REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2025-2026. META ESPECÍFICA 1 - PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE S...

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REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2025-2026. META ESPECÍFICA 1 - PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PARA EXTRAÇÃO, ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS, ARMAS, MUNIÇÕES E VEÍCULOS. OS PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E UNIDADES POLICIAIS QUE INVESTIGAM OS CRIMES DE HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS, CRIME ORGANIZADO, DESPARECIMENTO DE PESSOAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, EM TODO O TERRITÓRIO TOCANTINENSE. O OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR AS UNIDADES E SERVIDORES DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. A TAXA DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS É UMA FORMA DE AVALIAR A EFICÁCIA OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL. A PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE O QUE SE INSTAURA E O QUE É CONCLUÍDO, BUSCA SEMPRE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, AINDA QUE HAJA UMA DIMINUIÇÃO REAL DOS CASOS. ASSIM, TODO ESSE INVESTIMENTO É IMPORTANTE PARA PROMOVER O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA VOLTADO A REDUÇÃO DA MORTE VIOLENTA E O TRABALHO INVESTIGATIVO REALIZADO PELA PCTO NOS CRIMES QUE ENVOLVEM HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGA, ORGANIZAÇÕES E CRIMINOSAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, DEMANDAM APLICAÇÃO SIGNIFICATIVAS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, HAVENDO O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO COMPLETO INVESTIGATÓRIO, EM SUA MAIORIA, COMPLEXO, QUE RESULTA NA CONCLUSÃO E REMESSA FINAL DO IP. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM CONCLUÍDOS 291 INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIO DOLOSO, INDICANDO UMA TAXA DE 48,3. META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PC-SSP-SPC - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PC-SSP-SPC - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS 02 - SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS CARABINA/SUBMETRALHADORA 9MM 03 - CARABINA/SUBMETRALHADORA 9MM PISTOLA 9MM 04 - PISTOLA 9MM VEÍCULO CAMINHONETA/SUV DE GRANDE PORTE DESCARACTERIZADA 05 - VEÍCULO CAMINHONETA/SUV DE GRANDE PORTE DESCARACTERIZADA VEÍCULO DESCARACTERIZADO PARA EMPREGO OPERACIONAL 06 - VEÍCULO DESCARACTERIZADO PARA EMPREGO OPERACIONAL META ESPECÍFICA 2 - SPC (PERÍCIA TÉCNICA) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO GASOSO, SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, FECHADURAS ELETRÔNICAS, DETECTOR MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, NOBREAKS, COMPUTADORES E DIVERSOS APARELHOS PARA OS NÚCLEOS DO IML. ESTA META TAMBÉM PREVÊ A AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE DIFERENTES SOFTWARES PARA OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE CRIMES FINANCEIROS E COMPUTAÇÃO FORENSES DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VARIADOS PARA OS LABORATÓRIOS DA POLICIA CIENTÍFICA. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES CORRELATOS NO ESTADO DO TOCANTINS, E ASSIM AFIRMANDO O COMPROMETIMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS IMPRESCINDÍVEIS NA MATERIALIDADE DO CRIME E A DINÂMICA DOS FATOS NAS ATIVIDADES POLICIAIS E JUDICIÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM EMITIDOS 1.116 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) KIT COM CÂMERAS DE SEGURANÇA 01 - KIT COM CÂMERAS DE SEGURANÇA FECHADURAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA 02 - FECHADURAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA CÂMARA MORTUÁRIA PARA A CONSERVAÇÃO DE CORPOS 03 - CÂMARA MORTUÁRIA PARA A CONSERVAÇÃO DE CORPOS MESA PARA NECROPSIA EM INOX 04 - MESA PARA NECROPSIA EM INOX MESA GINECOLÓGICA COM SISTEMA ELÉTRICO 05 - MESA GINECOLÓGICA COM SISTEMA ELÉTRICO MESA MAYO HOSPITALAR, AÇO INOX. 06 - MESA MAYO HOSPITALAR, AÇO INOX. SERRAS ELÉTRICAS PARA CRÂNIO ACOMPANHADA DOS ACESSÓRIOS. 