Objetivos a serem alcançado PAS 2024/2025 “Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibil...

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Objetivos a serem alcançado PAS 2024/2025 “Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupa-las.”Quadro de metas de resultados propostas pela SPPE - Secretaria de Politicas Públicas de Emprego, definido na Portaria N° 8057/2020, para a rede SINE Estadual Mato Grosso - Metas de resultado, relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediação de mão de obra, estabelecidas para os entes federados de que trata o art. 15 da Resolução Codefat nº 921, de 18 de novembro de 2021. No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – Sine.De esforço na captação de vagas - 142 De adequação do perfil das vagas - 41De eficiência dos encaminhamentos - 18De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego - 26Meta 1: Aumento de efetividade do SINEMeta 2: Implantação de unidade modelo de atendimento do Sine (Casa do Trabalhador)*Ações realizadas para alcançar o objetivo proposto, atingir as metas de resultados e implantar unidade modelo de atendimento:*- Para alcançar os objetivos e metas propostas, vamos aprimorar o processo de intermediação de mão de obra e a qualificação profissional, através de ações, programas e parcerias, com o fomento a realização de ações internas nas Unidades de Atendimento da Rede SINE.- Intensificação das ações de monitoramento da rede de atendimento, através de visita da equipe técnica do SINE Matriz aos postos da rede, com objetivo de supervisão, monitoramento e avaliação das ações e dos serviços executados pela rede, por isso, será destinado recursos para despesas de diárias. Durante esta etapa, contamos também apoio do Conselho Estadual do Trabalho, para que junto com a equipe do SINE Matriz, durante as visitas técnicas possam realizar avaliação da política pública, bem como fomentar a criação dos Conselhos Municipais do Trabalho.- Previsão de abertura de 01 (uma) unidade de atendimento do SINE, como parte das ações a serem realizadas para atingir as metas definidas, ampliando a rede de atendimento.- Promover capacitação da equipe que compõe toda a rede de atendimento SINE, com objetivo de manter as equipes sempre atualizadas com relação a publicação de normativas sobre Seguro-Desemprego, ações de intermediação e mão de obra, promover atualizações constantes com a rede a fim de manter sempre a qualidade durante os atendimentos aos trabalhadores e empregadores.- Promover melhorias de estrutura administrativa e física para a rede de atendimento, como a aquisição de materiais de expediente, copa, cozinha, consumo, gêneros alimentícios, e bens permanentes para que possamos manter a qualidade e presteza no desenvolvimento das ações realizadas nas unidades de atendimento ao trabalhador, proporcionando condições adequadas para realizar os atendimentos aos trabalhadores. Destinando recursos para aquisição de materiais de consumo e investimento (aquisições a serem realizadas conforme levantamento de demanda realizado com a Rede);- Realizar ações de divulgação institucional, por meio de mídia espontânea que é um importante reforço para atingir um grande número de empregadores e trabalhadores;- Realizar cursos e treinamento exclusivos para agentes do SINE que atuam no atendimento direto ao trabalhador, no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados a população com objetivo de melhorar o atendimento;- Disponibilizar materiais informativos relacionados a Intermediação de Mão de Obra, com objetivo de orientar os trabalhadores sobre como se portar em um processo seletivos e elaboração de currículo através da produção de material gráfico (cartilhas, folders, confecção de banners) - Realizar um Encontro da Rede Sine com objetivo de padronizar os atendimentos realizados na Rede Sine, contribuindo para a excelência dos serviços prestados, motivando e atualizando os profissionais de atendimento ao público.- Realizar evento em comemoração aos 50 anos da Rede SINE Brasil, com objetivo de fortalecer as ações do SINE no Estado, durante o período de comemoração as agências serão orientadas a realizar atividades voltadas para o atendimento ao trabalhador- Realizar evento de apoio a Conferência Estadual do Trabalho, com o objetivo de debater e formular políticas públicas para a promoção do emprego e trabalho decente, diante das transformações do mundo do trabalho.