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PALMAS · TOImpedido ou cancelado na fonte

Aumentar a participação do Sine nas admissões do mercado de trabalho formal, por meio da promoção de ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, mediante apoio à construção de cadeias produtivas, com potencial de ...

Registro 00220820240005-021602 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 223.285,77
Estágio
Impedido ou cancelado na fonte
Beneficiário
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Município do beneficiário / UF
PALMAS / TO
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
21602
CNPJ do beneficiário
00930799000115

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: REJEITADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Aumentar a participação do Sine nas admissões do mercado de trabalho formal, por meio da promoção de ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, mediante apoio à construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e da promoção de ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Este plano de ações e serviços, tem como meta de resultado atender aproximadamente 400 (quatrocentos) empreendedores da área da beleza, panificação, costura criativa, artesanatos e agricultura familiar em todo Estado do Tocantins, com ações e serviços do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, entre elas: Mapeamento de dados e informações de emprego e renda⮚ Articulação de orgãos locais que realizam pesquisas sobre empregabilidade;⮚ Monitoramento e avaliação da política pública com apoio do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda;Qualificação social e profissional ⮚ Ofertar capacitação aos empreendedores através de parcerias com o setor público e privado;⮚ Promover conexão dos empreendedores aos trabalhadores formais e informais; Promoção de mentoria por meio de parcerias⮚ Abertura e regularização de empresas;⮚ Orientação de crédito; ⮚ Educação financeira e empreendedorismo; ⮚ Gestão de negócios;⮚ Cadastro de vagas de trabalho por meio do SINE Municipal; ⮚ Orientações das legislações trabalhistas e correlatas.Realização de Feira “Tôpronto” A Feira “Tôpronto” tem por finalidade, aproximar empreendedores e trabalhadores ou desempregados que estejam exercendo atividades informais, a existência de opções concretas direcionadas para a qualificação pessoal, abertura de negócios e consultoria para aqueles que estejam ingressando no mercado de trabalho.Um dos produtos da feira será o atendimento à comunidade para a realização de Eventos de Fortalecimentos dos Vínculos Comunitários nos municípios do estado, por meio de parceria com os municípios e da disponibilização de equipe para a realização dos atendimentos como a culminância das ações de empreendedores atuantes na área da beleza, panificação, costura criativa, artesanatos e agricultura familiar (cabeleireiros,barbeiro, especialização em colorimétrica,design de sobrancelhas/ maquiagem,panificação, confeitaria, patchwork,kit de praia, kit bebê, temperos caseiros, bonecas, pintura em tecidos). Os riscos de um PAS do Fomento à geração de emprego e renda podem ser agrupados nas seguintes categorias:- Operacionais: associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas. A deficiência de pessoal técnico e infraestrutura para deslocamento (veículos e motoristas) são apontados como alguns dos entraves citados, que interferem diretamente na quantidade e qualidade do atendimento e da prestação dos serviços, requerendo solução de continuidade, a contratação de pessoal terceirizado e a locação de veículos. Um possível risco operacional decorre da não contratação e locação de serviços em tempo hábil, em função dos trâmites licitatórios a que o estado está sujeito. - De imagem/reputação do órgão gestor local: Danos à reputação do Fomento à geração de emprego e renda, devido aos problemas na prestação de serviços. Reações negativas da comunidade e da mídia devido às possíveis falhas na operação do Sistema.- Riscos Legais: Mudanças na legislação trabalhista ou a edição de Medidas Provisórias que possam afetar o mercado de trabalho formal e informal. Essas situações podem ter algum efeito no desempenho das atividades do fomento à geração de emprego e renda. Medidas que podem ser tomadas referem à adequação aos procedimentos no atendimento ou na prestação do serviço.- Financeiros/orçamentários: Atraso no repasse dos recursos federais ou no depósito de contrapartida.4 APLICAÇÃO DOS RECURSOSRECURSOS PAS FEDERAL R$ 193.285,77ESTADUAL R$ 30.000,00 - CusteioTOTAL DO PLANO DE AÇÃO R$ 223.285,775 META5.1 NOME DA METAMeta 1: Atender aproximadamente 400 empreendedores da área da beleza, panificação, costura criativa, artesanatos e agricultura familiar pelas ações e serviços do Bloco de Fomento à Geração de Emprego da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 5.2 DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: 400 empreendedores da área da beleza, panificação, costura criativa, artesanatos e agricultura familiar, atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela Rede de Atendimento do Sine.5.3 NOME DA AÇÃO Apoiar aproximadamente 400 empreendedores da área da beleza, panificação, costura criativa, artesanatos e agricultura familiar para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 5.4 DESCRIÇÃO DA AÇÃOPromover o atendimento de aproximadamente 400 empreendedores área da beleza, panificação, costura criativa, artesanatos e agricultura familiar pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda, com consonância com o disposto no artº. 3º, I e II, do anexo III, da Resolução Codefat nº. 994, de 15 de fevereiro de 2024.6 DESTINAÇÃO DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.30 Material de Consumo Custeio R$ 50.000,0033.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Custeio R$ 30.000,0033.90.37 Locação de Mão de Obra Custeio R$ 83.285,7733.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Custeio R$ 30.000,0033.90.14 Concessão de Diárias Custeio R$ 30.000,00 TOTAL R$ 223.285,77

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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura
  • Cultura e eventos: eventos
  • Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, microempreendedores
  • Educação: educação
  • Obras e infraestrutura: construção, obra
  • Serviços e capacitação: capacitação, consultoria
  • Veículos e transporte: veículos
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Registro incorporado à base