Para o alcance da meta geral estabelecida, serão definidas metas específicas para a Secretaria de Segurança Pública e para cada Instituição de Segurança Pública: Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Científi...
Registro 00905320240002-021530 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 32.914.486,44
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA DE SEGURANCA
- Município do beneficiário / UF
- TERESINA / PI
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 21530
- CNPJ do beneficiário
- 06553549000190
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Para o alcance da meta geral estabelecida, serão definidas metas específicas para a Secretaria de Segurança Pública e para cada Instituição de Segurança Pública: Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Científica: - Meta específica 1 (Polícia Militar) - Para o alcance da meta específica 1, a PMPI realizará a aquisição de pistolas, coletes, cintos de guarnição, coturnos, japonas, algemas, munições e fuzis de precisão, com o intuito de equipar os 1.000 (mil) novos policiais militares que passarão a compor as equipes de trabalho, viabilizando o aumento do policiamento ostensivo em 5% no Estado do Piauí, em horários de maior incidência criminal. O policiamento ostensivo (policiais militares em viaturas, motocicletas, bicicletas, quadriciclos, lanchas, cavalos, com cachorros, em aeronaves e a pé) realizará as operações de pacificação, saturação e enfrentamento às organizações criminosas, para estas será necessário adquirir material mobiliário (mesas, cadeiras, beliches, armários e ares condicionados) e de informática (notebook, microcomputador, impressoras e scanners), visando dar suporte ao efetivo que estará em escala de rodízio e às atividades decorrentes das prisões que serão efetuadas, de maneira a cumprir as operações programadas para 24 horas de atuação nos dias específicos, a fim de reduzir os índices criminais de mortes violentas intencionais. Para aumentar a quantidade de policiamento ostensivo motorizado nas operações, serão locadas motocicletas, necessárias ao sucesso das operações de pacificação, saturação e enfrentamento às organizações criminosas, que impactarão diretamente na redução das mortes violentas intencionais.- Meta específica 2 (Polícia Civil) - Para o alcance da meta específica 2, a Polícia Civil adquirirá a Licença de Software para extração e análise de dados de sistemas e mídias, que permitirá a extração, tratamento e análise de dados de sistemas e mídias em investigações de polícia judiciária, com vistas à ampliação da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas, que impactará diretamente na redução das mortes violentas intencionais, pois proporcionará a maior probabilidade elucidativa de tais crimes; aliado a esse objetivo, também adquirirá EPI Operacional e uniforme (Camisa, Gandola, Calça, coturno, coletes de proteção balística, pistolas e munições) que viabilizará, nas operações, em especial de cumprimento de mandados de prisão, a proteção do policial em operação visando a redução das mortes violentas intencionais. Para preservação dos vestígios de corpo de delito e de local de crime, serão adquiridos sacos plásticos com lacre, que possibilitarão a identificação de autoria e materialidade dos crimes de MVI. E, por fim, para promover a melhoria dos serviços cartorários, necessários à realização dos Inquéritos Policiais, que identificação os autores de MVI, serão adquiridos microcomputadores, notebooks, mesas, cadeiras, armários, ares-condicionados e ferramenta digital para gravação e degravação de procedimentos, a fim de reequipar as salas cartorárias nas Delegacias.- Meta específica 3 (Polícia Científica) - Para o alcance dessa meta específica, o Departamento de Polícia Científica possibilitará a redução das mortes violentas intencionais à medida que aumentar a produtividade de laudos conclusos e elucidativos de crimes de MVI, para tanto, adquirirá: - Mesa para necrópsia, Serra oscilatória, foco cirúgico móvel, kit cirúrgico, tomógrafo, Kit de Instrumentos para necropsia, Freezer para acondicionamento de vestígios biológicos, Kit de EPIs para coleta de materiais biológicos coletados, Insumos destinados ao preparo de amostras e análise de vestígios químicos e biológicos dos laboratórios de toxicologia e patologia forense, todos destinados ao Instituto Médico Legal, visando aumentar a produtividade dos laudos periciais relacionados à investigação de crimes de MVI; - Plataforma de pipetagem semiautomática, Kit de insumos para plataforma de extração e genotipagem e centrífuga, destinados ao laboratório de Genética, visando à identificação da autoria e materialidade dos crimes de MVI; - Sacos plásticos com lacre, Kit de Insumos diversos para análise forense, Sistema de Georreferenciamento avançado para uso em perícias de mortes violentas no Piauí, Kit APH para os órgãos periciais para serem usados em demandas externas e internas que envolvam crimes contra vida, Kit de APH-Tático destinado