07 - SERRAS ELÉTRICAS PARA CRÂNIO ACOMPANHADA DOS ACESSÓRIOS. CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO AO ESPECTRÔMETRO DE MASSAS - CG/MS 08 - CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO AO ESPECTRÔMETRO DE MASSAS - CG/MS NOBREAK 09 - NOBREAK SISTEMA PARA DETECÇÃO MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, MODELO TABLET FORENSCOPE 8K COMPACT 10 - SISTEMA PARA DETECÇÃO MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, MODELO TABLET FORENSCOPE 8K COMPACT FORENSCOPE CSI-PRO2 SMARTPHONE 11 - FORENSCOPE CSI-PRO2 SMARTPHONE MICROCOMPUTADOR E MONITORES 12 - MICROCOMPUTADOR E MONITORES META ESPECÍFICA 3 - PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. A LOCAÇÃO DE VIATURAS TAMBÉM É UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O TEMPO DE DESLOCAMENTO ÀS OCORRÊNCIAS. COM AS AÇÕES PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. NO EXERCÍCIO DE 2023 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME. META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026. (PM-TO) RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. 01 - RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) META ESPECÍFICA 4 - CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE AUXILIARÃO NO RESGATE E COMBATE A INCÊNDIO COM VÍTIMAS. A ATUAÇÃO DO CBM NOS COMBATES A INCÊNDIO PODEM AUXILIAR NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, PRESERVANDO A CENA DOS CRIMES, COM MANTENÇÃO DOS VESTÍGIOS E INDÍCIOS NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, DANDO SUPORTE E MEIOS AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA PARA ATUAREM PLENAMENTE SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS, COM MAIOR EFICIÊNCIA NO COMBATE REDUZEM OS TEMPOS DE ATUAÇÃO BEM COMO AUMENTAM A EFICÊNCIA DO COMBATE PRESERVANDO O PATRIMÔNIO E BENS NO LOCAL. NO ANO DE 2023 O CBM ATENDEU A 810 OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (COMBATE A INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS) (CBM/TO) VIATURA ESPECIAL TIPO: CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE - ABT 01 - VIATURA ESPECIAL TIPO: CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE - ABT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (CBM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (CBM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) META ESPECÍFICA 5 - SSP - ESTA META ESPECÍFICA ENGLOBA UMA SÉRIE DE AÇÕES DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE FOMENTAR A INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA E OTIMIZAR O USO DOS RECURSOS PARA APRIMORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES POR SEGURANÇA NO ESTADO. DURANTE O PERÍODO DE 2023, FORAM CONDUZIDAS OPERAÇÕES CONJUNTAS DE GRANDE ESCALA NO ESTADO DO TOCANTINS, TAIS COMO: OPERAÇÃO FOLIÃO SEGURO - CARNAVAL 2023; OPERAÇÃO TRIGGER IX; PLANO DE CONTINGÊNCIA ESCOLA SEGURA; OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS; OPERAÇÃO TODOS PELA VIDA - PALMAS SEGURA; OPERAÇÃO PRAIAS SEGURAS; OPERAÇÃO SENHOR DO BONFIM; OPERAÇÃO SHAMAR; OPERAÇÃO PAZ; OPERAÇÃO ENEM, TOTALIZANDO 10 OPERAÇÕES INTEGRADAS EM 2023. ESTAS AÇÕES INTEGRADAS TIVERAM UM IMPACTO POSITIVO NA EFICÁCIA DA PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. NO DECORRER DE 2023, FORAM CUMPRIDOS 2.177 MANDADOS DE PRISÃO DURANTE ESSAS OPERAÇÕES CONJUNTAS, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE 65,88% EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (1.313 MANDADOS CUMPRIDOS EM 2022), *FONTE OFÍCIO Nº 01/24 NUCAE/SIE (2024/31009/001642). ESTE INCREMENTO RESULTOU NA REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS FREQUENTEMENTE EMVOLVIDOS EM ATIVIDADES CRIMINOSAS DO CONVÍVIO SOCIAL, GERANDO IMPACTO DIRETO E INDIRETO