OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao…

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Metas e itens

Nenhum item → Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário

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2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo e as metas de resultadoAção de ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas: Disponibilizar serviço de autoatendimento orientado; Implantar um painel informativo da carta de serviço disponibilizado pela rede; Disponibilizar rede wifi; Laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos; Melhoria na estrutura física; Adequar e modernizar as instalações do Sine-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, tornando-as mais acolhedoras e eficientes para atender candidatos e empregadores. Garantir que as unidades estejam adequadamente equipadas com tecnologia e recursos para fornecer serviços de alta qualidade, conforme o Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. METASAs ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado estabelecidas na Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 201; De adequação do perfil das vagas: 27; De eficiência dos encaminhamentos: 6; De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro Desemprego: 10;Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador):Adaptação dos Postos de Palmas, Taquaralto e Gurupi com um planejamento de Infraestrutura, mobiliário seguindo os padrões estabelecidos no Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 2016, para tornar a unidade modelo, levando em consideração aspectos como acessibilidade, layout interno, mobiliário e equipamentos.Assegurar que as unidades sejam projetadas para atender às necessidades dos trabalhadores e empregadores de forma eficaz tornando-se um ambiente equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais para orientação ao trabalhador quanto a carta de serviços do Sine, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.Carta de Serviços do Sine com lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada, bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet.Identificação dos servidores através de crachá e camisetas com logo e modelo estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.O objetivo da implantação de unidades modelo de atendimento é elevar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo SINE-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, proporcionando um ambiente de referência para trabalhadores e empregadores no que diz respeito à busca e oferta de oportunidades de emprego.Detalhar a quantidade e quais unidades serão requalificadas:Serão três unidades adaptadas nos exercícios de 2026 e 2027, sendo elas, os Postos do SINE de Palmas, Taquaralto e Gurupi.Detalhar quais são as unidades que serão implantadas com os recursos previstos no PAS 2023 e quais serão implantadas com os recursos do PAS 2024: Não serão implantadas nenhuma unidade no exercício de 2026 e 2027.NOME DA METAMeta 1: Aumentar a efetividade do Sine.Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.b) DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercadode trabalho formal.Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.META 1a) AÇÃOAumentar a efetividade do SINE.b) NOME DA AÇÃODisponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOGerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.META 2 a) AÇÃOImplantar unidade modelo de atendimento do Sine.b) NOME DA AÇÃOEstabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOImplantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:Saldo financeiro de exercícios anteriores: Em conta em 31/12/2023: RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESPAS 2022/CUSTEIO FEDERAL R$ 70.927,97ESTADUAL R$ 30.000,00TOTAL R$ 100.927,97PAS TOCANTINS 2023 – GESTÃO E MANUTENÇÃORecursos previstos no PAS 2023 (repassados em dezembro de 2024)RECURSO PAS 2023/CUSTEIO FEDERAL R$ 204.617,45ESTADUAL R$ 7.000,00 (em conta)TOTAL R$ 211.617,45PAS 2023 - Casa do trabalhador - (repassados em dezembro de 2024) Em conta em 31/12/2024 RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 728.397,00 R$ 555.003,00ESTADUAL R$ 26.100,06 TOTAL R$ 1.309.500,06PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2025 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 ESTADUAL R$ 6.770,20 R$ 16.890,26 TOTAL R$ 345.280,20 R$ 557.785,96TOTAL GERAL R$ 903.066,16 PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2026 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 160.088,33 R$ 375.489,63 ESTADUAL R$ 10.712,00 TOTAL R$ 546.289,96APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Bloco Gestão e ManutençãoRECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO RENDIMENTO/2025FEDERAL 2022 R$ 70.927,97FEDERAL 2023 R$ 204.617,45 Casa do Trabalhador R$ 728.397,00 R$ 555.003,00 R$ 143.861,38FEDERAL 2024/2025Casa do Trabalhador (cont. Of. Circular SEI nº 510/2024/MTE) (suplementação a receber conforme