Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio mensal, com variação de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a depender de critérios em elaboração pelo Grupo de Trabalho Local, considerando o impacto econômico dos respectivos espaços, seus custos de manutenção mensal e relevância cultural no município. Os espaços receberão o subsídio em três parcelas de igual valor.; Edital de Concurso (premiação) para o fomento de espaços e empreendimentos culturais, com critérios que serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Grupo de Trabalho Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93, com objetivo de contemplar cerca de 30 (trinta) iniciativas. *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.; Edital de Concurso (premiação) para a seleção e desenvolvimento de projetos culturais dos diversos segmentos culturais que compõem a arena cultural de Laguna, contemplando cerca de 50 (cinquenta projetos) que serão propostos por pessoas físicas e jurídicas que comprovem atuação cultural. A destinação da quantidade de projetos teve como base os cadastros e análises realizadas pelo Grupo de Trabalho Local. *Os critérios, categorias e valores poderão serão fixados em regulamento próprio que está em fase de desenvolvimento na localidade sob coordenação da Fundação Lagunense de Cultura e com auxílio do Grupo de Trabalho Local e prezará pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.

Objeto

- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Subsídio mensal durante 3 (três) meses para aproximadamente 8 espaços culturais cadastrados no município. META 01 - Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Desenvolvimento de dois Editais de Concurso (Premiação) para: (1) a manutenção de espaços e empreendimentos culturais no município, com aproximadamente 30 contemplados; e (2) fomento de projetos culturais em diferentes segmentos. META 02 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Subsídio mensal durante 3 (três) meses para aproximadamente 8 espaços culturais cadastrados no município. META 01 - Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal, com variação de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a depender de critérios em elaboração pelo Grupo de Trabalho Local, considerando o impacto econômico dos respectivos espaços, seus custos de manutenção mensal e relevância cultural no município. Os espaços receberão o subsídio em três parcelas de igual valor. Subsídio a espaços culturais conforme cadastro realizado, para 8 espaços, conforme Art. 2º, II, da Lei nº 14.017/2020. Desenvolvimento de dois Editais de Concurso (Premiação) para: (1) a manutenção de espaços e empreendimentos culturais no município, com aproximadamente 30 contemplados; e (2) fomento de projetos culturais em diferentes segmentos. META 02 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de Concurso (premiação) para o fomento de espaços e empreendimentos culturais, com critérios que serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Grupo de Trabalho Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93, com objetivo de contemplar cerca de 30 (trinta) iniciativas. *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Edital com foco no fortalecimento de espaços e empreendimentos culturais, atendendo aproximadamente 30 iniciativas no município de Laguna com cerca de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Edital de Concurso (premiação) para a seleção e desenvolvimento de projetos culturais dos diversos segmentos culturais que compõem a arena cultural de Laguna, contemplando cerca de 50 (cinquenta projetos) que serão propostos por pessoas físicas e jurídicas que comprovem atuação cultural. A destinação da quantidade de projetos teve como base os cadastros e análises realizadas pelo Grupo de Trabalho Local. *Os critérios, categorias e valores poderão serão fixados em regulamento próprio que está em fase de desenvolvimento na localidade sob coordenação da Fundação Lagunense de Cultura e com auxílio do Grupo de Trabalho Local e prezará pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Edital com foco no desenvolvimento cultural de Laguna por meio da seleção e desenvolvimento de projetos culturais propostos por iniciativas culturais (pessoas físicas e/ou jurídicas), contemplando cerca de 50 (cinquenta) projetos.

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Turismo, Limpeza e manutenção, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base