NA REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, ESTÁ PREVISTA A AQUISIÇÃO DE CENTRAL E APARELHOS TELEFÔNICOS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, ARMAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR, ARMAS DE FOGO E SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO. ESSAS AQUISIÇÕES VISAM AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. META ESPECÍFICA 5 - SSP - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026 (SSP-TO) CENTRAL TELEFÔNICA 01 - CENTRAL TELEFÔNICA APARELHOS TELEFÔNICOS TIPO HEADSET 02 - APARELHOS TELEFÔNICOS TIPO HEADSET MICROCOMPUTADORES COMPLETOS 03 - MICROCOMPUTADORES COMPLETOS MICROCOMPUTADORES COMPLETOS (ALTA PERFORMANCE) 04 - MICROCOMPUTADORES COMPLETOS (ALTA PERFORMANCE) NOTEBOOK (ALTA PERFORMANCE) 05 - NOTEBOOK (ALTA PERFORMANCE) ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR 06 - ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR ESPINGARDA CAL. 12 07 - ESPINGARDA CAL. 12 SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 08 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

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   Objeto

   REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2025-2026. META ESPECÍFICA 1 - PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PARA EXTRAÇÃO, ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS, ARMAS, MUNIÇÕES E VEÍCULOS. OS PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E UNIDADES POLICIAIS QUE INVESTIGAM OS CRIMES DE HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS, CRIME ORGANIZADO, DESPARECIMENTO DE PESSOAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, EM TODO O TERRITÓRIO TOCANTINENSE. O OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR AS UNIDADES E SERVIDORES DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. A TAXA DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS É UMA FORMA DE AVALIAR A EFICÁCIA OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL. A PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE O QUE SE INSTAURA E O QUE É CONCLUÍDO, BUSCA SEMPRE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, AINDA QUE HAJA UMA DIMINUIÇÃO REAL DOS CASOS. ASSIM, TODO ESSE INVESTIMENTO É IMPORTANTE PARA PROMOVER O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA VOLTADO A REDUÇÃO DA MORTE VIOLENTA E O TRABALHO INVESTIGATIVO REALIZADO PELA PCTO NOS CRIMES QUE ENVOLVEM HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGA, ORGANIZAÇÕES E CRIMINOSAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, DEMANDAM APLICAÇÃO SIGNIFICATIVAS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, HAVENDO O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO COMPLETO INVESTIGATÓRIO, EM SUA MAIORIA, COMPLEXO, QUE RESULTA NA CONCLUSÃO E REMESSA FINAL DO IP. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM CONCLUÍDOS 291 INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIO DOLOSO, INDICANDO UMA TAXA DE 48,3. META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) META ESPECÍFICA 2 - SPC (PERÍCIA TÉCNICA) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO GASOSO, SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, FECHADURAS ELETRÔNICAS, DETECTOR MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, NOBREAKS, COMPUTADORES E DIVERSOS APARELHOS PARA OS NÚCLEOS DO IML. ESTA META TAMBÉM PREVÊ A AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE DIFERENTES SOFTWARES PARA OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE CRIMES FINANCEIROS E COMPUTAÇÃO FORENSES DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VARIADOS PARA OS LABORATÓRIOS DA POLICIA CIENTÍFICA. