Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Se...

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Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo e as metas de resultado.Ação de ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas:Implantação de serviço de autoatendimento orientado, otimizando o tempo do usuário e promovendo autonomia na navegação pelos serviços;Instalação de painel informativo, com a Carta de Serviços atualizada da Rede SINE;Criação de um laboratório de informática com no mínimo 6 (seis) computadores conectados à internet, destinado à realização de cursos de qualificação social e profissional, com destaque para a Escola do Trabalhador 4.0. Haverá, ainda, a presença de pelo menos 01 (um) monitor para cada 10 usuários, garantindo suporte pedagógico aos participantes.Infraestrutura física e tecnológica: aquisição de condicionadores de ar, bebedouros, aparelhos de TV e painéis eletrônicos de chamada, garantindo conforto térmico, acessibilidade à informação e organização no atendimento ao público;Equipamentos de informática: aquisição de computadores, notebooks, totem de autoatendimento, impressora térmica para emissão de fichas, projetores, telas retráteis e sistema de sonorização, destinados à realização de oficinas, formações e encontros institucionais no âmbito da unidade;Mobiliário: aquisição de estações de trabalho, armários, cadeiras ergonômicas, longarinas, balcões de atendimento e divisórias;Materiais de identidade visual: aquisição de itens adesivos para identidade visual interna, crachás, fardamento, cartão de visitas, canetas personalizadas, banner e placa de fachada;Vigilância: contratação de empresa de vigilância privada 24h;Aquisição de gênero de consumo: café e açúcar;Aluguel de veículo.Contratação de design gráfico para auxiliar na comunicação.Melhoria da Estrutura FísicaSerá realizada a estruturação de uma unidade modelo do SINE Municipal de João Pessoa, em novo imóvel localizado na área central da cidade, já em processo de locação. Essa unidade terá capacidade para concentrar todos os serviços previstos no projeto, atendendo padrões de funcionalidade, acessibilidade e conforto.A atual agência, de grande porte, opera em sua capacidade máxima e não comporta a ampliação de serviços. Por isso, a nova estrutura será:Totalmente adequada ao Manual de Padronização Arquitetônica dos Postos de Atendimento do SINE;Equipada com recursos tecnológicos modernos;Planejada para oferecer um ambiente acolhedor e eficiente para trabalhadores e empregadores.Reestruturação Administrativa e de Gestão com Foco em ResultadosCom o compromisso de elevar a qualidade da gestão pública, o SINE Municipal de João Pessoa executará as seguintes ações:Capacitação contínua da equipe, com ênfase em atendimento humanizado, orientação profissional e uso de ferramentas tecnológicas;Fortalecimento da comunicação interna, para garantir alinhamento entre equipes e disseminação de boas práticas;Pesquisa de satisfação com usuários, com metas de aprimoramento contínuo da experiência do cidadão.Estratégia de Captação e Administração de VagasA atuação do SINE Municipal de João Pessoa se consolidará como referência na intermediação de mão de obra com as seguintes estratégias:Parcerias com empregadores locais, para mapeamento de demandas por setor econômico, oferta de pré-seleção e organização de feiras de emprego;Divulgação multicanal de vagas, com uso de site oficial, redes sociais e canais parceiros;Acompanhamento aos empregadores, oferecendo suporte durante os processos seletivos e pós-seleção;Promoção de cursos sob demanda, alinhados às vagas disponíveis e às exigências do mercado local;Campanhas educativas junto ao empresariado, incentivando práticas de recrutamento inclusivas e igualitárias.Redesenho dos Processos de AtendimentoA modernização do atendimento ao público será conduzida de forma planejada e participativa, com as seguintes etapas:Redesenho dos fluxos de trabalho, com foco em eficiência e experiência do usuário;Capacitação prática das equipes, promovendo domínio técnico sobre os novos sistemas e metodologias;Comunicação clara com os usuários, explicando mudanças e oferecendo suporte na adaptação;Avaliação contínua dos resultados, com coleta de feedbacks e monitoramento de indicadores;Relatórios regulares de desempenho, como ferramenta de transparência, gestão e tomada de decisão.Monitoramento e Avaliação da Política Pública com Apoio do CTER/JPO SINE Municipal de João Pessoa manterá sua atuação integrada ao Conselho do Trabalho, Emprego