OBJETO: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, co...

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OBJETO: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. META: Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 1.530 (um mil quinhentos e trinta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Osório, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Alegrete, Caxias do Sul, Camaquã e Santo Ângelo, nas Agências de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de abrangência das Agências FGTAS/SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. AÇÕES - a) Interlocução com o setor produtivo: A interlocução será iniciada pela divulgação e oferta do Serviço de Orientação e Apoio para o empreendedorismo, visando estimular o aprendizado e compartilhamento de conhecimento, por meio de mecanismos de atualização de informações, oportunidades, capacitações e de conteúdos técnicos aplicados na gestão de negócios. O serviço estará identificado nas unidades da Rede de Atendimento, por meio de cartazes, flyers, banners, identificação em portais oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no processo de divulgação dos serviços vinculados ao Sistema Nacional de Emprego – SINE. O acesso ao Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo poderá ser efetuado pelo empreendedor de forma digital ou mediante atendimento realizado pelos colaboradores da Rede de Atendimento SINE, no Espaço do Empreendedor, com acesso pelo endereço eletrônico www.fgtas.rs.gov.br/espacodoempreendedor; b) adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda: implantar na Rede de Atendimento SINE processo de triagem do público empreendedor, por meio de editais de inscrição e seleção, mediante oferta ao setor produtivo, aos trabalhadores cadastrados no Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo e usuários da Rede de Atendimento SINE. Será ofertado treinamento para empreendedores individuais, coletivos organizados e arranjos produtivos locais, mediante a promoção de cursos rápidos e atendimento de orientação individual, visando o incentivo a formalização, gestão e sustentabilidade do negócio. As ações e serviços visam fomentar o incentivo ao empreendedorismo, a formalização de negócios individuais e a formação de arranjos produtivos de mercado com capacitação de coletivos organizados e arranjos produtivos locais. A ação decorrerá na oferta de cursos rápidos, nas seguintes temáticas: I - Empreendedorismo e tipos de formalização de negócios - Carga horária: 16h/a ; II - Noções de gestão e obrigações legais do negócio - Carga horária: 8h/a; III - Marketing e comunicação de negócios digitais - Carga horária: 8h/a; IV - Noções de gestão financeira aplicada ao pequeno negócio - Carga horária: 4h/a; V - Precificação e Estratégias de Vendas - Carga horária: 12h/a; VI - Gestão de Empreendimento de Coletivos Organizados e Arranjos Produtivos Locais, Projetos Sociais e Estratégias de Captação de Recursos Público e privados - Carga horária: 48h/a; VII - disponibilizados aos empreendedores, coletivos e arranjos produtivos locais a oferta de treinamento individual com orientações na composição de plano de negócios em 4 (quatro) encontros de 1 (uma) hora; c) monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER: Apresentar relatório periódicos, por meio de visitas técnicas aos municípios e prestação de contas final; d) parcerias com o setor público e privado na capacitação do empreendedor na gestão de um negócio próprio: formação de parcerias com prefeituras municipais, Sistema S, associações comerciais, Sindicatos de categorias, Universidades, entre outros, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços e atendimento, no apoio ao empreendedor na gestão de seu negócio próprio, bem como no apoio aos coletivos organizados (Associações, Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais) para conhecimento das fontes de captação de recurso e de gestão de empreendimentos sociais; e) estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito: disponibilizar ao público empreendedor iniciante, embrionário e/ou estabelecido cadastro para acesso ao serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, por meio de ferramentas de comunicação e compartilhamento de conteúdo técnico, de oportunidades de capacitação EAD/presenciais e de editais de fomento ao desenvolvimento de negócios e mercados, bem como disseminação do conhecimento de mecanismos de acesso ao crédito e microcrédito produtivo orientado. Fomento e divulgação de serviços da rede de atendimento ao empreendedor, focando no fomento à formalização de negócios próprios, como sala do empreendedor e Portal do Empreendedor e outras iniciativas de apoio contábil, jurídico e fiscal ofertados por meio de parceria com Universidade e Faculdades; DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: O valor previsto