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES CORRELATOS NO ESTADO DO TOCANTINS, E ASSIM AFIRMANDO O COMPROMETIMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS IMPRESCINDÍVEIS NA MATERIALIDADE DO CRIME E A DINÂMICA DOS FATOS NAS ATIVIDADES POLICIAIS E JUDICIÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM EMITIDOS 1.116 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) META ESPECÍFICA 3 - PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. A LOCAÇÃO DE VIATURAS TAMBÉM É UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O TEMPO DE DESLOCAMENTO ÀS OCORRÊNCIAS. COM AS AÇÕES PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. NO EXERCÍCIO DE 2023 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME. META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026. (PM-TO) META ESPECÍFICA 4 - CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE AUXILIARÃO NO RESGATE E COMBATE A INCÊNDIO COM VÍTIMAS. A ATUAÇÃO DO CBM NOS COMBATES A INCÊNDIO PODEM AUXILIAR NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, PRESERVANDO A CENA DOS CRIMES, COM MANTENÇÃO DOS VESTÍGIOS E INDÍCIOS NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, DANDO SUPORTE E MEIOS AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA PARA ATUAREM PLENAMENTE SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS, COM MAIOR EFICIÊNCIA NO COMBATE REDUZEM OS TEMPOS DE ATUAÇÃO BEM COMO AUMENTAM A EFICÊNCIA DO COMBATE PRESERVANDO O PATRIMÔNIO E BENS NO LOCAL. NO ANO DE 2023 O CBM ATENDEU A 810 OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (COMBATE A INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS) (CBM/TO) META ESPECÍFICA 5 - SSP - ESTA META ESPECÍFICA ENGLOBA UMA SÉRIE DE AÇÕES DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE FOMENTAR A INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA E OTIMIZAR O USO DOS RECURSOS PARA APRIMORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES POR SEGURANÇA NO ESTADO. DURANTE O PERÍODO DE 2023, FORAM CONDUZIDAS OPERAÇÕES CONJUNTAS DE GRANDE ESCALA NO ESTADO DO TOCANTINS, TAIS COMO: OPERAÇÃO FOLIÃO SEGURO - CARNAVAL 2023; OPERAÇÃO TRIGGER IX; PLANO DE CONTINGÊNCIA ESCOLA SEGURA; OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS; OPERAÇÃO TODOS PELA VIDA - PALMAS SEGURA; OPERAÇÃO PRAIAS SEGURAS; OPERAÇÃO SENHOR DO BONFIM; OPERAÇÃO SHAMAR; OPERAÇÃO PAZ; OPERAÇÃO ENEM, TOTALIZANDO 10 OPERAÇÕES INTEGRADAS EM 2023. ESTAS AÇÕES INTEGRADAS TIVERAM UM IMPACTO POSITIVO NA EFICÁCIA DA PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. NO DECORRER DE 2023, FORAM CUMPRIDOS 2.177 MANDADOS DE PRISÃO DURANTE ESSAS OPERAÇÕES CONJUNTAS, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE 65,88% EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (1.313 MANDADOS CUMPRIDOS EM 2022), *FONTE OFÍCIO Nº 01/24 NUCAE/SIE (2024/31009/001642). ESTE INCREMENTO RESULTOU NA REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS FREQUENTEMENTE EMVOLVIDOS EM ATIVIDADES CRIMINOSAS DO CONVÍVIO SOCIAL, GERANDO IMPACTO DIRETO E INDIRETO NA REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, ESTÁ PREVISTA A AQUISIÇÃO DE CENTRAL E APARELHOS TELEFÔNICOS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, ARMAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR, ARMAS DE FOGO E SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO. ESSAS AQUISIÇÕES VISAM AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. META ESPECÍFICA 5 - SSP - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026 (SSP-TO) → REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2025-2026. META ESPECÍFICA 1 - PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PARA EXTRAÇÃO, ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS, ARMAS, MUNIÇÕES E VEÍCULOS. OS PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E UNIDADES POLICIAIS QUE INVESTIGAM OS CRIMES DE HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS, CRIME ORGANIZADO, DESPARECIMENTO DE PESSOAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, EM TODO O TERRITÓRIO TOCANTINENSE. O OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR AS UNIDADES E SERVIDORES DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. A TAXA DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS É UMA FORMA DE AVALIAR A EFICÁCIA OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL. A PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE O QUE SE INSTAURA E O QUE É CONCLUÍDO, BUSCA SEMPRE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, AINDA QUE HAJA UMA DIMINUIÇÃO REAL DOS CASOS. ASSIM, TODO ESSE INVESTIMENTO É IMPORTANTE PARA PROMOVER O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA VOLTADO A REDUÇÃO DA MORTE VIOLENTA E O TRABALHO INVESTIGATIVO REALIZADO PELA PCTO NOS CRIMES QUE ENVOLVEM HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGA, ORGANIZAÇÕES E CRIMINOSAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, DEMANDAM APLICAÇÃO SIGNIFICATIVAS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, HAVENDO O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO COMPLETO INVESTIGATÓRIO, EM SUA MAIORIA, COMPLEXO, QUE RESULTA NA CONCLUSÃO E REMESSA FINAL DO IP. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM CONCLUÍDOS 291 INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIO DOLOSO, INDICANDO UMA TAXA DE 48,3. META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PC-SSP-SPC - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PC-SSP-SPC - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS 02 - SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS CARABINA/SUBMETRALHADORA 9MM 03 - CARABINA/SUBMETRALHADORA 9MM PISTOLA 9MM 04 - PISTOLA 9MM VEÍCULO CAMINHONETA/SUV DE GRANDE PORTE DESCARACTERIZADA 05 - VEÍCULO CAMINHONETA/SUV DE GRANDE PORTE DESCARACTERIZADA VEÍCULO DESCARACTERIZADO PARA EMPREGO OPERACIONAL 06 - VEÍCULO DESCARACTERIZADO PARA EMPREGO OPERACIONAL META ESPECÍFICA 2 - SPC (PERÍCIA TÉCNICA) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO GASOSO, SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, FECHADURAS ELETRÔNICAS, DETECTOR MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, NOBREAKS, COMPUTADORES E DIVERSOS APARELHOS PARA OS NÚCLEOS DO IML. ESTA META TAMBÉM PREVÊ A AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE DIFERENTES SOFTWARES PARA OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE CRIMES FINANCEIROS E COMPUTAÇÃO FORENSES DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VARIADOS PARA OS LABORATÓRIOS DA POLICIA CIENTÍFICA. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES CORRELATOS NO ESTADO DO TOCANTINS, E ASSIM AFIRMANDO O COMPROMETIMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS IMPRESCINDÍVEIS NA MATERIALIDADE DO CRIME E A DINÂMICA DOS FATOS NAS ATIVIDADES POLICIAIS E JUDICIÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM EMITIDOS 1.116 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) KIT COM CÂMERAS DE SEGURANÇA 01 - KIT COM CÂMERAS DE SEGURANÇA FECHADURAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA 02 - FECHADURAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA CÂMARA MORTUÁRIA PARA A CONSERVAÇÃO DE CORPOS 03 - CÂMARA MORTUÁRIA PARA A CONSERVAÇÃO DE CORPOS MESA PARA NECROPSIA EM INOX 04 - MESA PARA NECROPSIA EM INOX MESA GINECOLÓGICA COM SISTEMA ELÉTRICO 05 - MESA GINECOLÓGICA COM SISTEMA ELÉTRICO MESA MAYO HOSPITALAR, AÇO INOX. 06 - MESA MAYO HOSPITALAR, AÇO INOX. SERRAS ELÉTRICAS PARA CRÂNIO ACOMPANHADA DOS ACESSÓRIOS. 07 - SERRAS ELÉTRICAS PARA CRÂNIO ACOMPANHADA DOS ACESSÓRIOS. CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO AO ESPECTRÔMETRO DE MASSAS - CG/MS 08 - CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO AO ESPECTRÔMETRO DE MASSAS - CG/MS NOBREAK 09 - NOBREAK SISTEMA PARA DETECÇÃO MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, MODELO TABLET FORENSCOPE 8K COMPACT 10 - SISTEMA PARA DETECÇÃO MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, MODELO TABLET FORENSCOPE 8K COMPACT FORENSCOPE CSI-PRO2 SMARTPHONE 11 - FORENSCOPE CSI-PRO2 SMARTPHONE MICROCOMPUTADOR E MONITORES 12 - MICROCOMPUTADOR E MONITORES META ESPECÍFICA 3 - PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. A LOCAÇÃO DE VIATURAS TAMBÉM É UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O TEMPO DE DESLOCAMENTO ÀS OCORRÊNCIAS. COM AS AÇÕES PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. NO EXERCÍCIO DE 2023 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME. META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026. (PM-TO) RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. 