Despacho 21/07/2025) R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 (a receber) FEDERAL 2026 R$ 160.088,33 (a receber) R$ 540.895,70ESTADUAL 2022 R$ 30.000,00 (conta) R$ 2.631,22ESTADUAL 2023 R$ 7.000,00 (conta)ESTADUAL 2023 R$ 26.100,06 (conta)ESTADUAL 2024 R$ 6.770,20 (conta) R$ 16.890,26 (a depositar)ESTADUAL 2026 R$ 10.712,00 (a depositar) Valor Total PAS repactuado 2024: R$ 1.768.538,08PAS aditivado em 2025: R$ 903.066,16PAS aditivado em 2026: R$ 546.289,96TOTAL GERAL PAS BLOCO GESTÃO E MANUTENÇÃO: R$ 3.217.894,20Valor total de Custeio: R$ 1.583.123,01Valor total de Investimento: R$ 1.634.771,19META1Nome da Ação: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.Descrição da Ação: Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Valor: R$ 1.010.327,98META2Nome da Ação: Implantar unidade modelo de atendimento do Sine.Descrição da ação: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Valor: R$ 2.207.566,22 Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento. → 2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo e as metas de resultadoAção de ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas: Disponibilizar serviço de autoatendimento orientado; Implantar um painel informativo da carta de serviço disponibilizado pela rede; Disponibilizar rede wifi; Laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos; Melhoria na estrutura física; Adequar e modernizar as instalações do Sine-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, tornando-as mais acolhedoras e eficientes para atender candidatos e empregadores. Garantir que as unidades estejam adequadamente equipadas com tecnologia e recursos para fornecer serviços de alta qualidade, conforme o Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. METASAs ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado estabelecidas na Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 201; De adequação do perfil das vagas: 27; De eficiência dos encaminhamentos: 6; De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro Desemprego: 10;Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador):Adaptação dos Postos de Palmas, Taquaralto e Gurupi com um planejamento de Infraestrutura, mobiliário seguindo os padrões estabelecidos no Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 2016, para tornar a unidade modelo, levando em consideração aspectos como acessibilidade, layout interno, mobiliário e equipamentos.Assegurar que as unidades sejam projetadas para atender às necessidades dos trabalhadores e empregadores de forma eficaz tornando-se um ambiente equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais para orientação ao trabalhador quanto a carta de serviços do Sine, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.Carta de Serviços do Sine com lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada, bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet.Identificação dos servidores através de crachá e camisetas com logo e modelo estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.O objetivo da implantação de unidades modelo de atendimento é elevar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo SINE-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, proporcionando um ambiente de referência para trabalhadores e empregadores no que diz respeito à busca e oferta de oportunidades de emprego.Detalhar a quantidade e quais unidades serão requalificadas:Serão três unidades adaptadas nos exercícios de 2026 e 2027, sendo elas, os Postos do SINE de Palmas, Taquaralto e Gurupi.Detalhar quais são as unidades que serão implantadas com os recursos previstos no PAS 2023 e quais serão implantadas com os recursos do PAS 2024: Não serão implantadas nenhuma unidade no exercício de 2026 e 2027.NOME DA METAMeta 1: Aumentar a efetividade do Sine.Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.b) DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercadode trabalho formal.Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.META 1a) AÇÃOAumentar a efetividade do SINE.b) NOME DA AÇÃODisponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOGerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.META 2 a) AÇÃOImplantar unidade modelo de atendimento do Sine.b) NOME DA AÇÃOEstabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOImplantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:Saldo financeiro de exercícios anteriores: Em conta em 31/12/2023: RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESPAS 2022/CUSTEIO FEDERAL R$ 70.927,97ESTADUAL R$ 30.000,00TOTAL R$ 100.927,97PAS TOCANTINS 2023 – GESTÃO E MANUTENÇÃORecursos previstos no PAS 2023 (repassados em dezembro de 2024)RECURSO PAS 2023/CUSTEIO FEDERAL R$ 204.617,45ESTADUAL R$ 7.000,00 (em conta)TOTAL R$ 211.617,45PAS 2023 - Casa do trabalhador - (repassados em dezembro de 2024) Em conta em 31/12/2024 RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 728.397,00 R$ 555.003,00ESTADUAL R$ 26.100,06 TOTAL R$ 