Objetivo GeralSubsidiar a ação de gestores, em tempo eficaz, com informações, análises e propostas de ação em relação às questões do mundo do trabalho e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda com o objetivo de produ...

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Objetivo GeralSubsidiar a ação de gestores, em tempo eficaz, com informações, análises e propostas de ação em relação às questões do mundo do trabalho e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda com o objetivo de produzir informações e conhecimentos que permitam a compreensão dos problemas que impedem a inclusão social pela ausência de trabalho, e ao desenvolvimento de projetos capazes de incluir famílias pelo trabalho ou pela ampliação da renda, de modo a promover melhorias constantes das condições de vida da população, sobretudo nas dimensões do trabalho e da distribuição da renda. Permitindo aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego, por meio da análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. É objetivo o monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.Objetivos Específicos● Produzir informações, estudos, análises e propostas que conheçam as localidades de forma a subsidiar a ação dos gestores;● Assessorar os dirigentes na reflexão sobre as questões do mundo do trabalho e subsidiar a formulação de medidas de enfrentamento a tais problemas; ● Articular especialistas/estudiosos nas questões do mundo do trabalho; ao fomentar o trabalho em rede com instituições, observadores, universidades do mundo do trabalho, trocar o conhecimento acerca das especificidades regionais.● Aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego, acompanhar as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE.● Promover o monitoramento efetivo das ações do SINE, de forma a subsidiar ao CETERPA na tomada de decisão e fiscalização da política desenvolvida.METODOLOGIAOs observatórios são um espaço de valorização do saber dos atores sociais. A metodologia desses observatórios, orientada pelo DIEESE, considera a opinião dos atores sociais como um momento importante no processo de tomada de decisão dos gestores públicos. Através de atividades desenvolvidas pelo observatório, o gestor terá a possibilidade de considerar os distintos pontos de vista dos atores acerca dos problemas e das medidas necessárias para solucioná-los. O primeiro momento é o monitoramento, refere-se ao rastreamento dos problemas, sua identificação e lançamento em um sistema de mapeamento de problemas. Dessa base de problemas organizados por arquivos, dirigentes e técnicos elegerão os problemas prioritários a serem explorados. Nesse momento se busca a explicação mais articulada possível do problema, ao identificar os elementos que possam apoiar a tomada de decisão. Um problema de interesse para a ação e que necessita de explicação passa para o momento da análise, quando se pretende a explicação do problema. A ação pode ser subsidiada ou articulada entre os atores sociais em termos de propostas, o que leva a elaboração de soluções.Implantação da proposta metodológica de observação:Mapeamento, identificação e priorização dos problemas; Análise dos problemas priorizados, a partir de um processo de produção de conhecimento com a participação dos atores sociais e especialistas; Estudo propositivo; Monitoramento final.Essa sequência, não precisa ser necessariamente seguida para todos os problemas identificados. Uma parte dos problemas será somente rastreada, outras poderão ser exploradas, algumas analisadas e, terão aquelas que chegarão à fase de elaboração de propostas de enfrentamento e solução. Assim, será sempre necessário priorizar. O procedimento de priorização, em cada momento, passa a ser relevante para o trabalho do Observatório, em especial, considerando o tempo que se tem para produzir o conhecimento.Apresentação bimestral de boletins conjunturais por parte da executora responsável pelo observatório, sobre o mercado de trabalho local, produção de boletim das políticas públicas do SINE conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e posterior apresentação no Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – CETERPA.O Observatório está definido em termo de contrato entre a SEASTER e o DIEESE, no referido termo está previsto na estrutura da SEASTER que pela Diretoria de Trabalho e Renda- DTE responsável pelo SINE, e pelas relações com a coordenação de IMO/SINE-CIMO, cabendo ao observatório analisar a correspondência entre a pretensão dos trabalhadores e oferta de vagas do Sistema Nacional de Emprego - SINE. Em parceria com a COPEPI - Coordenadoria de Estudos, Pesquisa e Produção de Informações, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER.A COPEPI é a Coordenadoria que realiza estudos e pesquisas visando subsidiar a Diretoria de qualificação profissional na implementação de políticas públicas de empreendedorismo