Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE BRUSQUE

CNPJ

83.102.343/0001-94

Município do beneficiário / UF

Brusque/SC · outros repasses em BrusqueO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 899.457,93 considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 31 prêmios na categoria "individual" de aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais); 35 prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximados de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); 25 prêmios na categoria "projetos coletivos - três pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco reais); 10 prêmios na categoria "projetos coletivos - cinco pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 15.145,70 (quinze mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos); 11 prêmios na categoria "projetos coletivos - dez pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); e 30 prêmios na categoria "manutenção de espaços e empreendimentos culturais", no valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, totalizando R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso.R$ 899.457,93 · ID 3883

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   BRUSQUE → Brusque

   Situação na fonte

   EM_ELABORACAO → Em elaboração

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 899.457,93 considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 31 prêmios na categoria "individual" de aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais); 35 prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximados de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); 25 prêmios na categoria "projetos coletivos - três pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco reais); 10 prêmios na categoria "projetos coletivos - cinco pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 15.145,70 (quinze mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos); 11 prêmios na categoria "projetos coletivos - dez pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); e 30 prêmios na categoria "manutenção de espaços e empreendimentos culturais", no valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, totalizando R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso.

   Objeto

   - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 899.457,93 considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 31 prêmios na categoria "individual" de aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais); 35 prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximados de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); 25 prêmios na categoria "projetos coletivos - três pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco reais); 10 prêmios na categoria "projetos coletivos - cinco pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 15.145,70 (quinze mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos); 11 prêmios na categoria "projetos coletivos - dez pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); e 30 prêmios na categoria "manutenção de espaços e empreendimentos culturais", no valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, totalizando R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 899.457,93

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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