no PAS terá por finalidade apoiar a operacionalização do Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo, serviço vinculado ao processo de atendimento nas Rede de Atendimento SINE, mediante suporte financeiro na produção de material gráfico (NAD 339039 - R$ 55.771,98) e contratação de serviços de treinamento em gestão de negócios embrionários e/ou estabelecidos em formato de conta própria, de microempreendedor individual, de coletivos organizados e arranjos produtivos locais (NAD 339039 - R$ 446.000,00). RISCOS ASSOCIADOS - OPERACIONAIS - Fator: Desconhecimento das equipes de trabalho da Rede de Atendimento SINE, quanto aos processos, fluxos e produtos previstos no serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo. Medida: Realização de treinamentos presenciais e virtuais (assíncrono e síncrono), porém disponibilizar aos atendentes materiais digitais (tutoriais e manuais). Implantar no processo de supervisão a avaliação do domínio e conhecimento das operações relacionadas ao Bloco de Fomento; IMAGEM/REPUTAÇÃO - Fator: desconhecimento e/ou incredibilidade da população para o serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo ofertado na Rede de Atendimento SINE. Medida: integrar o lançamento do serviço com a rede de apoio ao empreendedor no município, com articulação com a Gestão Municipal e serviços existentes, como, por exemplo, Sala do Empreendedor, a fim de incluir no processo de atendimento a divulgação e encaminhamento para serviços existentes junto a rede de apoio ao empreendedor; LEGAIS - Fator: mudanças de programas, diretrizes e ações vinculadas ao bloco de fomento em Resoluções CODEFAT. Medida: ajustar plano de trabalho do PAS para alterações que impactem a execução. Fator: inexistência ou inaplicabilidade de legislação respectiva no desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao pequeno empreendedor. Medida: acompanhar permanentemente legislações de nível federal, estadual e municipal e fomentar nas localidades a sua aplicabilidade; FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS - Fator: não repasse dos recursos do PAS Bloco de Fomento. Medida: manter os produtos básicos de funcionamento do serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, como cadastro do trabalhador, envio de e-book, envio de newsletter com novidades no mundo do empreendedorismo, cursos EAD gratuitos, informações de acesso a recursos de Crédito e Microcrédito Produtivo Orientado e de Editais de Fomento no desenvolvimento de negócios e mercado. Recursos próprios: 10.100,00 CusteioRecursos específicos: 491.671,98 CusteioTotal PAS/2024 : 501.771,98 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine Atender 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais pelas ações e serviços do Bloco de Fomento na Rede de Atendimento SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social Promover o atendimento de 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n. 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações. Apoiar 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda na Rede de Atendimento SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social

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1. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

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   Nenhum item → Promover o atendimento de 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n. 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações.

   Objeto

   OBJETO: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. META: Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 1.530 (um mil quinhentos e trinta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Osório, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Alegrete, Caxias do Sul, Camaquã e Santo Ângelo, nas Agências de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de abrangência das Agências FGTAS/SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. AÇÕES - a) Interlocução com o setor produtivo: A interlocução será iniciada pela divulgação e oferta do Serviço de Orientação e Apoio para o empreendedorismo, visando estimular o aprendizado e compartilhamento de conhecimento, por meio de mecanismos de atualização de informações, oportunidades, capacitações e de conteúdos técnicos aplicados na gestão de negócios. O serviço estará identificado nas unidades da Rede de Atendimento, por meio de cartazes, flyers, banners, identificação em portais oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no processo de divulgação dos serviços vinculados ao Sistema Nacional de Emprego – SINE. O acesso ao Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo poderá ser efetuado pelo empreendedor de forma digital ou mediante atendimento realizado pelos colaboradores da Rede de Atendimento SINE, no Espaço do Empreendedor, com acesso pelo endereço eletrônico