ao uso dos Peritos Oficiais nos atendimentos de locais de crimes contra vida, os quais, respectivamente, preservará os vestígios de corpo de delito e de local de crime, possibilitará a análise forense de vestígios diversos, facilitará a localização e mapeamento dos locais de crimes a serem periciados e possibilitará a preservação da vida, se ainda for possível em um local de crime, além de propiciar a segurança do perito atuante no local de crime e nos laboratórios. Deste modo, a ampliação da capacidade de processamento dos laudos periciais possibilitará a certeza da punibilidade e a redução das mortes violentas intencionais. - Meta específica 4 (Delegacia de Homicídios/Desaparecidos) - Para o alcance da meta específica 4, será ampliada a capacidade de investigação de homicídios na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (Homicídios/Desaparecidos), proporcionando maior probabilidade elucidativa dos crimes de MVI, por meio da aquisição de - Licença de Software para extração e análise de dados de sistemas e mídias, que permitirá a extração, tratamento e análise de dados de sistemas e mídias em investigações de polícia judiciária e de - Software de reconhecimento facial e tratamento de imagens, que possibilitará a identificação da autoria dos crimes de MVI, impactando, diretamente, na redução das mortes violentas intencionais. - Meta específica 5 (Delegacia de Combate ao Crime Organizado/Entorpecentes) - Para o alcance dessa meta específica, será ampliada a capacidade de investigação de organizações criminosas/tráfico de drogas na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/Entorpecentes, proporcionando maior probabilidade elucidativa dos crimes de MVI e, consequentemente, maior indiciamento, para tanto, será adquirida a - Licença de Software para extração e análise de dados de sistemas e mídias, que permitirá a extração, tratamento e análise de dados de sistemas e mídias em investigações de polícia judiciária e - Software de reconhecimento facial e tratamento de imagens, que possibilitará a identificação da autoria dos crimes de MVI, impactando, diretamente, na redução das mortes violentas intencionais.- Meta específica 6 (Secretaria de Segurança Pública-PI) - em face da necessidade de reestruturação da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, para melhorar o planejamento, o monitoramento, a execução e a governança dos recursos transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP para o Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, é premente o investimento em veículos (para fiscalização), cursos de capacitação em gestão pública, equipamentos de informática (smartphones, tablets, kit para videoconferências). O incremento com esses recursos possibilitará a ampliação da equipe, provendo meios para fiscalizar o adequado emprego dos investimentos realizados por meio do FESP; capacitação da equipe com cursos em Gestão Pública; material de informática e comunicação, para a plena realização do trabalho (participação em reuniões externas, videoconferências, reequipagem das estações de trabalho, acompanhamento dos convênios, registro dos bens adquiridos e recebidos como legado), além de otimizar a prestação de contas perante o MJSP e os órgãos de controle que fiscalizam a implementação desses recursos. Todas essas ações citadas levarão à eficiência na aplicação dos recursos do SUSP; de forma efetiva e coordenada; garantindo a celeridade nos processos de licitação, de maneira a evitar a devolução de recursos e a garantir a transferência dos aportes anuais, possibilitando melhores condições para as forças de segurança pública enfrentarem as principais causas das mortes violentas intencionais. Portanto, os recursos geridos pela DSUSP, de maneira eficiente, oportunizará mais condições às instituições de segurança pública para o enfrentamento do problema e consequente redução do índice de MVI's. - Meta específica 7 (Secretaria de Segurança Pública-PI) - No contexto da implementação do Projeto de Capacitação Continuada na SSP-PI, há a necessidade de recursos para atender as necessidades das Superintendências da SSP-PI, quais sejam, Superintendência de Operações Integradas - SOI, Superintendência de Gestão - SUPEG e Superintendência de Cidadania e Defesa Social - SUCID (Exemplos: Cursos de Operações para ingresso na Força Estadual Integrada de Segurança Pública - FEISP, Curso de
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Informática e tecnologia: informática, notebook, notebooks, tablets, software, impressoras
- Meio ambiente: preservação
- Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, cadeiras, mesa, mesas, armários, freezer
- Saúde e equipamentos: médico, tomógrafo
- Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, policial, policiais, viaturas
- Serviços e capacitação: capacitação, curso, cursos
- Veículos e transporte: veículos
- Vestuário e proteção: uniforme, epi, epis
Histórico observado pelo Radar
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