Reduzir o número de vítimas de feminicídio em 6% (seis por cento), até 2026, em relação ao valor apurado para o ano 2023, no território da Bahia. Referência (2023): 108 vítimas.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

13.937.149/0001-43

Município do beneficiário / UF

Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Equivale à ação prevista no inciso II do art. 6º da Portaria MJSP nº 439/2023, da área temática Enfrentamento da Violência contra a Mulher.R$ 2.271.251,10 · ID 95251
• Equivale à ação prevista no inciso I do art. 6º da Portaria MJSP nº 439/2023, da área temática Enfrentamento da Violência contra a Mulher.R$ 2.333.720,65 · ID 95252

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SALVADOR →

   Segmentos

   Segurança e defesa civil → Outros e objeto ainda não detalhado

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 12:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Equivale à ação prevista no inciso II do art. 6º da Portaria MJSP nº 439/2023, da área temática Enfrentamento da Violência contra a Mulher.; Equivale à ação prevista no inciso I do art. 6º da Portaria MJSP nº 439/2023, da área temática Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

   Objeto

   Reduzir o número de vítimas de feminicídio em 6% (seis por cento), até 2026, em relação ao valor apurado para o ano 2023, no território da Bahia. Referência (2023): 108 vítimas. Meta relacionada com a necessidade de fortalecer a estrutura das DEAM, NEAM e Rondas Maria da Penha no Estado da Bahia. Aparelhar 30 unidades policiais especializadas no atendimento à mulher em situações de prevenção à violência. → Reduzir o número de vítimas de feminicídio em 6% (seis por cento), até 2026, em relação ao valor apurado para o ano 2023, no território da Bahia. Referência (2023): 108 vítimas. Meta relacionada com a necessidade de fortalecer a estrutura das DEAM, NEAM e Rondas Maria da Penha no Estado da Bahia. Aparelhar 30 unidades policiais especializadas no atendimento à mulher em situações de prevenção à violência. Equivale à ação prevista no inciso II do art. 6º da Portaria MJSP nº 439/2023, da área temática Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Ampliação e aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Equivale à ação prevista no inciso I do art. 6º da Portaria MJSP nº 439/2023, da área temática Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →