutá, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 META 1 Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. META 2 → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 De AGOSTO DE 2020. A saber, no Inciso II, buscar-se á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais e comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidaria, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais A previsão é que serão destinados, R$ R$ 18.000 (dezoito mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 02 (dois) beneficiários existentes no município de Tapiramutá, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 META 1 Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. META 2 Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19. Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 De AGOSTO DE 2020. A saber, no Inciso II, buscar-se á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais e comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidaria, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 De AGOSTO DE 2020. A saber, no Inciso II, buscar-se á atender, com repasse de subsídios mensais, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais e comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejam elegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pela Comissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nas atividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidaria, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais A previsão é que serão destinados, R$ R$ 18.000 (dezoito mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 02 (dois) beneficiários existentes no município de Tapiramutá, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 META 1 Editais de prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. META 2
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.