Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.O programa visa qualificar e inse...

Descrição publicada na base consultada

Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.O programa visa qualificar e inserir os sergipanos no mercado de trabalho, visando atender as demandas profissionais em áreas estratégicas carentes de qualificação profissional, focando no desenvolvimento econômico do estado. A falta de qualificação da mão de obra sergipana tem sido apontada como um dos limitadores ao crescimento econômico. A relação de causalidade é visível, educação ruim gera trabalhadores com baixa qualificação e produtividade, o que afeta o desempenho econômico. A solução para isto é, então, qualificar melhor o trabalhador.A economia sergipana é afetada por mudanças no mercado de trabalho que resultam em redução da ocupação e depreciação da renda principalmente de trabalhadores de baixa qualificação. A necessidade de gerar emprego em Sergipe é reconhecidamente consensual entre os setores executivos de políticas públicas e setor privado, observando o sincronismo entre formação do trabalhador e a demanda por este pelo mercado.Este Plano de Ações e Serviços será financiado com recursos de Emendas Parlamentares. Anteriormente fora aprovado com montante de R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais) de Emenda Parlamentar e R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais) de Recursos Próprios do Estado (Contrapartida), e como meta de resultado15.000 horas de qualificação profissional a ser executada pelo Sistema “S” – neste caso pelo SEST/SENAT, com 100% de correspondência a demandas identificadas, totalizando1.524 educandos, divididos em 75 turmas voltadas para CNH Social.Com a suplementação da Emenda Parlamentar, o montante passará a ser R$ 5.578.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), aprovados inicialmente, mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referentes à suplementação de emenda parlamentar e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de contrapartida estadual, totalizando 1.874 educandos, divididos em 93 turmas.Vale ressaltar, que o novo PAS terá como meta de resultado a oferta de 17.250 horas de qualificação profissional (valor aprovado + valor suplementado), com 100% de correspondência a demandas identificadas, acrescentando 350 educandos voltados para a área da construção civil. Com a suplementação ofertaremos cursos dentro do arco ocupacional da Construção Civil (Construção e Reparos I e II) abrangendo os cursos de: pintor, trabalhador da manutenção de edificações (revestimentos), eletricista de instalações (edifícios), trabalhador da manutenção de edificações (instalações elétricas e de telecomunicações), pedreiro de edificações, pedreiro de manutenção e conservação, armador de estrutura de concreto e encanador, distribuídos em 18 turmas.Cada educando terá custo na ordem de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais).Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora, o auxílio transporte, lanche, material didático, kit aluno (composto por no mínimo, um caderno, uma pasta, dois lápis, duas canetas, uma borracha e um apontador, duas camisas por aluno, kit profissão (kit individual para aulas práticas) e EPI’s (protetores auriculares e coletes para cursos do CNH Social, além de capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras, calçados e cinturão de segurança, voltados aos cursos do arco ocupacional da Construção Civil) em ações que demandem esses equipamentos, conforme Resolução CODEFAT Nº 995, De 15 de Fevereiro de 2024, e suas alterações, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMP/MTE Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.As ações de qualificação propostas nesse PAS consistirão em cursos de aperfeiçoamento profissional, onde serão tratados processos, métodos, técnicas, normas, regulamentação, materiais e equipamentos relacionados ao desenvolvimento da profissão.A carga horária dos cursos será de 125h, para área de construção civil, e 200h para os demais, das quais, no mínimo, 40h serão de conteúdo básico (incluindo o letramento digital) e o restante de formação profissional, sendo que 30% desta voltada para as aulas práticas, envolvendo situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras, nos termos da Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações:• Interlocução com o setor produtivo – Através do mapeamento e visitas in loco às empresas (pequeno, médio e grande porte) para obtenção de demandas de qualificação profissional que estejam de acordo com a real necessidade do mercado de trabalho e que possam ser efetivadas em vagas de emprego ao final da qualificação.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados ao segmento de tecnologia e inovação buscando atingir as ocupações que possuem a tecnologia como base.