Amparar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva, através da destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, em ações emergenciais que fomentem e fortaleçam a economia local do setor e contribua com o desenvolvimento…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE BETIM

CNPJ

18.715.391/0001-96

Município do beneficiário / UF

Betim/MG · outros repasses em BetimO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Conceder às entidades que atendam aos critérios estabelecidos pela Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, pelo Decreto 10.464 de 17 de Agosto de 2020 e pelo gestor local o valor apresentado e aprovado referente aos custos para sua manutenção mensal, pelo período de até 03 (três) meses, de acordo com o recurso disponível para atendimento, com contrapartida apresentada e aprovada, a ser executada no retorno de suas atividades.R$ 800.000,00 · ID 3981
• Publicação de Edital para Seleção de projetos para a manutenção de despesas de pessoas jurídicas e físicas representantes de espaços artísticos e culturais com atividades ligadas a cadeia produtiva das artes e cultura de forma direta no valor máximo de R$ 2.999,99 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).R$ 300.000,00 · ID 3982
• Publicação de Edital para a Seleção de projetos para aquisição de bens e serviços para atendimento da atividade fim de pessoas jurídicas com atividades ligadas à cadeia produtiva das artes e da cultura de forma direta, no valor máximo de R$ 3.000,00 por projeto.R$ 200.000,00 · ID 3983
• Publicação de Edital para Seleção de projetos para de arte e cultura que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, que tenham atividades ligadas diretamente ao setor cultural e sua cadeia produtiva.R$ 1.447.929,72 · ID 3984

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   BETIM → Betim

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Conceder às entidades que atendam aos critérios estabelecidos pela Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, pelo Decreto 10.464 de 17 de Agosto de 2020 e pelo gestor local o valor apresentado e aprovado referente aos custos para sua manutenção mensal, pelo período de até 03 (três) meses, de acordo com o recurso disponível para atendimento, com contrapartida apresentada e aprovada, a ser executada no retorno de suas atividades.; Publicação de Edital para Seleção de projetos para a manutenção de despesas de pessoas jurídicas e físicas representantes de espaços artísticos e culturais com atividades ligadas a cadeia produtiva das artes e cultura de forma direta no valor máximo de R$ 2.999,99 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).; Publicação de Edital para a Seleção de projetos para aquisição de bens e serviços para atendimento da atividade fim de pessoas jurídicas com atividades ligadas à cadeia produtiva das artes e da cultura de forma direta, no valor máximo de R$ 3.000,00 por projeto.; Publicação de Edital para Seleção de projetos para de arte e cultura que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, que tenham atividades ligadas diretamente ao setor cultural e sua cadeia produtiva.

   Objeto

   Amparar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva, através da destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, em ações emergenciais que fomentem e fortaleçam a economia local do setor e contribua com o desenvolvimento artístico e cultural no Município de Betim. Conceder o subsidio mensal para aproximadamente 60 entidades, dentre pessoas física ou jurídicas, de acordo com mapeamento inicial, no valor de R$ 3.000,00 a R$10.000,00, no período de até 03(três) meses, conforme critérios estabelecido pelo gestor local através de Decreto e Portarias. INCISO II- Subsidio Mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. Disponibilizar 03(três) modalidades de editais, a fim de contemplar o setor cultural como um todo, onde os interessados poderão apresentar projetos para aquisição de bens, manutenção dos espaços e atividades culturais. INCISO III - Elaboração e publicação de editais, para aquisição de bens e serviços, manutenção de espaços e atividades de arte e cultura, vinculados ao setor cultural, que possam ser transmitidos via internet ou por meio de plataformas digitais. → Amparar o setor cultural e toda a sua cadeia produtiva, através da destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, em ações emergenciais que fomentem e fortaleçam a economia local do setor e contribua com o desenvolvimento artístico e cultural no Município de Betim. Conceder o subsidio mensal para aproximadamente 60 entidades, dentre pessoas física ou jurídicas, de acordo com mapeamento inicial, no valor de R$ 3.000,00 a R$10.000,00, no período de até 03(três) meses, conforme critérios estabelecido pelo gestor local através de Decreto e Portarias. INCISO II- Subsidio Mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. Conceder às entidades que atendam aos critérios estabelecidos pela Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, pelo Decreto 10.464 de 17 de Agosto de 2020 e pelo gestor local o valor apresentado e aprovado referente aos custos para sua manutenção mensal, pelo período de até 03 (três) meses, de acordo com o recurso disponível para atendimento, com contrapartida apresentada e aprovada, a ser executada no retorno de suas atividades. Concessão de subsidio mensal para manutenção de entidades no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 em até 03(três) meses Disponibilizar 03(três) modalidades de editais, a fim de contemplar o setor cultural como um todo, onde os interessados poderão apresentar projetos para aquisição de bens, manutenção dos espaços e atividades culturais. INCISO III - Elaboração e publicação de editais, para aquisição de bens e serviços, manutenção de espaços e atividades de arte e cultura, vinculados ao setor cultural, que possam ser transmitidos via internet ou por meio de plataformas digitais. Publicação de Edital para Seleção de projetos para a manutenção de despesas de pessoas jurídicas e físicas representantes de espaços artísticos e culturais com atividades ligadas a cadeia produtiva das artes e cultura de forma direta no valor máximo de R$ 2.999,99 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Edital para PROJETOS DE MANUTENÇÃO Publicação de Edital para a Seleção de projetos para aquisição de bens e serviços para atendimento da atividade fim de pessoas jurídicas com atividades ligadas à cadeia produtiva das artes e da cultura de forma direta, no valor máximo de R$ 3.000,00 por projeto. Edital para PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Publicação de Edital para Seleção de projetos para de arte e cultura que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, que tenham atividades ligadas diretamente ao setor cultural e sua cadeia produtiva. Edital para PROJETOS DE ARTE E CULTURA

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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