A meta a ser alcançada dentro do plano de ação do Municipio de Rio Real é atender as diversas linguagens artisticas contidas na esfera,de agentes e fazedores da cultura, bem como ampliar os saberes e fazeres atravéś da realização…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ

15.088.800/0001-83

Município do beneficiário / UF

Rio Real/BA · outros repasses em Rio RealO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• A ação prevê o valor de R$65.389,34 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) em subsidios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, á cerca de 8 (oito) beneficiários existentes no município que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID 19, por meio de chamamento público. Esste chamamento destinará o valor de 3.000 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) mensais com repasses de até três parcelas , contemplando o auxilio a manutenção do espaço pelo período vigente do estado de calamidade para cerca de sete instituições e grupos culturais do Municipio, totalizando 65.000,000 (Sessenta e cinco mil reais) que compreende o percentual mininimo de 20% do repasse total previsto em lei.R$ 65.389,34 · ID 6545
• Chamamento Publico 1 - Destinado a propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 62 (sessenta e duas) propostas com o valor de $1,000,00 (um mil reais) cada, totalizando $62,000,00 (sessenta e dois mil reais)Chamamento Publico 2 - Chamamento Publico destinado a propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica. Serão apoiadas 22 (vinte e duas) propostas no valor com o valor de $3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando $66.000,00 (sessenta e seis mil reais)Chamamento Publico 03 - Chamamento destinado 3 - Chamamento Publico destinado a propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias preferencialmente cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica. Serão apoiadas 22 (doze) propostas no valor com o valor de $10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando $120.000,00 (cento e vinte mil reais)R$ 248.000,00 · ID 6546

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   RIO REAL → Rio Real

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A ação prevê o valor de R$65.389,34 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) em subsidios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, á cerca de 8 (oito) beneficiários existentes no município que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID 19, por meio de chamamento público. Esste chamamento destinará o valor de 3.000 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) mensais com repasses de até três parcelas , contemplando o auxilio a manutenção do espaço pelo período vigente do estado de calamidade para cerca de sete instituições e grupos culturais do Municipio, totalizando 65.000,000 (Sessenta e cinco mil reais) que compreende o percentual mininimo de 20% do repasse total previsto em lei.; Chamamento Publico 1 - Destinado a propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 62 (sessenta e duas) propostas com o valor de $1,000,00 (um mil reais) cada, totalizando $62,000,00 (sessenta e dois mil reais)Chamamento Publico 2 - Chamamento Publico destinado a propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica. Serão apoiadas 22 (vinte e duas) propostas no valor com o valor de $3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando $66.000,00 (sessenta e seis mil reais)Chamamento Publico 03 - Chamamento destinado 3 - Chamamento Publico destinado a propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias preferencialmente cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica. Serão apoiadas 22 (doze) propostas no valor com o valor de $10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando $120.000,00 (cento e vinte mil reais)

   Objeto

   A meta a ser alcançada dentro do plano de ação do Municipio de Rio Real é atender as diversas linguagens artisticas contidas na esfera,de agentes e fazedores da cultura, bem como ampliar os saberes e fazeres atravéś da realização de editais, de chamadas publicas entre outros, além da distribuição mensal de subsidios para a manutenção de espaços geradores e criadores de artes que tiveram suas atividades interrompidas em decorrencia das medidas de isolamento para enfrentamento da pandemia de covid 19. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a pandemia do Covid 19 , conforme inciso II da Lei Federal 14.017/20 - Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias Meta 01 - Inciso II A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$248,389,34 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) divididos em : Chamamento Publico 1 : Apoio a 62 (sessenta e duas ) propostas no valor de $1.000 (um mil reais) cada, totalizando $62,000,00 (sessenta e dois mil reais)Chamamento Público 2: Apoio a 22 (vinte e duas) propostas no valor de $3.000.000 (tres mil reais) cada, totalizando $66,000,00 (setenta e seis mil reais)Chamamento Publico 3 : Apoio a 12 (dez) propostas no valor de $10,000,00 (dez mil reais) cada, totalizando $120,000,00 (cem mil reais) M. 02 Inciso III - Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do COVID-19, conforme inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros → A meta a ser alcançada dentro do plano de ação do Municipio de Rio Real é atender as diversas linguagens artisticas contidas na esfera,de agentes e fazedores da cultura, bem como ampliar os saberes e fazeres atravéś da realização de editais, de chamadas publicas entre outros, além da distribuição mensal de subsidios para a manutenção de espaços geradores e criadores de artes que tiveram suas atividades interrompidas em decorrencia das medidas de isolamento para enfrentamento da pandemia de covid 19. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a pandemia do Covid 19 , conforme inciso II da Lei Federal 14.017/20 - Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias Meta 01 - Inciso II A ação prevê o valor de R$65.389,34 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) em subsidios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, á cerca de 8 (oito) beneficiários existentes no município que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID 19, por meio de chamamento público. Esste chamamento destinará o valor de 3.000 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) mensais com repasses de até três parcelas , contemplando o auxilio a manutenção do espaço pelo período vigente do estado de calamidade para cerca de sete instituições e grupos culturais do Municipio, totalizando 65.000,000 (Sessenta e cinco mil reais) que compreende o percentual mininimo de 20% do repasse total previsto em lei. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Culturais A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$248,389,34 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) divididos em : Chamamento Publico 1 : Apoio a 62 (sessenta e duas ) propostas no valor de $1.000 (um mil reais) cada, totalizando $62,000,00 (sessenta e dois mil reais)Chamamento Público 2: Apoio a 22 (vinte e duas) propostas no valor de $3.000.000 (tres mil reais) cada, totalizando $66,000,00 (setenta e seis mil reais)Chamamento Publico 3 : Apoio a 12 (dez) propostas no valor de $10,000,00 (dez mil reais) cada, totalizando $120,000,00 (cem mil reais) M. 02 Inciso III - Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do COVID-19, conforme inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros Chamamento Publico 1 - Destinado a propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 62 (sessenta e duas) propostas com o valor de $1,000,00 (um mil reais) cada, totalizando $62,000,00 (sessenta e dois mil reais)Chamamento Publico 2 - Chamamento Publico destinado a propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica. Serão apoiadas 22 (vinte e duas) propostas no valor com o valor de $3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando $66.000,00 (sessenta e seis mil reais)Chamamento Publico 03 - Chamamento destinado 3 - Chamamento Publico destinado a propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias preferencialmente cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária, bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica. Serão apoiadas 22 (doze) propostas no valor com o valor de $10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando $120.000,00 (cento e vinte mil reais) Editais e Chamadas Publicas

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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