ix. Objetivos a serem alcançadosAumentar a participação da Casa do Trabalhador no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

14.043.574/0001-51

Município do beneficiário / UF

Feira de Santana/BA · outros repasses em Feira de SantanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Desenvolvimento econômicoObras e infraestruturaCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: evento, eventos
• Desenvolvimento econômico: desenvolvimento econômico, empreendedorismo, microempreendedor, microempreendedores, geração de emprego
• Obras e infraestrutura: construção

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Promover o atendimento de empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações.R$ 315.902,55 · ID 95455

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FEIRA DE SANTANA → Feira de Santana

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Desenvolvimento econômico, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover o atendimento de empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações.

   Objeto

   ix. Objetivos a serem alcançadosAumentar a participação da Casa do Trabalhador no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender aos empreendedores do município de Feira de Santana com a realização da II SEMANA DO EMPREENDEDOR. Conforme portaria 946 de 18 de maio de 2022 e, atendendo os prazos legais, os recursos de 2023 farão parte dessa semana do empreendedor, desta forma ás ações previstas no plano de 2023 foram realizadas, e as sobras de recursos passarão a fazer parte do plano atual, pelas ações e serviços do Bloco de Fomento a ser executado pela Casa do Trabalhador de Feira de Santana em parceria com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE. O Empreendedorismo está em ascensão no País como um todo, inclusive em diversos seguimentos, contudo a Pandemia acelerou este crescimento fortemente, esse período de pandemia obrigou muitos a se reinventarem e buscarem novas formas de sustento e com isso descobriram novas fontes de renda, inclusive utilizando-se das mídias sociais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, etc.).A II Semana do Empreendedor acontecerá em um espaço fechado com stands para apresentação de franqueadores do Brasil, sala para rodada de negócios, sala para palestras, salas de apoio para abertura de MEI, e informações sobre franquias, inclusive para aqueles que quiserem se tornar franqueadores.A II Semana do Empreendedor tem como objetivo orientar e capacitar empreendedores formalizados e não formalizados para se tornarem franqueados e franqueadores melhorando o desenvolvimento do seu negócio. Será disponibilizado um balcão de atendimento do SEBRAE voltadas para orientação e apoio para àqueles que necessitam de ajuda para alcançar novos mercados, por meio da formalização e para aqueles que são resistentes e não acreditam ou não conhecem todos os benefícios que podem alcançar com a formalização de seu negócio. Ações:• Palestras;• Rodada de negócios;• Balcão de atendimento.Ameaças: Esse passo é importante porque determina toda a base de sua estratégia para minimizar quaisquer que sejam os riscos envolvidos. Os riscos são danos, ameaças ou imprevistos, tais como:Interno: • Profissional capacitado para executar o PAS; Externo:• Quantitativo- Não conseguir colocar o público estimado no evento. Resultados esperados:É inquestionável a importância dos eventos na atualidade quer em um ambiente público ou mesmo no privado. A semana do empreendedor não será diferente, pois irá proporcionar aos participantes do evento que vivam uma experiência diferente daquelas que vivem na sua rotina habitual. Pois, terá a oportunidade de vivenciar e dialogar com outros empreendedores, aprimoramento de gestão e fomentar empreendedorismo, além de ofertar soluções que proporcionara impactos nos resultados das empresas. Considerando que o mercado de trabalho brasileiro apresenta um perfil crônico de heterogeneidade, precariedade e desigualdade, na Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda, por si só, não tem condição de responder com efetividade a essa realidade, se não houver uma efetiva integração com a Política de Desenvolvimento Econômico que, de fato, gere novos postos de trabalhos formais, como falando mais localmente em Feira de Santana, a