Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DO TRABALHO

CNPJ

49.921.771/0001-00

Município do beneficiário / UF

Não informado/CEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Serviços e capacitaçãoInformática e tecnologia

Por que estes segmentos

• Informática e tecnologia: informática, internet
• Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Garantir a participação do CET em eventos, oferecidos pelo MTE, sobre fiscalização e controle da aplicação dos recursos do FET, tendo em vista que o monitoramento e a avaliação da política pública do trabalho, emprego e renda compõem o rol de suas atribuições.R$ 69.400,00 · ID 95603
• Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE/CE nas 32 Unidades/Postos de atendimento da Rede a partir de contato ativo e receptivo com as empresas clientes ou potenciais clientes; monitoramento do andamento de encaminhamentos de trabalhadores às vagas; avaliação do cadastro e/ou currículo para identificação de trabalhadores com o perfil da vaga; verificação do status da vaga; registro do retorno do encaminhamento, e outras ações pertinentes a captação e administração da vaga disponibilizada para o SINE.R$ 100.000,00 · ID 95604
• Gerir e manter o parque tecnológico das 33 Unidades de Atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao Seguro-Desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, bem como da unidade de gestão e administração da Rede.R$ 2.163.908,48 · ID 95605
• Disponibilizar infraestrutura adequada para melhoria no atendimento aos clientes internos e externos do SINE/CE, a partir de reforma, restauro e manutenção das unidades de atendimento.R$ 2.815.278,83 · ID 95606
• Implantar e adequar duas (2) unidade modelo de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. A implantação da unidade do Centro será com recursos previstos no PAS 2023 e a adequação da unidade do Maracanaú será com recursos do PAS 2024.R$ 3.312.171,83 · ID 95607

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FORTALEZA →

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Serviços e capacitação, Informática e tecnologia

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Garantir a participação do CET em eventos, oferecidos pelo MTE, sobre fiscalização e controle da aplicação dos recursos do FET, tendo em vista que o monitoramento e a avaliação da política pública do trabalho, emprego e renda compõem o rol de suas atribuições.; Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE/CE nas 32 Unidades/Postos de atendimento da Rede a partir de contato ativo e receptivo com as empresas clientes ou potenciais clientes; monitoramento do andamento de encaminhamentos de trabalhadores às vagas; avaliação do cadastro e/ou currículo para identificação de trabalhadores com o perfil da vaga; verificação do status da vaga; registro do retorno do encaminhamento, e outras ações pertinentes a captação e administração da vaga disponibilizada para o SINE.; Gerir e manter o parque tecnológico das 33 Unidades de Atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao Seguro-Desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, bem como da unidade de gestão e administração da Rede.; Disponibilizar infraestrutura adequada para melhoria no atendimento aos clientes internos e externos do SINE/CE, a partir de reforma, restauro e manutenção das unidades de atendimento.; Implantar e adequar duas (2) unidade modelo de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. A implantação da unidade do Centro será com recursos previstos no PAS 2023 e a adequação da unidade do Maracanaú será com recursos do PAS 2024.