individual e solidário, e nos Programas de Qualificação e de Empreendedorismo desenvolvidos, bem como subsidiar as ações do SINE, além de ter o papel de sistematizar e produzir relatórios semestrais das atividades desenvolvidas. A COPEPI é constituída por uma coordenadora, uma Gerente de Monitoramento e Produção de Informações, dois técnicos, dois agentes admirativos e um estagiário.A relação com o Conselho Estadual de Trabalho – CETER/PA tem sido estreita, com a participação em reuniões, apresentação dos relatórios semestrais e boletins, bem com a participação com palestras em pelo menos dois Seminários. Ações a serem realizadas pelo observatório para o bloco assessoramento estatístico:● Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local e apresentação no CETERPA● Produção de boletim das políticas públicas do SINE, conforme modelo do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e apresentação no CETERPA.● Assessorar os dirigentes na reflexão sobre as questões do mundo do trabalho; ● Assessoramento periódico às reuniões do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda;● Elaborar informativos com indicadores de acompanhamento do mercado de trabalho a partir de bases de dados existentes, como PNAD, RAIS, CAGED, Censos;● Produção de relatórios de monitoramento e avaliação de políticas desenvolvidas com recursos do SINE e apresentação no CETERPA;● Elaborar relatórios trimestrais de atividades;● Disponibilizar o conhecimento produzido para os atores sociais através de instrumentos adequados de comunicação por meio virtuais ou físicos;● Articular especialistas/estudiosos nas questões do mundo do trabalho;● Realizar atividades de sistematização dos dados estatísticos e cadastrais sobre trabalhadores, empresas e empreendimentos de economia solidaria;● Desenvolver análises de prospecção da demanda de qualificação profissional para orientar a oferta de ações de qualificação no âmbito do SINE;● Desenvolvimento de estudos, análises e proposição de estratégias de captação e preenchimento de vagas no âmbito do processo de intermediação de mão de obra realizado no âmbito do SINE.A correspondência e a relação entre as ações a serem realizadas e os valores destinados nas diferentes naturezas de despesaOs recursos do presente PAS devem ser utilizados para garantir a realização das ações previstas. Estes recursos financeiros estão divididos em dois itens de despesa: 1. diárias pessoas civil e 2. Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.Portanto, em relação às diárias estas devem ser utilizadas para deslocamento dos servidores e/ou colaboradores para apresentação dos relatórios semestrais de estudo do mercado de trabalho, em pelo menos, duas regiões do Estado do Pará, em parceria com o CETERPA e a Secretaria de Estado do Trabalho e renda-SEASTER.Outrossim, a parte do recurso destinada a outros serviços de terceiros pessoas jurídica vai servir ao pagamento de consultoria especializada, a qual deve orientar e participar na execução das demais ações, tais como a produção e elaboração de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho (mensais e trimestrais); a produção de boletim das políticas públicas do SINE, o treinamento dos servidores do Estado para lidar com indicadores de acompanhamento do mercado de trabalho a partir de bases de dados existentes, além de realizar a apresentação no CETERPA dos estudos, boletins e prestar assessoria às reuniões do Conselho (CETERPA), inclusive com solução para disponibilizar o conhecimento produzido para os atores sociais através de instrumentos adequados de comunicação por meio virtuais ou físicos;- METAS:Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e 04 relatórios trimestrais de atividades e políticas públicas ao longo de 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas públicas de trabalho locais, conforme dispostas na resolução Nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. A elaboração de Boletins Conjunturais sobre o mercado de trabalho local, deve ter apresentação no CETERPA, bem como apresentação nas regiões do Estado e ser completadas com a elaboração de produção de boletim específico das políticas públicas do SINE, conforme modelos do boletim nacional produzido pelo Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, seguidos de apresentação no CETERPA.DESTINAÇÕES DE RECURSOS⮚ VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: R$167.657,45⮚ VALOR TOTAL DO CUSTEIO: R$ 167.657,45⮚ VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO: 0 RECURSOS PRÓPRIOS: 4.041,93⮚ SALDO DISPONIVEL: R$ 167.657,45RECURSOS REPASSADOS DO PAS 2023/2024VALOR TOTAL DO REPASSE: 76.923,07⮚ RECURSOS PRÓPRIOS: 2.306,08⮚ OUTROS: ⮚ VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: 79.229,15

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1. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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