1.309.500,06PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2025 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 ESTADUAL R$ 6.770,20 R$ 16.890,26 TOTAL R$ 345.280,20 R$ 557.785,96TOTAL GERAL R$ 903.066,16 PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2026 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 160.088,33 R$ 375.489,63 ESTADUAL R$ 10.712,00 TOTAL R$ 546.289,96APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Bloco Gestão e ManutençãoRECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO RENDIMENTO/2025FEDERAL 2022 R$ 70.927,97FEDERAL 2023 R$ 204.617,45 Casa do Trabalhador R$ 728.397,00 R$ 555.003,00 R$ 143.861,38FEDERAL 2024/2025Casa do Trabalhador (cont. Of. Circular SEI nº 510/2024/MTE) (suplementação a receber conforme Despacho 21/07/2025) R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 (a receber) FEDERAL 2026 R$ 160.088,33 (a receber) R$ 540.895,70ESTADUAL 2022 R$ 30.000,00 (conta) R$ 2.631,22ESTADUAL 2023 R$ 7.000,00 (conta)ESTADUAL 2023 R$ 26.100,06 (conta)ESTADUAL 2024 R$ 6.770,20 (conta) R$ 16.890,26 (a depositar)ESTADUAL 2026 R$ 10.712,00 (a depositar) Valor Total PAS repactuado 2024: R$ 1.768.538,08PAS aditivado em 2025: R$ 903.066,16PAS aditivado em 2026: R$ 546.289,96TOTAL GERAL PAS BLOCO GESTÃO E MANUTENÇÃO: R$ 3.217.894,20Valor total de Custeio: R$ 1.583.123,01Valor total de Investimento: R$ 1.634.771,19META1Nome da Ação: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.Descrição da Ação: Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Valor: R$ 1.010.327,98META2Nome da Ação: Implantar unidade modelo de atendimento do Sine.Descrição da ação: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Valor: R$ 2.207.566,22 Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento. Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário

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2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo e as metas de resultadoAção de ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas: Disponibilizar serviço de autoatendimento orientado; Implantar um painel informativo da carta de serviço disponibilizado pela rede; Disponibilizar rede wifi; Laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos; Melhoria na estrutura física; Adequar e modernizar as instalações do Sine-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, tornando-as mais acolhedoras e eficientes para atender candidatos e empregadores. Garantir que as unidades estejam adequadamente equipadas com tecnologia e recursos para fornecer serviços de alta qualidade, conforme o Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. METASAs ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado estabelecidas na Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 201; De adequação do perfil das vagas: 27; De eficiência dos encaminhamentos: 6; De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro Desemprego: 10;Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador):Adaptação dos Postos de Palmas, Taquaralto e Gurupi com um planejamento de Infraestrutura, mobiliário seguindo os padrões estabelecidos no Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 2016, para tornar a unidade modelo, levando em consideração aspectos como acessibilidade, layout interno, mobiliário e equipamentos.Assegurar que as unidades sejam projetadas para atender às necessidades dos trabalhadores e empregadores de forma eficaz tornando-se um ambiente equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais para orientação ao trabalhador quanto a carta de serviços do Sine, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.Carta de Serviços do Sine com lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada, bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet.Identificação dos servidores através de crachá e camisetas com logo e modelo estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.O objetivo da implantação de unidades modelo de atendimento é elevar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo SINE-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, proporcionando um ambiente de referência para trabalhadores e empregadores no que diz respeito à busca e oferta de oportunidades de emprego.Detalhar a quantidade e quais unidades serão requalificadas:Serão três unidades adaptadas nos exercícios de 2026 e 2027, sendo elas, os Postos do SINE de Palmas, Taquaralto e Gurupi.Detalhar quais são as unidades que serão implantadas com os recursos previstos no PAS 2023 e quais serão implantadas com os recursos do PAS 2024: Não serão implantadas nenhuma unidade no exercício de 2026 e 2027.NOME DA METAMeta 1: Aumentar a efetividade do Sine.Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.b) DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercadode trabalho formal.Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.META 1a) AÇÃOAumentar a efetividade do SINE.b) NOME DA AÇÃODisponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOGerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.META 2 a) AÇÃOImplantar unidade modelo de atendimento do Sine.b) NOME DA AÇÃOEstabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOImplantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:Saldo financeiro de exercícios anteriores: Em conta em 31/12/2023: RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESPAS 2022/CUSTEIO FEDERAL R$ 70.927,97ESTADUAL R$ 30.000,00TOTAL R$ 100.927,97PAS TOCANTINS 2023 – GESTÃO E MANUTENÇÃORecursos previstos no PAS 2023 (repassados em dezembro de 2024)RECURSO PAS 2023/CUSTEIO FEDERAL R$ 204.617,45ESTADUAL R$ 7.000,00 (em conta)TOTAL R$ 211.617,45PAS 2023 - Casa do trabalhador - (repassados em dezembro de 2024) Em conta em 31/12/2024 RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 728.397,00 R$ 555.003,00ESTADUAL R$ 26.100,06 TOTAL R$ 1.309.500,06PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2025 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 ESTADUAL R$ 6.770,20 R$ 16.890,26 TOTAL R$ 345.280,20 R$ 557.785,96TOTAL GERAL R$ 903.066,16 PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2026 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 160.088,33 R$ 375.489,63 ESTADUAL R$ 10.712,00 TOTAL R$ 546.289,96APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Bloco Gestão e ManutençãoRECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO RENDIMENTO/2025FEDERAL 2022 R$ 70.927,97FEDERAL 2023 R$ 204.617,45 Casa do Trabalhador R$ 728.397,00 R$ 555.003,00 R$ 143.861,38FEDERAL 2024/2025Casa do Trabalhador (cont. Of. Circular SEI nº 510/2024/MTE) (suplementação a receber conforme Despacho 21/07/2025) R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 (a receber) FEDERAL 2026 R$ 160.088,33 (a receber) R$ 540.895,70ESTADUAL 2022 R$ 30.000,00 (conta) R$ 2.631,22ESTADUAL 2023 R$ 7.000,00 (conta)ESTADUAL 2023 R$ 26.100,06 (conta)ESTADUAL 2024 R$ 6.770,20 (conta) R$ 16.890,26 (a depositar)ESTADUAL 2026 R$ 10.712,00 (a depositar) Valor Total PAS repactuado 2024: R$ 1.768.538,08PAS aditivado em 2025: R$ 903.066,16PAS aditivado em 2026: R$ 546.289,96TOTAL GERAL PAS BLOCO GESTÃO E MANUTENÇÃO: R$ 3.217.894,20Valor total de Custeio: R$ 1.583.123,01Valor total de Investimento: R$ 1.634.771,19META1Nome da Ação: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.Descrição da Ação: Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Valor: R$ 1.010.327,98META2Nome da Ação: Implantar unidade modelo de atendimento do Sine.Descrição da ação: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Valor: R$ 2.207.566,22 Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE. → 2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo e as metas de resultadoAção de ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas: Disponibilizar serviço de autoatendimento orientado; Implantar um painel informativo da carta de serviço disponibilizado pela rede; Disponibilizar rede wifi; Laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos; Melhoria na estrutura física; Adequar e modernizar as instalações do Sine-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, tornando-as mais acolhedoras e eficientes para atender candidatos e empregadores. Garantir que as unidades estejam adequadamente equipadas com tecnologia e recursos para fornecer serviços de alta qualidade, conforme o Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. METASAs ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado estabelecidas na Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 201; De adequação do perfil das vagas: 27; De eficiência dos encaminhamentos: 6; De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro Desemprego: 10;Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador):Adaptação dos Postos de Palmas, Taquaralto e Gurupi com um planejamento de Infraestrutura, mobiliário seguindo os padrões estabelecidos no Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 2016, para tornar a unidade modelo, levando em consideração aspectos como acessibilidade, layout interno, mobiliário e equipamentos.Assegurar que as unidades sejam projetadas para atender às necessidades dos trabalhadores e empregadores de forma eficaz tornando-se um ambiente equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais para orientação ao trabalhador quanto a carta de serviços do Sine, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.Carta de Serviços do Sine com lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada, bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet.Identificação dos servidores através de crachá e camisetas com logo e modelo estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.O objetivo da implantação de unidades modelo de atendimento é elevar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo SINE-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, proporcionando um ambiente de referência para trabalhadores e empregadores no que diz respeito à busca e oferta de oportunidades de emprego.Detalhar a quantidade e quais unidades serão requalificadas:Serão três unidades adaptadas nos exercícios de 2026 e 2027, sendo elas, os Postos do SINE de Palmas, Taquaralto e Gurupi.Detalhar quais são as unidades que serão implantadas com os recursos previstos no PAS 2023 e quais serão implantadas com os recursos do PAS 2024: Não serão implantadas nenhuma unidade no exercício de 2026 e 2027.NOME DA METAMeta 1: Aumentar a efetividade do Sine.Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.b) DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercadode trabalho formal.Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.META 1a) AÇÃOAumentar a efetividade do SINE.b) NOME DA AÇÃODisponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOGerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.META 2 a) AÇÃOImplantar unidade modelo de atendimento do Sine.b) NOME DA AÇÃOEstabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOImplantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:Saldo financeiro de exercícios anteriores: Em conta em 31/12/2023: RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESPAS 2022/CUSTEIO FEDERAL R$ 70.927,97ESTADUAL R$ 30.000,00TOTAL R$ 100.927,97PAS TOCANTINS 2023 – GESTÃO E MANUTENÇÃORecursos previstos no PAS 2023 (repassados em dezembro de 2024)RECURSO PAS 2023/CUSTEIO FEDERAL R$ 204.617,45ESTADUAL R$ 7.000,00 (em conta)TOTAL R$ 211.617,45PAS 2023 - Casa do trabalhador - (repassados em dezembro de 2024) Em conta em 31/12/2024 RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 728.397,00 R$ 555.003,00ESTADUAL R$ 26.100,06 TOTAL R$ 1.309.500,06PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2025 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 ESTADUAL R$ 6.770,20 R$ 16.890,26 TOTAL R$ 345.280,20 R$ 557.785,96TOTAL GERAL R$ 903.066,16 PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2026 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 160.088,33 R$ 375.489,63 ESTADUAL R$ 10.712,00 TOTAL R$ 546.289,96APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Bloco Gestão e ManutençãoRECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO RENDIMENTO/2025FEDERAL 2022 R$ 70.927,97FEDERAL 2023 R$ 204.617,45 Casa do Trabalhador R$ 728.397,00 R$ 555.003,00 R$ 143.861,38FEDERAL 2024/2025Casa do Trabalhador (cont. Of. Circular SEI nº 510/2024/MTE) (suplementação a receber conforme Despacho 21/07/2025) R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 (a receber) FEDERAL 2026 R$ 160.088,33 (a receber) R$ 540.895,70ESTADUAL 2022 R$ 30.000,00 (conta) R$ 2.631,22ESTADUAL 2023 R$ 7.000,00 (conta)ESTADUAL 2023 R$ 26.100,06 (conta)ESTADUAL 2024 R$ 6.770,20 (conta) R$ 16.890,26 (a depositar)ESTADUAL 2026 R$ 10.712,00 (a depositar) Valor Total PAS repactuado 2024: R$ 1.768.538,08PAS aditivado em 2025: R$ 903.066,16PAS aditivado em 2026: R$ 546.289,96TOTAL GERAL PAS BLOCO GESTÃO E MANUTENÇÃO: R$ 3.217.894,20Valor total de Custeio: R$ 1.583.123,01Valor total de Investimento: R$ 1.634.771,19META1Nome da Ação: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.Descrição da Ação: Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Valor: R$ 1.010.327,98META2Nome da Ação: Implantar unidade modelo de atendimento do Sine.Descrição da ação: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Valor: R$ 2.207.566,22 Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE. Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento.

Alteração identificada

Segmentos

Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo e as metas de resultadoAção de ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas: Disponibilizar serviço de autoatendimento orientado; Implantar um painel informativo da carta de serviço disponibilizado pela rede; Disponibilizar rede wifi; Laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos; Melhoria na estrutura física; Adequar e modernizar as instalações do Sine-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, tornando-as mais acolhedoras e eficientes para atender candidatos e empregadores. Garantir que as unidades estejam adequadamente equipadas com tecnologia e recursos para fornecer serviços de alta qualidade, conforme o Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. METASAs ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado estabelecidas na Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 201; De adequação do perfil das vagas: 27; De eficiência dos encaminhamentos: 6; De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro Desemprego: 10;Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador):Adaptação dos Postos de Palmas, Taquaralto e Gurupi com um planejamento de Infraestrutura, mobiliário seguindo os padrões estabelecidos no Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 2016, para tornar a unidade modelo, levando em consideração aspectos como acessibilidade, layout interno, mobiliário e equipamentos.Assegurar que as unidades sejam projetadas para atender às necessidades dos trabalhadores e empregadores de forma