reativação do CIS – Centro Industrial Subaé, por exemplo.x. Aplicação de Recursos2024• União R$ 164.783,23• Recursos Próprios R$ 3.716,77Sub total R$ 168.500,00 2023• União R$ 134.506,42• Recursos Próprios R$ 3.100,00• Rendimentos R$ 9.796,13Sub total R$ 147.402,55TOTAL GERAL DO PLANO R$ 315.902,55 2. METAS2024• Valor do Plano de Ação R$ 168.500,00 • Valor Disponível R$ 0,002023• Valor do Plano de Ação R$147.402,55• Valor Disponível R$177.402,55Obs.: Do valor disponível será abatido R$30.000,00 que está em restos a pagar. Pagamento será feito ao SEBRAE. i. Nome da Meta: - Atender aos empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento ao Empreendedorismo na II Semana do Empreendedor da Casa do Trabalhador de Feira de Santana.ii. Descrição da Meta:- Empreendedores atendidos pelas ações e serviços do Bloco Fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento da Casa do Trabalhador na Semana do Empreendedor.iii. Metas:- Atender aos empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento da Casa do Trabalhador Feira de Santana.iv. Nome da Ação:- Apoiar os empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda na Semana do Empreendedor da Casa do Trabalhador de Feira de Santana.v. Descrição da Ação:- Promover o atendimento de empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações.vi. Valor da ação:- R$ 315.902,55 vii. Metas do Programa VinculadasMetas do Programa ainda não vinculadasLista de Metas do Programa Cadastradas3. DESTINAÇÃO DE RECURSOS:2024• Valor Total do Plano de Ação R$ 168.500,00 • Valor Total de Custeio R$ 168.500,00 • Valor Total de Investimento R$ 0,002023• Valor Total do Plano de Ação R$ 147.402,55• Valor Total do Custeio R$ 147.402,55• Saldo Disponível R$ 177.402,55Obs.: do saldo disponível será abatido R$30.000,00 para pagamento do SEBRAE.ITENS DE DESPESASCÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Custeio R$ 315.902,55 VALOR TOTAL DO CUSTEIO: R$ 315.902,55 União – Fonte 714 R$ 309.085,783.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 309.085,78 Prefeitura – Fonte 0000 R$ 6.816,77 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 6.816,77 Empreendedores atendidos pelas ações e serviços do Bloco Fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento da Casa do Trabalhador na Semana do Empreendedor. Atender aos empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento ao Empreendedorismo na II Semana do Empreendedor da Casa do Trabalhador de Feira de Santana. → ix. Objetivos a serem alcançadosAumentar a participação da Casa do Trabalhador no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender aos empreendedores do município de Feira de Santana com a realização da II SEMANA DO EMPREENDEDOR. Conforme portaria 946 de 18 de maio de 2022 e, atendendo os prazos legais, os recursos de 2023 farão parte dessa semana do empreendedor, desta forma ás ações previstas no plano de 2023 foram realizadas, e as sobras de recursos passarão a fazer parte do plano atual, pelas ações e serviços do Bloco de Fomento a ser executado pela Casa do Trabalhador de Feira de Santana em parceria com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE. O Empreendedorismo está em ascensão no País como um todo, inclusive em diversos seguimentos, contudo a Pandemia acelerou este crescimento fortemente, esse período de pandemia obrigou muitos a se reinventarem e buscarem novas formas de sustento e com isso descobriram novas fontes de renda, inclusive utilizando-se das mídias sociais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, etc.).A II Semana do Empreendedor acontecerá em um espaço fechado com stands para apresentação de franqueadores do Brasil, sala para rodada de negócios, sala para palestras, salas de apoio para abertura de MEI, e informações sobre franquias, inclusive para aqueles que quiserem se tornar franqueadores.A II Semana do Empreendedor tem como objetivo orientar e capacitar empreendedores formalizados e não formalizados para se tornarem franqueados e franqueadores melhorando o desenvolvimento do seu negócio. Será disponibilizado um balcão de atendimento do SEBRAE voltadas para orientação e apoio para àqueles que necessitam de ajuda para alcançar novos mercados, por meio da formalização e para aqueles que são resistentes e não acreditam ou não conhecem todos os