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Redução da Violência Mortal: Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até 2026. Este objetivo busca atender à necessidade urgente de diminuir os casos de violência letal…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Amapá · R$ 4.114.310,80 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 4.114.310,80

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
00905320240003-021524

ID 21524

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
04.243.026/0001-11
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilServiços e capacitaçãoCultura e eventosVeículos e transporteObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, evento, eventos
  • Obras e infraestrutura: infraestrutura
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, policiais, viatura, viaturas
  • Serviços e capacitação: capacitação, curso, cursos
  • Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Redução da Violência Mortal: Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até 2026. Este objetivo busca atender à necessidade urgente de diminuir os casos de violência letal contra mulheres, usando como indicadores o acompanhamento anual da taxa de mortes violentas, com o intuito de monitorar a eficácia das intervenções implantadas.Ampliação do Atendimento Especializado: Aumentar em 10% o número de atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha, utilizando viaturas específicas e adequadas para garantir uma resposta rápida e eficiente às ocorrências de violência contra mulheres. Este objetivo também inclui melhorar a infraestrutura e capacidade de resposta das delegacias especializadas e outras unidades policiais envolvidas na proteção às mulheres.Capacitação e Conscientização: Aumentar em 5% a taxa de elucidação dos inquéritos de violência contra mulheres até 2026, por meio de capacitação continuada dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais civis e militares. Este objetivo visa não apenas melhorar as habilidades investigativas e de atendimento das forças de segurança, mas também promover uma maior conscientização sobre a gravidade e as consequências da violência contra mulheres, fortalecendo a abordagem institucional e a sensibilidade em relação ao tema. Esta meta visa alcançar uma redução significativa na incidência de mortes violentas de mulheres no estado do Amapá, estabelecendo como objetivo diminuir a taxa para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até o ano de 2026. Para atingir este resultado, o plano incluirá a implementação de estratégias integradas e multidisciplinares que abrangem desde o aumento da vigilância e da capacidade de resposta das forças de segurança até iniciativas de educação e conscientização pública. Serão adotadas medidas específicas, como a melhoria da infraestrutura das delegacias especializadas, o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, e a realização de campanhas contínuas de sensibilização para combater a violência doméstica e familiar. A estratégia também prevê uma colaboração mais efetiva entre as agências de aplicação da lei e organizações da sociedade civil para garantir uma abordagem mais coesa e eficaz no combate à violência contra mulheres, visando não apenas a redução imediata das taxas de mortalidade, mas também a promoção de uma mudança cultural duradoura em relação à segurança e ao respeito pelas mulheres no Amapá. Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2026, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. Esta ação envolve a compra de veículos leves 4x4 equipados especificamente para as Patrulhas Maria da Penha, visando melhorar a mobilidade e a eficiência no atendimento às ocorrências de violência contra mulheres. Além disso, serão realizados cursos de pós-graduação e seminários para capacitar os policiais, abordando temas específicos ao enfrentamento da violência contra a mulher, melhorando assim a qualidade do atendimento e a sensibilidade dos profissionais envolvidos. Aquisição de Viaturas e Capacitação para Patrulhas Maria da Penha no Amapá Adquirir veículos leves para uso operacional geral, destinados às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DCCM), permitindo uma resposta mais rápida e eficaz nas operações urbanas e rurais. Adicionalmente, serão oferecidos cursos livres e de pós-graduação para os policiais civis destas delegacias, focando no aprimoramento das técnicas de investigação e no atendimento humanizado às vítimas de violência. Melhoria da Infraestrutura e Capacitação nas Delegacias Especializadas no Amapá Organizar seminários que promovam a discussão e conscientização sobre as políticas estaduais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Estes eventos buscarão integrar participantes de todos os 16 municípios do estado, fomentando a mobilização social e a educação comunitária sobre o tema, além de fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência. Seminários de Conscientização e Participação Social no Amapá

Metas e itens detalhados

  • Esta ação envolve a compra de veículos leves 4x4 equipados especificamente para as Patrulhas Maria da Penha, visando melhorar a mobilidade e a eficiência no atendimento às ocorrências de violência contra mulheres. Além disso, serão realizados cursos de pós-graduação e seminários para capacitar os policiais, abordando temas específicos ao enfrentamento da violência contra a mulher, melhorando assim a qualidade do atendimento e a sensibilidade dos profissionais envolvidos.R$ 1.797.085,74 · ID 94975
  • Adquirir veículos leves para uso operacional geral, destinados às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DCCM), permitindo uma resposta mais rápida e eficaz nas operações urbanas e rurais. Adicionalmente, serão oferecidos cursos livres e de pós-graduação para os policiais civis destas delegacias, focando no aprimoramento das técnicas de investigação e no atendimento humanizado às vítimas de violência.R$ 2.107.662,21 · ID 94976
  • Organizar seminários que promovam a discussão e conscientização sobre as políticas estaduais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Estes eventos buscarão integrar participantes de todos os 16 municípios do estado, fomentando a mobilização social e a educação comunitária sobre o tema, além de fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência.R$ 209.562,85 · ID 94977