eficaz tornando-se um ambiente equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais para orientação ao trabalhador quanto a carta de serviços do Sine, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.Carta de Serviços do Sine com lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada, bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet.Identificação dos servidores através de crachá e camisetas com logo e modelo estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.O objetivo da implantação de unidades modelo de atendimento é elevar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo SINE-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, proporcionando um ambiente de referência para trabalhadores e empregadores no que diz respeito à busca e oferta de oportunidades de emprego.Detalhar a quantidade e quais unidades serão requalificadas:Serão três unidades adaptadas nos exercícios de 2026 e 2027, sendo elas, os Postos do SINE de Palmas, Taquaralto e Gurupi.Detalhar quais são as unidades que serão implantadas com os recursos previstos no PAS 2023 e quais serão implantadas com os recursos do PAS 2024: Não serão implantadas nenhuma unidade no exercício de 2026 e 2027.NOME DA METAMeta 1: Aumentar a efetividade do Sine.Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.b) DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercadode trabalho formal.Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.META 1a) AÇÃOAumentar a efetividade do SINE.b) NOME DA AÇÃODisponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOGerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.META 2 a) AÇÃOImplantar unidade modelo de atendimento do Sine.b) NOME DA AÇÃOEstabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOImplantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:Saldo financeiro de exercícios anteriores: Em conta em 31/12/2023: RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESPAS 2022/CUSTEIO FEDERAL R$ 70.927,97ESTADUAL R$ 30.000,00TOTAL R$ 100.927,97PAS TOCANTINS 2023 – GESTÃO E MANUTENÇÃORecursos previstos no PAS 2023 (repassados em dezembro de 2024)RECURSO PAS 2023/CUSTEIO FEDERAL R$ 204.617,45ESTADUAL R$ 7.000,00 (em conta)TOTAL R$ 211.617,45PAS 2023 - Casa do trabalhador - (repassados em dezembro de 2024) Em conta em 31/12/2024 RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 728.397,00 R$ 555.003,00ESTADUAL R$ 26.100,06 TOTAL R$ 1.309.500,06PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2025 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 ESTADUAL R$ 6.770,20 R$ 16.890,26 TOTAL R$ 345.280,20 R$ 557.785,96TOTAL GERAL R$ 903.066,16 PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2026 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 160.088,33 R$ 375.489,63 ESTADUAL R$ 10.712,00 TOTAL R$ 546.289,96APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Bloco Gestão e ManutençãoRECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO RENDIMENTO/2025FEDERAL 2022 R$ 70.927,97FEDERAL 2023 R$ 204.617,45 Casa do Trabalhador R$ 728.397,00 R$ 555.003,00 R$ 143.861,38FEDERAL 2024/2025Casa do Trabalhador (cont. Of. Circular SEI nº 510/2024/MTE) (suplementação a receber conforme Despacho 21/07/2025) R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 (a receber) FEDERAL 2026 R$ 160.088,33 (a receber) R$ 540.895,70ESTADUAL 2022 R$ 30.000,00 (conta) R$ 2.631,22ESTADUAL 2023 R$ 7.000,00 (conta)ESTADUAL 2023 R$ 26.100,06 (conta)ESTADUAL 2024 R$ 6.770,20 (conta) R$ 16.890,26 (a depositar)ESTADUAL 2026 R$ 10.712,00 (a depositar) Valor Total PAS repactuado 2024: R$ 1.768.538,08PAS aditivado em 2025: R$ 903.066,16PAS aditivado em 2026: R$ 546.289,96TOTAL GERAL PAS BLOCO GESTÃO E MANUTENÇÃO: R$ 3.217.894,20Valor total de Custeio: R$ 1.583.123,01Valor total de Investimento: R$ 1.634.771,19META1Nome da Ação: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.Descrição da Ação: Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Valor: R$ 1.010.327,98META2Nome da Ação: Implantar unidade modelo de atendimento do Sine.Descrição da ação: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Valor: R$ 2.207.566,22 → 2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo e as metas de resultadoAção de ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas: Disponibilizar serviço de autoatendimento orientado; Implantar um painel informativo da carta de serviço disponibilizado pela rede; Disponibilizar rede wifi; Laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos; Melhoria na estrutura física; Adequar e modernizar as instalações do Sine-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, tornando-as mais acolhedoras e eficientes para atender candidatos e empregadores. Garantir que as unidades estejam adequadamente equipadas com tecnologia e recursos para fornecer serviços de alta qualidade, conforme o Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine. METASAs ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado estabelecidas na Portaria