   Objeto

   Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Para alcançar este objetivo realizar-se-ão as ações a seguir descritas:● Capacitação do Conselho Estadual do Trabalho em monitoramento e avaliação da política pública;● Fortalecimento das estratégias para a captação e administração de vagas de emprego disponibilizadas na Rede de atendimento do SINE/CE;● Melhoria e manutenção da estrutura física da Rede de atendimento do SINE/CE;● Melhoria e manutenção da estrutura tecnológica da Rede de atendimento do SINE/CE;● Melhoria da qualidade e ampliação dos serviços oferecidos na Rede de atendimento do SINE/CE.Todas as ações descritas acima fazem parte das estratégias da Secretaria do Trabalho para alcançar as metas de resultado pré-estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme seguem os indicadores no anexo II da Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 134De adequação do perfil das vagas: 78De eficiência dos encaminhamentos: 30De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego: 27O desenvolvimento das ações acontece no âmbito da administração estadual e para a sua constituição a SET estabelece como diretrizes programáticas de padronização da Rede de Atendimento do SINE/CE os dispositivos a seguir relacionados:● Manual de Gestão do SINE; ● Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional; ● Cartilha para a Orientação Profissional nos Postos de Atendimento do SINE; ● Manual de Programação arquitetônica dos Postos de Atendimento do SINE; ● Manual de uso da logomarca do SINE; e, ● Vídeos destinados à orientação profissional, entrevista de emprego, qualificação profissional, empreendedorismo, e importância da formalização.Diante do exposto, é possível identificar os riscos a que está sujeito o PAS: ● Possíveis atrasos no processo de contratação de serviços.● Atraso ou suspensão no repasse de recursos do FAT para o FET/CE.● Necessidade de adequação do Plano com impacto no cumprimento dos prazos e consequentemente das metas. O tratamento dos riscos ocorrerá ao longo de todo o processo de planejamento e de gestão do Plano.Para fins das ações propostas utilizar-se-á o montante de R$ 8.460.759,14 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), correspondentes ao:1. Saldo financeiro de exercícios anteriores: R$ 5.753.131,50Recurso Específico (FAT): R$ 5.601.231,07Custeio: R$ 3.925.316,55Rendimentos: R$ 156.058,25Investimento: R$ 1.461,742,00Rendimentos: R$ 58.114,27 *Os rendimentos são referentes até dezembro/2023Recurso Próprio (Contrapartida): R$ 151.900,43Custeio: R$ 115.297,20Rendimentos: R$ 5.877,97Investimento: 29.234,84Rendimentos: R$ 1.490,42*Os rendimentos são referentes até dezembro/20232. Recursos previstos no PAS 2024/2025: R$ 1.810.126,64Recurso Específico (FAT): R$ 1.721.339,00 Custeio: 0,00 (contingenciado)Investimento: R$ 1.672.457,97 (depositado em março/2025)Rendimentos: R$ 48.879,03*Os rendimentos são referentes até junho/2025Recurso Próprio (Contrapartida): R$88.789,64Custeio e Ivestimento: R$75.000,00 (depositado em setembro/2024)Rendimentos: R$ 13.789,64*Os rendimentos são referentes até dezembro/20243. Recursos previsto no PAS para o aditamento: R$ 897.499,00Recurso Específico (FAT): R$ 879.499,00Custeio: R$ 879.499,00 (a receber)Investimento: 0,00 (sem provisionamento)Recurso Próprio (Contrapartida): R$18.000,00 (a depositar)Desses valores, R$3.312.171,83 (três milhões, trezentos e doze mil, cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos) são para investimentos e R$5.148.587,31 (cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) para custeio. Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal Aumentar a efetividade do SINE Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador) → Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Para alcançar este objetivo realizar-se-ão as ações a seguir descritas:● Capacitação do Conselho Estadual do Trabalho em monitoramento e avaliação da política pública;● Fortalecimento das estratégias para a captação e administração de vagas de emprego disponibilizadas na Rede de atendimento do SINE/CE;● Melhoria e manutenção da estrutura física da Rede de atendimento do SINE/CE;● Melhoria e manutenção da estrutura tecnológica da Rede de atendimento do SINE/CE;● Melhoria da qualidade e ampliação dos serviços oferecidos na Rede de atendimento do SINE/CE.Todas as ações descritas acima fazem parte das estratégias da Secretaria do Trabalho para alcançar as metas de resultado pré-estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme seguem os indicadores no anexo II da Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 134De adequação do perfil das vagas: 78De eficiência dos encaminhamentos: 30De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego: 