www.fgtas.rs.gov.br/espacodoempreendedor; b) adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda: implantar na Rede de Atendimento SINE processo de triagem do público empreendedor, por meio de editais de inscrição e seleção, mediante oferta ao setor produtivo, aos trabalhadores cadastrados no Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo e usuários da Rede de Atendimento SINE. Será ofertado treinamento para empreendedores individuais, coletivos organizados e arranjos produtivos locais, mediante a promoção de cursos rápidos e atendimento de orientação individual, visando o incentivo a formalização, gestão e sustentabilidade do negócio. As ações e serviços visam fomentar o incentivo ao empreendedorismo, a formalização de negócios individuais e a formação de arranjos produtivos de mercado com capacitação de coletivos organizados e arranjos produtivos locais. A ação decorrerá na oferta de cursos rápidos, nas seguintes temáticas: I - Empreendedorismo e tipos de formalização de negócios - Carga horária: 16h/a ; II - Noções de gestão e obrigações legais do negócio - Carga horária: 8h/a; III - Marketing e comunicação de negócios digitais - Carga horária: 8h/a; IV - Noções de gestão financeira aplicada ao pequeno negócio - Carga horária: 4h/a; V - Precificação e Estratégias de Vendas - Carga horária: 12h/a; VI - Gestão de Empreendimento de Coletivos Organizados e Arranjos Produtivos Locais, Projetos Sociais e Estratégias de Captação de Recursos Público e privados - Carga horária: 48h/a; VII - disponibilizados aos empreendedores, coletivos e arranjos produtivos locais a oferta de treinamento individual com orientações na composição de plano de negócios em 4 (quatro) encontros de 1 (uma) hora; c) monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER: Apresentar relatório periódicos, por meio de visitas técnicas aos municípios e prestação de contas final; d) parcerias com o setor público e privado na capacitação do empreendedor na gestão de um negócio próprio: formação de parcerias com prefeituras municipais, Sistema S, associações comerciais, Sindicatos de categorias, Universidades, entre outros, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços e atendimento, no apoio ao empreendedor na gestão de seu negócio próprio, bem como no apoio aos coletivos organizados (Associações, Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais) para conhecimento das fontes de captação de recurso e de gestão de empreendimentos sociais; e) estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito: disponibilizar ao público empreendedor iniciante, embrionário e/ou estabelecido cadastro para acesso ao serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, por meio de ferramentas de comunicação e compartilhamento de conteúdo técnico, de oportunidades de capacitação EAD/presenciais e de editais de fomento ao desenvolvimento de negócios e mercados, bem como disseminação do conhecimento de mecanismos de acesso ao crédito e microcrédito produtivo orientado. Fomento e divulgação de serviços da rede de atendimento ao empreendedor, focando no fomento à formalização de negócios próprios, como sala do empreendedor e Portal do Empreendedor e outras iniciativas de apoio contábil, jurídico e fiscal ofertados por meio de parceria com Universidade e Faculdades; DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: O valor previsto no PAS terá por finalidade apoiar a operacionalização do Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo, serviço vinculado ao processo de atendimento nas Rede de Atendimento SINE, mediante suporte financeiro na produção de material gráfico (NAD 339039 - R$ 55.771,98) e contratação de serviços de treinamento em gestão de negócios embrionários e/ou estabelecidos em formato de conta própria, de microempreendedor individual, de coletivos organizados e arranjos produtivos locais (NAD 339039 - R$ 446.000,00). RISCOS ASSOCIADOS - OPERACIONAIS - Fator: Desconhecimento das equipes de trabalho da Rede de Atendimento SINE, quanto aos processos, fluxos e produtos previstos no serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo. Medida: Realização de treinamentos presenciais e virtuais (assíncrono e síncrono), porém disponibilizar aos atendentes materiais digitais (tutoriais e manuais). Implantar no processo de supervisão a avaliação do domínio e conhecimento das operações relacionadas ao Bloco de Fomento; IMAGEM/REPUTAÇÃO - Fator: desconhecimento e/ou incredibilidade da população para o serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo ofertado na Rede de Atendimento SINE. Medida: integrar o lançamento do serviço com a rede de apoio ao empreendedor no município, com articulação com a Gestão Municipal e serviços existentes, como, por exemplo, Sala do Empreendedor, a fim de incluir no processo de atendimento a divulgação e encaminhamento para serviços existentes junto a rede de