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MACAPÁ →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Educação, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação, Cultura e eventos, Obras e infraestrutura, Veículos e transporte
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Esta ação envolve a compra de veículos leves 4x4 equipados especificamente para as Patrulhas Maria da Penha, visando melhorar a mobilidade e a eficiência no atendimento às ocorrências de violência contra mulheres. Além disso, serão realizados cursos de pós-graduação e seminários para capacitar os policiais, abordando temas específicos ao enfrentamento da violência contra a mulher, melhorando assim a qualidade do atendimento e a sensibilidade dos profissionais envolvidos.; Adquirir veículos leves para uso operacional geral, destinados às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DCCM), permitindo uma resposta mais rápida e eficaz nas operações urbanas e rurais. Adicionalmente, serão oferecidos cursos livres e de pós-graduação para os policiais civis destas delegacias, focando no aprimoramento das técnicas de investigação e no atendimento humanizado às vítimas de violência.; Organizar seminários que promovam a discussão e conscientização sobre as políticas estaduais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Estes eventos buscarão integrar participantes de todos os 16 municípios do estado, fomentando a mobilização social e a educação comunitária sobre o tema, além de fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
    Objeto
    Redução da Violência Mortal: Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até 2026. Este objetivo busca atender à necessidade urgente de diminuir os casos de violência letal contra mulheres, usando como indicadores o acompanhamento anual da taxa de mortes violentas, com o intuito de monitorar a eficácia das intervenções implantadas.Ampliação do Atendimento Especializado: Aumentar em 10% o número de atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha, utilizando viaturas específicas e adequadas para garantir uma resposta rápida e eficiente às ocorrências de violência contra mulheres. Este objetivo também inclui melhorar a infraestrutura e capacidade de resposta das delegacias especializadas e outras unidades policiais envolvidas na proteção às mulheres.Capacitação e Conscientização: Aumentar em 5% a taxa de elucidação dos inquéritos de violência contra mulheres até 2026, por meio de capacitação continuada dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais civis e militares. Este objetivo visa não apenas melhorar as habilidades investigativas e de atendimento das forças de segurança, mas também promover uma maior conscientização sobre a gravidade e as consequências da violência contra mulheres, fortalecendo a abordagem institucional e a sensibilidade em relação ao tema. Esta meta visa alcançar uma redução significativa na incidência de mortes violentas de mulheres no estado do Amapá, estabelecendo como objetivo diminuir a taxa para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até o ano de 2026. Para atingir este resultado, o plano incluirá a implementação de estratégias integradas e multidisciplinares que abrangem desde o aumento da vigilância e da capacidade de resposta das forças de segurança até iniciativas de educação e conscientização pública. Serão adotadas medidas específicas, como a melhoria da infraestrutura das delegacias especializadas, o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, e a realização de campanhas contínuas de sensibilização para combater a violência doméstica e familiar. A estratégia também prevê uma colaboração mais efetiva entre as agências de aplicação da lei e organizações da sociedade civil para garantir uma abordagem mais coesa e eficaz no combate à violência contra mulheres, visando não apenas a redução imediata das taxas de mortalidade, mas também a promoção de uma mudança cultural duradoura em relação à segurança e ao respeito pelas mulheres no Amapá. Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2026, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. → Redução da Violência Mortal: Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até 2026. Este objetivo busca atender à necessidade urgente de diminuir os casos de violência letal contra mulheres, usando como indicadores o acompanhamento anual da taxa de mortes violentas, com o intuito de monitorar a eficácia das intervenções implantadas.Ampliação do Atendimento Especializado: Aumentar em 10% o número de atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha, utilizando viaturas específicas e adequadas para garantir uma resposta rápida e eficiente às ocorrências de violência contra mulheres. Este objetivo também inclui melhorar a infraestrutura e capacidade de resposta das delegacias especializadas e outras unidades policiais envolvidas na proteção às mulheres.Capacitação e Conscientização: Aumentar em 5% a taxa de elucidação dos inquéritos de violência contra mulheres até 2026, por meio de capacitação continuada dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais civis e militares. Este objetivo visa não apenas melhorar as habilidades investigativas e de atendimento das forças de segurança, mas também promover uma maior conscientização sobre a gravidade e as consequências da violência contra mulheres, fortalecendo a abordagem institucional e a sensibilidade em relação ao tema. Esta meta visa alcançar uma redução significativa na incidência de mortes violentas de mulheres no estado do Amapá, estabelecendo como objetivo diminuir a taxa para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até o ano de 2026. Para atingir este resultado, o plano incluirá a implementação de estratégias integradas e multidisciplinares que abrangem desde o aumento da vigilância e da capacidade de resposta das forças de segurança até iniciativas de educação e conscientização pública. Serão adotadas medidas específicas, como a melhoria da infraestrutura das delegacias especializadas, o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, e a realização de campanhas contínuas de sensibilização para combater a violência doméstica e familiar. A estratégia também prevê uma colaboração mais efetiva entre as agências de aplicação da lei e organizações da sociedade civil para garantir uma abordagem mais coesa e eficaz no combate à violência contra mulheres, visando não apenas a redução imediata das taxas de mortalidade, mas também a promoção de uma mudança cultural duradoura em relação à segurança e ao respeito pelas mulheres no Amapá. Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2026, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. Esta ação envolve a compra de veículos leves 4x4 equipados especificamente para as Patrulhas Maria da Penha, visando melhorar a mobilidade e a eficiência no atendimento às ocorrências de violência contra mulheres. Além disso, serão realizados cursos de pós-graduação e seminários para capacitar os policiais, abordando temas específicos ao enfrentamento da violência contra a mulher, melhorando assim a qualidade do atendimento e a sensibilidade dos profissionais envolvidos. Aquisição de Viaturas e Capacitação para Patrulhas Maria da Penha no Amapá Adquirir veículos leves para uso operacional geral, destinados às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DCCM), permitindo uma resposta mais rápida e eficaz nas operações urbanas e rurais. Adicionalmente, serão oferecidos cursos livres e de pós-graduação para os policiais civis destas delegacias, focando no aprimoramento das técnicas de investigação e no atendimento humanizado às vítimas de violência. Melhoria da Infraestrutura e Capacitação nas Delegacias Especializadas no Amapá Organizar seminários que promovam a discussão e conscientização sobre as políticas estaduais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Estes eventos buscarão integrar participantes de todos os 16 municípios do estado, fomentando a mobilização social e a educação comunitária sobre o tema, além de fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência. Seminários de Conscientização e Participação Social no Amapá
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Educação, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Redução da Violência Mortal: Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até 2026. Este objetivo busca atender à necessidade urgente de diminuir os casos de violência letal contra mulheres, usando como indicadores o acompanhamento anual da taxa de mortes violentas, com o intuito de monitorar a eficácia das intervenções implantadas.Ampliação do Atendimento Especializado: Aumentar em 10% o número de atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha, utilizando viaturas específicas e adequadas para garantir uma resposta rápida e eficiente às ocorrências de violência contra mulheres. Este objetivo também inclui melhorar a infraestrutura e capacidade de resposta das delegacias especializadas e outras unidades policiais envolvidas na proteção às mulheres.Capacitação e Conscientização: Aumentar em 5% a taxa de elucidação dos inquéritos de violência contra mulheres até 2026, por meio de capacitação continuada dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais civis e militares. Este objetivo visa não apenas melhorar as habilidades investigativas e de atendimento das forças de segurança, mas também promover uma maior conscientização sobre a gravidade e as consequências da violência contra mulheres, fortalecendo a abordagem institucional e a sensibilidade em relação ao tema. → Redução da Violência Mortal: Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até 2026. Este objetivo busca atender à necessidade urgente de diminuir os casos de violência letal contra mulheres, usando como indicadores o acompanhamento anual da taxa de mortes violentas, com o intuito de monitorar a eficácia das intervenções implantadas.Ampliação do Atendimento Especializado: Aumentar em 10% o número de atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha, utilizando viaturas específicas e adequadas para garantir uma resposta rápida e eficiente às ocorrências de violência contra mulheres. Este objetivo também inclui melhorar a infraestrutura e capacidade de resposta das delegacias especializadas e outras unidades policiais envolvidas na proteção às mulheres.Capacitação e Conscientização: Aumentar em 5% a taxa de elucidação dos inquéritos de violência contra mulheres até 2026, por meio de capacitação continuada dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais civis e militares. Este objetivo visa não apenas melhorar as habilidades investigativas e de atendimento das forças de segurança, mas também promover uma maior conscientização sobre a gravidade e as consequências da violência contra mulheres, fortalecendo a abordagem institucional e a sensibilidade em relação ao tema. Esta meta visa alcançar uma redução significativa na incidência de mortes violentas de mulheres no estado do Amapá, estabelecendo como objetivo diminuir a taxa para 3,17 vítimas fatais por 100 mil mulheres até o ano de 2026. Para atingir este resultado, o plano incluirá a implementação de estratégias integradas e multidisciplinares que abrangem desde o aumento da vigilância e da capacidade de resposta das forças de segurança até iniciativas de educação e conscientização pública. Serão adotadas medidas específicas, como a melhoria da infraestrutura das delegacias especializadas, o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, e a realização de campanhas contínuas de sensibilização para combater a violência doméstica e familiar. A estratégia também prevê uma colaboração mais efetiva entre as agências de aplicação da lei e organizações da sociedade civil para garantir uma abordagem mais coesa e eficaz no combate à violência contra mulheres, visando não apenas a redução imediata das taxas de mortalidade, mas também a promoção de uma mudança cultural duradoura em relação à segurança e ao respeito pelas mulheres no Amapá. Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 3,17 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2026, conforme projeção do PLANESP 2023-2030.
    Segmentos
    Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Educação, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 09:10 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.