nº 8057/2020:De esforço na captação de vagas: 201; De adequação do perfil das vagas: 27; De eficiência dos encaminhamentos: 6; De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro Desemprego: 10;Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador):Adaptação dos Postos de Palmas, Taquaralto e Gurupi com um planejamento de Infraestrutura, mobiliário seguindo os padrões estabelecidos no Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 2016, para tornar a unidade modelo, levando em consideração aspectos como acessibilidade, layout interno, mobiliário e equipamentos.Assegurar que as unidades sejam projetadas para atender às necessidades dos trabalhadores e empregadores de forma eficaz tornando-se um ambiente equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais para orientação ao trabalhador quanto a carta de serviços do Sine, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.Carta de Serviços do Sine com lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada, bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet.Identificação dos servidores através de crachá e camisetas com logo e modelo estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.O objetivo da implantação de unidades modelo de atendimento é elevar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo SINE-TO em Palmas, Taquaralto e Gurupi, proporcionando um ambiente de referência para trabalhadores e empregadores no que diz respeito à busca e oferta de oportunidades de emprego.Detalhar a quantidade e quais unidades serão requalificadas:Serão três unidades adaptadas nos exercícios de 2026 e 2027, sendo elas, os Postos do SINE de Palmas, Taquaralto e Gurupi.Detalhar quais são as unidades que serão implantadas com os recursos previstos no PAS 2023 e quais serão implantadas com os recursos do PAS 2024: Não serão implantadas nenhuma unidade no exercício de 2026 e 2027.NOME DA METAMeta 1: Aumentar a efetividade do Sine.Meta 2: Implantar unidade modelo de atendimento.b) DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercadode trabalho formal.Meta 2: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.META 1a) AÇÃOAumentar a efetividade do SINE.b) NOME DA AÇÃODisponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOGerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.META 2 a) AÇÃOImplantar unidade modelo de atendimento do Sine.b) NOME DA AÇÃOEstabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE.c) DESCRIÇÃO DA AÇÃOImplantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:Saldo financeiro de exercícios anteriores: Em conta em 31/12/2023: RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESPAS 2022/CUSTEIO FEDERAL R$ 70.927,97ESTADUAL R$ 30.000,00TOTAL R$ 100.927,97PAS TOCANTINS 2023 – GESTÃO E MANUTENÇÃORecursos previstos no PAS 2023 (repassados em dezembro de 2024)RECURSO PAS 2023/CUSTEIO FEDERAL R$ 204.617,45ESTADUAL R$ 7.000,00 (em conta)TOTAL R$ 211.617,45PAS 2023 - Casa do trabalhador - (repassados em dezembro de 2024) Em conta em 31/12/2024 RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 728.397,00 R$ 555.003,00ESTADUAL R$ 26.100,06 TOTAL R$ 1.309.500,06PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2025 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 ESTADUAL R$ 6.770,20 R$ 16.890,26 TOTAL R$ 345.280,20 R$ 557.785,96TOTAL GERAL R$ 903.066,16 PAS TOCANTINS 2024 – Casa do Trabalhador - GESTÃO E MANUTENÇÃO/ADITIVADO EM 2026 - (a receber)RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTOFEDERAL R$ 160.088,33 R$ 375.489,63 ESTADUAL R$ 10.712,00 TOTAL R$ 546.289,96APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Bloco Gestão e ManutençãoRECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO RENDIMENTO/2025FEDERAL 2022 R$ 70.927,97FEDERAL 2023 R$ 204.617,45 Casa do Trabalhador R$ 728.397,00 R$ 555.003,00 R$ 143.861,38FEDERAL 2024/2025Casa do Trabalhador (cont. Of. Circular SEI nº 510/2024/MTE) (suplementação a receber conforme Despacho 21/07/2025) R$ 338.510,00 R$ 540.895,70 (a receber) FEDERAL 2026 R$ 160.088,33 (a receber) R$ 540.895,70ESTADUAL 2022 R$ 30.000,00 (conta) R$ 2.631,22ESTADUAL 2023 R$ 7.000,00 (conta)ESTADUAL 2023 R$ 26.100,06 (conta)ESTADUAL 2024 R$ 6.770,20 (conta) R$ 16.890,26 (a depositar)ESTADUAL 2026 R$ 10.712,00 (a depositar) Valor Total PAS repactuado 2024: R$ 1.768.538,08PAS aditivado em 2025: R$ 903.066,16PAS aditivado em 2026: R$ 546.289,96TOTAL GERAL PAS BLOCO GESTÃO E MANUTENÇÃO: R$ 3.217.894,20Valor total de Custeio: R$ 1.583.123,01Valor total de Investimento: R$ 1.634.771,19META1Nome da Ação: Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.Descrição da Ação: Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Valor: R$ 1.010.327,98META2Nome da Ação: Implantar unidade modelo de atendimento do Sine.Descrição da ação: Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Valor: R$ 2.207.566,22 Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Aumentar a efetividade do SINE.

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