O objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

CNPJ

04.503.421/0001-96

Município do beneficiário / UF

MANAUS/AM · outros repasses em MANAUSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Serviços e capacitaçãoInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticosVeículos e transporteTurismoMeio ambiente

Por que estes segmentos

• Informática e tecnologia: informática, computador, computadores, internet
• Meio ambiente: preservação
• Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, ar condicionado
• Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional
• Turismo: turismo
• Veículos e transporte: veículo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo paradisponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego,intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento àqualificação profissionalR$ 1.834.493,92 · ID 95589
• Implantar unidade modelo de atendimento do Sine – Casa do Trabalhador, coma como aquisição de mobiliário, computadores, totem para autoatendimentoorientado, painel de senha eletrônica, equipamentos de ar condicionado, veículo,e aquisição de placas e totem de identificação visual, e identificação paraacessibilidade para pessoas com mobilidade reduzidaR$ 1.383.110,47 · ID 95590

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo paradisponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego,intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento àqualificação profissional; Implantar unidade modelo de atendimento do Sine – Casa do Trabalhador, coma como aquisição de mobiliário, computadores, totem para autoatendimentoorientado, painel de senha eletrônica, equipamentos de ar condicionado, veículo,e aquisição de placas e totem de identificação visual, e identificação paraacessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida

   Objeto

   O objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido, definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Abertura de 03 (três) postos de atendimento de pequeno porte em municípios do interior do Estado:Posto Município de Iranduba localizado a 30 km de Manaus (Região Metropolitana), 45.250 habitantes;Posto Município de Presidente Figueiredo localizado a aproximadamente 100 Km de Manaus, 33.703 habitantes. assinado um termo de Cooperação Técnica, Homologado com o CETER/AM. Será disponibilizado espaço físicopara atendimento dos trabalhadores, servidores 03 (três) e link de Internet. A unidade de atendimento, contará com os seguintes serviços cadastro de empregadores do mercado de trabalho, cadastro de trabalhadores urbanos e rurais, orientações sobre os programas seguro desemprego e carteira de trabalho digital. Posto No Município de Manacapuru - localizado a aproximadamente 80 Km de Manaus, população estimada segundo dados do IBGE de 95.330 habitantes localidade que faz divisa com o Município de Novo Airão que tem uma população estimada de 17.199 , ou seja ultrapassando os 100.000 habitantes que podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,614, tendo como principais ramos de atividades, turismo, extração vegetal, sulvinita e o comércio em geral. A SETEMP/AM irá providenciar um termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, onde o mesmo se comprometerá em disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas da plataformas digitais do gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formalCom essas medidas se amplia as equipes expansão na área de captação de vagas que irá funcionar bem perto dos segmentos que estão mais contratando que é os Serviços e polo industrial de Manaus, aumentando o numero de empresas cadastradas nos postos de gestão da intermediação de mão de obra – IMO.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, visando aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e as chances de conquistar uma vaga de emprego do cruzamento perfil laboral ofertado pelo empregador.As medidas descritas acima buscam o cumprimento das metas pactuadas junto à Secretaria de Politicas Públicas – SPPE-ME, de acordo com os indicadores de conformidades, conforme o anexo II da Portaria 8057 – SPPE-ME. Aumentar a participação do SINE AMAZONAS nos processos de admissão, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED e criar as demandas de capacitação de trabalhadores reprovados nesses processos de seleção, visando as inserções e a qualificação da base de dados do sistema informatizados de cadastro de trabalhadores.O funcionamento contínuo das unidades do SINE, será condição sine qua non, visando disponibilizar ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado na busca das vagas ofertadas. Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido a Meta (1), definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Adaptações no formato ideal com melhorias na readequação na estrutura lógica e física das agências da rede SINE AM;Estimular as parcerias com as instituições publica e privadas e entidades representativas de empresas para oferta dos serviços gratuitos da carta do SINE AM;Ampliação do atendimento digital;Incorporação de inovações tecnológicas;Capacitação da força de trabalho do SINE, foco qualificação permanente das equipes de atendimento ao trabalhador das unidades;Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda-CETER/AM, com a criação de grupos técnicos ampliando a criação de projetos para alcançar os resultados. Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas;Criação de cronograma de visitas aos municípios polos, com o Conselho para articulação, visando a cooperação técnica e estudos de viabilidade de aberturas de novas unidades do SINE nos municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba, Manacapuru dentre outros da região que estão apresentados evolução de demandas SINE. Visamos com essas medidas, ampliar as equipes de expansão na área de captação de vagas. Pretende-se funcionar bem perto das empresas e dos segmentos que estão mais contratando em Manaus.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, com objetivo de aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e assertividades no processo de seleção.DA UNIDADE MODELO FORMATO CASA DO TRABALHADO SINE AM - META DOIS (M2)Implantação de uma unidade modelo, na agência do SINE MATRIZ, com o formato CASA DO TRABALHADOR, visamos uma adequação de autoatendimento orientado, instalação de um laboratório de informática, orientação psicológica e assistente social, nos termos estabelecidos no art. 4º da Resolução nº 973/2023, que irá funcionar no município de Manaus e a unidade credenciada será a de nº 13310011 SINE Estadual MANAUS, localizado na Avenida Djalma Batista nº1018, Bairro da Chapada. Adequação da unidade 1333007-1 SINE CIDADE LESTE, com salas de entrevistas, autoatendimento orientado e melhoria no sistema de ar refrigerado e equipamentos.Para atingir o objetivo geral definido neste Plano de Ações 2024, existe um conjunto de ações a serem realizadas nos anos de 2024 e 2025, que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, o repasse decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão destinados a subsidiar ações ou estratégias para alcançar o objetivo deste projeto. Assim, a meta geral é a implantação da Casa do Trabalhador e procurar também aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado formal de trabalho através das melhorias nas ações afirmativas da Intermediação de mão de obra.Identificação dos riscos aos quais o SINE-AM está sujeito e as medidas que pretendemos tomar para minimizá-las: 1)Pode comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas;2) atraso na entrega de