• Estratégias para a convocação do trabalhador – O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, onde os trabalhadores cadastrados na base de dados do NAT poderão efetuar sua matrícula;• Estratégias de atendimento a pessoas com deficiência e idoso - O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, enfatizando que serão disponibilizadas vagas para o público prioritário em questão, cadastrados na base de dados do NAT, onde poderão efetuar sua matrícula;• Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE – O NAT (SINE/SE), através das suas gerências de Intermediação de Mão de Obra e Qualificação Profissional, realiza conjuntamente visitas diárias aos empregadores sergipanos para captação de vagas de emprego e cadastramento das empresas, bem como de suas demandas de qualificação setorial. Essa ação conjunta potencializará uma procura maior dos empregadores sergipanos aos serviços oferecidos pelo NAT (SINE/SE).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39), onde serão financiadas as despesas de Qualificação Social e Profissional e aquelas relativas ao transporte, alimentação e material aos educandos.Nesse sentido, tal distribuição de valores na mencionada despesa visa atender as ações de qualificação profissional voltada aos trabalhadores sergipanos.Claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho; Legais e Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos educandos, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático dos cursos que facilite o entendimento e motive os educandos a concluir o curso de qualificação social e profissional, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho. Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional.• O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância dos cursos a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitos para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Continua no PAS Atualizado em anexo. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas. Promover a qualificação profissional de 1.874 educandos trabalhadores em Sergipe. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo. Ofertar 1.874 vagas em cursos de qualificação profissional em Sergipe.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo.

   Objeto

   Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.O programa visa qualificar e inserir os sergipanos no mercado de trabalho, visando atender as demandas profissionais em áreas estratégicas carentes de qualificação profissional, focando no desenvolvimento econômico do estado. A falta de qualificação da mão de obra sergipana tem sido apontada como um dos limitadores ao crescimento econômico. A relação de causalidade é visível, educação ruim gera trabalhadores com baixa qualificação e produtividade, o que afeta o desempenho econômico. A solução para isto é, então, qualificar melhor o trabalhador.A economia sergipana é afetada por mudanças no mercado de trabalho que resultam em redução da ocupação e depreciação da renda principalmente de trabalhadores de baixa qualificação. A necessidade de gerar emprego em Sergipe é reconhecidamente consensual entre os setores executivos de políticas públicas e setor privado, observando o sincronismo entre formação do trabalhador e a demanda por este pelo mercado.Este Plano de Ações e Serviços será financiado com recursos de Emendas Parlamentares. Anteriormente fora aprovado com montante de R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais) de Emenda Parlamentar e R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais) de Recursos Próprios do Estado (Contrapartida), e como meta de resultado15.000 horas de qualificação profissional a ser executada pelo Sistema “S” – neste caso pelo SEST/SENAT, com 100% de correspondência a demandas identificadas, totalizando1.524 educandos, divididos em 75 turmas voltadas para CNH Social.Com a suplementação da Emenda Parlamentar, o montante passará a ser R$ 5.578.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), aprovados inicialmente, mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referentes à suplementação de emenda parlamentar e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de contrapartida estadual, totalizando 1.874 educandos, divididos em 93 turmas.Vale ressaltar, que o novo PAS terá como meta de resultado a oferta de 17.250 horas de qualificação profissional (valor aprovado + valor suplementado), com 100% de correspondência a demandas identificadas, acrescentando 350 educandos voltados para a área da construção civil. Com a suplementação ofertaremos cursos dentro do arco ocupacional da Construção Civil (Construção e Reparos I e II) abrangendo os cursos de: pintor, trabalhador da manutenção de edificações (revestimentos), eletricista de instalações (edifícios), trabalhador da manutenção de edificações (instalações elétricas e de telecomunicações), pedreiro de edificações, pedreiro de manutenção e conservação, armador de estrutura de concreto e encanador, distribuídos em 18 turmas.Cada educando terá custo na ordem de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais).Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora, o auxílio transporte, lanche, material didático, kit aluno (composto por no mínimo, um caderno, uma pasta, dois lápis, duas canetas, uma borracha e um apontador, duas camisas por aluno, kit profissão (kit individual para aulas práticas) e EPI’s (protetores auriculares e coletes para cursos do CNH Social, além de capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras, calçados e cinturão de segurança, voltados aos cursos do arco ocupacional da Construção Civil) em ações que demandem esses equipamentos, conforme Resolução CODEFAT Nº 995, De 15 de Fevereiro de 2024, e suas alterações, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMP/MTE Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.As ações de qualificação propostas nesse PAS consistirão em cursos de aperfeiçoamento profissional, onde serão tratados processos, métodos, técnicas, normas, regulamentação, materiais e equipamentos relacionados ao desenvolvimento da profissão.A carga horária dos cursos será de 125h, para área de construção civil, e 200h para os demais, das quais, no mínimo, 40h serão de conteúdo básico (incluindo o letramento digital) e o restante de formação profissional, sendo que 30% desta voltada para as aulas práticas, envolvendo situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras, nos termos da Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações:• Interlocução com o setor produtivo – Através do mapeamento e visitas in loco às empresas (pequeno, médio e grande porte) para obtenção de demandas de qualificação profissional que estejam de acordo com a real necessidade do mercado de trabalho e que possam ser efetivadas em vagas de emprego ao final da qualificação.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados ao segmento de tecnologia e inovação buscando atingir as ocupações que possuem a tecnologia como base.• Estratégias para a convocação do trabalhador – O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, onde os trabalhadores cadastrados na base de dados do NAT poderão efetuar sua matrícula;• Estratégias de atendimento a pessoas com deficiência e idoso - O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, enfatizando que serão disponibilizadas vagas para o público prioritário em questão, cadastrados na base de dados do NAT, onde poderão efetuar sua matrícula;• Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE – O NAT (SINE/SE), através das suas gerências de Intermediação de Mão de Obra e Qualificação Profissional, realiza conjuntamente visitas diárias aos empregadores sergipanos para captação de vagas de emprego e cadastramento das empresas, bem como de suas demandas de qualificação setorial. Essa ação conjunta potencializará uma procura maior dos empregadores sergipanos aos serviços oferecidos pelo NAT (SINE/SE).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39), onde serão financiadas as despesas de Qualificação Social e Profissional e aquelas relativas ao transporte, alimentação e material aos educandos.Nesse sentido, tal distribuição de valores na mencionada despesa visa atender as ações de qualificação profissional voltada aos trabalhadores sergipanos.Claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho; Legais e Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos educandos, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático dos cursos que facilite o entendimento e motive os educandos a concluir o curso de qualificação social e profissional, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho. Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional.• O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância dos cursos a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitos para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Continua no PAS Atualizado em anexo. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas. Promover a qualificação profissional de 1.874 educandos trabalhadores em Sergipe. → Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.O programa visa qualificar e inserir os sergipanos no mercado de trabalho, visando atender as demandas profissionais em áreas estratégicas carentes de qualificação profissional, focando no desenvolvimento econômico do estado. A falta de qualificação da mão de obra sergipana tem sido apontada como um dos limitadores ao crescimento econômico. A relação de causalidade é visível, educação ruim gera trabalhadores com baixa qualificação e produtividade, o que afeta o desempenho econômico. A solução para isto é, então, qualificar melhor o trabalhador.A economia sergipana é afetada por mudanças no mercado de trabalho que resultam em redução da ocupação e depreciação da renda principalmente de trabalhadores de baixa qualificação. A necessidade de gerar emprego em Sergipe é reconhecidamente consensual entre os setores executivos de políticas públicas e setor privado, observando o sincronismo entre formação do trabalhador e a demanda por este pelo mercado.Este Plano de Ações e Serviços será financiado com recursos de Emendas Parlamentares. Anteriormente fora aprovado com montante de R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais) de Emenda Parlamentar e R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais) de Recursos Próprios do Estado (Contrapartida), e como meta de resultado15.000 horas de qualificação profissional a ser executada pelo Sistema “S” – neste caso pelo SEST/SENAT, com 100% de correspondência a demandas identificadas, totalizando1.524 educandos, divididos em 75 turmas voltadas para CNH Social.Com a suplementação da Emenda Parlamentar, o montante passará a ser R$ 5.578.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), aprovados inicialmente, mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referentes à suplementação de emenda parlamentar e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de contrapartida estadual, totalizando 1.874 educandos, divididos em 93 turmas.Vale ressaltar, que o novo PAS terá como meta de resultado a oferta de 17.250 horas de qualificação profissional (valor aprovado + valor suplementado), com 100% de correspondência a demandas identificadas, acrescentando 350 educandos voltados para a área da construção civil. Com a suplementação ofertaremos cursos dentro do arco ocupacional da Construção Civil (Construção e Reparos I e II) abrangendo os cursos de: pintor, trabalhador da manutenção de edificações (revestimentos), eletricista de instalações (edifícios), trabalhador da manutenção de edificações (instalações elétricas e de telecomunicações), pedreiro de edificações, pedreiro de manutenção e conservação, armador de estrutura de concreto e encanador, distribuídos em 18 turmas.Cada educando terá custo na ordem de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais).Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora, o auxílio transporte, lanche, material didático, kit aluno (composto por no mínimo, um caderno, uma pasta, dois lápis, duas canetas, uma borracha e um apontador, duas camisas por aluno, kit profissão (kit individual para aulas práticas) e EPI’s (protetores auriculares e coletes para cursos do CNH Social, além de capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras, calçados e cinturão de segurança, voltados aos cursos do arco ocupacional da Construção Civil) em ações que demandem esses equipamentos, conforme Resolução CODEFAT Nº 995, De 15 de Fevereiro de 2024, e suas alterações, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMP/MTE Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.As ações de qualificação propostas nesse PAS consistirão em cursos de aperfeiçoamento profissional, onde serão tratados processos, métodos, técnicas, normas, regulamentação, materiais e equipamentos relacionados ao desenvolvimento da profissão.A carga horária dos cursos será de 125h, para área de construção civil, e 200h para os demais, das quais, no mínimo, 40h serão de conteúdo básico (incluindo o letramento digital) e o restante de formação profissional, sendo que 30% desta voltada para as aulas práticas, envolvendo situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras, nos termos da Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações:• Interlocução com o setor produtivo – Através do mapeamento e visitas in loco às empresas (pequeno, médio e grande porte) para obtenção de demandas de qualificação profissional que estejam de acordo com a real necessidade do mercado de trabalho e que possam ser efetivadas em vagas de emprego ao final da qualificação.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados ao segmento de tecnologia e inovação buscando atingir as ocupações que possuem a tecnologia como base.• Estratégias para a convocação do trabalhador – O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, onde os trabalhadores cadastrados na base de dados do NAT poderão efetuar sua matrícula;• Estratégias de atendimento a pessoas com deficiência e idoso - O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, enfatizando que serão disponibilizadas vagas para o público prioritário em questão, cadastrados na base de dados do NAT, onde poderão efetuar sua matrícula;• Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE – O NAT (SINE/SE), através das suas gerências de Intermediação de Mão de Obra e Qualificação Profissional, realiza conjuntamente visitas diárias aos empregadores sergipanos para captação de vagas de emprego e cadastramento das empresas, bem como de suas demandas de qualificação setorial. Essa ação conjunta potencializará uma procura maior dos empregadores sergipanos aos serviços oferecidos pelo NAT (SINE/SE).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39), onde serão financiadas as despesas de Qualificação Social e Profissional e aquelas relativas ao transporte, alimentação e material aos educandos.Nesse sentido, tal distribuição de valores na mencionada despesa visa atender as ações de qualificação profissional voltada aos trabalhadores sergipanos.Claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho; Legais e Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos educandos, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático dos cursos que facilite o entendimento e motive os educandos a concluir o curso de qualificação social e profissional, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho. Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional.• O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância dos cursos a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitos para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Continua no PAS Atualizado em anexo. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas. Promover a qualificação profissional de 1.874 educandos trabalhadores em Sergipe. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo. Ofertar 1.874 vagas em cursos de qualificação profissional em Sergipe.

3. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

4. 23/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.O programa visa qualificar e inserir os sergipanos no mercado de trabalho, visando atender as demandas profissionais em áreas estratégicas carentes de qualificação profissional, focando no desenvolvimento econômico do estado. A falta de qualificação da mão de obra sergipana tem sido apontada como um dos limitadores ao crescimento econômico. A relação de causalidade é visível, educação ruim gera trabalhadores com baixa qualificação e produtividade, o que afeta o desempenho econômico. A solução para isto é, então, qualificar melhor o trabalhador.A economia sergipana é afetada por mudanças no mercado de trabalho que resultam em redução da ocupação e depreciação da renda principalmente de trabalhadores de baixa qualificação. A necessidade de gerar emprego em Sergipe é reconhecidamente consensual entre os setores executivos de políticas públicas e setor privado, observando o sincronismo entre formação do trabalhador e a demanda por este pelo mercado.Este Plano de Ações e Serviços será financiado com recursos de Emendas Parlamentares. Anteriormente fora aprovado com montante de R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais) de Emenda Parlamentar e R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais) de Recursos Próprios do Estado (Contrapartida), e como meta de resultado15.000 horas de qualificação profissional a ser executada pelo Sistema “S” – neste caso pelo SEST/SENAT, com 100% de correspondência a demandas identificadas, totalizando1.524 educandos, divididos em 75 turmas voltadas para CNH Social.Com a suplementação da Emenda Parlamentar, o montante passará a ser R$ 5.578.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), aprovados inicialmente, mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referentes à suplementação de emenda parlamentar e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de contrapartida estadual, totalizando 1.874 educandos, divididos em 93 turmas.Vale ressaltar, que o novo PAS terá como meta de resultado a oferta de 17.250 horas de qualificação profissional (valor aprovado + valor suplementado), com 100% de correspondência a demandas identificadas, acrescentando 350 educandos voltados para a área da construção civil. Com a suplementação ofertaremos cursos dentro do arco ocupacional da Construção Civil (Construção e Reparos I e II) abrangendo os cursos de: pintor, trabalhador da manutenção de edificações (revestimentos), eletricista de instalações (edifícios), trabalhador da manutenção de edificações (instalações elétricas e de telecomunicações), pedreiro de edificações, pedreiro de manutenção e conservação, armador de estrutura de concreto e encanador, distribuídos em 18 turmas.Cada educando terá custo na ordem de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais).Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora, o auxílio transporte, lanche, material didático, kit aluno (composto por no mínimo, um caderno, uma pasta, dois lápis, duas canetas, uma borracha e um apontador, duas camisas por aluno, kit profissão (kit individual para aulas práticas) e EPI’s (protetores auriculares e coletes para cursos do CNH Social, além de capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras, calçados e cinturão de segurança, voltados aos cursos do arco ocupacional da Construção Civil) em ações que demandem esses equipamentos, conforme Resolução CODEFAT Nº 995, De 15 de Fevereiro de 2024, e suas alterações, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMP/MTE Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.As ações de qualificação propostas nesse PAS consistirão em cursos de aperfeiçoamento profissional, onde serão tratados processos, métodos, técnicas, normas, regulamentação, materiais e equipamentos relacionados ao desenvolvimento da profissão.A carga horária dos cursos será de 125h, para área de construção civil, e 200h para os demais, das quais, no mínimo, 40h serão de conteúdo básico (incluindo o letramento digital) e o restante de formação profissional, sendo que 30% desta voltada para as aulas práticas, envolvendo situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras, nos termos da Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações:• Interlocução com o setor produtivo – Através do mapeamento e visitas in loco às empresas (pequeno, médio e grande porte) para obtenção de demandas de qualificação profissional que estejam de acordo com a real necessidade do mercado de trabalho e que possam ser efetivadas em vagas de emprego ao final da qualificação.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados ao segmento de tecnologia e inovação buscando atingir as ocupações que possuem a tecnologia como base.