Registro 00220820240004-021570 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Todos os Programas e Ações descritas fazem parte das estratégias, da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo ministério da Economia –ME, conforme seguem o indicador, conforme anexo II da Portaria 8057:De esforço na captação de vagas: 31De adequação do perfil de vagas: 33De eficiência dos encaminhamentos:12De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 20AÇÕES A SEREM REALIZADAS● Inclusão do atendimento digitalizado;● Incorporação de inovações tecnológicas;● Utilização da Carta de serviços do SINE;● Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do SINE, com foco nosresultados;● Estratégia para a captação e administração de vagas;● Estratégia para a convocação do trabalhador;● Capacitação da força de trabalho do SINE;● Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento detrabalhadores e empregadores;● Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho deTrabalho, Emprego e Renda – CTER, CONSET/MA;● Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para acaptação de vagas;● Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação detrabalhadores por meio do SINE;● Implantação de terminais de autoatendimento, atendimento especializado parapessoas com deficiência, atendimento psicológico e assistência social a seremimplantados nas Agências SINE dos bairros da Cohab e Anjo da Guarda, situadasem São Luís/MA enquanto Centros de Referência modelo da Casa doTrabalhador.As ações elencadas neste Plano de Ações e Serviços são referentes ao fortalecimento das atividades do SINE, capacitação de seus agentes, monitoramento e avaliação das ações pelo Conselho e ente parceiro, assim como dos SINE’s, sendo seguida a relação de naturezas de despesas constante do anexo III da portaria no 8057 de 20 demarço de 2020.Riscos de um PAS do SINE que pode impactar negativamente o alcance do objetivo e das metas de resultado.● O não recebimento de recursos financeiros que são necessários à realização das atividades;● Atraso na entrega de equipamentos e serviços;● Corte de recursos do estado;● Atraso no processo de compra (licitação) de suprimentos e prestação de serviços;● Mudança de gestão e consequentemente mudança de pessoal/técnicos responsáveis pelo andamento da demanda.X. APLICAÇÃO DE RECURSOS● ADITIVO PAS 20251. Recurso específico 2026: (custeio) R$ 234.124,662. Recurso próprio 2026 (custeio) R$ 4.682,49 (2%)1. Recurso específico: (investimento) R$ 549.142,962. Recurso próprio (investimento) R$ 10.982,86 (2%)TOTAL R$ 798.932,97⮚ Saldo de exercícios anteriores:● ADITIVO PAS 20243. Recurso específico 2025: (custeio) R$ 471.673,004. Recurso próprio 2025 (custeio) R$ 9.433,46 (2%)3. Recurso específico: (investimento) R$ 587.361,514. Recurso próprio (investimento) R$ 58.736,15 (10%)TOTAL R$ 1.127.204,12OBS.: Contingenciamento de 2024: O Ofício Circular SEI no 510/2024/MTE informa a anulação de todos os empenhos do recurso de custeio do bloco de gestão da Rede. Portanto, o valor de Custeio de 2024 (R$697.288,82) é excluído para fins desta aditivação no que se refere à disponibilidade de recursos originais de 2024.● PAS CASA DO TRABALHADOR (Custeio e Investimento) 20235. Recurso específico: (custeio) R$ 792.379,006. Recurso próprio: (custeio) R$ 79.237,00 (10%)7. Recurso específico: (investimento) R$ 603.754,008. Recurso próprio: (investimento) R$ 12.446,00 (2,03%)TOTAL R$ 1.487.816,00● PAS 20239. Recurso específico: (custeio) R$ 272.550,8910. Recurso próprio (custeio) R$ 27.255,09 (10%)TOTAL R$ 299.805,98● PAS 202211. Recurso específico: (custeio) R$ 90.092,9012. Recurso próprio (custeio) R$ 4.732,80 (2,04%)TOTAL R$ 94.825,70● Total Recursos Específicos R$ 3.601.078,92● Total Recursos Próprios: R$ 207.505,85VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: R$ 3.808.584,77 Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalhoFormal. Aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. Implantar unidade modelo de atendimento Casa do Trabalhador Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.
Valor informado: R$ 2.144.997,36.
Identificador na fonte: 109293Valor informado: R$ 1.663.587,41.
Identificador na fonte: 105867A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.