apoio ao empreendedor; LEGAIS - Fator: mudanças de programas, diretrizes e ações vinculadas ao bloco de fomento em Resoluções CODEFAT. Medida: ajustar plano de trabalho do PAS para alterações que impactem a execução. Fator: inexistência ou inaplicabilidade de legislação respectiva no desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao pequeno empreendedor. Medida: acompanhar permanentemente legislações de nível federal, estadual e municipal e fomentar nas localidades a sua aplicabilidade; FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS - Fator: não repasse dos recursos do PAS Bloco de Fomento. Medida: manter os produtos básicos de funcionamento do serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, como cadastro do trabalhador, envio de e-book, envio de newsletter com novidades no mundo do empreendedorismo, cursos EAD gratuitos, informações de acesso a recursos de Crédito e Microcrédito Produtivo Orientado e de Editais de Fomento no desenvolvimento de negócios e mercado. Recursos próprios: 10.100,00 CusteioRecursos específicos: 491.671,98 CusteioTotal PAS/2024 : 501.771,98 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine Atender 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais pelas ações e serviços do Bloco de Fomento na Rede de Atendimento SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social → OBJETO: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. META: Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 1.530 (um mil quinhentos e trinta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Osório, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Alegrete, Caxias do Sul, Camaquã e Santo Ângelo, nas Agências de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de abrangência das Agências FGTAS/SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. AÇÕES - a) Interlocução com o setor produtivo: A interlocução será iniciada pela divulgação e oferta do Serviço de Orientação e Apoio para o empreendedorismo, visando estimular o aprendizado e compartilhamento de conhecimento, por meio de mecanismos de atualização de informações, oportunidades, capacitações e de conteúdos técnicos aplicados na gestão de negócios. O serviço estará identificado nas unidades da Rede de Atendimento, por meio de cartazes, flyers, banners, identificação em portais oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no processo de divulgação dos serviços vinculados ao Sistema Nacional de Emprego – SINE. O acesso ao Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo poderá ser efetuado pelo empreendedor de forma digital ou mediante atendimento realizado pelos colaboradores da Rede de Atendimento SINE, no Espaço do Empreendedor, com acesso pelo endereço eletrônico www.fgtas.rs.gov.br/espacodoempreendedor; b) adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda: implantar na Rede de Atendimento SINE processo de triagem do público empreendedor, por meio de editais de inscrição e seleção, mediante oferta ao setor produtivo, aos trabalhadores cadastrados no Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo e usuários da Rede de Atendimento SINE. Será ofertado treinamento para empreendedores individuais, coletivos organizados e arranjos produtivos locais, mediante a promoção de cursos rápidos e atendimento de orientação individual, visando o incentivo a formalização, gestão e sustentabilidade do negócio. As ações e serviços visam fomentar o incentivo ao empreendedorismo, a formalização de negócios individuais e a formação de arranjos produtivos de mercado com capacitação de coletivos organizados e arranjos produtivos locais. A ação decorrerá na oferta de cursos rápidos, nas seguintes temáticas: I - Empreendedorismo e tipos de formalização de negócios - Carga horária: 16h/a ; II - Noções de gestão e obrigações legais do negócio - Carga horária: 8h/a; III - Marketing e comunicação de negócios digitais - Carga horária: 8h/a; IV - Noções de gestão financeira aplicada ao pequeno negócio - Carga horária: 4h/a; V - Precificação e Estratégias de Vendas - Carga horária: 12h/a; VI - Gestão de Empreendimento de Coletivos Organizados e Arranjos Produtivos Locais, Projetos Sociais e Estratégias de Captação de Recursos Público e privados - Carga horária: 48h/a; VII - disponibilizados aos empreendedores, coletivos e arranjos produtivos locais a oferta de treinamento individual com orientações na composição de plano de negócios em 4 (quatro) encontros de 1 (uma) hora; c) monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER: Apresentar relatório periódicos, por meio de visitas técnicas aos municípios e prestação de contas final; d) parcerias com o setor público e privado na capacitação do empreendedor na gestão de um negócio próprio: formação de parcerias com prefeituras municipais, Sistema S, associações comerciais, Sindicatos de categorias, Universidades, entre outros, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços e atendimento, no apoio ao empreendedor na gestão de seu negócio próprio, bem como no apoio aos coletivos organizados (Associações, Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais) para conhecimento das fontes de captação de recurso e de gestão de empreendimentos sociais; e) estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito: disponibilizar ao público empreendedor iniciante, embrionário e/ou estabelecido cadastro para acesso ao serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, por meio de ferramentas de comunicação e compartilhamento de conteúdo técnico, de oportunidades de capacitação EAD/presenciais e de editais de fomento ao desenvolvimento de negócios e mercados, bem como disseminação do conhecimento de mecanismos de acesso ao crédito e microcrédito produtivo orientado. Fomento e divulgação de serviços da rede de atendimento ao empreendedor, focando no fomento à formalização de negócios próprios, como sala do empreendedor e Portal do Empreendedor e outras iniciativas de apoio contábil, jurídico e fiscal ofertados por meio de parceria com Universidade e Faculdades; DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: O valor previsto no PAS terá por finalidade apoiar a operacionalização do Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo, serviço vinculado ao processo de atendimento nas Rede de Atendimento SINE, mediante suporte financeiro na produção de material gráfico (NAD 339039 - R$ 55.771,98) e contratação de serviços de treinamento em gestão de negócios embrionários e/ou estabelecidos em formato de conta própria, de microempreendedor individual, de coletivos organizados e arranjos produtivos locais (NAD 339039 - R$ 446.000,00). RISCOS ASSOCIADOS - OPERACIONAIS - Fator: Desconhecimento das equipes de trabalho da Rede de Atendimento SINE, quanto aos processos, fluxos e produtos previstos no serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo. Medida: Realização de treinamentos presenciais e virtuais (assíncrono e síncrono), porém disponibilizar aos atendentes materiais digitais (tutoriais e manuais). Implantar no processo de supervisão a avaliação do domínio e conhecimento das operações relacionadas ao Bloco de Fomento; IMAGEM/REPUTAÇÃO - Fator: desconhecimento e/ou incredibilidade da população para o serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo ofertado na Rede de Atendimento SINE. Medida: integrar o lançamento do serviço com a rede de apoio ao empreendedor no município, com articulação com a Gestão Municipal e serviços existentes, como, por exemplo, Sala do Empreendedor, a fim de incluir no processo de atendimento a divulgação e encaminhamento para serviços existentes junto a rede de apoio ao empreendedor; LEGAIS - Fator: mudanças de programas, diretrizes e ações vinculadas ao bloco de fomento em Resoluções CODEFAT. Medida: ajustar plano de trabalho do PAS para alterações que impactem a execução. Fator: inexistência ou inaplicabilidade de legislação respectiva no desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao pequeno empreendedor. Medida: acompanhar permanentemente legislações de nível federal, estadual e municipal e fomentar nas localidades a sua aplicabilidade; FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS - Fator: não repasse dos recursos do PAS Bloco de Fomento. Medida: manter os produtos básicos de funcionamento do serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, como cadastro do trabalhador, envio de e-book, envio de newsletter com novidades no mundo do empreendedorismo, cursos EAD gratuitos, informações de acesso a recursos de Crédito e Microcrédito Produtivo Orientado e de Editais de Fomento no desenvolvimento de negócios e mercado. Recursos próprios: 10.100,00 CusteioRecursos específicos: 491.671,98 CusteioTotal PAS/2024 : 501.771,98 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine Atender 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais pelas ações e serviços do Bloco de Fomento na Rede de Atendimento SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social Promover o atendimento de 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n. 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações. Apoiar 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda na Rede de Atendimento SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   OBJETO: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. META: Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 1.530 (um mil quinhentos e trinta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Osório, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Alegrete, Caxias do Sul, Camaquã e Santo Ângelo, nas Agências de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de abrangência das Agências FGTAS/SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. AÇÕES - a) Interlocução com o setor produtivo: A interlocução será iniciada pela divulgação e oferta do Serviço de Orientação e Apoio para o empreendedorismo, visando estimular o aprendizado e compartilhamento de conhecimento, por meio de mecanismos de atualização de informações, oportunidades, capacitações e de conteúdos técnicos aplicados na gestão de negócios. O serviço estará identificado nas unidades da Rede de Atendimento, por meio de cartazes, flyers, banners, identificação em portais oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no processo de divulgação dos serviços vinculados ao Sistema Nacional de Emprego – SINE. O acesso ao Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo poderá ser efetuado pelo empreendedor de forma digital ou mediante atendimento realizado pelos colaboradores da Rede de Atendimento SINE, no Espaço do Empreendedor, com acesso pelo endereço eletrônico www.fgtas.rs.gov.br/espacodoempreendedor; b) adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda: implantar na Rede de Atendimento SINE processo de triagem do público empreendedor, por meio de editais de inscrição e seleção, mediante oferta ao setor produtivo, aos trabalhadores cadastrados no Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo e usuários da Rede de Atendimento SINE. Será ofertado treinamento para empreendedores individuais, coletivos organizados e arranjos produtivos locais, mediante a promoção de cursos rápidos e atendimento de orientação individual, visando o incentivo a formalização, gestão e sustentabilidade do negócio. As ações e serviços visam fomentar o incentivo ao empreendedorismo, a formalização de negócios individuais e a formação de arranjos produtivos de mercado com capacitação de coletivos organizados e arranjos produtivos locais. A ação decorrerá na oferta de cursos rápidos, nas seguintes temáticas: I - Empreendedorismo e tipos de formalização de negócios - Carga horária: 16h/a ; II - Noções de gestão e obrigações legais do negócio - Carga horária: 8h/a; III - Marketing e comunicação de negócios digitais - Carga horária: 8h/a; IV - Noções de gestão financeira aplicada ao pequeno negócio - Carga horária: 4h/a; V - Precificação e Estratégias de Vendas - Carga horária: 12h/a; VI - Gestão de Empreendimento de Coletivos Organizados e Arranjos Produtivos Locais, Projetos Sociais e Estratégias de Captação de Recursos Público e privados - Carga horária: 48h/a; VII - disponibilizados aos empreendedores, coletivos e arranjos produtivos locais a oferta de treinamento individual com orientações na composição de plano de negócios em 4 (quatro) encontros de 1 (uma) hora; c) monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER: Apresentar relatório periódicos, por meio de visitas técnicas aos municípios e prestação de contas final; d) parcerias com o setor público e privado na capacitação do empreendedor na gestão de um negócio próprio: formação de parcerias com prefeituras municipais, Sistema S, associações comerciais, Sindicatos de categorias, Universidades, entre outros, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços e atendimento, no apoio ao empreendedor na gestão de seu negócio próprio, bem como no apoio aos coletivos organizados (Associações, Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais) para conhecimento das fontes de captação de recurso e de gestão de empreendimentos sociais; e) estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito: disponibilizar ao público empreendedor iniciante, embrionário e/ou estabelecido cadastro para acesso ao serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, por meio de ferramentas de comunicação e compartilhamento de conteúdo técnico, de oportunidades de capacitação EAD/presenciais e de editais de fomento ao desenvolvimento de negócios e mercados, bem como disseminação do conhecimento de mecanismos de acesso ao crédito e microcrédito produtivo orientado. Fomento e divulgação de serviços da rede de atendimento ao empreendedor, focando no fomento à formalização de negócios próprios, como sala do empreendedor e Portal do Empreendedor e outras iniciativas de apoio contábil, jurídico e fiscal ofertados por meio de parceria com Universidade e Faculdades; DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: O valor previsto no PAS terá por finalidade apoiar a operacionalização do Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo, serviço vinculado ao processo de atendimento nas Rede de Atendimento SINE, mediante suporte financeiro na produção de material gráfico (NAD 339039 - R$ 55.771,98) e contratação de serviços de treinamento em gestão de negócios embrionários e/ou estabelecidos em formato de conta própria, de microempreendedor individual, de coletivos organizados e arranjos produtivos locais (NAD 339039 - R$ 446.000,00). RISCOS ASSOCIADOS - OPERACIONAIS - Fator: Desconhecimento das equipes de trabalho da Rede de