**Ações para implantar unidade modelo de atendimento**Com os recursos previstos para o exercício de 2024 a SETASC visa a implantação 01 (uma) unidade de atendimento modelo, adaptando uma unidade já existente.Nos casos em que possam surgir impedimentos técnicos, jurídicos ou operacionais para a adequação da unidade inicialmente selecionada, haverá esforços para substituição de outra com características similares.Unidade a ser adaptada sugestão 01: SINE Ganha Tempo Ipiranga - Centro - Cuiabá. Travessa Paes de Oliveira, s/n - Centro, Cuiabá - MT, 78005-260Unidade a ser adaptada sugestão 02: Utilizar a estrutura da sede da Superintendia Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso, com sede na R. São Joaquim, 345 - Porto, Cuiabá - MT, CEP: 78020-904 Ações que serão realizadas para alcançar o objetivo:1. Reestruturação das instalações física (criação do espaço para autoatendimento orientado, laboratorio de informatica com no minimo 05 computadores com acesso a internet, sala para cursos/oficinas, sala para atendimento de orientação com psicólogos e assistente social. - natureza de despesa 3.3.90.39)2. Ampliação dos serviços - para orientação profissional e para qualificação profissional (contratação de equipe especializada psicologo, assistente social , instrutor de informática - natureza de despesa 3.3.90.37 / 3.3.90.36)3. Ampliação do atendimento digital – autoatendimento orientado (contratação de serviço de internet que comporte a demanda diária do posto natureza de despesa 3.3.90.40)4. Contratação prestadores de serviço para as unidades de atendimento; (natureza de despesa 3.3.90.37)5. Aquisição de material de expediente, material de limpeza, material de copa/cozinha e gêneros alimentícios (natureza de despesa 3.3.90.30)6. Aquisição de material permanente (computadores, impressoras, bebedouros, mobiliário em geral - natureza de despesa 4.4.90.52)As etapas para alcançar o objetivo de adaptação de 01 posto aos parâmetros de Unidade Modelo, podem ser assim resumidas:Definição da unidade a ser adaptada;Definição de levantamento de requisitos arquitetônicos;Definição de levantamento de requisitos de capacidade instalada;Especificação dos serviços da nova carta de serviços a serem implantados;Especificação das novas equipes (profissionais / atribuições);Adequação dos protocolos de atendimento; Capacitação das equipes;Definição relatórios de controle e avaliação dos serviços (especialmente os não integrados ao Sistema do SINE);Elaboração dos processos de ETP e TR para as aquisições que forem necessárias.**RISCOS DA EXECUÇÃO**-A execução do PAS poderá ser comprometida em razão do atraso na liberação dos recursos além da redução dos valores repassados, devemos considerar que para determinadas situações pode não haver tempo hábil para realizar processo de licitação. -Intempestividade dos prazos para tramitações no âmbito Estado e Conselhos (a exemplo das definições dos recursos com pouca antecedência ao prazo final entrega do planejamento), tempo reduzido para elaboração do PAS, aprovação do conselho, inclusão dos documentos na plataforma e análise do Ministério como risco de perder o prazo estabelecido.-Eventual troca da equipe técnica nas unidades de atendimento da Rede SINE, por determinação da Administração Municipal, frequentemente causa baixa na qualidade de atendimento nas unidades, necessitando o nivelamento por meio de treinamento;-Atrasos ou falta de repasses de recursos por parte dos órgãos financiadores ou parceiros, comprometendo a continuidade e conclusão do projeto a demora no repasse de recursos FAT, que geralmente acontece no segundo semestre do exercício.APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIRO ADITIVO 2026Saldo de Exercícios anteriores + Recurso de 2023 + Recurso FAT de 2024, 2025 e 2026 + Contrapartida de 2024, 2025 e 2026 = TOTAL R$ 5.019.224,92Saldo Financeiro de Exercícios anteriores apurado até 31/12/2023 R$ 903.068,09Recurso 2023 - R$ 768.170,05Recurso FAT 2024 Investimento - R$ 1.217.806,70Contrapartida 2024 - R$ 150.000,00Recurso FAT 2025 Custeio - R$ 811.806,00 (não recebido)Contrapartida 2025 - R$ 50.000,00 (já depositado)Recurso FAT 2026 Custeio - R$ 319.345,15Recurso FAT 2026 Investimento - R$ 749.028,93Contrapartida 2026 - R$ 50.000,00TOTAL R$ 5.019.224,92Custeio - R$ 2.855,389,29Investimento - R$ 2.163,835,63Total do PAS Aditivo 2026 = 5.019.224,923.3.90.14 Diarias R$ 200.000,003.3.90.30 Material de Consumo R$1.382.345,153.3.90.33 Passagens R$ 60.000,003.3.90.35 Serv Consultoria R$30.000,003.3.90.36 Outros Serv Terc. PF R$100.000,003.3.90.37 Locação Mao de Obra R$200.000,003.3.90.39 Outros Serv terc PJ R$783.044,143.3.90.40 Serv Tecnologia Inf R$100.000,004.4.90.52 Equip Mat Permanente R$2.163.835,63

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1. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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