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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Destinação de recursos para atender aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc conforme regulamentado pelo o Decreto 10.464, de 17 de agosto de 2020..

MUNICIPIO DE ARRAIAS · Arraias–TO · R$ 87.032,85 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 87.032,85

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002012

ID 2012

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ARRAIAS
CNPJ
01.125.780/0001-69
Município do beneficiário / UF
Arraias/TO · outros repasses em ArraiasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Destinação de recursos para atender aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc conforme regulamentado pelo o Decreto 10.464, de 17 de agosto de 2020.. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 5 espaços culturais e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 5 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 50.000,00 1 edital no valor de R$ 37.032,85 para chamamentos públicos para o setor cultural Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas 13 iniciativas para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.848,00 para execução do projeto. Edital nº */2020 – Chamadas de fomento a shows online de artistas populares.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 5 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 50.000,00 · ID 3755
  • Serão selecionadas 13 iniciativas para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.848,00 para execução do projeto.R$ 37.032,85 · ID 3756

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ARRAIAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ARRAIAS → Arraias
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 5 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionadas 13 iniciativas para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.848,00 para execução do projeto.
    Objeto
    Destinação de recursos para atender aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc conforme regulamentado pelo o Decreto 10.464, de 17 de agosto de 2020.. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 5 espaços culturais e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 1 edital no valor de R$ 37.032,85 para chamamentos públicos para o setor cultural Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Destinação de recursos para atender aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc conforme regulamentado pelo o Decreto 10.464, de 17 de agosto de 2020.. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 5 espaços culturais e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 5 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 50.000,00 1 edital no valor de R$ 37.032,85 para chamamentos públicos para o setor cultural Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas 13 iniciativas para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.848,00 para execução do projeto. Edital nº */2020 – Chamadas de fomento a shows online de artistas populares.
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.