Atendimento SINE, quanto aos processos, fluxos e produtos previstos no serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo. Medida: Realização de treinamentos presenciais e virtuais (assíncrono e síncrono), porém disponibilizar aos atendentes materiais digitais (tutoriais e manuais). Implantar no processo de supervisão a avaliação do domínio e conhecimento das operações relacionadas ao Bloco de Fomento; IMAGEM/REPUTAÇÃO - Fator: desconhecimento e/ou incredibilidade da população para o serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo ofertado na Rede de Atendimento SINE. Medida: integrar o lançamento do serviço com a rede de apoio ao empreendedor no município, com articulação com a Gestão Municipal e serviços existentes, como, por exemplo, Sala do Empreendedor, a fim de incluir no processo de atendimento a divulgação e encaminhamento para serviços existentes junto a rede de apoio ao empreendedor; LEGAIS - Fator: mudanças de programas, diretrizes e ações vinculadas ao bloco de fomento em Resoluções CODEFAT. Medida: ajustar plano de trabalho do PAS para alterações que impactem a execução. Fator: inexistência ou inaplicabilidade de legislação respectiva no desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao pequeno empreendedor. Medida: acompanhar permanentemente legislações de nível federal, estadual e municipal e fomentar nas localidades a sua aplicabilidade; FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS - Fator: não repasse dos recursos do PAS Bloco de Fomento. Medida: manter os produtos básicos de funcionamento do serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, como cadastro do trabalhador, envio de e-book, envio de newsletter com novidades no mundo do empreendedorismo, cursos EAD gratuitos, informações de acesso a recursos de Crédito e Microcrédito Produtivo Orientado e de Editais de Fomento no desenvolvimento de negócios e mercado. Recursos próprios: 10.100,00 CusteioRecursos específicos: 491.671,98 CusteioTotal PAS/2024 : 501.771,98 → OBJETO: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. META: Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 1.530 (um mil quinhentos e trinta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Osório, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Alegrete, Caxias do Sul, Camaquã e Santo Ângelo, nas Agências de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de abrangência das Agências FGTAS/SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. AÇÕES - a) Interlocução com o setor produtivo: A interlocução será iniciada pela divulgação e oferta do Serviço de Orientação e Apoio para o empreendedorismo, visando estimular o aprendizado e compartilhamento de conhecimento, por meio de mecanismos de atualização de informações, oportunidades, capacitações e de conteúdos técnicos aplicados na gestão de negócios. O serviço estará identificado nas unidades da Rede de Atendimento, por meio de cartazes, flyers, banners, identificação em portais oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no processo de divulgação dos serviços vinculados ao Sistema Nacional de Emprego – SINE. O acesso ao Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo poderá ser efetuado pelo empreendedor de forma digital ou mediante atendimento realizado pelos colaboradores da Rede de Atendimento SINE, no Espaço do Empreendedor, com acesso pelo endereço eletrônico www.fgtas.rs.gov.br/espacodoempreendedor; b) adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda: implantar na Rede de Atendimento SINE processo de triagem do público empreendedor, por meio de editais de inscrição e seleção, mediante oferta ao setor produtivo, aos trabalhadores cadastrados no Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo e usuários da Rede de Atendimento SINE. Será ofertado treinamento para empreendedores individuais, coletivos organizados e arranjos produtivos locais, mediante a promoção de cursos rápidos e atendimento de orientação individual, visando o incentivo a formalização, gestão e sustentabilidade do negócio. As ações e serviços visam fomentar o incentivo ao empreendedorismo, a formalização de negócios individuais e a formação de arranjos produtivos de mercado com capacitação de coletivos organizados e arranjos produtivos locais. A ação decorrerá na oferta de cursos rápidos, nas seguintes temáticas: I - Empreendedorismo e tipos de formalização de negócios - Carga horária: 16h/a ; II - Noções de gestão e obrigações legais do negócio - Carga horária: 8h/a; III - Marketing e comunicação de negócios digitais - Carga horária: 8h/a; IV - Noções de gestão financeira aplicada ao pequeno negócio - Carga horária: 4h/a; V - Precificação e Estratégias de Vendas - Carga horária: 12h/a; VI - Gestão de Empreendimento de Coletivos Organizados e Arranjos Produtivos Locais, Projetos Sociais e Estratégias de Captação de Recursos Público e privados - Carga horária: 48h/a; VII - disponibilizados aos empreendedores, coletivos e arranjos produtivos locais a oferta de treinamento individual com orientações na composição de plano de negócios em 4 (quatro) encontros de 1 (uma) hora; c) monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER: Apresentar relatório periódicos, por meio de visitas técnicas aos municípios e prestação de contas final; d) parcerias com o setor público e privado na capacitação do empreendedor na gestão de um negócio próprio: formação de parcerias com prefeituras municipais, Sistema S, associações comerciais, Sindicatos de categorias, Universidades, entre outros, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços e atendimento, no apoio ao empreendedor na gestão de seu negócio próprio, bem como no apoio aos coletivos organizados (Associações, Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais) para conhecimento das fontes de captação de recurso e de gestão de empreendimentos sociais; e) estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito: disponibilizar ao público empreendedor iniciante, embrionário e/ou estabelecido cadastro para acesso ao serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, por meio de ferramentas de comunicação e compartilhamento de conteúdo técnico, de oportunidades de capacitação EAD/presenciais e de editais de fomento ao desenvolvimento de negócios e mercados, bem como disseminação do conhecimento de mecanismos de acesso ao crédito e microcrédito produtivo orientado. Fomento e divulgação de serviços da rede de atendimento ao empreendedor, focando no fomento à formalização de negócios próprios, como sala do empreendedor e Portal do Empreendedor e outras iniciativas de apoio contábil, jurídico e fiscal ofertados por meio de parceria com Universidade e Faculdades; DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: O valor previsto no PAS terá por finalidade apoiar a operacionalização do Serviço de Orientação e Apoio para o Empreendedorismo, serviço vinculado ao processo de atendimento nas Rede de Atendimento SINE, mediante suporte financeiro na produção de material gráfico (NAD 339039 - R$ 55.771,98) e contratação de serviços de treinamento em gestão de negócios embrionários e/ou estabelecidos em formato de conta própria, de microempreendedor individual, de coletivos organizados e arranjos produtivos locais (NAD 339039 - R$ 446.000,00). RISCOS ASSOCIADOS - OPERACIONAIS - Fator: Desconhecimento das equipes de trabalho da Rede de Atendimento SINE, quanto aos processos, fluxos e produtos previstos no serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo. Medida: Realização de treinamentos presenciais e virtuais (assíncrono e síncrono), porém disponibilizar aos atendentes materiais digitais (tutoriais e manuais). Implantar no processo de supervisão a avaliação do domínio e conhecimento das operações relacionadas ao Bloco de Fomento; IMAGEM/REPUTAÇÃO - Fator: desconhecimento e/ou incredibilidade da população para o serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo ofertado na Rede de Atendimento SINE. Medida: integrar o lançamento do serviço com a rede de apoio ao empreendedor no município, com articulação com a Gestão Municipal e serviços existentes, como, por exemplo, Sala do Empreendedor, a fim de incluir no processo de atendimento a divulgação e encaminhamento para serviços existentes junto a rede de apoio ao empreendedor; LEGAIS - Fator: mudanças de programas, diretrizes e ações vinculadas ao bloco de fomento em Resoluções CODEFAT. Medida: ajustar plano de trabalho do PAS para alterações que impactem a execução. Fator: inexistência ou inaplicabilidade de legislação respectiva no desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao pequeno empreendedor. Medida: acompanhar permanentemente legislações de nível federal, estadual e municipal e fomentar nas localidades a sua aplicabilidade; FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS - Fator: não repasse dos recursos do PAS Bloco de Fomento. Medida: manter os produtos básicos de funcionamento do serviço de orientação e apoio para o empreendedorismo, como cadastro do trabalhador, envio de e-book, envio de newsletter com novidades no mundo do empreendedorismo, cursos EAD gratuitos, informações de acesso a recursos de Crédito e Microcrédito Produtivo Orientado e de Editais de Fomento no desenvolvimento de negócios e mercado. Recursos próprios: 10.100,00 CusteioRecursos específicos: 491.671,98 CusteioTotal PAS/2024 : 501.771,98 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine Atender 1.530 empreendedores e coletivos organizados/arranjos produtivos locais pelas ações e serviços do Bloco de Fomento na Rede de Atendimento SINE da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social

4. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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