Para atender incisos 2 e 3 da Lei Aldir Blanc, recursos emergenciais destinados a cultura pela lei 14.017/20.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento publico para requisição de subsidio mensal para manutenção de espaços artístico-culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com estimativa de 07 (sete) requisições. Os valores concedidos terão por base a comprovação de despesas apresentadas pelo proponente, onde o valor requisitado deverá ser a média de despesas dos meses : janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.A quantidade de meses/parcelas concedidas será decidida pela COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONCESSÃO conforme demanda, respeitando o limite destinado ao inciso que é de R$100.000,00 ( cem mil reais ) . O subsidio será concedido em parcela única. Na hipótese de haver sobra de recursos do inciso II, o valor será reprogramado para o inciso III, na ação de numero 2, conforme demanda e respeitando a ordem de classificação.; Chamamento público para seleção e premiação de agentes culturais (personalidades, grupos e entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município, ao limite de até 10 (dez) premiações. Os prêmios concedidos serão de R$5000,00 (cinco mil reais) aos melhores pontuados, observando a ordem de inscrição ( em caso de empate). Serão utilizados critérios como: mérito das propostas desenvolvidas, aspectos de criatividade e inovação, qualificação e experiência profissional do proponente.; Chamamento público para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ao limite de 07 (sete premiações). Os prêmios concedidos serão de R$5000,00 (cinco mil reais) aos melhores pontuados, observando a ordem de inscrição (em caso de empate) . Serão utilizados critérios como : mérito da proposta, aspectos de criatividade e inovação, qualificação e experiencia profissional do proponente.; Processo licitatório para aquisição de bens/ou serviços para continuidade de projetos municipais em funcionamento durante o período de pandemia. Abertura de processo licitatório para a aquisição de cerca de 20 (vinte) instrumentos musicais, visto que em nosso município o principal programa de ensino de arte (música/dança) é desenvolvido em âmbito municipal, atendendo cerca de 100 alunos (as). Sendo a única opção gratuita de atividades em nosso município, retornamos as atividades em sistema escalonado de aulas e respeitando orientações do Plano São Paulo (em vigência no nosso Estado) e orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde). O não compartilhamento de materiais faz parte das orientações de ambas as entidades e a motivação para esta ação irá de encontro a isso, devido ao numero reduzido de instrumentos musicais disponíveis. Adquirir mais instrumentos para proteção dos munícipes de qualquer risco envolvendo o COVID 19 e manter as atividades em funcionamento até que apareça vacina eficiente e acessível a toda a população, desponta como ação necessária e de total responsabilidade deste município para a manutenção da atividade artística dos cerca de 100 (cem ) alunos(as) matriculados.

Objeto

Para atender incisos 2 e 3 da Lei Aldir Blanc, recursos emergenciais destinados a cultura pela lei 14.017/20. Inciso II - Subsídio Mensal de espaços artisticos e culturais , microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta Inciso II Subsidio Mensal - Art.2° -Lei Aldir Blanc Inciso III-Editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizada por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Meta inciso III- ART 2º Lei Aldir Blanc → Para atender incisos 2 e 3 da Lei Aldir Blanc, recursos emergenciais destinados a cultura pela lei 14.017/20. Inciso II - Subsídio Mensal de espaços artisticos e culturais , microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta Inciso II Subsidio Mensal - Art.2° -Lei Aldir Blanc Chamamento publico para requisição de subsidio mensal para manutenção de espaços artístico-culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com estimativa de 07 (sete) requisições. Os valores concedidos terão por base a comprovação de despesas apresentadas pelo proponente, onde o valor requisitado deverá ser a média de despesas dos meses : janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.A quantidade de meses/parcelas concedidas será decidida pela COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONCESSÃO conforme demanda, respeitando o limite destinado ao inciso que é de R$100.000,00 ( cem mil reais ) . O subsidio será concedido em parcela única. Na hipótese de haver sobra de recursos do inciso II, o valor será reprogramado para o inciso III, na ação de numero 2, conforme demanda e respeitando a ordem de classificação. Chamamento pu´blico para a concessão de subsídio mensal para manutenção dos cerca de 07(sete) espaços artístico-cultrais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e orgs. culturais comunitárias homologadas em nosso município. Inciso III-Editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizada por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Meta inciso III- ART 2º Lei Aldir Blanc Chamamento público para seleção e premiação de agentes culturais (personalidades, grupos e entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município, ao limite de até 10 (dez) premiações. Os prêmios concedidos serão de R$5000,00 (cinco mil reais) aos melhores pontuados, observando a ordem de inscrição ( em caso de empate). Serão utilizados critérios como: mérito das propostas desenvolvidas, aspectos de criatividade e inovação, qualificação e experiência profissional do proponente. Chamamento público para seleção e premiação de agentes culturais (personalidades,grupos e entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Piracaia. Chamamento público para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ao limite de 07 (sete premiações). Os prêmios concedidos serão de R$5000,00 (cinco mil reais) aos melhores pontuados, observando a ordem de inscrição (em caso de empate) . Serão utilizados critérios como : mérito da proposta, aspectos de criatividade e inovação, qualificação e experiencia profissional do proponente. Chamamento publico para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Processo licitatório para aquisição de bens/ou serviços para continuidade de projetos municipais em funcionamento durante o período de pandemia. Abertura de processo licitatório para a aquisição de cerca de 20 (vinte) instrumentos musicais, visto que em nosso município o principal programa de ensino de arte (música/dança) é desenvolvido em âmbito municipal, atendendo cerca de 100 alunos (as). Sendo a única opção gratuita de atividades em nosso município, retornamos as atividades em sistema escalonado de aulas e respeitando orientações do Plano São Paulo (em vigência no nosso Estado) e orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde). O não compartilhamento de materiais faz parte das orientações de ambas as entidades e a motivação para esta ação irá de encontro a isso, devido ao numero reduzido de instrumentos musicais disponíveis. Adquirir mais instrumentos para proteção dos munícipes de qualquer risco envolvendo o COVID 19 e manter as atividades em funcionamento até que apareça vacina eficiente e acessível a toda a população, desponta como ação necessária e de total responsabilidade deste município para a manutenção da atividade artística dos cerca de 100 (cem ) alunos(as) matriculados. Processo Licitatório para aquisição de bens/ou serviços para continuidade de projetos municipais em funcionamento durante o período de pandemia.

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Para atender incisos 2 e 3 da Lei Aldir Blanc, recursos emergenciais destinados a cultura pela lei 14.017/20. → Para atender incisos 2 e 3 da Lei Aldir Blanc, recursos emergenciais destinados a cultura pela lei 14.017/20. Inciso II - Subsídio Mensal de espaços artisticos e culturais , microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta Inciso II Subsidio Mensal - Art.2° -Lei Aldir Blanc Inciso III-Editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizada por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Meta inciso III- ART 2º Lei Aldir Blanc

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base