Atender as necessidades mais urgentes da classe artística cultural do município de Major Sales - RN, prejudicadas pela pandemia do Novo Coronavírus, através da implementação da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 de Emergência…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MAJOR SALES

CNPJ

01.612.383/0001-11

Município do beneficiário / UF

Major Sales/RN · outros repasses em Major SalesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em única parcela, para cerca de 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente.R$ 6.000,00 · ID 3433
• Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em duas parcela, para cerca de 1 espaço cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente.R$ 6.000,00 · ID 3434
• Subsídio no valor de R$ 4.000,00 repassado em duas parcela, para cerca de 1 espaço cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente.R$ 8.000,00 · ID 3435
• Edital direcionado a grupos musicais culturais, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line.R$ 7.500,00 · ID 3429
• Edital Direcionado à premiação de Mestres de Cultura popular do município de Major Sales e coordenadores de grupos culturais com atuação comprovada nos últimos 24 meses, devidamente cadastrados até a data de publicação do edital.R$ 7.200,00 · ID 3430
• Fomento à iniciativas grupos e coletivos culturais destinados a manutenção de seus espaços, figurinos e instrumentos de trabalho, voltado para grupos devidamente cadastrados até a data da publicação do edital.R$ 8.000,00 · ID 3431
• Esta ação está direcionada na abertura de chamamento público para aquisição de bens/serviços culturais de artistas locais (músicos, artesãos, produtores culturais, poetas, repentistas, dentre outros) devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à compra de bens (livros, cordéis, peças de artesanato, pinturas, esculturas, apresentações e outros).R$ 5.985,30 · ID 3432

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MAJOR SALES → Major Sales

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em única parcela, para cerca de 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente.; Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em duas parcela, para cerca de 1 espaço cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente.; Subsídio no valor de R$ 4.000,00 repassado em duas parcela, para cerca de 1 espaço cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente.; Edital direcionado a grupos musicais culturais, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line.; Edital Direcionado à premiação de Mestres de Cultura popular do município de Major Sales e coordenadores de grupos culturais com atuação comprovada nos últimos 24 meses, devidamente cadastrados até a data de publicação do edital.; Fomento à iniciativas grupos e coletivos culturais destinados a manutenção de seus espaços, figurinos e instrumentos de trabalho, voltado para grupos devidamente cadastrados até a data da publicação do edital.; Esta ação está direcionada na abertura de chamamento público para aquisição de bens/serviços culturais de artistas locais (músicos, artesãos, produtores culturais, poetas, repentistas, dentre outros) devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à compra de bens (livros, cordéis, peças de artesanato, pinturas, esculturas, apresentações e outros).

   Objeto

   Atender as necessidades mais urgentes da classe artística cultural do município de Major Sales - RN, prejudicadas pela pandemia do Novo Coronavírus, através da implementação da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, com foco na execução dos recursos oriundos desta Lei, referentes aos incisos II e III da mesma, de responsabilidade deste ente federativo, objetivando assim amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos dias atuais. Destinação de Subsídio para manutenção de espaços e entidades culturais sem fins lucrativos, do município de Major Sales, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Atender as necessidades mais urgentes da classe artística cultural do município de Major Sales - RN, prejudicadas pela pandemia do Novo Coronavírus, através da implementação da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, com foco na execução dos recursos oriundos desta Lei, referentes aos incisos II e III da mesma, de responsabilidade deste ente federativo, objetivando assim amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos dias atuais. Destinação de Subsídio para manutenção de espaços e entidades culturais sem fins lucrativos, do município de Major Sales, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em única parcela, para cerca de 2 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente. Subsídio Parcela Única de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em duas parcela, para cerca de 1 espaço cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente. Subsídio de R$ 3.000,00 - Duas Parcelas Subsídio no valor de R$ 4.000,00 repassado em duas parcela, para cerca de 1 espaço cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente. Subsídio de R$ 4.000,00 - Duas Parcelas Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital direcionado a grupos musicais culturais, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line. Edital nº 01/2020 – Fomento a shows online de Grupos Musicais Edital Direcionado à premiação de Mestres de Cultura popular do município de Major Sales e coordenadores de grupos culturais com atuação comprovada nos últimos 24 meses, devidamente cadastrados até a data de publicação do edital. Edital nº 02/2020 – Prêmio Artista Popular. Fomento à iniciativas grupos e coletivos culturais destinados a manutenção de seus espaços, figurinos e instrumentos de trabalho, voltado para grupos devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. Edital nº 03/2020 – Fomento a manutenção de Grupos Culturais Esta ação está direcionada na abertura de chamamento público para aquisição de bens/serviços culturais de artistas locais (músicos, artesãos, produtores culturais, poetas, repentistas, dentre outros) devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à compra de bens (livros, cordéis, peças de artesanato, pinturas, esculturas, apresentações e outros). Edital 04 – Chamamento Público para aquisição de Bens/serviços Culturais

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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