27O desenvolvimento das ações acontece no âmbito da administração estadual e para a sua constituição a SET estabelece como diretrizes programáticas de padronização da Rede de Atendimento do SINE/CE os dispositivos a seguir relacionados:● Manual de Gestão do SINE; ● Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional; ● Cartilha para a Orientação Profissional nos Postos de Atendimento do SINE; ● Manual de Programação arquitetônica dos Postos de Atendimento do SINE; ● Manual de uso da logomarca do SINE; e, ● Vídeos destinados à orientação profissional, entrevista de emprego, qualificação profissional, empreendedorismo, e importância da formalização.Diante do exposto, é possível identificar os riscos a que está sujeito o PAS: ● Possíveis atrasos no processo de contratação de serviços.● Atraso ou suspensão no repasse de recursos do FAT para o FET/CE.● Necessidade de adequação do Plano com impacto no cumprimento dos prazos e consequentemente das metas. O tratamento dos riscos ocorrerá ao longo de todo o processo de planejamento e de gestão do Plano.Para fins das ações propostas utilizar-se-á o montante de R$ 8.460.759,14 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), correspondentes ao:1. Saldo financeiro de exercícios anteriores: R$ 5.753.131,50Recurso Específico (FAT): R$ 5.601.231,07Custeio: R$ 3.925.316,55Rendimentos: R$ 156.058,25Investimento: R$ 1.461,742,00Rendimentos: R$ 58.114,27 *Os rendimentos são referentes até dezembro/2023Recurso Próprio (Contrapartida): R$ 151.900,43Custeio: R$ 115.297,20Rendimentos: R$ 5.877,97Investimento: 29.234,84Rendimentos: R$ 1.490,42*Os rendimentos são referentes até dezembro/20232. Recursos previstos no PAS 2024/2025: R$ 1.810.126,64Recurso Específico (FAT): R$ 1.721.339,00 Custeio: 0,00 (contingenciado)Investimento: R$ 1.672.457,97 (depositado em março/2025)Rendimentos: R$ 48.879,03*Os rendimentos são referentes até junho/2025Recurso Próprio (Contrapartida): R$88.789,64Custeio e Ivestimento: R$75.000,00 (depositado em setembro/2024)Rendimentos: R$ 13.789,64*Os rendimentos são referentes até dezembro/20243. Recursos previsto no PAS para o aditamento: R$ 897.499,00Recurso Específico (FAT): R$ 879.499,00Custeio: R$ 879.499,00 (a receber)Investimento: 0,00 (sem provisionamento)Recurso Próprio (Contrapartida): R$18.000,00 (a depositar)Desses valores, R$3.312.171,83 (três milhões, trezentos e doze mil, cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos) são para investimentos e R$5.148.587,31 (cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) para custeio. Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal Aumentar a efetividade do SINE Garantir a participação do CET em eventos, oferecidos pelo MTE, sobre fiscalização e controle da aplicação dos recursos do FET, tendo em vista que o monitoramento e a avaliação da política pública do trabalho, emprego e renda compõem o rol de suas atribuições. Capacitação do Conselho Estadual do Trabalho (CET) em monitoramento e avaliação da política pública Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE/CE nas 32 Unidades/Postos de atendimento da Rede a partir de contato ativo e receptivo com as empresas clientes ou potenciais clientes; monitoramento do andamento de encaminhamentos de trabalhadores às vagas; avaliação do cadastro e/ou currículo para identificação de trabalhadores com o perfil da vaga; verificação do status da vaga; registro do retorno do encaminhamento, e outras ações pertinentes a captação e administração da vaga disponibilizada para o SINE. Fortalecimento das estratégias para a captação e administração de vagas de emprego disponibilizadas na Rede de atendimento do SINE/CE Gerir e manter o parque tecnológico das 33 Unidades de Atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao Seguro-Desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, bem como da unidade de gestão e administração da Rede. Melhoria e manutenção da estrutura tecnológica da Rede de atendimento do SINE/CE Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador) Disponibilizar infraestrutura adequada para melhoria no atendimento aos clientes internos e externos do SINE/CE, a partir de reforma, restauro e manutenção das unidades de atendimento. Melhoria e manutenção da estrutura física da Rede de atendimento do SINE/CE Implantar e adequar duas (2) unidade modelo de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário. A implantação da unidade do Centro será com recursos previstos no PAS 2023 e a adequação da unidade do Maracanaú será com recursos do PAS 2024. Melhoria da qualidade e ampliação dos serviços oferecidos na Rede de atendimento do SINE/CE

   Segmentos

   Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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