e Renda da Paraíba (CTER/JP), fortalecendo a governança da política pública por meio de:Engajamento permanente do CTER/PB, com participação nas decisões e no acompanhamento das ações;Reuniões periódicas de avaliação, com apresentação de resultados e coleta de contribuições;Avaliações de impacto, mensurando os efeitos das ações junto aos trabalhadores, empregadores e à economia local.2.2 Riscos do PAS que pode impactar negativamente o alcance do objetivo e das metas de resultadoPara efeito de antecipação de cenário de risco, foram identificados os seguintes fatores que podem interferir na adequada execução do PAS:Financeiros: suspensão ou atraso dos repasses;Legais: alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão;Operacionais: atraso no cronograma de execução por atrasos com fornecedor, mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e do cronograma, cultura organizacional, servidores com bloqueio às mudanças, atraso no processo de compra (licitação) de determinados suprimentos. 3. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PAS Saldo financeiro de exercícios anteriores:3.1 PAS 2023:No ano de 2023, foram submetidos três PAS, sendo dois destinados exclusivamente ao custeio e um voltado para investimento. Os recursos referentes a esses planos já foram integralmente repassados. Segue abaixo detalhamento:FONTE DO RECURSO PAS 2023 (CUSTEIO) PAS 2023 - CASA DO TRABALHADOR (CUSTEIO) PAS 2023 - CASA DO TRABALHADOR (INVESTIMENTO)FEDERAL R$ 96.984,51 R$ 627.025,00 R$ 477.762,00CONTRAPARTIDA R$ 1.980,00 R$ 12.540,50 R$ 9.600,00TOTAL 2023 R$ 1.225.892,013.2 PAS 2024:Já no exercício de 2024, foi apresentado apenas um Plano de Ação e Serviços (PAS), prevendo a possibilidade de aplicação de recursos tanto para custeio quanto para investimento. Contudo, o valor destinado ao custeio sofreu contingenciamento e, posteriormente, teve seu empenho cancelado, sendo efetivado apenas o repasse correspondente à parcela voltada para investimento.FONTE DO RECURSO PAS 2024 (CUSTEIO) PAS 2024 (INVESTIMENTO)FEDERAL X R$ 460.840,83CONTRAPARTIDA R$ 20.160,00 XTOTAL 2024 R$ 481.000,833.3 PAS 2025:FONTE DO RECURSO PAS 2025 (CUSTEIO)FEDERAL R$ 288.655,00CONTRAPARTIDA R$ 6.000,00TOTAL 2025 R$ 294.655,00Valor global do PAS: R$ 2.001.547,843.3. DESTINAÇÃO DE RECURSOS - ITENS DE DESPESAO presente projeto contempla o remanejamento das rubricas originalmente previstas nos PAS dos anos de 2023 e 2024, submetidos ao CTER/JP e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida reflete o amadurecimento da proposta e uma compreensão mais aprofundada das demandas reais da Agência do SINE Municipal de João Pessoa, construídas a partir da experiência prática e da análise contínua do contexto local.Considerando que as alocações definidas nos exercícios anteriores já não refletem com precisão as necessidades atuais da unidade, optou-se por revisar a distribuição dos recursos. Essa readequação visa garantir maior coerência entre o planejamento e a execução, potencializando a efetividade das ações, otimizando o uso dos recursos públicos e assegurando respostas mais alinhadas às demandas da política pública de trabalho, emprego e renda no município.CÓDIGO NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR RF VALOR RP3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil CUSTEIO R$ 100.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção CUSTEIO R$ 100.000,00 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica CUSTEIO R$ 600.000,00 R$ 50.280,503.3.90.40 Serviços de tecnologia de informação e comunicação – pessoa jurídica CUSTEIO R$ 22.664,51 3.3.90.35 Serviços de consultoria CUSTEIO R$ 100.000,00 3.3.90.30 Material de consumo CUSTEIO R$ 90.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente INVESTIMENTO R$ 938.602,83 TOTAL R$ 2.001.547,844 – METASI. NOME DA META Aumentar a efetividade do SINE; Implantar unidade modelo de atendimento. II. DESCRIÇÃO DA META Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho Formal; Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. III. METAS Aumentar a efetividade do SINE; Implantar unidade modelo de atendimento Casa do Trabalhador. IV. NOME DA AÇÃO Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE. V. DESCRIÇÃO DA AÇÃO Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional; Implantação de unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego,

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1. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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