01 - RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV LEVE/COMPACTA (PM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) META ESPECÍFICA 4 - CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE AUXILIARÃO NO RESGATE E COMBATE A INCÊNDIO COM VÍTIMAS. A ATUAÇÃO DO CBM NOS COMBATES A INCÊNDIO PODEM AUXILIAR NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, PRESERVANDO A CENA DOS CRIMES, COM MANTENÇÃO DOS VESTÍGIOS E INDÍCIOS NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, DANDO SUPORTE E MEIOS AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA PARA ATUAREM PLENAMENTE SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS, COM MAIOR EFICIÊNCIA NO COMBATE REDUZEM OS TEMPOS DE ATUAÇÃO BEM COMO AUMENTAM A EFICÊNCIA DO COMBATE PRESERVANDO O PATRIMÔNIO E BENS NO LOCAL. NO ANO DE 2023 O CBM ATENDEU A 810 OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (COMBATE A INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS) (CBM/TO) VIATURA ESPECIAL TIPO: CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE - ABT 01 - VIATURA ESPECIAL TIPO: CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE - ABT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (CBM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (CBM - PERÍODO DE LOCAÇÃO 12 MESES) META ESPECÍFICA 5 - SSP - ESTA META ESPECÍFICA ENGLOBA UMA SÉRIE DE AÇÕES DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE FOMENTAR A INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA E OTIMIZAR O USO DOS RECURSOS PARA APRIMORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES POR SEGURANÇA NO ESTADO. DURANTE O PERÍODO DE 2023, FORAM CONDUZIDAS OPERAÇÕES CONJUNTAS DE GRANDE ESCALA NO ESTADO DO TOCANTINS, TAIS COMO: OPERAÇÃO FOLIÃO SEGURO - CARNAVAL 2023; OPERAÇÃO TRIGGER IX; PLANO DE CONTINGÊNCIA ESCOLA SEGURA; OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS; OPERAÇÃO TODOS PELA VIDA - PALMAS SEGURA; OPERAÇÃO PRAIAS SEGURAS; OPERAÇÃO SENHOR DO BONFIM; OPERAÇÃO SHAMAR; OPERAÇÃO PAZ; OPERAÇÃO ENEM, TOTALIZANDO 10 OPERAÇÕES INTEGRADAS EM 2023. ESTAS AÇÕES INTEGRADAS TIVERAM UM IMPACTO POSITIVO NA EFICÁCIA DA PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. NO DECORRER DE 2023, FORAM CUMPRIDOS 2.177 MANDADOS DE PRISÃO DURANTE ESSAS OPERAÇÕES CONJUNTAS, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE 65,88% EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (1.313 MANDADOS CUMPRIDOS EM 2022), *FONTE OFÍCIO Nº 01/24 NUCAE/SIE (2024/31009/001642). ESTE INCREMENTO RESULTOU NA REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS FREQUENTEMENTE EMVOLVIDOS EM ATIVIDADES CRIMINOSAS DO CONVÍVIO SOCIAL, GERANDO IMPACTO DIRETO E INDIRETO NA REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, ESTÁ PREVISTA A AQUISIÇÃO DE CENTRAL E APARELHOS TELEFÔNICOS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, ARMAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR, ARMAS DE FOGO E SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO. ESSAS AQUISIÇÕES VISAM AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. META ESPECÍFICA 5 - SSP - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026 (SSP-TO) CENTRAL TELEFÔNICA 01 - CENTRAL TELEFÔNICA APARELHOS TELEFÔNICOS TIPO HEADSET 02 - APARELHOS TELEFÔNICOS TIPO HEADSET MICROCOMPUTADORES COMPLETOS 03 - MICROCOMPUTADORES COMPLETOS MICROCOMPUTADORES COMPLETOS (ALTA PERFORMANCE) 04 - MICROCOMPUTADORES COMPLETOS (ALTA PERFORMANCE) NOTEBOOK (ALTA PERFORMANCE) 05 - NOTEBOOK (ALTA PERFORMANCE) ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR 06 - ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR ESPINGARDA CAL. 12 07 - ESPINGARDA CAL. 12 SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 08 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