benefícios que podem alcançar com a formalização de seu negócio. Ações:• Palestras;• Rodada de negócios;• Balcão de atendimento.Ameaças: Esse passo é importante porque determina toda a base de sua estratégia para minimizar quaisquer que sejam os riscos envolvidos. Os riscos são danos, ameaças ou imprevistos, tais como:Interno: • Profissional capacitado para executar o PAS; Externo:• Quantitativo- Não conseguir colocar o público estimado no evento. Resultados esperados:É inquestionável a importância dos eventos na atualidade quer em um ambiente público ou mesmo no privado. A semana do empreendedor não será diferente, pois irá proporcionar aos participantes do evento que vivam uma experiência diferente daquelas que vivem na sua rotina habitual. Pois, terá a oportunidade de vivenciar e dialogar com outros empreendedores, aprimoramento de gestão e fomentar empreendedorismo, além de ofertar soluções que proporcionara impactos nos resultados das empresas. Considerando que o mercado de trabalho brasileiro apresenta um perfil crônico de heterogeneidade, precariedade e desigualdade, na Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda, por si só, não tem condição de responder com efetividade a essa realidade, se não houver uma efetiva integração com a Política de Desenvolvimento Econômico que, de fato, gere novos postos de trabalhos formais, como falando mais localmente em Feira de Santana, a reativação do CIS – Centro Industrial Subaé, por exemplo.x. Aplicação de Recursos2024• União R$ 164.783,23• Recursos Próprios R$ 3.716,77Sub total R$ 168.500,00 2023• União R$ 134.506,42• Recursos Próprios R$ 3.100,00• Rendimentos R$ 9.796,13Sub total R$ 147.402,55TOTAL GERAL DO PLANO R$ 315.902,55 2. METAS2024• Valor do Plano de Ação R$ 168.500,00 • Valor Disponível R$ 0,002023• Valor do Plano de Ação R$147.402,55• Valor Disponível R$177.402,55Obs.: Do valor disponível será abatido R$30.000,00 que está em restos a pagar. Pagamento será feito ao SEBRAE. i. Nome da Meta: - Atender aos empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento ao Empreendedorismo na II Semana do Empreendedor da Casa do Trabalhador de Feira de Santana.ii. Descrição da Meta:- Empreendedores atendidos pelas ações e serviços do Bloco Fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento da Casa do Trabalhador na Semana do Empreendedor.iii. Metas:- Atender aos empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento da Casa do Trabalhador Feira de Santana.iv. Nome da Ação:- Apoiar os empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda na Semana do Empreendedor da Casa do Trabalhador de Feira de Santana.v. Descrição da Ação:- Promover o atendimento de empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações.vi. Valor da ação:- R$ 315.902,55 vii. Metas do Programa VinculadasMetas do Programa ainda não vinculadasLista de Metas do Programa Cadastradas3. DESTINAÇÃO DE RECURSOS:2024• Valor Total do Plano de Ação R$ 168.500,00 • Valor Total de Custeio R$ 168.500,00 • Valor Total de Investimento R$ 0,002023• Valor Total do Plano de Ação R$ 147.402,55• Valor Total do Custeio R$ 147.402,55• Saldo Disponível R$ 177.402,55Obs.: do saldo disponível será abatido R$30.000,00 para pagamento do SEBRAE.ITENS DE DESPESASCÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Custeio R$ 315.902,55 VALOR TOTAL DO CUSTEIO: R$ 315.902,55 União – Fonte 714 R$ 309.085,783.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 309.085,78 Prefeitura – Fonte 0000 R$ 6.816,77 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 6.816,77 Empreendedores atendidos pelas ações e serviços do Bloco Fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento da Casa do Trabalhador na Semana do Empreendedor. Atender aos empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento ao Empreendedorismo na II Semana do Empreendedor da Casa do Trabalhador de Feira de Santana. Promover o atendimento de empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 946, de 18 de maio de 2022 e suas alterações. Apoiar os empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda na Semana do Empreendedor da Casa do Trabalhador de Feira de Santana.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:50 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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