• Estratégias para a convocação do trabalhador – O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, onde os trabalhadores cadastrados na base de dados do NAT poderão efetuar sua matrícula;• Estratégias de atendimento a pessoas com deficiência e idoso - O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, enfatizando que serão disponibilizadas vagas para o público prioritário em questão, cadastrados na base de dados do NAT, onde poderão efetuar sua matrícula;• Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE – O NAT (SINE/SE), através das suas gerências de Intermediação de Mão de Obra e Qualificação Profissional, realiza conjuntamente visitas diárias aos empregadores sergipanos para captação de vagas de emprego e cadastramento das empresas, bem como de suas demandas de qualificação setorial. Essa ação conjunta potencializará uma procura maior dos empregadores sergipanos aos serviços oferecidos pelo NAT (SINE/SE).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39), onde serão financiadas as despesas de Qualificação Social e Profissional e aquelas relativas ao transporte, alimentação e material aos educandos.Nesse sentido, tal distribuição de valores na mencionada despesa visa atender as ações de qualificação profissional voltada aos trabalhadores sergipanos.Claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho; Legais e Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos educandos, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático dos cursos que facilite o entendimento e motive os educandos a concluir o curso de qualificação social e profissional, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho. Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional.• O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância dos cursos a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitos para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Continua no PAS Atualizado em anexo. → Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.O programa visa qualificar e inserir os sergipanos no mercado de trabalho, visando atender as demandas profissionais em áreas estratégicas carentes de qualificação profissional, focando no desenvolvimento econômico do estado. A falta de qualificação da mão de obra sergipana tem sido apontada como um dos limitadores ao crescimento econômico. A relação de causalidade é visível, educação ruim gera trabalhadores com baixa qualificação e produtividade, o que afeta o desempenho econômico. A solução para isto é, então, qualificar melhor o trabalhador.A economia sergipana é afetada por mudanças no mercado de trabalho que resultam em redução da ocupação e depreciação da renda principalmente de trabalhadores de baixa qualificação. A necessidade de gerar emprego em Sergipe é reconhecidamente consensual entre os setores executivos de políticas públicas e setor privado, observando o sincronismo entre formação do trabalhador e a demanda por este pelo mercado.Este Plano de Ações e Serviços será financiado com recursos de Emendas Parlamentares. Anteriormente fora aprovado com montante de R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais) de Emenda Parlamentar e R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais) de Recursos Próprios do Estado (Contrapartida), e como meta de resultado15.000 horas de qualificação profissional a ser executada pelo Sistema “S” – neste caso pelo SEST/SENAT, com 100% de correspondência a demandas identificadas, totalizando1.524 educandos, divididos em 75 turmas voltadas para CNH Social.Com a suplementação da Emenda Parlamentar, o montante passará a ser R$ 5.578.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 4.878.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil reais), aprovados inicialmente, mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referentes à suplementação de emenda parlamentar e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de contrapartida estadual, totalizando 1.874 educandos, divididos em 93 turmas.Vale ressaltar, que o novo PAS terá como meta de resultado a oferta de 17.250 horas de qualificação profissional (valor aprovado + valor suplementado), com 100% de correspondência a demandas identificadas, acrescentando 350 educandos voltados para a área da construção civil. Com a suplementação ofertaremos cursos dentro do arco ocupacional da Construção Civil (Construção e Reparos I e II) abrangendo os cursos de: pintor, trabalhador da manutenção de edificações (revestimentos), eletricista de instalações (edifícios), trabalhador da manutenção de edificações (instalações elétricas e de telecomunicações), pedreiro de edificações, pedreiro de manutenção e conservação, armador de estrutura de concreto e encanador, distribuídos em 18 turmas.Cada educando terá custo na ordem de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais).Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora, o auxílio transporte, lanche, material didático, kit aluno (composto por no mínimo, um caderno, uma pasta, dois lápis, duas canetas, uma borracha e um apontador, duas camisas por aluno, kit profissão (kit individual para aulas práticas) e EPI’s (protetores auriculares e coletes para cursos do CNH Social, além de capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras, calçados e cinturão de segurança, voltados aos cursos do arco ocupacional da Construção Civil) em ações que demandem esses equipamentos, conforme Resolução CODEFAT Nº 995, De 15 de Fevereiro de 2024, e suas alterações, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMP/MTE Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.As ações de qualificação propostas nesse PAS consistirão em cursos de aperfeiçoamento profissional, onde serão tratados processos, métodos, técnicas, normas, regulamentação, materiais e equipamentos relacionados ao desenvolvimento da profissão.A carga horária dos cursos será de 125h, para área de construção civil, e 200h para os demais, das quais, no mínimo, 40h serão de conteúdo básico (incluindo o letramento digital) e o restante de formação profissional, sendo que 30% desta voltada para as aulas práticas, envolvendo situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras, nos termos da Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações:• Interlocução com o setor produtivo – Através do mapeamento e visitas in loco às empresas (pequeno, médio e grande porte) para obtenção de demandas de qualificação profissional que estejam de acordo com a real necessidade do mercado de trabalho e que possam ser efetivadas em vagas de emprego ao final da qualificação.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo, além dos cursos voltados ao segmento de tecnologia e inovação buscando atingir as ocupações que possuem a tecnologia como base.• Estratégias para a convocação do trabalhador – O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, onde os trabalhadores cadastrados na base de dados do NAT poderão efetuar sua matrícula;• Estratégias de atendimento a pessoas com deficiência e idoso - O quantitativo de vagas e os cursos de qualificação a serem executados, serão amplamente divulgados nas mídias sociais do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE), bem como na imprensa local, enfatizando que serão disponibilizadas vagas para o público prioritário em questão, cadastrados na base de dados do NAT, onde poderão efetuar sua matrícula;• Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE – O NAT (SINE/SE), através das suas gerências de Intermediação de Mão de Obra e Qualificação Profissional, realiza conjuntamente visitas diárias aos empregadores sergipanos para captação de vagas de emprego e cadastramento das empresas, bem como de suas demandas de qualificação setorial. Essa ação conjunta potencializará uma procura maior dos empregadores sergipanos aos serviços oferecidos pelo NAT (SINE/SE).Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39), onde serão financiadas as despesas de Qualificação Social e Profissional e aquelas relativas ao transporte, alimentação e material aos educandos.Nesse sentido, tal distribuição de valores na mencionada despesa visa atender as ações de qualificação profissional voltada aos trabalhadores sergipanos.Claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como evasão dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso, déficit educacional que atrapalha sua evolução e aprendizado, abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho; Legais e Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos educandos, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático dos cursos que facilite o entendimento e motive os educandos a concluir o curso de qualificação social e profissional, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos deverão ser encaminhados ao mercado de trabalho. Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional.• O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância dos cursos a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitos para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Continua no PAS Atualizado em anexo. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas. Promover a qualificação profissional de 1.874 educandos trabalhadores em Sergipe.

5. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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