   Segmentos

   Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2025-2026. → REDUZIR EM 4,5% AO ANO A TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO BIÊNIO 2025-2026. META ESPECÍFICA 1 - PC - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIVIL, CUJA PRETENSÃO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PARA EXTRAÇÃO, ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS, ARMAS, MUNIÇÕES E VEÍCULOS. OS PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E UNIDADES POLICIAIS QUE INVESTIGAM OS CRIMES DE HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS, CRIME ORGANIZADO, DESPARECIMENTO DE PESSOAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, EM TODO O TERRITÓRIO TOCANTINENSE. O OBJETIVO PRINCIPAL É DOTAR AS UNIDADES E SERVIDORES DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, COM A EXPECTATIVA DE AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. A TAXA DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS É UMA FORMA DE AVALIAR A EFICÁCIA OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL. A PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE O QUE SE INSTAURA E O QUE É CONCLUÍDO, BUSCA SEMPRE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, AINDA QUE HAJA UMA DIMINUIÇÃO REAL DOS CASOS. ASSIM, TODO ESSE INVESTIMENTO É IMPORTANTE PARA PROMOVER O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA VOLTADO A REDUÇÃO DA MORTE VIOLENTA E O TRABALHO INVESTIGATIVO REALIZADO PELA PCTO NOS CRIMES QUE ENVOLVEM HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGA, ORGANIZAÇÕES E CRIMINOSAS E OUTROS CRIMES CORRELATOS, DEMANDAM APLICAÇÃO SIGNIFICATIVAS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, HAVENDO O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO COMPLETO INVESTIGATÓRIO, EM SUA MAIORIA, COMPLEXO, QUE RESULTA NA CONCLUSÃO E REMESSA FINAL DO IP. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM CONCLUÍDOS 291 INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIO DOLOSO, INDICANDO UMA TAXA DE 48,3. META ESPECÍFICA 1 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O ÍNDICE DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (PC-TO) META ESPECÍFICA 2 - SPC (PERÍCIA TÉCNICA) - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS À POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA TÉCNICA), AS QUAIS ALMEJAM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMO CROMATÓGRAFO GASOSO, SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, FECHADURAS ELETRÔNICAS, DETECTOR MULTISPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES, NOBREAKS, COMPUTADORES E DIVERSOS APARELHOS PARA OS NÚCLEOS DO IML. ESTA META TAMBÉM PREVÊ A AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE DIFERENTES SOFTWARES PARA OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE CRIMES FINANCEIROS E COMPUTAÇÃO FORENSES DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VARIADOS PARA OS LABORATÓRIOS DA POLICIA CIENTÍFICA. ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PERICIAIS COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS E CRIMES CORRELATOS NO ESTADO DO TOCANTINS, E ASSIM AFIRMANDO O COMPROMETIMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS IMPRESCINDÍVEIS NA MATERIALIDADE DO CRIME E A DINÂMICA DOS FATOS NAS ATIVIDADES POLICIAIS E JUDICIÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. NO EXERCÍCIO DE 2023 FORAM EMITIDOS 1.116 LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO. META ESPECÍFICA 2 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, O NÚMERO DE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO TOCANTINS. (SPC-TO) META ESPECÍFICA 3 - PM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR, CUJO OBJETIVO É A MELHORIA DE SEU SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES, ESTAÇÃO, TORRE E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA. A LOCAÇÃO DE VIATURAS TAMBÉM É UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O TEMPO DE DESLOCAMENTO ÀS OCORRÊNCIAS. COM AS AÇÕES PRETENDE-SE REDUZIR DO TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, VISANDO A INTERVENÇÃO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE SE EVITAR QUE UMA OCORRÊNCIA SIMPLES POSSA SE TRANSFORMAR EM UMA OCORRÊNCIA DE MAIOR GRAVIDADE, COMO POR EXEMPLO EM UM HOMICÍDIO. NO EXERCÍCIO DE 2023 O TEMPO DE DESLOCAMENTO FOI EM MÉDIA DE 22 MINUTOS PARA ESSE TIPO DE CRIME. META ESPECÍFICA 3 - REDUZIR EM 3% O TEMPO DE DESLOCAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026. (PM-TO) META ESPECÍFICA 4 - CBM - ESTA META ESPECÍFICA É COMPOSTA POR AÇÕES, DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE AUXILIARÃO NO RESGATE E COMBATE A INCÊNDIO COM VÍTIMAS. A ATUAÇÃO DO CBM NOS COMBATES A INCÊNDIO PODEM AUXILIAR NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, PRESERVANDO A CENA DOS CRIMES, COM MANTENÇÃO DOS VESTÍGIOS E INDÍCIOS NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, DANDO SUPORTE E MEIOS AOS ÓRGÃOS DE PERÍCIA PARA ATUAREM PLENAMENTE SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS, COM MAIOR EFICIÊNCIA NO COMBATE REDUZEM OS TEMPOS DE ATUAÇÃO BEM COMO AUMENTAM A EFICÊNCIA DO COMBATE PRESERVANDO O PATRIMÔNIO E BENS NO LOCAL. NO ANO DE 2023 O CBM ATENDEU A 810 OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS. META ESPECÍFICA 4 - AUMENTAR EM 5%, NO BIÊNIO 2025-2026, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS (COMBATE A INCÊNDIO URBANO NO TOCANTINS) (CBM/TO) META ESPECÍFICA 5 - SSP - ESTA META ESPECÍFICA ENGLOBA UMA SÉRIE DE AÇÕES DIRECIONADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO GERAL DE FOMENTAR A INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA E OTIMIZAR O USO DOS RECURSOS PARA APRIMORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES POR SEGURANÇA NO ESTADO. DURANTE O PERÍODO DE 2023, FORAM CONDUZIDAS OPERAÇÕES CONJUNTAS DE GRANDE ESCALA NO ESTADO DO TOCANTINS, TAIS COMO: OPERAÇÃO FOLIÃO SEGURO - CARNAVAL 2023; OPERAÇÃO TRIGGER IX; PLANO DE CONTINGÊNCIA ESCOLA SEGURA; OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS; OPERAÇÃO TODOS PELA VIDA - PALMAS SEGURA; OPERAÇÃO PRAIAS SEGURAS; OPERAÇÃO SENHOR DO BONFIM; OPERAÇÃO SHAMAR; OPERAÇÃO PAZ; OPERAÇÃO ENEM, TOTALIZANDO 10 OPERAÇÕES INTEGRADAS EM 2023. ESTAS AÇÕES INTEGRADAS TIVERAM UM IMPACTO POSITIVO NA EFICÁCIA DA PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. NO DECORRER DE 2023, FORAM CUMPRIDOS 2.177 MANDADOS DE PRISÃO DURANTE ESSAS OPERAÇÕES CONJUNTAS, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE 65,88% EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (1.313 MANDADOS CUMPRIDOS EM 2022), *FONTE OFÍCIO Nº 01/24 NUCAE/SIE (2024/31009/001642). ESTE INCREMENTO RESULTOU NA REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS FREQUENTEMENTE EMVOLVIDOS EM ATIVIDADES CRIMINOSAS DO CONVÍVIO SOCIAL, GERANDO IMPACTO DIRETO E INDIRETO NA REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS. PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, ESTÁ PREVISTA A AQUISIÇÃO DE CENTRAL E APARELHOS TELEFÔNICOS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, ARMAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR, ARMAS DE FOGO E SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO. ESSAS AQUISIÇÕES VISAM AUMENTAR O NÚMERO DE OPERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS. META ESPECÍFICA 5 - SSP - AUMENTAR EM 30% O Nº DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NO COMBATE AOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI, NO BIÊNIO 2025-2026 (SSP-TO)

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil

4. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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