algum equipamento;3) contingenciamento de recursos do estadual ou do federal reservado para a capacitação de atendentes;4) atraso no processo de compra (licitação) de determinados suprimentos;4) mudanças de gestão estadual ou federal;5) Tempo de análise do PAS e a diminuição dos recursos com os cortes e a transferência automática dos recursos especificicos na plataforma + Brasil par Fundo Estadual do Trabalho – FET;AM;6) Rotatividade das equipes de atendimento da Intermediação de mão de obra local, devido ao ano politico encerramento de gestão;7) Operacionalização da transferência Fundo a Fundo por ser uma nova modalidade operacional poderá ser um dos entraves para administração em tempo hábil;Financeiros/orçamentários1 - Fica comprometida a execução orçamentária em 2024, pois o prazo para as licitações é de 90 dias, impossibilitando, dessa forma, a execução dos procedimentos administrativos específicos para execução do processo;2 - Dependência de outros órgãos do poder judiciário para emissão de regularidade de certidões e regimentos;As metas de resultados para o exercício de 2026, são relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediaçãoENTE FEDERADO: SINE ESTADUAL DO AMAZONASDe esforço na captação de vaga 93De adequação do perfil das vagas 6De eficiência dos encaminhamentos 16De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego 31COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA DO PAS DETALHAMENTO DOS RECURSOS:2024 R$573.684,33 (Contingenciado pelo oficio circular nº510/2024 SEI Nº3146066Saldos Financeiro Exercícios 2025 R$ 1.471.753,63Despacho de 25/02/2026 MTE 2026 FAT = R$581.505,75 + CONTRAPARTIDA= R$11.631,00 Total = R$593.136,75Composição Geral dos Recursos PAS Especifico R$1.436.625,97 Recursos próprios R$40.208,45 Outros R$1.471.753,63 Rendimentos aplicáveis R$269.016,34 Valor Plano R$3.217.604,39DESTINAÇÃO DE RECURSOS3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil R$ 60.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção R$100.000,003.3.90.37 Locação de mão de obra R$567.000,003.3.90.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica R$1.077.493,924.4.90.52 Equipamentos Material Permanente R$1.383.110,473.3.90.30 Material de Consumo R$30.000,00 Aumentar a participação do Sine no total deadmissões no mercado de trabalho formal aumentar a efetividade do SINE Estabelecer padrão de ações e de qualidade deatendimento do SINE Implantar a unidade modelo de atendimento → O objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido, definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Abertura de 03 (três) postos de atendimento de pequeno porte em municípios do interior do Estado:Posto Município de Iranduba localizado a 30 km de Manaus (Região Metropolitana), 45.250 habitantes;Posto Município de Presidente Figueiredo localizado a aproximadamente 100 Km de Manaus, 33.703 habitantes. assinado um termo de Cooperação Técnica, Homologado com o CETER/AM. Será disponibilizado espaço físicopara atendimento dos trabalhadores, servidores 03 (três) e link de Internet. A unidade de atendimento, contará com os seguintes serviços cadastro de empregadores do mercado de trabalho, cadastro de trabalhadores urbanos e rurais, orientações sobre os programas seguro desemprego e carteira de trabalho digital. Posto No Município de Manacapuru - localizado a aproximadamente 80 Km de Manaus, população estimada segundo dados do IBGE de 95.330 habitantes localidade que faz divisa com o Município de Novo Airão que tem uma população estimada de 17.199 , ou seja ultrapassando os 100.000 habitantes que podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,614, tendo como principais ramos de atividades, turismo, extração vegetal, sulvinita e o comércio em geral. A SETEMP/AM irá providenciar um termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, onde o mesmo se comprometerá em disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas da plataformas digitais do gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formalCom essas medidas se amplia as equipes expansão na área de captação de vagas que irá funcionar bem perto dos segmentos que estão mais contratando que é os Serviços e polo industrial de Manaus, aumentando o numero de empresas cadastradas nos postos de gestão da intermediação de mão de obra – IMO.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, visando aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e as chances de conquistar uma vaga de emprego do cruzamento perfil laboral ofertado pelo empregador.As medidas descritas acima buscam o cumprimento das metas pactuadas junto à Secretaria de Politicas Públicas – SPPE-ME, de acordo com os indicadores de conformidades, conforme o anexo II da Portaria 8057 – SPPE-ME. Aumentar a participação do SINE AMAZONAS nos processos de admissão, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED e criar as demandas de capacitação de trabalhadores reprovados nesses processos de seleção, visando as inserções e a qualificação da base de dados do sistema informatizados de cadastro de trabalhadores.O funcionamento contínuo das unidades do SINE, será condição sine qua non, visando disponibilizar ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado na busca das vagas ofertadas. Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido a Meta (1), definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Adaptações no formato ideal com melhorias na readequação na estrutura lógica e física das agências da rede SINE AM;Estimular as parcerias com as instituições publica e privadas e entidades representativas de empresas para oferta dos serviços gratuitos da carta do SINE AM;Ampliação do atendimento digital;Incorporação de inovações tecnológicas;Capacitação da força de trabalho do SINE, foco qualificação permanente das equipes de atendimento ao trabalhador das unidades;Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda-CETER/AM, com a criação de grupos técnicos ampliando a criação de projetos para alcançar os resultados. Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas;Criação de cronograma de visitas aos municípios polos, com o Conselho para articulação, visando a cooperação técnica e estudos de viabilidade de aberturas de novas unidades do SINE nos municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba, Manacapuru dentre outros da região que estão apresentados evolução de demandas SINE. Visamos com essas medidas, ampliar as equipes de expansão na área de captação de vagas. Pretende-se funcionar bem perto das empresas e dos segmentos que estão mais contratando em Manaus.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, com objetivo de aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e assertividades no processo de seleção.DA UNIDADE MODELO FORMATO CASA DO TRABALHADO SINE AM - META DOIS (M2)Implantação de uma unidade modelo, na agência do SINE MATRIZ, com o formato CASA DO TRABALHADOR, visamos uma adequação de autoatendimento orientado, instalação de um laboratório de informática, orientação psicológica e assistente social, nos termos estabelecidos no art. 4º da Resolução nº 973/2023, que irá funcionar no município de Manaus e a unidade credenciada será a de nº 13310011 SINE Estadual MANAUS, localizado na Avenida Djalma Batista nº1018, Bairro da Chapada. Adequação da unidade 1333007-1 SINE CIDADE LESTE, com salas de entrevistas, autoatendimento orientado e melhoria no sistema de ar refrigerado e equipamentos.Para atingir o objetivo geral definido neste Plano de Ações 2024, existe um conjunto de ações a serem realizadas nos anos de 2024 e 2025, que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, o repasse decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão destinados a subsidiar ações ou estratégias para alcançar o objetivo deste projeto. Assim, a meta geral é a implantação da Casa do Trabalhador e procurar também aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado formal de trabalho através das melhorias nas ações afirmativas da Intermediação de mão de obra.Identificação dos riscos aos quais o SINE-AM está sujeito e as medidas que pretendemos tomar para minimizá-las: 1)Pode comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas;2) atraso na entrega de algum equipamento;3) contingenciamento de recursos do estadual ou do federal reservado para a capacitação de atendentes;4) atraso no processo de compra (licitação) de determinados suprimentos;4) mudanças de gestão estadual ou federal;5) Tempo de análise do PAS e a diminuição dos recursos com os cortes e a transferência automática dos recursos especificicos na plataforma + Brasil par Fundo Estadual do Trabalho – FET;AM;6) Rotatividade das equipes de atendimento da Intermediação de mão de obra local, devido ao ano politico encerramento de gestão;7) Operacionalização da transferência Fundo a Fundo por ser uma nova modalidade operacional poderá ser um dos entraves para administração em tempo hábil;Financeiros/orçamentários1 - Fica comprometida a execução orçamentária em 2024, pois o prazo para as licitações é de 90 dias, impossibilitando, dessa forma, a execução dos procedimentos administrativos específicos para execução do processo;2 - Dependência de outros órgãos do poder judiciário para emissão de regularidade de certidões e regimentos;As metas de resultados para o exercício de 2026, são relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediaçãoENTE FEDERADO: SINE ESTADUAL DO AMAZONASDe esforço na captação de vaga 93De adequação do perfil das vagas 6De eficiência dos encaminhamentos 16De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego 31COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA DO PAS DETALHAMENTO DOS RECURSOS:2024 R$573.684,33 (Contingenciado pelo oficio circular nº510/2024 SEI Nº3146066Saldos Financeiro Exercícios 2025 R$ 1.471.753,63Despacho de 25/02/2026 MTE 2026 FAT = R$581.505,75 + CONTRAPARTIDA= R$11.631,00 Total = R$593.136,75Composição Geral dos Recursos PAS Especifico R$1.436.625,97 Recursos próprios R$40.208,45 Outros R$1.471.753,63 Rendimentos aplicáveis R$269.016,34 Valor Plano R$3.217.604,39DESTINAÇÃO DE RECURSOS3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil R$ 60.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção R$100.000,003.3.90.37 Locação de mão de obra R$567.000,003.3.90.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica R$1.077.493,924.4.90.52 Equipamentos Material Permanente R$1.383.110,473.3.90.30 Material de Consumo R$30.000,00 Aumentar a participação do Sine no total deadmissões no mercado de trabalho formal aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo paradisponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego,intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento àqualificação profissional Estabelecer padrão de ações e de qualidade deatendimento do SINE Implantar a unidade modelo de atendimento Implantar unidade modelo de atendimento do Sine – Casa do Trabalhador, coma como aquisição de mobiliário, computadores, totem para autoatendimentoorientado, painel de senha eletrônica, equipamentos de ar condicionado, veículo,e aquisição de placas e totem de identificação visual, e identificação paraacessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINEe modelo de atendimento

   Segmentos

   Informática e tecnologia, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Agricultura e desenvolvimento rural, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Informática e tecnologia, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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